quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Por 6 a 5, Supremo decide dar nova chance a 12 réus do mensalão

Celso de Mello desempatou, e tribunal aceitou embargos infringentes.
Com isso, José Dirceu e mais 11 réus serão julgados novamente.

Mariana Oliveira, Fabiano Costa e Rosanne D'Agostino Do G1, em Brasília e em São Paulo


Com o voto dado pelo ministro Celso de Mello nesta quarta-feira (18), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a cinco, pela validade dos embargos infringentes, recurso que leva a um novo julgamento nas condenações em que o réu obteve ao menos quatro votos favoráveis.
A decisão dará uma nova chance nos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão. Com isso, o encerramento da ação penal e o cumprimento das prisões – que poderiam ocorrer ainda neste ano – deve ficar para 2014.
Depois de decidir pela validade dos embargos infringentes, o tribunal negou por unanimidade pedido feito pela defesa do ex-deputado Pedro Corrêa para que todos os condenados com ao menos um voto favorável pudessem pleitear novo julgamento. O plenário negou por entender que o regimento do STF estabelece que são necessários quatro votos.
Como poderiam ficar as penas se réus obtiverem absolvições após análise dos embargos infringentes no mensalão (Foto: Editoria de Arte / G1)
O Supremo decidiu ainda que os condenados terão prazo em dobro para apresentação dos recursos. Por meio de sorteio eletrônico também definiu que Luiz Fux será o ministro relator dos embargos infringentes a serem apresentados pelos réus.
Celso de Mello
Em voto de duas horas, Celso de Mello desempatou o julgamento sobre a validade do recurso, iniciado há duas semanas com o voto do ministro Joaquim Barbosa.
Os embargos infringentes são recursos previstos no artigo 333 do Regimento Interno do Supremo, mas não constam na lei 8.038/1990, que regula as ações no STF.
Por isso, parte dos ministros defendia que a lei de 1990 revogou tacitamente (quando não há anulação explícita de um artigo) a existência dos infringentes. Votaram dessa forma Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
Mas, para a maioria do Supremo, a lei simplesmeste não tratou do recurso e, portanto, o regimento da Corte é válido para definir sua existência. Votaram de acordo com esse entendimento, além de Celso de Mello, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski - confira a argumentação de cada um.
No voto de desempate, Celso de Mello afirmou que o regimento do Supremo "foi recebido [pela Constituição] com força, autoridade e eficácia de lei".
"Tenho para mim que ainda subsistem no âmbito do STF, nas ações penais originárias (que começam no Supremo), os embargos infringentes previstos no regimento que, ao meu ver, não sofreu no ponto revogação tácita em decorrência da lei 8038/1990, que se limitou a dispor sobre normas meramente procedimentais", afirmou o ministro Celso de Mello.
O magistrado disse, no início do seu voto, que o Supremo não pode ceder a pressões das ruas.
"[O STF] não pode se expor a pressões externas, como aquelas resultantes do clamor popular e da pressão das multidões, sob pena de abalar direitos e garantias individuais e [levar] à aniquilação de inestimáveis prerrogativas que a norma jurídica permite a qualquer réu diante da instauração em juizo do devido processo penal", frisou.
Durante o voto, Celso de Mello afirmou ainda que é dever do Supremo garantir a todos os acusados "um julgamento justo, imparcial e independente".
Para ele, se agisse sob pressão, o Supremo estaria "a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo". "Constituiria manifesta ofensa ao que proclama a Constituição e ao que garantem os tratados internacionais", completou.
[O STF] não pode se expor a pressões externas, como aquelas resultantes do clamor popular e da pressão das multidões, sob pena de abalar direitos e garantias individuais e [levar] à aniquilação de inestimáveis prerrogativas que a norma jurídica permite a qualquer réu diante da instauração em juizo do devido processo penal."
Celso de Mello, ministro do Supremo
Regimes de prisão
A aceitação pelo Supremo dos embargos infringentes poderá levar à mudança do regime de prisão (do fechado para o semiaberto) de três réus (José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha), caso eles sejam absolvidos do crime no qual obtiveram quatro votos a favor.
Há possibilidade de isso ocorrer porque o tribunal tem dois novos ministros em relação aos que julgaram o processo no ano passado – Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.
Prescrições
Mesmo que os condenados não consigam absolvições, mas obtenham diminuição das penas, isso pode levar a prescrições (situação em que o condenado não pode mais ser punido em razão do tempo decorrido do cometimento do delito).
Para dois dos 12 condenados (Breno Fischberg e João Cláudio Genu), que têm apenas uma condenação, há chance de que a punição se reverta para absolvição.
Ao analisar os infringentes, porém, o Supremo também pode decidir manter as penas de todos os condenados.
Trâmite no tribunal
Pelo regimento do Supremo, os embargos infringentes só devem ser apresentados depois da publicação da decisão dos embargos de declaração, que contestam omissões, contradições ou obscuridade e cujo julgamento foi concluído no começo de setembro.
Pelo regimento, o prazo para publicação do acórdão (documento que resume as decisões do julgamento) é de 60 dias – a expectativa é de que seja publicado em novembro.
O regimento prevê 15 dias após a publicação para apresentação do recurso, mas o Supremo dobrou o prazo.
Apesar de ser um recurso para fase posterior, a discussão sobre a validade dos infringentes foi antecipada porque o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentou o recurso. Em decisão individual, Joaquim Barbosa negou por entender que não era cabível, e a defesa recorreu para que o plenário decidisse sobre a validade.
Novo relator
Como o Supremo decidiu que o recurso é válido, os embargos infringentes apresentados por Delúbio foram distribuídos para um novo relator por sorteio eletrônico. Ficaram de fora Joaquim Barbosa, que relatou a ação do mensalão, e Ricardo Lewandowski, que foi o revisor. O escolhido foi Luiz Fux.
Fux relatará também os recursos dos outros 11 quando eles apresentarem os infringentes. Isso porque há no Supremo a figura da distribuição "por prevenção". Ou seja, quando um ministro já é relator de um processo e chegam novas ações sobre o mesmo tema, ele passa a relatar todos os processos.
'Embargos dos embargos'
Além dos infringentes, os outros dez condenados no processo ainda poderão entrar com segundos embargos de declaração após a publicação da decisão sobre os primeiros recursos.
É somente no julgamento desses segundos embargos que deve ser determinada a prisão dos condenados.
Foi assim que o Supremo agiu no caso do deputado Natan Donadon. No entanto, caso a Procuradoria Geral da República peça a antecipação das prisões, o Supremo poderá decidir se aguarda ou não os recursos.
Leia abaixo o que pode mudar nas penas caso os condenados consigam decisões favoráveis na análise dos embargos infringentes.
José Dirceu
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi punido em 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. Sem a pena de quadrilha (2 anos e 11 meses), na qual obteve quatro votos favoráveis, passaria do regime fechado (em presídio de segurança média e máxima) para 7 anos e 11 meses de prisão, o que permitiria a ele cumprir a pena em regime semiaberto (quando se pode deixar o presídio para trabalhar).
Delúbio Soares
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi punido em 8 anos e 11 meses no regime fechado por corrupção ativa e quadrilha. Sem a pena de quadrilha, passaria para 6 anos e 8 meses de prisão no semiaberto.
João Paulo Cunha
O deputado federal João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato em regime fechado. Sem a pena de lavagem, na qual obteve cinco votos favoráveis, passaria para 6 anos e 4 meses de prisão no semiaberto.
José Genoino
O ex-presidente do PT José Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses no semiaberto pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, mesmo se absolvido de quadrilha, no qual obteve quatro votos favoráveis, continuaria no semiaberto, mas teria pena de 4 anos e 8 meses de prisão. Com a pena baixa e em razão dos problemas de saúde, Genoino poderia obter prisão domiciliar.
Marcos Valério
Apontado como operador do mensalão, Marcos Valério foi condenado a 40 anos, 4 meses e 6 dias no regime fechado pelos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Sem a quadrilha, crime no qual obteve quatro votos, a pena ficaria em 37 anos, 5 meses e 6 dias, ou seja, continuaria no regime fechado.
Ramon Hollerbach
O ex-sócio de Marcos Valério Ramon Hollerbach foi condenado por corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em regime fechado a 29 anos, 7 meses e 20 dias. Se absolvido da quadrilha, continuaria no regime fechado com pena de 27 anos, 4 meses e 20 dias.
Cristiano Paz
Também ex-sócio de Marcos Valério, Cristiano Paz foi condenado por corrupção ativa, formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em regime fechado a 25 anos, 11 meses e 20 dias. Se absolvido da quadrilha, continuaria no regime fechado com pena de 23 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão.
Kátia Rabello
Acionista do Banco Rural, Kátia Rabello foi condenada a 16 anos e 8 meses por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta em regime fechado. Sem a quadrilha, seria punida em 14 anos e 5 meses e permaneceria no regime fechado.
José Roberto Salgado
Ex-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado foi condenado a 16 anos e 8 meses por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta em regime fechado. Sem a quadrilha, seria punido em 14 anos e 5 meses e permaneceria no regime fechado.
João Cláudio Genu
O ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu foi condenado a 4 anos pelo crime de lavagem de dinheiro em regime aberto. Ele ainda poderá pleitear a conversão para prestação de serviços. Como obteve quatro votos a favor na condenação, na reanálise do caso pode ser absolvido.
Breno Fischberg
Ex-dono da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg foi condenado a 3 anos e 6 meses pelo crime de lavagem de dinheiro em regime aberto. Ele ainda poderá pleitear a conversão para prestação de serviços. Como obteve quatro votos a favor na condenação, na reanálise do caso pode ser absolvido.
Simone Vasconcelos
A ex-diretora das agências de Marcos Valério Simone Vasconcelos também obteve quatro votos favoráveis no crime de quadrilha, mas a punição prescreveu e ela não pode mais pagar por este crime. A quadrilha não foi considerada na soma total da pena, fixada em 12 anos, 7 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. No entanto, ela ainda poderá recorrer porque nas penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas ela obteve quatro votos favoráveis por uma pena menor.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Descolonização da África e da Ásia - Questões de Vestibulares - Gabarito


1. (Fgvrj 2012)
Até que a filosofia que sustenta uma raça 
Superior e outra inferior 
Seja finalmente e permanentemente desacreditada e abandonada, 
Haverá guerra, eu digo, guerra. 
(...) 
Até que os regimes ignóbeis e infelizes, 
Que aprisionam nossos irmãos em Angola, em Moçambique, 
África do Sul, em condições subumanas, 
Sejam derrubados e inteiramente destruídos, haverá 
Guerra, eu disse, guerra. 
(...) 
Até esse dia, o continente africano 
Não conhecerá a paz, nós, africanos, lutaremos, 
Se necessário, e sabemos que vamos vencer, 
Porque estamos confiantes na vitória 
Do bem sobre o mal, 
Do bem sobre o mal... 
War. Bob Marley, 1976. 

A canção War foi composta por Bob Marley, a partir do discurso pronunciado pelo imperador da Etiópia, Hailé Selassié (1892-1975) em 1936, na Liga das Nações. As ideias do discurso, presentes na letra da canção acima, estão associadas: 
a) Ao darwinismo social, que propunha a superioridade africana sobre as demais raças humanas. 
b) Ao futurismo, que consagrava a ideia da guerra como a higiene e renovação do mundo. 
c) Ao pan-africanismo, que defendia a existência de uma identidade comum aos negros africanos e a seus descendentes. 
d) Ao sionismo, que defendia que o imperador Selassié era descendente do rei Salomão e da rainha de Sabá e deveria assumir o governo de Israel. 
e) Ao apartheid, que defendia a superioridade branca e a política de segregação racial na África do Sul. 

2. (Upf 2012) Analise a charge abaixo que apresenta alguns elementos dos processos de descolonização ou libertação da África negra durante o século XX. Aponte a assertiva correta com base na imagem e na história do processo de independência das colônias africanas. 

a) A descolonização foi uma iniciativa dos colonizadores, que, conscientes da importância do princípio de autodeterminação dos povos, afastam-se para deixar que cada nação africana ainda regida por europeus seja independente. 
b) Muitas lideranças africanas implementaram ditaduras pautadas na força quando da sua independência em relação aos europeus. 
c) A luta anticolonial foi estimulada pela Segunda Guerra Mundial, quando soldados das colônias foram incorporados aos exércitos nas batalhas da Europa e obtiveram direitos políticos para suas nações em função de sua participação na derrocada do nazifascismo. 
d) Apesar de alguns líderes africanos terem se destacado na luta pela independência, o processo foi solucionado de forma pacífica, evidenciando a conscientização de todos os envolvidos. 
e) O Pan-Africanismo visava congregar as nações independentes em entidades desportivas que auxiliassem na sua afirmação identitária nacional, fazendo uso da Copa da África, Copa do Mundo e Olimpíadas para reforçar a união de suas populações. 

3. (Ufsm 2011) "A primeira coisa, portanto, é dizer-vos a vós mesmos: Não aceitarei mais o papel de escravo. Não obedecerei às ordens como tais, mas desobedecerei quando estiverem em conflito com a minha consciência. O assim chamado patrão poderá sussurrar-vos e tentar forçar-vos a servi-lo. Direis: Não, não vos servirei por vosso dinheiro ou sob ameaça. Isso poderá implicar sofrimentos. Vossa prontidão em sofrer acenderá a tocha da liberdade que não pode jamais ser apagada." (Mahatma Gandhi) 
In: MOTA, Myriam; BRAICK, Patrícia. História das cavernas ao Terceiro Milênio. São Paulo: Moderna, 2005. p.119. 

"Acenderá a tocha da liberdade que não pode jamais ser apagada" são palavras de Mahatma Gandhi (1869-1948) que, no contexto da Guerra Fria, inspiraram movimentos como 
a) o acirramento da disputa por armamentos nucleares entre os EUA e a URSS, objetivando a utilização do arsenal nuclear como instrumento de dissuasão e amenização das disputas. 
b) a reação dos países colonialistas europeus visando a diminuir o poder da Assembleia Geral da ONU e reforçar o poder do Secretário Geral e do Conselho de Segurança. 
c) as concessões unilaterais de independência às colônias que concordassem em formar alianças econômicas, políticas e estratégicas com suas antigas metrópoles, como a Comunidade Britânica de Nações e a União Francófona. 
d) o reforço do regime de "apartheid" na África do Sul que, após prender o líder Nelson Mandela e condená-lo à prisão perpétua, procurou expandir a segregação racial para os países vizinhos, como a Rodésia e a Namíbia. 
e) o não alinhamento político, econômico e militar aos EUA ou à URSS, decisão tomada pelos países do Terceiro Mundo reunidos na Conferência de Bandung, na Indonésia. 

4. (Ufes) O presidente sul-africano ficou surpreso ao saber que, no Brasil, o maior país de população negra fora da África, se fala uma só língua e se pratica o sincretismo religioso.
("O Globo" - 23/7/98)
O texto se refere à visita ao Brasil do presidente sul-africano, Nelson Mandela, que combateu duramente os sérios problemas enfrentados pela África do Sul após se libertar da sujeição efetiva à Inglaterra. Uma das dificuldades por que passou o país foi a política de "apartheid", que consistia no(a)
a) resistência pacífica, que previa o boicote aos impostos e ao consumo dos produtos ingleses.
b) radicalismo religioso, que não permitia aos brancos professar a religião dos negros, impedindo o sincretismo religioso que interessava aos ingleses.
c) manutenção da igualdade social, que facilitava o acesso à cultura a brancos e negros, desde que tivessem poder econômico e político.
d) segregacionismo oficial, que permitia que uma minoria de brancos controlasse o poder político e garantisse seus privilégios diante da maioria negra.
e) desarmamento obrigatório para qualquer instituição nacional e exigência do uso exclusivo do dialeto africano nas empresas estrangeiras.

5. (Fuvest 2011) África vive (...) prisioneira de um passado inventado por outros. 
Mia Couto, Um retrato sem moldura, In: HERNANDEZ, Leila, 
A África na sala de aula. São Paulo: Selo Negro, p.11, 2005. 

A frase acima se justifica porque 
a) os movimentos de independência na África foram patrocinados pelos países imperialistas, com o objetivo de garantir a exploração econômica do continente. 
b) os distintos povos da África preferem negar suas origens étnicas e culturais, pois não há espaço, no mundo de hoje, para a defesa da identidade cultural africana. 
c) a colonização britânica do litoral atlântico da África provocou a definitiva associação do continente à escravidão e sua submissão aos projetos de hegemonia europeia no Ocidente. 
d) os atuais conflitos dentro do continente são comandados por potências estrangeiras, interessadas em dividir a África para explorar mais facilmente suas riquezas. 
e) a maioria das divisões políticas da África definidas pelos colonizadores se manteve, em linhas gerais, mesmo após os movimentos de independência. 

6. (Cesgranrio) "Morre um homem por minuto em Ruanda. Um homem morre por minuto numa nação do continente onde o Homo Sapiens surgiu há um milhão de anos... Para o ano 2000 só faltam seis, mas a Humanidade não ingressará no terceiro milênio, enquanto a África for o túmulo da paz."
(Augusto Nunes, in: jornal O GLOBO, 6.8.94)

A situação de instabilidade no continente africano é o resultado de diversos fatores históricos, dentre os quais destacamos o(a):
a) fortalecimento político dos antigos impérios coloniais na região, apoiado pela Conferência de Bandung.
b) declínio dos nacionalismos africanos causado pelo final da Guerra Fria.
c) acirramento das guerras intertribais no processo de descolonização que não respeitou as características culturais do continente.
d) fim da dependência econômica ocorrida com as independências políticas dos países africanos, após a década de 50.
e) difusão da industrialização no continente africano, que provocou suas grandes desigualdades sociais.

7. (Ufrn) Em relação ao processo de descolonização afro-asiático, é correto afirmar:
a) As potências europeias, fortalecidas com o fim da 2 Guerra Mundial, investiram recursos na luta contra os movimentos de libertação que explodiam nas colônias.
b) A Organização das Nações Unidas tornou-se o parlamento no qual muitos países condenavam o neocolonialismo, dado que proclamava a autodeterminação dos povos.
c) A Guerra Fria dificultou a descolonização, em virtude da oposição de soviéticos e americanos, que viam no processo uma limitação de seu poder de influência na África e na Ásia.
d) As nações que optaram por guerra e luta armada foram as únicas que conquistaram independência e autonomia política frente à dominação dos países europeus.

8. (Fgv) "... em 1955, em Bandung, na Indonésia, reuniram-se 29 (...) países que se apresentavam como do Terceiro Mundo. Pronunciaram-se pelo socialismo e pelo neutralismo, mas também contra o Ocidente e contra a União Soviética, e proclamaram o compromisso dos povos liberados de ajudar a libertação dos povos dependentes..."
A conferência a que o texto se refere é apontada como um
a) indicador da crise do sistema colonial por representar os interesses dos países que estavam sofrendo as conseqüências do processo de industrialização na Europa.
b) indício do processo de globalização da economia mundial uma vez que suas propostas defendiam o fim das restrições alfandegárias nos países periféricos.
c) sintoma de esgotamento do imperialismo americano no Oriente Médio, provocado pela quebra do monopólio nuclear a favor dos árabes.
d) sinal de desenvolvimento da economia dos denominados "tigres asiáticos" que valorizou o planejamento estratégico, a industrialização independente e a educação.
e) marco no movimento descolonizador da África e da Ásia que condenou o colonialismo, a discriminação racial e a corrida armamentista.

9. (Fgv) O genocídio que teve lugar em Ruanda, assim como a guerra civil em curso na República Democrática do Congo, ou ainda o conflito em Darfur, no Sudão, revelam uma África marcada pela divisão e pela violência. Esse estado de coisas deve-se, em parte,
a) às diferenças ideológicas que perpassam as sociedades africanas, divididas entre os defensores do liberalismo e os adeptos do planejamento central.
b) à intolerância religiosa que impede a consolidação dos estados nacionais africanos, divididos nas inúmeras denominações cristãs e muçulmanas.
c) aos graves problemas ambientais que produzem catástrofes e aguçam a desigualdade ao perpetuar a fome, a violência e a miséria em todo o continente.
d) à herança do colonialismo, que introduziu o conceito de Estado-nação sem considerar as características das sociedades locais.
e) às potências ocidentais que continuam mantendo uma política assistencialista, o que faz com que os governos locais beneficiem-se do caos.

10. (Fuvest) Assolado pela miséria, superpopulação e pelos flagelos mortíferos da fome e das guerras civis, a situação de praticamente todo o continente africano é, neste momento de sua história, catastrófica. Este quadro trágico decorre:
a) de fatores conjunturais que nada têm a ver com a herança do neocolonialismo, uma vez que a dominação colonial européia se encerrou logo após a segunda guerra mundial.
b) exclusivamente de um fator estrutural, posterior ao colonialismo europeu, mas interno ao continente, que é o tribalismo, que impede sua modernização.
c) da inserção da maioria dos países africanos na economia mundial como fornecedores de matérias-primas cujos preços têm baixado continuamente.
d) exclusivamente de um fator estrutural, externo ao continente, a espoliação imposta e mantida pelo Ocidente que bloqueia a sua autodeterminação.
e) da herança combinada de tribalismo e colonialismo, que redundou na formação de micro-nacionalismos incapazes de reconstruir antigas formas de associação bem como de construir novas.

11. (Fuvest) Portugal foi o país que mais resistiu ao processo de descolonização na África, sendo Angola, Moçambique e Guiné-Bissau os últimos países daquele continente a se tornarem independentes. Isto se explica
a) pela ausência de movimentos de libertação nacional naquelas colônias.
b) pelo pacifismo dos líderes Agostinho Neto, Samora Machel e Amílcar Cabral.
c) pela suavidade da dominação lusitana baseada no paternalismo e na benevolência.
d) pelos acordos políticos entre Portugal e África do Sul para manter a dominação.
e) pela intransigência do salazarismo somente eliminada com a Revolução de Abril de 1974.

12. (Fuvest) Na década de 1950, dois países islâmicos tomaram decisões importantes: em 1951, o governo iraniano de Mossadegh decreta a nacionalização do petróleo; em 1956, o presidente egípcio, Nasser, anuncia a nacionalização do canal de Suez. Esses fatos estão associados
a) às lutas dos países islâmicos para se livrarem da dominação das potências Ocidentais.
b) ao combate dos países árabes contra o domínio militar norte-americano na região.
c) à política nacionalista do Irã e do Egito decorrente de uma concepção religiosa fundamentalista.
d) aos acordos dos países árabes com o bloco soviético, visando à destruição do Estado de Israel.
e) à organização de um Estado unificado, controlado por religiosos islâmicos sunitas.

13. (Pucsp) "A economia dos países africanos caracteriza-se por alto endividamento externo, elevadas taxas de inflação, constante desvalorização da moeda e grande grau de concentração de renda, mantidos pela ausência ou fraqueza dos mecanismos de redistribuição da riqueza e pelo aprofundamento da dependência da ajuda financeira internacional, em uma escala que alguns países não tiveram nem durante o colonialismo".
Leila Leite Hernandez. "A África na sala de aula". São Paulo: Selo Negro Edições, 2005, p. 615.

O fragmento caracteriza a atual situação geral dos países africanos que obtiveram sua independência na segunda metade do século XX. Sobre tal caracterização pode-se afirmar que:
a) deriva sobretudo da falta de unidade política entre os Estados nacionais africanos, que impede o desenvolvimento de uma luta conjunta contra o controle do comércio internacional pelos grandes blocos econômicos.
b) é resultado da precariedade de recursos naturais no continente africano e da falta de experiência política dos novos governantes, que facilitam o agravamento da corrupção e dificultam a contenção dos gastos públicos.
c) deriva sobretudo das dificuldades de formação dos Estados nacionais africanos, que não conseguiram romper totalmente, após a independência, com os sistemas econômicos, culturais e político-administrativos das antigas metrópoles.
d) é resultado exclusivo da globalização econômica, que submeteu as economias dos países pobres às dos países ricos, visando à exploração econômica direta e estabelecendo a hegemonia norte-americana sobre todo o planeta.
e) deriva sobretudo do desperdício provocado pelas guerras internas no continente africano, que tiveram sua origem no período anterior à colonização européia e se reacenderam em meio às lutas de independência e ao processo de formação nacional.

14. (Uerj) A África subsaariana conheceu, ao longo dos últimos quarenta anos, trinta e três conflitos armados que fizeram no total mais de sete milhões de mortos. Muitos desses conflitos foram provocados por motivos étnico-regionais, como os massacres ocorridos em Ruanda e no Burundi.
(Le Monde Diplomatique, maio/1993 - com adaptações.)

Das alternativas abaixo, aquela que identifica uma das raízes históricas desses conflitos no continente africano é:
a) a chegada dos portugueses, que, em busca de homens para escravização, extinguiram inúmeros reinos existentes
b) a Guerra Fria, que, ao provocar disputas entre EUA e URSS, transformou a África num palco de guerras localizadas
c) o Imperialismo, que, ao agrupar as diferentes nacionalidades segundo tradições e costumes, anulou direitos de conquista
d) o processo de descolonização, que, mantendo as mesmas fronteiras do colonialismo europeu, desrespeitou as diferentes etnias e nacionalidades

15. (Ufmg) "O colonialismo em todas as suas manifestações, é um mal a que deve ser posto fim imediatamente."
Os argumentos dessa reinvidicação, expressa na Conferência de Bandung (1955), estavam fundamentados
a) na Carta das Nações Unidas e Declaração dos Direitos do Homem.
b) na Encíclica "Rerum Novarum" e nas resoluções do Concílio Vaticano II.
c) na estratégia revolucionária do Kominform para as regiões coloniais.
d) na Teoria do Efeito Dominó do Departamento de Estado americano.
e) nas teorias de revolução e imperialismo do marxismo-leninismo.
1) Leia as afirmações abaixo sobre o Alcorão;

I. O Alcorão foi escrito por Alá e contém as bases da religião islâmica.
II. Pode se dizer que o Alcorão é um documento histórico, pois traz informações sobre a formação do islamismo.
III. Há nas páginas do Alcorão um claro incentivo aos ataques de homens-bomba.

Estão corretas:

a) Somente a I está correta.
b) Somente a II está correta.
c) Somente a III está correta.
d) Somente a I e II estão corretas.
e) Todas estão corretas.

2) Sobre a relação entre Oriente e Ocidente no presente, marque a CORRETA:
a) Hoje o Oriente vem recebendo grande atenção por parte da TV, o que pôs fim ao preconceito contra aquela região.
b) As diferenças entre orientais e ocidentais apareceram somente nos últimos anos graças ao aumento das informações.
c) Apesar de termos mais informações sobre o Oriente ainda há muitas dificuldades para entendermos a realidade daqueles povos.
d) As diferenças religiosas são pequenas, mas as culturas de Oriente e Ocidente ainda são bem diferentes.

3) Sobre o território onde surgiu o islamismo, marque a alternativa CERTA:
a) O islamismo surgiu na Arábia, região marcada pelas várias inundações do rio Nilo.
b) O islamismo teve origem em Portugal, após a expansão do povo do Oriente.
c) O islamismo surgiu na Arábia e lá permaneceu isolado até pouco tempo atrás.
d) O islamismo surgiu na Pérsia, sendo seus seguidores perseguidos pelos romanos.
e) O islamismo surgiu na Arábia, uma região com clima seco e grandes desertos.

4) Sobre as tribos existentes antes da origem do islamismo, marque a única alternativa ERRADA:
a) As tribos do litoral e do deserto sempre se uniam para enfrentar os estrangeiros.
b) Algumas das tribos se dedicavam ao comércio para sobreviver.
c) Os assaltos às caravanas de comerciantes eram comuns entre as tribos.
d) Havia uma constante rivalidade entre as tribos do deserto e as do litoral.

5) Leia as afirmações abaixo:
I. Antes da origem do islamismo, faltava uma unidade política para as tribos do Oriente;
II. A guerra santa foi fundamental para o islamismo se espalhar tanto pelo mundo.
III. O islamismo serviu para desunir ainda mais as tribos rivais, gerando novas guerras.

Estão corretas:
a) Somente a I está correta.
b) Somente I e III estão corretas.
c) Somente II e III estão corretas.
d) Somente I e II estão corretas.
e) Todas estão corretas.

6) “Maomé foi o fundador do ___(1)___, religião ____(2)____ que crê em ___(3)____."

Completam corretamente os espaços (1), (2) e (3), respectivamente:

a) (1) islamismo, (2) politeísta, (3) Cristo;
b) (1) cristianismo, (2) monoteísta, (3) Alá;
c) (1) islamismo, (2) monoteísta, (3) Alá;
d) (1) judaísmo, (2) politeísta, (3) Alá;
e) (1) islamismo, (2) monoteísta, (3) Cristo;

7) Pode se dizer que Maomé...
a) Usou seus conhecimentos sobre outras religiões para criar uma nova religião para seu povo.
b) Fundou o islamismo, eliminando qualquer semelhança da nova religião com o cristianismo.
c) Defendia a adoração às imagens como uma forma de se chegar à salvação.
d) Aliou-se aos sacerdotes de seu povo para criar uma nova e mais justa religião.
e) Era um homem comum, que sabia muito pouco sobre as outras religiões existentes no mundo.

8) Sobre a perseguição a Maomé, marque a CERTA:
a) A perseguição das tribos do litoral destruiu todas as imagens de adoração.
b) Maomé fugiu, montou um exército de fiéis e voltou à Meca para dominá-la.
c) Com a perseguição, o deserto do Oriente foi dominado por povos estrangeiros.
d) A perseguição se deve à disputa comercial entre as diversas tribos do oriente.
e) Com a perseguição, Maomé foi preso e o islamismo foi destruído pelos judeus.

9) Qual das alternativas abaixo NÃO é um dos pilares do islamismo:
a) Declaração de fé em Alá;
b) Oração diária;
c) A peregrinação à Meca;
d) A prática do jejum religioso;
e) O culto às imagens de Maomé;

10) Nos últimos anos, o mundo inteiro tem direcionado as atenções para o Oriente. Isso se iniciou principalmente após...
a) A chegada de Obama à presidência dos Estados Unidos.
b) A invasão ao Iraque pelos Estados Unidos e a morte de Saddam Hussein.
c) O assassinato de Osama Bin Laden em agosto de 2006.
d) Os ataques às torres gêmeas nos Estados Unidos em setembro de 2001.

11) Uma das causas para os conflitos entre cristãos e islâmicos é:
a) A tentativa, das duas de religiões, de tentar se espalhar o mundo inteiro;
b) O fato das duas terem surgido em regiões muito distantes uma da outra;
c) O fato de não aceitarem a existência de mensageiros divinos, nem santos;
d) A posse dos oásis para vingar saques a que foram submetidas.

Gabarito:
1-B / 2-C / 3-E / 4-A / 5-D / 6-C / 7-A / 8-B / 9-E / 10-D / 11-A
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01.  A religião muçulmana, que contribuiu para unificar os povos de origem árabe e lhes forneceu amparo
      espiritual ao longo de sua expansão,

      a) Inspirava a forma de governo parlamentar, pois os líderes religiosos reuniam-se em assembléia
          proporcional.
      b) Pregava o politeísmo na medida em que reconhecia a adoração de vários deuses.
      c) Retirava sua orientação dos textos considerados sagrados, contidos no Corão.
      d) Reconhecia em Maomé o único e verdadeiro Deus a ser adorado pelos islamitas.
      e)  Tinha como seu mais importante centro espiritual a cidade de Bagdá.

 
Resposta: C
 
02.  (FAAP) O Império Islâmico, que dominou grande parte do mundo medieval, chegou a alcançar um notável 
      desenvolvimento científico. Para que isso acontecesse, muito contribuíram os conhecimentos que
      sobreviveram de uma civilização anterior. Que civilização foi essa?

      a) Germânica
      b) Babilônica
      c) Grega
      d) Romana
      e) Egípcia

Resposta: C
 
03.  A pregação de Maomé fez-se inicialmente em Meca, e atemorizou os coraixitas, guardiões da Caaba e
      beneficiados com o comércio caravaneiro. A principal preocupação de Maomé foi:

      a)      Destruir o predomínio comercial em Meca, em benefício da cidade de Medina, que o adotou.
      b)      Promover uma aliança entre as cidades árabes para combater os beduínos, que vivam na pilhagem e 
            impediam o desenvolvimento comercial.
      c)      Estabelecer uma doutrina sincrética, que pudesse ser assimilada tanto pelos beduínos do deserto, 
            como por cristãos e principalmente judeus.
      d)      Desenvolver uma doutrina que promovesse a unificação religiosa, favorecendo a unidade política, 
            necessária para superação das grandes dificuldades dos árabes.
      e)      Criar condições para o expansionismo árabe que possibilitasse o enriquecimento dos povos beduínos,
            marginalizados no deserto.

Resposta: D
 
04.   Durante a Baixa Idade Média surgiram os movimentos comunais, que pretendiam:

      a)      A substituição do feudalismo pelo capitalismo.
      b)      Organizar novas cidades fora do território feudal.
      c)      Subordinar a cidade à autoridade real.
      d)      Garantir a continuidade do comércio pelo Mediterrâneo.
      e)      Obter direitos próprios para as cidades.

Resposta: E
 
05.  A principal característica da política da Baixa Idade Média foi o início da centralização monárquica, sobre
      a qual é incorreto afirmar que:

      a)      Após a anexação de feudos ingleses na França de Felipe Augusto, a nobreza inglesa impôs a Magna
            Carta a João Sem Terra, rei da Inglaterra, em substituição a seu irmão Ricardo, que participava das
            Cruzadas.
      b)      Desde o reinado de Felipe Augusto, a França caminhou em direção ao fortalecimento do poder real, 
            enquanto a Inglaterra tendia a uma monarquia limitada, que mais tarde seria parlamentarista.
      c)      O final deste período conheceu a Guerra dos Cem Anos envolvendo Inglaterra e França, dada
            a rivalidade tradicional entre os dois países, assim como o avanço do protestantismo na Inglaterra.
      d)      As disputas políticas envolvendo o papa e o imperador do Sacro Império transformaram-se 
            num confronto envolvendo várias cidades e impediram que se formasse um Estado forte na região da
            Itália.
      e)      Nesse período ocorreu a formação da Monarquia portuguesa, que caminhou rapidamente para o
            absolutismo, após a Revolução de Áviz, apoiada pela nascente burguesia.

Resposta: C

06. Qual a relação existente entre a expansão do islamismo e o feudalismo?

RESOLUÇÃO:  Os árabes dominaram o oeste do Mediterrâneo e isolaram a Europa Ocidental, acentuando a   tendência à
                              ruralização econômica e contribuindo para a consolidação do feudalismo.

07. (OSEC) A Hégira assinala:

      a) um marco histórico para o início do calendário judaico;
      b) a reunificação do império Romano sob Justiniano;
      c) a fuga de Maomé de Meca para Medina;
      d) o domínio dos navegantes escandinavos sobre os mares Báltico e do Norte;
      e) a tomada de Constantinopla pelos turcos.

RESPOSTA:  C

08. (UPIS) Em 711, os muçulmanos atravessaram o Estreito de Gibraltar e conquistaram quase toda a Península
      Ibérica. Depois transpuseram os Pireneus e entraram na Gália, mas foram derrotados em 732 por Carlos 
      Martel na famosa Batalha de:

      a) Aljubarrota
      b) Poitiers
      c) Waterloo
      d) Alcáder-Quebir
      e) Granada

RESPOSTA: B

09. (MACK) A contra-ofensiva européia no Oriente Próximo, durante os séculos XI - XII, resultou de 
      vários fatores. 
      Assinale a alternativa incorreta:

      a) Atuação do Papado na condução dos fiéis às Cruzadas.
      b) Estabilidade política e social da Europa.
      c) Crise política do Islão.
      d) Surgimento dos califados islâmicos.
      e) Aumento da população européia.

RESPOSTA:  B

10. (FUVEST) A rivalidade entre Meca e Iatreb era:

      a) econômica e política
      b) política e religiosa
      c) econômica e religiosa
      d) religiosa e cultural
      e) econômica e cultural

RESPOSTA:  C
Exercícios sobre o mundo islâmico – Arábia
Aprenda um pouco mais sobre o mundo islâmico tirando suas dúvidas neste exercício preparatório para o Enem com questões atualizadas com gabarito. São exercícios de história voltados para os alunos de nível médio que estão estudando para o vestibular e também para os candidatos que vão realizar a prova do Enem. Exercícios de história com resposta sobre o mundo islâmico e a Arábia.
1.Algarismo, álgebra e álcool são termos de origem árabe e nos remete a dois campos do conhecimento em que os árabes foram notáveis:

a) física e química
b) matemática e química
c) arquitetura e matemática
b) arqueologia e física
e) engenharia e arquitetura

 2. Eram povos sedentários que habitavam em cidades próximas da costa, como Meca e Yathrib:

a) árabes do litoral
b) árabes do deserto
c) povos do interior
d) povos das ilhotas
e) povos das encostas

3.Na Arábia pré-islâmica e no período de paz, a cidade transformava-se num movimento ponto de encontro, recebendo pessoas e mercadorias de diversas regiões, e nela se realizavam grandes negócios comerciais. Esta cidade se chamava:

a) Yathrib
b) Meca
c) Chipre
d) Medina
e) Armênia

4.Foi o fundador do islamismo:

a) Carlos Magno
b) Alá
c) Califa
d) Magreb
e) Maomé

5.Denominação que os cristões da idade média davam às populações mulçumanas:

a) Omíadas
b) teocráticos
c) sarracenos
d) islões
e) corões

___________

Gabarito dos exercícios sobre o mundo islâmico e a Arábia:
1.b – 2.a – 3.b – 4.e – 5.c