domingo, 30 de junho de 2013

A voz das redes: Dilma acata ideia do PSB e anuncia canal na Internet para interação com o povo


Ainda costurando os pontos resultantes da despencada que deu na popularidade, a presidente Dilma Roussef (PT) resolveu seguir uma regra básica dos negócios: copiar uma boa ideia é sempre melhor do que sugerir uma má.
Anunciou a criação de um canal na internet a fim de que a população possa, diretamente, interagir permanentemente com o governo federal, apontando deficiências e sugerindo soluções, amenizando a rouquidão das vozes das ruas.
Deu o nome de "observatório participativo" que pode ser um site dentro da própria página do Planalto.
O modelo é mesmo que já vinha sendo anunciado pelos governadores do PSB, incluindo o governador Ricardo Coutinho, com base na consciência da força das redes sociais para fomento dos movimentos que estouraram no Brasil.
Modelo este que o próprio governador Ricardo Coutinho, conforme entrevistas anteriores, propôs a presidente na reunião do dia 24, em Brasília.
“Sugerimos a criação de um grande diálogo nacional reunindo todos os poderes constituintes, representações da sociedade civil organizada em espaços livres como a Internet para interação com os atores anônimos do Brasil”, declarou o governador paraibano, cujos auxiliares já mantiveram contatos com assessores do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, no sentido de pôr em prática esse modelos nos estados governados pelos socialistas.
Dilma, que não falou nada quando da proposta na segunda-feira, parece que gostou da ideia. Ao anunciá-la, claro, evitou fazer referências.
“Que bom que Dilma adotou o modelo. Essa é uma crise da democracia representativa que precisa ser reinventada para adquirir o respeito”, analisou Ricardo.

    Luís Tôrres

    Dilma tem 30% das intenções de voto e enfrentaria 2º turno, diz Datafolha


    A presidente Dilma Rousseff perdeu apoio dos eleitores, em meio a protestos que acontecem nas principais cidades do país, e, se as eleições presidenciais fossem hoje, ela teria provavelmente de enfrentar o segundo turno, segundo nova pesquisa Datafolha, publicada na edição deste domingo (30) do jornal "Folha de S.Paulo".
    Dilma teria hoje 30% das intenções de votos para a disputa presidencial de 2014, em um cenário de disputa que inclui Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Nesta simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto na pesquisa anterior, realizada nos dias 6 e 7 deste mês. Ou seja, a presidente perdeu 21 pontos em três semanas.
    Em segundo lugar aparece Marina Silva, que subiu de 16% para 23%. Aécio foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%. Os três adversários juntos pularam de 36% para 47%.
    O número de eleitores que dizem não saber quem escolher ou que afirmam votar em branco, nulo ou nenhum subiu de 12% para 24%.
    A pesquisa foi realizada na quinta (27) e sexta (28) com 4.717 pessoas, em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
    Cenários com Barbosa e Lula
    O Datafolha também inclui Joaquim Barbosa nas simulações. Em seu melhor cenário, o  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) aparece com 15% das intenções de voto, empatado com Aécio e atrás de Marina (18%) e Dilma (29%). Campos pontua 5%.
    No cenário com Lula sendo o candidato do PT, ele poderia vencer no primeiro turno, segundo o Datafolha, apesar de também ter caído. Na simulação em que a disputa inclui Marina, Barbosa, Aécio e Campos, Lula teria 45% e os quatro adversários somariam 43%, ficando empatados tecnicamente com o ex-presidente.
    Em outro cenário, sem Barbosa na disputa, Lula tem 46% das intenções contra 37% de Marina, Aécio e Campos somados, o que apontaria para uma vitória no primeiro turno.
    Aprovação da gestão Dilma cai
    Pesquisa divulgada pelo Datafolha neste sábado (29) mostra que a aprovação do governo Dilma caiu para 30%. O número de eleitores que consideram o governo bom ou ótimo caiu 27 pontos percentuais desde o início dos protestos no país. Há três semanas, a aprovação era de 57%. De acordo com o instituto, é a maior queda de popularidade registrada desde o início da gestão Dilma.
    É a segunda vez desde que a presidente assumiu o cargo, em 2011, que sua avaliação cai acima da margem de erro da pesquisa. Em março, o índice de aprovação do governo atingiu 65%.

    O percentual de pessoas que consideram a gestão Dilma ruim ou péssima passou de 9% para 25%, segundo a pesquisa. A nota média da presidente, numa escala de 0 a 10, caiu de 7,1 para 5,8.
    Os entrevistados pelo Instituto Datafolha também avaliaram o desempenho da presidente em relação aos protestos. O levantamento apontou que, para 32%, a postura de Dilma foi ótima ou boa. Outros 38% julgaram como regular e 26% avaliaram como ruim ou péssima.
    Diante das manifestações em centenas de cidades brasileiras, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento na TV no dia 21 de junho e propôs aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto, no dia 24, a adoção de cinco pactos nacionais: por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação.

    G1 

    Parlamentar opta pelo ‘isolamento’ e corre o risco de ter iniciado a própria destruição política

    Parlamentar opta pelo ‘isolamento’ e corre o risco de ter iniciado a própria destruição política
    Parlamentar opta pelo ‘isolamento’ e corre o risco de ter iniciado a própria destruição política na Paraíba

    Ausente das ruas e das bases, Guilherme Almeida nem desconfia do que tramam contra ele e do futuro tenebroso que o aguarda

    Dez em cada dez políticos no mundo sabem que o universo em que gravitam é perigoso e que seus inimigos estão por toda a parte. Por isso mesmo, todos precisam se proteger. Para alguns, evitar a exposição pública é a melhor estratégia. É o caso do deputado estadual licenciado, Guilherme Almeida (PSC), atual ocupante da Secretaria Municipal de Agricultura de Campina Grande.

    Depois de obter apenas pífios 3% na disputa pela prefeitura em 2012 e seduzido por um convite do prefeito Romero Rodrigues para ser secretário, o deputado abandonou seu mandato na casa de Epitácio Pessoa, através de uma licença temporária.

    Acontece que do ponto de vista estratégico, a secretaria não lhe ofereceu nenhuma proteção, e tem lhe criado muito mais problemas do que soluções. Acostumado a tomar conselhos com o laureado marqueteiro Lucas Sales, dessa vez Guilherme não deve ter recebido orientação do seu “oráculo” ao deixar um parlamento estadual para agarrar-se numa frágil ‘fortaleza’ municipal.

    O 'isolamento' do Legislativo o expos mais ao perigo do que o protegeu. Ficando isolado de informações valiosas para sua sobrevivência política, transformou-se num alvo fácil dos seus 'conspiradores'.

    Distante das ruas a ponto de não escutar mais o que acontece por perto, Guilherme Almeida sequer desconfia do futuro tenebroso que o aguarda. Não imagina que pior que enfrentar um exército forte é ser um alvo comum do trucidamento de dois exércitos antagônicos, representando o papel de ‘inocente útil’ em um deles.



    Considerado como um 'inimigo' do governador Ricardo Coutinho, tido como 'traidor' pelo ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo e vivendo a condição de 'empregado' do prefeito Romero Rodrigues, Guilherme não faz a menor ideia de quantos “verdadeiros inimigos” e 'falsos amigos" já tramam contra ele neste momento, maquinando a sua dizimação eleitoral.

    Como se sabe, a política exige atenção a tudo o que acontece nos bastidores, e a qualquer pessoa que eventualmente possa estar armando emboscadas contra você. No caso de Almeida, o deputado se 'voltou para dentro' e não pode mais sair. Ao invés de ser mais acessível dialogando com novos e antigos aliados de círculos diferentes, preferiu se encastelar numa pequena altarquia municipal e cavar a própria cova.

    Não sabe Guilherme Almeida que a mobilidade e contato social são os grandes protetores que um político tem da sanha dos seus conspiradores.

    Maquiavel já ensinava que a fortaleza é sempre um erro. Mas Guilherme dormiu. Ao virar um mero auxiliar municipal, se isolou como um símbolo da fuga do poder. O deputado ficou enjaulado de qualquer tipo de ajuda e tolheu a própria liberdade. Tornou-se um alvo fácil para todos os que miram a sua cadeira na Assembléia Legislativa.

    Até 2014, se encontra preso politicamente, de mãos atadas e sem poder respirar. Como na guerra e na maioria dos jogos estratégicos, o isolamento quase sempre precede a derrota e a morte.

    O espaço de Guilherme no grupo Vital do Rêgo foi sepultado após o rompimento, sendo completamente dominado pela médica Tatiana Medeiros e pelo deputado Ivaldo Morais. No grupo do prefeito Romero Rodrigues, Guilherme ainda não sentiu o cheiro dos dois 'leões vorazes' chamados Manoel Ludgério e Bruno Cunha Lima, dispostos a devorar todos os ‘votos amarelos’ da rainha Borborema na 'selva' da disputa para deputado estadual.

    Para Guilherme Almeida, resta continuar dormindo e contar os dias para a própria destruição. É o começo do fim.



    PB Agora  

    sábado, 29 de junho de 2013

    Pesquisa mostra insatisfação com políticos, dizem governo e oposição

    Aprovação do governo Dilma cai de 57% para 30%, aponta Datafolha.
    Ministro diz que presidente está 'tranquila', segundo Agência Brasil.

    Do G1, em Brasília


    Parlamentares da base do governo e da oposição afirmaram neste sábado (29) que a pesquisa que aponta queda na aprovação do governo de Dilma Roussef revela insatisfação da população com os políticos. Para deputados e senadores, eleitores demandam mudanças tanto no governo federal quanto nas demais esferas públicas, como tem sido demostrado nos protestos das últimas semanas.

    Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste sábado indica a redução de 57% para 30%, em três semanas, do número de pessoas que consideram a gestão de Dilma boa ou ótima. Esta é a maior queda de popularidade registrada desde o início da gestão da presidente. A pesquisa também indica que o percentual dos que consideram a gestão Dilma ruim ou péssima passou de 9% para 25%. A nota média da presidente, numa escala de 0 a 10, caiu de 7,1 para 5,8.

    O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que, apesar de a pesquisa se referir ao governo federal, o sentimento de insatisfação também se refere aos governos estaduais. Para ele, o resultado era "previsível", diante da onda de manifestações que se espalharam pelo país.
    “Não há motivo para alarme. Há uma cobrança [ dos manifestantes nas ruas]. Todos os governos, em nível estadual e municipal, agora estão se sentindo cobrados para melhorar”, afirmou Chinaglia.

    O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), apontado no meio político como possível candidato à presidência da República em 2014, também considera que a insatisfação revelada pela pesquisa não diz respeito apenas à gestão Dilma.
    "As pesquisas indicam o que os protestos que mobilizam o país já mostravam: uma insatisfação dos brasileiros que, acredito, não seja apenas com relação à presidente Dilma, mas com a classe política como um todo em razão da ausência de respostas efetivas aos problemas enfrentados pelas pessoas. São déficits acumulados ao longo de anos.”, informou Aécio por meio de nota.

    'Dilma tranquila'
    O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse neste sábado que Dilma está "tranquila" com o resultado da pesquisa, segundo informou a Agência Brasil. “A presidenta está muito tranquila. Ela reconhece que tem uma mudança, e acha que a receita, o remédio para isso, é trabalharmos bastante. Já estamos trabalhando para entender mais pontos relativos às mobilizações populares e dar resposta", declarou Bernardo.

    O ministro esteve neste sábado no Palácio do Alvorada, residência oficial da presidente. Além dele, estiveram no palácio os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Comunicação Social, Helena Chagas. Eles saíram do local sem fazer declarações à imprensa.

    'Percepção momentânea"
    O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE) também considerou que a pesquisa Datafolha reflete uma percepção momentânea sobre o estado de espírito da população “em relação ao conjunto de governos”. Ele acredita que a aprovação da presidente pode voltar a subir. “Temos que trabalhar fortemente para cumprir os pactos anunciados pela presidente. Se dermos conta dessa agenda, é possível reverter esse quadro”, declarou.
    Já o líder do Democratas no Senador, José Agripino (RN), informou, por meio de nota, que considera o resultado da pesquisa um “claro sinal de advertência dos equívocos do PT na forma de governar". “É hora de reconhecer os erros e mudar. Acabou o tempo de o governo ser exercido em nome de uma reeleição. A crise impõe que tanto governo quanto oposição não pensem em si próprios, mas sim no futuro do país", declarou.

    Waldonys e Banda Encantu’s encerram o São João de João Pessoa

    Biliu de Campina também se apresenta no Ponto de Cem Réis.
    Bairros recebem atrações como Forró Falado e Forró das Mina.

    Do G1 PB


    Com a cabeça no ar e o coração na música, Waldonys cantou os clássicos que aprendeu com Gonzaga. (Foto: Katherine Coutinho / G1)Waldonys se apresenta no Ponto de Cem Réis (Foto: Katherine Coutinho/G1)
    O ‘São João Pra Valer’, em João Pessoa, chega ao fim neste sábado (29), Dia de São Pedro, com shows de Waldonys e Banda Encantu’s. A festa no Ponto de Cem Réis começa às 19h com Aurinha do Coco e segue com Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste, com o show ‘Canta Paraíba’ às 20h e Biliu de Campina às 20h30.
    Banda Encantu's (Foto: Divulgação)Banda Encantu's encerra a programação
    (Foto: Divulgação)
    O show de Waldonys está previsto para as 22h e o da Banda Encantu’s para a meia-noite.

    Na Praça Rio Branco, a programação começa às 18h com Coco de Roda Mestre Benedito, Cavalo Marinho e se encerra com um trio de forró pé-de-serra previsto para tocar às 20h.

    Outros pontos da cidade também recebem muito forró sempre com um trio de forró pé-de-serra e uma banda local por meio dos polos juninos nos bairros, a partir das 20h. Em Mangabeira, a atração da noite é Arreio de Prata. No Geisel, quem se apresenta é Forró Falado. O Forró Debobeira anima o público no Padre Zé. O Bairro dos Novais, por sua vez, recebe o Forró das Mina.
    Forró das Mina (Foto: Marco Pimentel/Divulgação)Forró das Mina se apresenta no Bairro dos Novais
    (Foto: Marco Pimentel/Divulgação)
    Na Feirinha de Tambaú, a programação é diferenciada. A festa começa às 17h, com os violeiros Antônio Costa e Domingos Matias. Em seguida, se apresentam duas quadrilhas juninas e um trio de forró pé-de-serra.

    A Praça Dom Adauto recebe a Vila Gastronômica, com apresentações de trios de forró pé-de-serra, cultura popular e duas quadrilhas. O horário de funcionamento é das 18h à meia-noite. Ainda na praça, a Feira de Mulheres Empreendedoras em Movimento fica aberta à visitação das 18h à meia-noite.

    Uma exposição de xilogravura ficará aberta à visitação no Casarão 34. Os visitantes poderão prestigiar a mostra das 19h às 22h.

    sexta-feira, 28 de junho de 2013

    Deputado Natan Donadon vai para cela individual na Papuda, diz tribunal

    Segundo tribunal, ele ficará sozinho enquanto for deputado federal.
    Parlamentar se entregou pela manhã à Polícia Federal em Brasília.

    Do G1, em Brasília


    O deputado federal Natan Donadon (RO), preso na manhã desta sexta-feira (28) pela Polícia Federal em Brasília, foi encaminhado para o presídio da Papuda no início da tarde, segundo informou a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do DF. Antes, o parlamentar, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, passou na Vara de Execuções Penais no centro da capital.
    Na Papuda, presídio que fica a cerca de 20 km do centro de Brasília, Donadon foi primeiro levado para o centro de triagem e de lá seria encaminhado para a cadeia PDF-1, onde ocupará uma cela individual. Segundo o TJ, ele permanecerá em cela separada dos demais enquanto tiver o mandato de deputado federal.
    No presídio, ele deve cumprir a pena como os outros detentos, "sem regalias", segundo a assessoria do tribunal, com direito a banho de sol e seguindo a rotina normal da prisão.
    Donadon é o primeiro parlamentar que no exercício do cargo teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a Constituição de 1988. Donadon está sem partido porque nesta quinta-feira, foi expulso pelo diretório do PMDB em Rondônia. Na Câmara dos Deputados, ele já responde a processo de cassação do mandato.
    De acordo com a assessoria da Polícia Federal, Donadon se entregou à polícia na L2 Sul, uma avenida de Brasília. A assessoria informou que ele decidiu se entregar no meio da rua porque não queria ficar exposto ao constrangimento de aparecer diante de jornalistas na porta da Superintendência da PF. De acordo com a assessoria, o parlamentar telefonou e indicou o local onde estava.
    Segundo Tatiana Soares, assessora do deputado, foram ao encontro de Donadon o superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Mosele, um delegado e dois agentes.
    A expectativa é de que Donadon permaneça na penitenciária, já que a ministra Cármen Lúcia decidiu que a pena será cumprida em Brasília.
    Durante toda a quinta-feira, a PF realizou buscas e monitorou vários pontos de Brasília, e também pessoas ligadas a Donadon. A equipe de buscas foi reforçada e agentes procuraram o parlamentar em  Porto Velho e Vilhena, em Rondônia.
    O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) na Câmara (Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara)Deputado Natan Donadon na Câmara, em imagem
    de março de 2012 (Foto: Leonardo Prado / Agência
    Câmara)
    Condenado a 13 anos
    Donadon foi condenado em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, mas recorria em liberdade. Na quarta (26), o Supremo negou o último recurso possível e expediu o mandado de prisão.
    Donadon foi considerado culpado pelo Supremo em outubro de 2010 por supostamente liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia.
    Os desvios teriam ocorrido entre 1995 e 1998, num total de R$ 8,4 milhões. A condenação pelo Supremo foi decidida por 7 votos a 1, com pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa.
    Advogado contesta decisão
    O advogado do deputado, Nabor Bulhões, afirmou na última quarta que discorda da posição tomada pelo STF.  Para ele, a pena do deputado não poderia ser diferente da de outros réus condenados pelos fatos em outros tribunais.
    "Não se pode manter uma condenação definitiva, de alguém que é partícipe, a uma pena de 13 anos, quando os autores foram condenados a quatro anos com a conversão da pena restritiva de liberdade em restritiva de direitos", disse.
    Natan Donadon foi condenado pelo STF em 28 de outubro de 2010. Um dia antes, no dia 27, ele renunciou ao mandato que exercia. Ele, porém, já estava eleito para um novo mandato e tomou posse em 2011.
    Mandato de deputado
    Apesar de estar preso, Natan Donadon continua deputado federal. Ele é alvo de processo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que pode levar à cassação de seu mandato.
    Se for aprovado na comissão, o processo de cassação segue para o plenário da Câmara, que decide se decreta ou não a perda do mandato.
    A perda do cargo será decidida na Câmara, uma vez que, durante o julgamento de Natan Donadon em 2010, os ministros não discutiram a questão. No caso do processo do mensalão, porém, o STF decidiu pelas cassações dos mandatos dos parlamentares condenados, sem necessidade de votação na Câmara.

    Pressão das ruas: Pela 1ª vez na história, o Supremo Tribunal Federal manda prender deputado com mandato...

    O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, pela prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Ele foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade.
    Donadon (foto) será o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do Supremo desde a Constituição de 1988. Ainda não há informações sobre o momento exato em que a prisão será cumprida. Há dúvida sobre a questão da perda do mandato parlamentar, que não foi definida pelo plenário do Supremo nesta quarta. O tema deve ser decidido pelo Congresso, uma vez que, durante o julgamento de Natan Donadon em 2010, os ministros não discutiram a questão. No caso do processo do mensalão, porém, o STF decidiu pelas cassações dos mandatos dos quatro parlamentares condenados.
    Donadon já teve o primeiro recurso negado em dezembro do ano passado. Ao julgar um segundo recurso do deputado nesta quarta, o Supremo entendeu que os embargos de declaração (tipo de recurso contra condenações) era meramente protelatório e decidiu que ele deveria ser preso. "Estou votando no sentido de não conhecer os embargos e, por considerá-los protelatórios, pelo reconhecimento do trânsito em julgado (fim do processo), determinando o lançamento do nome do réu no rol dos culpados, expedição do mandado de prisão e comunicação ao juiz da Vara de Execução Penal da área de Brasília", disse a ministra relatora do caso, Cármen Lúcia.
    Todos os ministros acompanharam, exceto Marco Aurélio Mello, que ficou vencido porque entendeu que, como Donadon renunciou ao cargo em 2010, antes de ser condenado mesmo já estando eleito para o próximo mandato, o STF não tinha mais competência para o julgamento. Após o STF determinar a prisão imediata do parlamentar, o advogado deixou o plenário do Supremo e disse que entrará com pedido de revisão criminal, para reduzir a pena. Esse tipo de recurso só é possível quando já há um mandado de prisão. A defesa poderá ainda entrar com pedido para que Donadon fique solto até o fim do julgamento da revisão criminal.

    Após 6 horas de reunião com Dilma, base diz que apoiará plebiscito



    Líderes aliados descartaram referendo, consulta defendida pela oposição. Renan Calheiros defendeu que novas regras possam valer em 2014.


    Dilma e ministros em reunião com líderes do Senado e da Câmara (Crédito: (Fotos: Roberto Stuckert Filho/PR))
    A presidente Dilma Rousseff concluiu nesta quinta-feira (27) uma jornada de reuniões que durou cerca de seis horas – primeiro com líderes da base aliada no Senado, e em seguida, com lideranças da Câmara – sobre a realização de um plebiscito para a reforma política. Os parlamentares deixaram o Palácio do Planalto declarando apoio à iniciativa.
    Dilma recebeu pela manhã os presidentes de dez partidos que compõem a base aliada do governo no Congresso. A partir das 15h15, reuniu-se com os líderes do Senado e, às 18h30, com as lideranças da Câmara. Acompanharam a presidente os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
    O líder do governo da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse após a reunião que os deputados da base estão unidos em torno da realização de um plebiscito, mas evitou afirmar se a intenção dos parlamentares é fazer com que a reforma política valha já para 2014. “Queremos aguardar a resposta do Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
    “O tema da reforma política surgiu. Todos nós valorizamos sem exceção a importância de uma consulta popular, e quando confrontada a ideia de um plebiscito e a ideia de um referendo, por unanimidade, nós fechamos unidade em torno de um plebiscito”, disse o petista.
    ENTENDA O PLEBISCITO E A REFORMA POLÍTICA
    O plebiscito é a convocação dos eleitores do país para aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de legislação. Assim, a população diz se quer ou não a aprovação – se quiser, o Congresso elabora a lei.
    A reforma política é um conjunto de propostas debatidas no Congresso Nacional para tentar melhorar o atual sistema eleitoral e político brasileiro. Entre os temas estão sistema eleitoral, financiamento eleitoral e partidário, coligações, alteração das datas de posses, entre outros.
    O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado. O referendo, defendido pela oposição, também é uma consulta popular, mas é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.
    Líderes do PMDB, PT, PSB e PR participaram da entrevista à imprensa concedida após a reunião e reforçaram que vão defender a ideia de consulta popular por meio de plebiscito. “Houve uma convergência sobre um ponto, que a consulta popular se dará na forma de plebiscito. O tempo que levará para esse plebiscito ser feito é uma decisão que vamos levar à bancada e o Congresso soberanamente vai decidir”, afirmou o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
    O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), disse que os partidos aliados também vão se esforçar para aprovar medidas no Congresso que melhorem os serviços públicos, como saúde, educação e transportes.
    “Primeiro [ficou fixado] nosso entendimento de fazer de tudo por essa mobilização nacional para melhorar os serviços públicos. Sobre o plebiscito, o que é importante destacar é que todos os líderes da base aprovam a ideia de fazer a consulta popular através de plebiscito”, disse.
    O líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), também defendeu fazer a reforma política ouvindo população por plebiscito e não referendo. “Quero reafirmar tudo o que foi dito aqui, do nosso apoio ao plebiscito. O referendo só cabe para algo que já existe.”
    A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também destacou a “unidade” dos partidos em torno das propostas apresentadas pela presidente Dilma Rousseff para responder às manifestações. “Acho que há um sentimento muito claro que vem das ruas. Estamos nos articulando para, no menor prazo possível, dar resposta concreta para aquilo que as ruas apresentarem. Esta é a resposta de um longo dia de reuniões e debates. É a resposta ao sentimento que está vindo das ruas.”
    Senadores da base aliada que se reuniram durante a tarde com a presidente Dilma deixaram o Planalto dizendo que irão organizar as bases do plebiscito.
    O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que caberá à Casa legislativa ajustar as perguntas da consulta popular. Braga informou haver unanimidade entre os líderes sobre o procedimento do plebiscito e que os parlamentares farão amplo debate sobre as propostas.
    “Esse balizamento das perguntas é da iniciativa e da competência, obviamente, do Senado. Mas nós gostaríamos de poder ter uma coordenação dos partidos políticos, da Presidência da República, das lideranças do Senado, para que nós possamos encaminhar um balizamento absolutamente tranquilo para que a população possa de forma democrática se manifestar em torno desse plebiscito”, declarou.
    Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que com o plebiscito será mesmo possível contornar a regra que obriga as mudanças no processo eleitoral só valerem se forem aprovadas com ao menos 12 meses de antecedência. Assim, mesmo que a reforma seja aprovada depois de outubro, para Renan, é possível que as regras já valham para 2014.
    “Se o resultado do plebiscito mandar excepcionalizar a regra constitucional, isso pode ser feito por proposta de emenda à Constituição. É evidente que se o plebiscito disser que a reforma pode ser feita sem levar em consideração o prazo constitucional, isso vai ser feito”, disse Renan.

    Do G1, em Brasília

     Sirano e Sirino, Genival Lacerda e Clã Brasil animam a penúltima noite do ‘São João pra Valer’



    Sirano e Sirino, Genival Lacerda e as meninas do Clã Brasil fazem a festa no Ponto de Cem Réis


    A penúltima noite do ‘São João pra Valer’ será animada por Sirano e Sirino, Genival Lacerda e as meninas do Clã Brasil. Eles serão os responsáveis pela grande festa no palco principal, localizado no Ponto de Cem Réis. A festa desta sexta-feira (28) ainda conta com a apresentação do Toré dos Índios da Baía da Traição, dentro da programação da cultura popular.
    O primeiro a subir ao palco principal nesta noite é o cantor paraibano Genival Lacerda. Natural de Campina Grande. Seus principais sucessos são Severina Xique Xique, De quem é esse jegue? e Radinho de Pilha. Sua carreira começou na Região Nordeste e ao longo dela gravou 70 discos. O mais recente gravado em 2012 é intitulado de ‘Canta Luiz Gonzaga’. Ainda entre seus CDs de sucesso estão ‘60 Anos de Forró com muita alegria’, ‘Se Não Fosse O Forró’, ‘Maristela’, ‘Ao Vivo No Parque Do Povo Em Campina Grande’, ‘Genival Lacerda ao vivo’ e ‘Tributo a Jackson do Pandeiro’.
    Logo em seguida, o Clã Brasil promete tocar muito forró e embalar os casais que estiverem presentes no Ponto de Cem Réis. De realidade cristalina, as meninas que formam esse núcleo de construção musical são ao mesmo tempo doces, amorosas e guerreiras. Nas músicas, sempre a defesa inegociável das legítimas tradições estéticas oriundas de mestres como Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Antônio Barros, Jacinto Silva, Gordurinha e Elino Julião.
    A noite da véspera do São Pedro será encerrada por Sirano e Sirino que são conhecidos por sempre atraírem verdadeiras multidões genival lacerdaaos seus shows. Com dezoito CDs gravados, Sirano começou sua carreira no Ceará, sua terra natal, aos sete anos de idade. Aos onze já tocava sanfona com seu pai e irmãos. Em 1979, montou sua primeira banda que o levou a ser convidado a percorrer o Nordeste com o cantor Messias Holanda, em 1981, a exemplo de Luiz Gonzaga, que criou seu estilo próprio, cantando o nordeste, suas cidades, modo de vida, secas, pássaros, etc. Sirano também criou seu estilo de forró onde relata principalmente as brincadeiras, vaquejadas, às “cornagens” e o dia-a-dia humorístico do­ nordestino.
    ‘São João Pra Valer’
     Com investimentos de R$ 2,7 milhões a festa que é promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de sua Fundação Cultural (Funjope), conta com apoio do Governo Federal, Caixa e Banco do Nordeste. Além da tradicional festa no Centro da cidade, as comemorações estão sendo realizadas em polos descentralizados. A programação inclui ainda cultura popular, Festival de Quadrilhas e a Vila Gastronômica.
    Homenageados
    Os homenageados desta edição são Antônio Barros e Cecéu, cuja trajetória artística conta com mais de 700 gravações e 150 clássicos no repertório. Parceiros desde 1971, os artistas alcançaram popularidade no Brasil, com canções que fazem parte do acervo de músicas autorais da dupla e gravadas por expressivos nomes da MPB como Ney Matogrosso, Elba Ramalho, Dominguinhos, Gilberto Gil, Alcione, Ivete Sangalo, Fagner, Gal Costa, MPB-4 e os saudosos Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga e Marinês, e no Exterior, com músicas gravadas na Itália, Espanha, Portugal e Israel.

    PF faz buscas para prender deputado dois dias após decisão do STF

    Na quarta tribunal rejeitou recursos e determinou prisão de Natan Donadon.
    Mandado chegou à PF na quinta; deputado ainda não foi encontrado.

    Do G1, em Brasília


    O deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos de prisão por desvios (Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara)O deputado Natan Donadon (PMDB-RO),
    condenado a 13 anos de prisão por desvios (Foto:
    Leonardo Prado/Agência Câmara)
    A Polícia Federal continua nesta sexta-feira (28) a procura pelo deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal na quarta. A ordem do STF para prendê-lo chegou à PF na quinta. Durante todo o dia, a PF realizou buscas e monitorou vários pontos de Brasília e pessoas ligadas a Donadon, que não foi encontrado. Agentes procuraram o parlamentar também em  Porto Velho e Vilhena, em Rondônia.
    A assessoria de imprensa da Polícia  Federal não confirma se Donadon já é considerado foragido. A equipe de buscas ainda trabalha com a hipótese de que a probabilidade maior é que o deputado esteja em Brasília.
    Donadon é o primeiro parlamentar a ter prisão decretada pelo STF no exercício do cargo desde a Constituição de 1988. Ele foi condenado em 2010 pelo tribunal a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, mas recorria em liberdade. Na quarta (26), o Supremo negou o último recurso possível e expediu o mandado de prisão.
    O advogado do deputado, Nabor Bulhões, afirmou na quarta que discorda da posição tomada pelo STF.  Para ele, a pena do deputado não poderia ser diferente da de outros réus condenados pelos fatos em outros tribunais. "Não se pode manter uma condenação definitiva de alguém que é partícipe, de uma pena de 13 anos, quando os autores foram condenados a 4 anos com a conversão da pena restritiva de liberdade em restritiva de direitos", disse.
    A ministra Cármen Lúcia, do STF, decidiu que a pena será cumprida em Brasília. Nesse caso, Donadon ficaria preso no presídio da Papuda.
    Mesmo com a ordem de prisão, Donadon continua deputado federal. Ele é alvo de processo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que pode levar à cassação de seu mandato. Se for aprovado na comissão, o processo de cassação segue para o plenário da Câmara, que decide se decreta ou não a perda do mandato.
    A perda do cargo será decidida na Câmara, uma vez que, durante o julgamento de Natan Donadon em 2010, os ministros não discutiram a questão. No caso do processo do mensalão, porém, o STF decidiu pelas cassações dos mandatos dos parlamentares condenados sem necessidade de votação na Câmara.
    Na noite da quinta, o diretório do PMDB de Rondônia informou que expulsou o deputado Donadon.
    Notificação da Câmara
    A Câmara dos Deputados tenta encontrar Donadon desde a quarta-feira, sem sucesso. A Casa quer notificar o deputado sobre processo de cassação aberto contra ele na Comissão de Constituição e Justiça.
    Nesta quinta e na quarta, dia de abertura do processo, a Donadon não foi encontrado para a notificação. Segundo o relator do caso na comissão, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), sexta-feira será feita uma última tentativa de notificá-lo.
    “A secretaria da CCJ já deixou avisado que sexta às 10h estarão lá no gabinete para consolidar o fato de que ele foi procurado três vezes e não foi localizado”, explicou.
    Passada a tentativa, a Câmara poderá publicar a notificação e então passa a ser contado um prazo de cinco sessões da CCJ para a defesa do parlamentar. Zveiter apresentará um relatório e os deputados votarão se Donadon continua como deputado ou se perderá o mandato. Se a CCJ votar pela cassação, o caso ainda vai para o plenário da Casa.
    Condenação de Donadon
    Donadon foi considerado culpado pelo Supremo  por supostamente liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os desvios teriam ocorrido entre 1995 e 1998, num total de R$ 8,4 milhões. A condenação foi decidida por 7 votos a 1, com pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa.
    Na época do julgamento, a defesa do ex-parlamentar negou as acusações e alegou que Donadon não foi responsável pelas supostas fraudes em licitações que teriam possibilitado os desvios. A defesa alegou que, na função de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, Donadon limitou-se a assinar cheques.
    Natan Donadon foi condenado pelo STF em 28 de outubro de 2010. Um dia antes, no dia 27, ele renunciou ao mandato que exercia. No mesmo ano, porém, ele concorreu novamente a deputado pelo PMDB, foi eleito para um novo mandato e tomou posse em 2011.

    quinta-feira, 27 de junho de 2013


    Condenado pelo STF: Deputado do PMDB descumpre acordo e PF tenta prender parlamentar

    Natan Donadon

    Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) não cumpriu o acordo de se entregar à Polícia Federal até as 12h desta quinta-feira (26).
    Agentes da PF estão à procura de Donadon para prendê-lo. O mandado de prisão chegou à PF ontem por volta das 16h. Agentes foram até o apartamento funcional dele, mas o político não estava lá.
    O plenário do STF determinou prisão imediata do deputado do PMDB. Ele foi condenado em 2010 a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato.
    Em 2010, o tribunal entendeu que havia participado de um esquema na Assembleia Legislativa de Rondônia que, segundo as investigações, desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos por meio de simulação de contratos de publicidade.
    Trata-se do primeiro parlamentar que começará a cumprir pena estabelecida pelos ministros do Supremo desde o advento da Constituição de 1988.
    O advogado Nabor Bulhões disse que vai recorrer da decisão e que seu cliente “obviamente deverá tentar manter o mandato porque, ao que o próprio Supremo deliberou, não haveria incompatibilidade entre a prisão e o mandato”.
    Para Bulhões, a decisão do STF provocou um impasse institucional porque Donadon está no exercício do mandato parlamentar. Segundo o advogado, prisão dependeria da eventual cassação do parlamentar ou do término do mandato. “Essa seria a solução constitucional compatível com a independência dos Poderes”, afirmou.
    Para o procurador-geral, Roberto Gurgel, a decisão pode ter repercussão no processo do mensalão.
    “Até acho que a prisão seria possível, no caso do mensalão, até antes. O que importa é que as conclusões do STF neste caso deverão ter repercussão no caso da AP 470 [processo do mensalão]“, disse Gurgel.
    COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    A CCJ deve se reunir nesta quinta-feira (27) para tratar do caso. A ordem de prisão do deputado trouxe desconforto entre os líderes. Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez uma reunião às pressas para definir a atuação da Casa no processo. Ao contrário do que ocorre de costume, todos os assessores dos líderes foram retirados do encontro, só permanecendo os parlamentares.
    O caso também dividiu os líderes. A assessoria da Casa reconheceu que há interpretações jurídicas diferentes para o processo. Uma tese defendia que a prisão de Donadon só poderia acontecer se não tivesse mais o mandato. A maioria dos líderes rejeitou essa linha e definiu que neste caso são questões diferentes, permitindo que ele seja preso mesmo ainda com o mandato parlamentar.
    Perguntado se o caso Donadon vai abrir um precedente para os quatro deputados condenados pelo STF no julgamento do mensalão, o presidente da Câmara negou. “São casos distintos”.
    Além de condenados, José Genoíno (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) tiveram a perda do mandato decretada, ao contrário de Donadon.
    O líder do PT, José Guimarães (CE), não estava na reunião de líderes. O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), não se manifestou. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez intervenções sobre as dúvidas jurídicas sobre a prisão de deputados.
    Folha de S. Paulo

    Entenda como será a reforma política brasileira e quais pontos que serão debatidos


    O Brasil foi despertado de um certo torpor anti-político por meio de um conjunto de manifestações públicas que tomaram as ruas das principais cidades brasileiras nas últimas semanas. Estas manifestações hoje podem ser diferenciadas em dois momentos: em um primeiro, elas foram organizadas por grupos de movimentos sociais e movimentos de estudantes e foram duramente reprimidas, especialmente, na cidade de São Paulo.
    Também vale a pena lembrar a reação da mídia a estas manifestações que, neste primeiro momento, foram classificadas como desordem ou baderna. A partir daí, passamos para um segundo momento que se iniciou na semana passada e ainda está em curso: nele, as manifestações se ampliaram em quantidade e em número de demandas. Estenderam-se por pelo menos 70 cidades e chegaram a mobilizar mais de um milhão de pessoas.
    Também nesta nova configuração, a mídia apoiou fortemente o movimento, mas destacou aquilo que ela bem entendeu, em especial o problema da corrupção no governo federal. Ao mesmo tempo, episódios de violência entre a polícia e pequenos grupos no interior das manifestações se generalizaram em especial no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília.
    Duas questões se colocaram neste segundo momento, uma para o movimento e a outra o governo federal. Para o movimento, colocou-se o problema da articulação de uma pauta e da contenção da violência. Assim, além das demandas específicas como a revogação do aumento no preço das passagens, ele acabou fazendo demandas ou muito gerais ou muito contraditórias. Aqui o que me parece é que se estabeleceu um descompasso de objetivos entre o núcleo do movimento e as ações de parte das suas camadas exteriores. Esta é uma contradição importante porque o movimento começou a ser visto como patrocinador de um conjunto de pautas muito desgastadas junto à opinião pública, como por exemplo, a redução da maioridade penal.
    Assim, o principal desafio do movimento é a busca de uma convergência de pauta e de práticas entre os seus participantes. De alguma maneira esta convergência acabou sendo tecida em torno do tema da reforma politica.
    Há uma segunda questão que se coloca principalmente para o governo federal.
    A partir da segunda semana das manifestações, a presidenta Dilma Rousseff se viu acuada pelo apoio da oposição e da midia que, de certo modo, tentaram voltar o movimento contra ela. Dilma tomou duas providências, ambas acertadas: a primeira, reconhecer a legitimidade das manifestações e o papel positivo por elas desempenhado no sistema democrático; a segunda, chamar as lideranças do movimento a Brasília e propor uma agenda positiva para o país. Esta agenda acabou sendo tomada por uma proposta: a realização de um referendo para a convocação de uma constituinte exclusiva voltada para a reforma política. Ainda que parte desta proposta tenha sido revista, irei tomá-la como ponto de partida devido à importância do tema. Ao final deste artigo, formularei uma proposta alternativa em diálogo com a proposta que se encontra na mesa hoje.
    A Constituição de 1988 pode ser considerada exitosa por diversos motivos. Ela ampliou fortemente a soberania popular e a participação já no seu artigo primeiro. Universalizou políticas públicas importantes como a saúde. Transformou a assistência social em direito. E criou espaço para a democratização das políticas urbanas. Além disto, aumentou as prerrogativas do Ministério Público e do Poder Judiciário, o que, independentemente de alguns abusos que temos visto, permitiu a  ampliação das estruturas de direitos no país por meio de decisões importantes como a demarcação das terras indígenas e a aprovação das ações afirmativas.
    A Constituição de 1988 inovou em quase todos os campos, com exceção de um: a organização do sistema político. Aí vemos diversos problemas: a forma de financiamento, a proliferação de partidos, a dificuldade em formar coalizões e a forma absurda como o governo forja maiorias no Congresso. Todos estes pontos tornam o Congresso mais frágil e apontam para a necessidade da reforma política.
    No entanto, seja pelo papel da constituição na ampliação de direitos, seja pela normatividade especifica que existe no Brasil, não seria bom fazer uma Constituinte exclusiva, tal como foi proposto pela presidente na última segunda-feira.
    Forneço alguns argumentos nesta direção. O primeiro deles reside na dificuldade de delimitar o que é uma reforma política. A Constituição de 1988 é bastante ampla e se encaixariam na definição de políticas as seguintes partes: a organização do sistema político, a organização da estrutura federativa, as políticas sociais e a relação entre o Poderes. Ou seja, com exceção das cláusulas pétreas, esta seria uma reforma generalizada ou poderia vir a se tornar caso os constituintes assim o desejassem.
    Neste sentido, seria quase como convocar uma Assembleia Constituinte e recomeçar a nossa vida constitucional do zero. Neste sentido, a proposta que está na mesa hoje, a do plebiscito, parece mais adequada.
    Vale a pena pensar em algumas propostas alternativas ou na combinação de algumas propostas que desempenhem um papel semelhante.
    Em primeiro lugar, proponho que seja selecionado um conjunto de problemas a serem tratados pela reforma política sob a garantia de que o Congresso irá examiná-los e votá-los. Uma possibilidade é a do plebiscito com o apontamento para o Congresso de questões a serem trabalhadas na reforma politica. Esta é uma boa possibilidade, mas, para ser colocada em um plebiscito, não pode ter mais do que algumas questões.
    Dificilmente a população conseguiria discutir e se posicionar em relação a um número alto de questões.
    Outra possibilidade é uma grande campanha nacional conduzindo a uma iniciativa popular de lei que poderia ter o apoio de amplos setores do sistema político e que já contasse com formulações legais mais precisas sobre onde se quer chegar. Talvez uma combinação entre as duas propostas seja o ideal.
    Ainda assim, para que a reforma política se torne factível é necessário limitar alguns dos seus pontos.
    Uma discussão neste nível de magnitude sobre a reforma política deveria abarcar apenas cinco pontos: financiamento de campanha; cláusula de barreira (que acho que deveria voltar com um teto mais baixo, 1% a 2%); lista de votação aberta versus fechada; voto distrital - que não sou a favor, mas acho inevitável discutir; redefinição dos mandatos com propostas de recall ou suspensão.
    Ir além destes pontos tornaria quase inviável um plebiscito e, no final, geraria muita frustração.
    Estes pontos podem ser votados em plebiscito e especificados em uma proposta de iniciativa popular de lei. Mas, ainda mais importante, acho que eles deveriam envolver um pacto entre a presidente e o Congresso de finalização da reforma em, no máximo, seis meses.
    O Brasil avançou enormemente nestas duas semanas.
    O movimento das ruas já mostrou a sua importância ao revogar o aumento das tarifas de ônibus, ao derrubar a PEC-37 e ao aprovar aumentos significativos nas verbas para a saúde e a educação. Uma reforma política viável coroaria este processo.

    Carta Capital 

    CCJ da Câmara abre processo para cassar mandato de Natan Donadon

    STF decretou prisão; após processo, Donadon pode perder mandato.
    Deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) foi designado relator do caso na CCJ.

    Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília


    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Décio Lima (PT-SC), afirmou nesta quarta-feira (26) ao G1 que instaurou processo contra o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) no colegiado e designou o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) como relator. Donadon teve a prisão decretada nesta quarta pelo Supremo Tribunal Federal e poderá perder o mandato por decisão da Câmara.
    Ele foi condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha, mas aguardava o julgamento dos recursos em liberdade.
    De acordo com o presidente da CCJ, já foi enviada notificação ao parlamentar para que ele apresente defesa num prazo de cinco sessões. O prazo começa a ser contado a partir do recebimento da notificação por Donadon. Após a entrega da defesa, o relator terá outras cinco sessões para apresentar seu parecer, que será votado pela comissão. Se for aprovado, o processo de cassação segue para o plenário da Câmara, que decide se decreta ou não a perda do mandato.
    Para Décio Lima, como Donadon foi condenado criminalmente, não há outra alternativa à Câmara senão cassar o mandato do parlamentar. “É uma matéria muito fácil de interpretação, porque houve uma sentença condenatória com trânsito em julgado. Cabe apenas à Câmara declarar a perda do mandato. Mas precisamos garantir o prazo de defesa.”
    O presidente da CCJ destacou ainda que não haverá análise de mérito sobre as acusações que pesam contra o deputado.  “Não vamos julgar o deputado, não é julgamento de decoro, se trata de declaração e perda de mandato. Quando há sentença criminal com trânsito em julgado, uma das conseqüências é a perda do mandato.”
    Décio Lima disse que pretende colocar a cassação em votação na CCJ o mais rápido possível. "O relator tem prazo igual depois da defesa, de cinco sessões para fazer o parecer. Mas pedi a ele que me submetesse o relatório rapidamente para que eu coloque o caso em votaçação na sessão seguinte. Aprovado o relatório na CCJ, eu remeto o processo para o presidente da Câmara, que submete ao plenário."

    Juristas analisam proposta de Dilma sobre plebiscito para reforma política

    Presidente Dilma propôs consulta popular para reforma do sistema político.
    Especialistas debatem o que é mais adequado: referendo ou plebiscito.

    Do Jornal Nacional


    A proposta do governo de realizar um plebiscito para questionar a população sobre a reforma política, sugerida pela presidente Dilma Rousseff na segunda-feira (24), gerou debate entre os juristas. Nesta quarta (26), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a preferência do governo é pelo plebiscito, em vez de um referendo.
    Segundo especialistas ouvidos pelo Jornal Nacional, uma reforma política pode mexer em várias leis do país, entre elas, a Constituição. É o Congresso quem vai decidir quais leis serão discutidas e quais propostas de mudanças serão levadas para a população opinar.
    Entenda o que são plebiscito, referendo e iniciativa popular
    Depois que a presidente Dilma Rousseff desistiu de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política cobrada nas ruas pelos brasileiros, mas manteve a ideia de fazer uma consulta popular sobre o tema, deputados começaram a discutir qual a melhor forma de questionar a população. Nesta quarta (26), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a preferência do governo é pelo plebiscito, em vez de um referendo. LEIA MAIS
    Mas há divergências. Uma delas é com relação ao tempo. Isso porque, para que seja realizada a consulta popular em tempo de aprovar uma reforma política válida para as eleições de 2014, como quer o governo, segundo o professor da UFRJ José Ribas, todo o processo teria que terminar até 3 de outubro.
    “O meu maior temor é que o que está se prevendo que esse plebiscito dar-se-ia até o final de agosto. Então até o final de agosto a gente teria esse plebiscito. Então depois do mês de setembro para encaminharmos uma emenda constitucional no Congresso Nacional, porque vai ter que se respeitar o princípio da anualidade. Qual o princípio da anualidade? Qualquer mudança no processo eleitoral tem que respeitar o prazo de 1 ano”, explica.
    Há também opiniões diferentes sobre outros temas, por exemplo, sobre como convocar o plebiscito. “Tanto o plebiscito quanto o referendo eles são convocados por um terço de uma das casas do Congresso”, avalia Ribas.
    Para o jurista Ives Gandra Martins, teria de ser por proposta de emenda constitucional. “A Constituição no seu artigo 14 declarou que o plebiscito só pode ser convocado pelo Congresso Nacional através de lei, o que vale dizer, lei ordinária. Um plebiscito para mudar a Constituição só pode ser através de emenda constitucional.”
    Outra divergência é sobre se o resultado do plebiscito teria de ser seguido obrigatoriamente pelo Congresso Nacional. “Há quem entenda que o resultado é obrigatório. Mas a maioria entende que não. Na verdade, é uma consulta. Se realizado o plebiscito, eu fico sabendo que o povo prefere isso. Mas isso não obriga o Congresso a legislar naquele sentido. Outros entendem que obriga, senão seria inútil a realização do plebiscito. Dentro da coerência, da lógica, então se conclui que o resultado do plebiscito é obrigatório, entretanto, isso não é claro na Constituição”, afirma o jurista Dalmo de Abreu Dallari.
    Conforme o constitucionalista Roberto Dias, professor da PUC-SP, “não há uma definição sobre isso explicitamente na Constituição ou na lei”. “Isso é uma interpretação que eu faço sobre o resultado do plebiscito. Ou seja, feito o plebiscito, deve-se acolher a vontade da população”, considera.
    Já o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, afirma que é preciso ter muito cuidado na elaboração das perguntas que a população vai responder no plebiscito. “De ordinário, o plebiscito implica perguntas mutuamente excludentes. Exemplo: você é a favor do desarmamento ou contra o desarmamento. Você é a favor do financiamento público de campanha totalmente ou não é a favor do financiamento público de campanha totalmente”, explica.
    Segundo o ministro, são opções mutuamente excludentes e é preciso que a pergunta seja “muito clara, claríssima”. “São perguntas sobre vida vivida experimentada pelo povo e não pergunta teóricas correspondentes a uma vida pensada, a uma vida conceituada. É preciso ter muito cuidado com a pergunta que se faz num plebiscito. Ela tem que ter a claridade do sol nordestino a pino”, conclui.
    Para o professor de Direito Constitucional da FGV-SP Oscar Vilhena, o plebiscito não seria a melhor opção. “Me parece que não é o instrumento mais adequado porque a reforma política ela tem muitas questões a serem decididas. Então teria que fazer uma cédula de votação, no caso eletrônica, com dezenas de questões. O instrumento mais adequado seria o referendo. O Congresso assume a responsabilidade de fazer a melhor reforma política. E depois submete à população. Caso ele não tenha feito uma reforma que atenda à população, a população irá declarar a sua inadequação, isso vai ser em alguma medida um ‘não’ rotundo ao ato do Congresso”, finaliza.

    Diabetes tipo 1 pode ser confundido com gripe

    Pais e até médicos podem subestimar e confundir os sintomas. Doença pode ser fatal se não for controlada a tempo

    Elioenai Paes , iG São Paulo |

    A Sociedade Brasileira de Diabetes informa que cerca de 13,5 milhões de brasileiros são portadores de diabetes , sendo que 10% desse número são afetados pelo tipo 1 da doença, também conhecida como diabetes infanto-juvenil.
    Nesse tipo específico da doença, os próprios anticorpos do organismo atacam o pâncreas, o produtor de insulina. É um ataque silencioso, mas quando afeta cerca de 80% do órgão, surgem os sintomas típicos do diabetes. A ausência da produção de insulina causa um desnivelamento da taxa de glicose no sangue – o que caracteriza a doença.
    Arquivo pessoal
    Iris, de 3 anos, tem orgulho de mostrar aos coleguinhas quando faz o teste de glicemia
    O problema maior, explicam os especialistas, está na dificuldade de detecção para o tratamento precoce. O teste é simples, mas os sintomas que levam a criança ao médico podem ser facilmente confundidos aos de uma gripe .
    “Às vezes até os médicos confundem. Acham que é virose, gripe ou gastrite, porque a doença provoca dor abdominal, cansaço. Isso acontece quando o paciente está com o metabolismo descompensado. Muitas vezes, infelizmente, fazemos o diagnóstico quando o diabetes já está em estágio avançado”, diz a endocrinologista pediátrica Denise Ludovico, pesquisadora do Centro de Pesquisa Clínica (CPClin).
    “Na maioria das vezes a pessoa não sente nada e quando os sintomas aparecem, a doença já está instalada. Isso, porém, não significa que complicou”, explica a médica.
    A causa do diabetes tipo 1 ainda é desconhecida.
    “Existem várias pesquisas que relacionam a doença com vírus, com infecção viral anterior, com o meio ambiente, mas ainda não existe nada realmente conclusivo”, afirma Denise.
    Alguns dos sintomas apresentados são sede excessiva, fome, vontade de urinar, cansaço e perda de peso. Foi o que experimentou a pequena Iris, quando tinha apenas 1 ano e meio de vida.
    “Ela bebia dois copos grandes de água, daqueles grandes, e fazia muito xixi. Como ela não era habituada a beber água demais, achei estranho e vi na internet que os sintomas eram de diabetes”, conta Shyrlene Costa, mãe da menina.
    “Achei que estava equivocada, pois minha filha ainda comia apenas coisas saudáveis, como sopinhas. Quando contei para minha cunhada, que é enfermeira, ela apareceu no dia seguinte lá em casa com o kit para o teste".
    Shyrlene não estava em casa quando a cunhada fez o teste e teve o resultado positivo. Foi avisada quando a menina já estava no hospital, onde ficou internada 8 dias para controlar a glicemia.
    Tratamento
    Shyrlene usou o tempo no hospital para aprender como cuidar da filha e lidar com a doença. Em seguida teve contato com a Associação de Diabetes Juvenil (ADJ) e fez alguns cursos. Foi lá que aprendeu a contar a quantidade de carboidrato das refeições, já que eles se transformam em glicose. Com isso, ela consegue mensurar a quantidade de insulina equivalente que deve aplicar na filha, para neutralizar o efeito do açúcar. E a garota agora aceita o tratamento com naturalidade.
    “No início eu chorava muito, passava insegurança para ela, que também ficava com medo. Com a orientação da psicóloga da ADJ, aprendi a ser mais segura e a Iris também passou a ficar tranquila”, conta.
    “Não a proíbo de comer nada, mas limito a quantidade das coisas e sempre digo: ‘você não pode comer nada escondido da mamãe’. Ela ajuda muito, é bem consciente. Se está na hora de medir a glicemia, ela não se opõe”.
    A mãe conta que Íris, hoje com três anos, até se exibe para os colegas na escola, na hora de medir a glicemia.
    “Às vezes quero ir para o canto, mas ela faz questão de mostrar aos amiguinhos. Às vezes quer fazer sozinha – e já sabe”, explica a mãe.
    Doença na adolescência
    A jornalista Vanessa Pirollo descobriu ser diabética quanto tinha 18 anos – o diabetes também pode surgir na adolescência.
    “Já estava acordando de madrugada para ir ao banheiro havia um tempo, tinha dores nas costas de madrugada e já tinha começado a emagrecer e a minha visão foi ficando embaçada”, explica ela, que descobriu a doença por acaso.
    Arquivo pessoal
    Vanessa descobriu a doença aos 18 anos e tem uma vida normal
    “Sem querer eu fui à nutricionista e estavam fazendo testes de detecção de diabetes por lá. Acabei fazendo por curiosidade e deu alteração. Fiz um exame mais detalhado e constataram que eu tinha diabetes tipo 1”, conta.
    Vanessa, que tinha acabado de entrar na faculdade de jornalismo, ficou chocada no início.
    “Eu mesma tinha preconceito. Queria ser aceita pelo grupo da faculdade e não queria dizer para os outros que tinha diabetes, apesar de ter que carregar comigo a caneta medidora de glicose”, conta ela.
    Cerca de três meses depois do diagnóstico, o bloqueio interno que ela mesma havia criado foi se tornando mais fraco e ela acabou contando para as pessoas mais próximas.
    “Não fiz acompanhamento psicológico e passei por momentos complicados para aceitar a doença. Cheguei na Associação de Diabetes Juvenil três anos depois do diagnóstico, e com isso, muitas informações acabaram vindo e acabei aceitando melhor”, conta a jornalista.
    A endocrinologista Denise Ludovico explica que, quanto menos o paciente contesta o diagnóstico, melhor ele consegue controlar a doença.
    “Enquanto a pessoa está em fase de negação e revolta, é complicado. Mas é algo que pode ser encarado como natural. Depende muito de como a família lida com o paciente. Se levam numa boa, a criança não sente insegurança. Tenho uma paciente de quatro anos que acha que estranho é quem não tem diabetes”.
    Vanessa conta que, na época, tinha o costume de comer um docinho depois da refeição – hábito que foi proibido pela médica.
    “Hoje em dia já existe uma liberdade maior em relação à comida, por conta da contagem de carboidratos. Sabendo a quantidade correta de insulina a ser aplicada, posso comer um pouco de açúcar”, explica Vanessa.
    Vanessa vive uma vida normal. “O diabetes não me impede de absolutamente nada. Há reeducação alimentar e qualidade de vida. Eu faço atividade física, porque, além de gostar, é algo que me ajuda, porque abaixa a glicemia” conta.
    Fique alerta e procure orientação médica caso a criança ou adolescente apresente alguns dos sinais e sintomas abaixo: 
    - Aumento inexplicável da sede
    - Aumento da vontade de urinar
    - Voltar a fazer xixi na cama (quando a criança já não tinha mais esse hábito)
    - Perda de peso sem explicação
    - Fadiga
    - Alterações na visão, vista embaçada
    - Irritabilidade
    - Aumento da fome
    - Hálito cetônico (odor frutado)
    - Respiração pesada ou dificuldade para respirar

    Projeto de royalties aprovado destinará oito vezes mais para Educação

    Por Cinthia Rodrigues - iG São Paulo |
    Texto

    Mudanças feitas na Câmara dos Deputados elevam para R$ 210 bilhões recursos para a pasta

    O projeto de lei aprovado na Câmara para destinação dos royalties do petróleo para Educação  garantirá, se aprovado também no Senado, cerca de oito vezes o valor que estava previsto no texto original enviado pelo governo federal. A principal mudança é que contratos de exploração já licitados, mas que ainda não haviam começado a produzir, terão 50% dos recursos destinados à educação pública e à saúde.
    Pelo projeto enviado pelo governo em maio, 100% dos juros de aplicação feita com o rendimento do petróleo iriam para Educação e 50% dos contratos que viessem a ser assinados. Por um lado, o bolo passou a ser divido com a Saúde, que ficará com 25% do valor final. Por outro, a proposta de destinar metade dos recursos de contratos futuros - que não resultaria em dinheiro na próxima década porque a exploração do pré-sal já foi licitada - foi modificada para que toda nova produção, ainda que de contratos antigos, destine metade do dinheiro arrecadado para o Ministério da Educação.
    Com isso, o cálculo da Câmara dos Deputados é que até 2022, a pasta terá mais R$ 210 bilhões contra R$ 25 bilhões na proposta enviada pelo governo federal. O relator do projeto aprovado, deputado André Figueiredo (PDT), afirma que o modelo estava sendo discutido desde maio, quando a presidente Dilma Rousseff enviou o texto original à Câmara, mas admite que as manifestações ajudaram a aprovar o projeto por unanimidade em plenário. “Mesmo partidos da base e o próprio PT aprovaram quando viram os valores que seriam destinados à educação em um e outro modelo”, comentou.
    O texto também prevê que o dinheiro só pode ser destinado à educação pública. Esse é um passo importante para que a meta 20 do  Plano Nacional de Educação (PNE)
    , que trata das ambições do País para a área nos próximos 10 anos seja 10% do PIB para educação pública e não 10% para educação gratuita, como o governo queria para incluir na conta verba gasta para compra de vagas em instituições particulares, como é feito por programas como Fies, Prouni e Ciência Sem Fronteiras.

    Campanha comemora

    A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que agrega dezenas de entidades representativas, lembrou que o projeto do PNE com 10% para educação foi aprovado nesta mesma data no ano passado e a destinação dos royalties nos termos da proposta da Câmara dos Deputados viabiliza todas as metas.

    “Na vitória de hoje, fortalecido pela onda de manifestações que tomaram todo o país, o movimento educacional não arredou o pé do plenário da Câmara dos Deputados até a votação do projeto. Ou seja, mais do que nunca, a vinculação dos recursos petróleo à educação e à saúde é uma vitória do povo brasileiro, em especial dos jovens que tomaram as ruas do país”, afirma a entidade em nota, pedindo mais mobilização até que o Senado aprove os mesmos projetos. “É hora de aproveitar a força das ruas e transformá-la em novas e duradouras conquistas sociais.”

    *atualizado com valores diferentes por conta da partilha de todo o bolo com a Saúde e não apenas os juros dos fundos aplicados, como foi dito anteriormente