STF fixa em 4 anos e 8 meses pena de Cassol por fraude em licitação

Senador foi acusado de fraude quando era prefeito de Rolim de Moura.
Multa foi fixada em R$ 201 mil; parlamentar poderá recorrer em liberdade.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quinta-feira (8) a pena do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pelo crime de fraude em licitações, em quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão em regime semiaberto (no qual o detento pode deixar o presídio durante o dia para trabalhar).
Ivo Cassol foi o primeiro senador condenado pelo Supremo e o 11º parlamentar após a Constituição de 1988 - os outros 10 eram deputados, segundo dados do tribunal.
A Suprema Corte decidiu ainda que o parlamentar deverá pagar uma multa de R$ 201.817,05, a ser convertida aos cofres públicos da cidade de Rolim de Moura (RO), onde as fraudes foram cometidas segundo o entendimento do Supremo.
Com dois novos ministros na composição, o Supremo mudou a posição adotada no julgamento do processo do mensalão. No ano passado, os ministros decidiram por cinco votos a quatro que a perda do cargo seria automática após o trânsito em julgado do processo (quando não houver mais chances de recorrer). Ao reanalisar o tema no caso de Cassol, a Corte decidiu por seis a quatro que cabe ao Congresso decidir.

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O parlamentar poderá recorrer em liberdade ao próprio Supremo, mas dificilmente a punição será alterada, uma vez que foi estabelecida por unanimidade. Os chamados embargos de declaração podem ser apresentados após a publicação da decisão do julgamento no "Diário de Justiça Eletrônico", o que não tem data para ocorrer.
Pelo entendimento do Supremo, Cassol poderá recorrer em liberdade até o julgamento do segundo recurso. Foi o que aconteceu no caso do deputado federal Natan Donadon, preso desde o fim de junho.

O senador Ivo Cassol (PP-RO), em sessão no
plenário (Foto: Waldemir Barreto/Ag.Senado)

A Lei da Ficha Limpa não prevê inelegibilidade para crimes contra a Lei de Licitações, somente para crimes contra a administração pública. Se for interpretado que fraude a licitações, embora não tipificado no Código Penal como crime contra a administração pública, é causa de inelegibilidade, Cassol poderá ficar inelegível por oito anos depois do fim do mandato, que termina em 2019. Portanto, a inelegibilidade iria até 2027. Ele também ficará inelegível até 2027 se tiver o mandato cassado.
Condenação
Por unanimidade (dez votos a zero), Cassol e outros dois foram condenados por fraudar licitações e direcionar os processos a empresas de pessoas próximas entre 1998 e 2002, quando Cassol era prefeito de Rolim de Moura.
O tribunal também condenou outras duas pessoas: o ex-presidente da Comissão de Licitações de Rolim de Moura (RO) Salomão da Silveira e o ex-vice-presidente da comissão Erodi Antonio Matt. O Supremo absolveu os três, porém, do crime de formação de quadrilha.
A pena dos dois ex-integrantes da comissão foi a mesma do senador: 4 anos, 8 meses e 26 dias, mas a multa foi reduzida para R$ 134.544,70.
A punição definida pelo Supremo para Ivo Cassol foi a sugerida pelo revisor da ação, ministro Dias Toffoli. Ao todo, foram propostas quatro punições diferentes ao parlamentar: a relatora, ministra Cármen Lúcia, Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello queriam cinco anos, seis meses e 20 dias - Mello inicialmente propôs 8 anos e 10 meses, mas depois reajustou. No entanto, o voto de Toffoli foi seguido por Teori Zavaski, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski - os dois últimos tinham proposto quatro anos, cinco meses e nove dias e aderiram ao revisor.
O ministro Luiz Fux não votou porque atuou no processo quando era magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O crime de fraude em licitações tem pena entre dois e quatro anos de prisão e multa, no entanto, os ministros entenderam que 12 licitações foram fraudadas e aumentaram a pena.
Durante sustentação oral na quarta, o advogado Marcelo Leal, que defende o senador Ivo Cassol, afirmou que a acusação feita pelo Ministério Público contra seu cliente apresenta "mentiras deslavadas". Marcelo Leal também é advogado do ex-deputado Pedro Corrêa, condenado no processo do mensalão.

Não se está a cuidar de responsabilização de chefe do Poder Executivo por atos de prepostos. Os atos dos prepostos tinham finalidade de atender os anseios particulares de quem os nomeou"

Dias Toffoli, revisor do processo contra Cassol

Ao todo, nove pessoas foram acusadas pela Procuradoria Geral da República pelos crimes de fraude em licitações e formação de quadrilha, sendo seis empresários que teriam sido beneficiados. Dos dez ministros que votaram, cinco entenderam que, embora tenham sido beneficiados, não tiveram intenção de fraudar as licitações. Outros cinco decidiram que dos seis, quatro deveriam ser condenados. Houve empate, e o plenário decidiu pela absolvição de todos.
Revisor do processo, Toffoli afirmou em seu voto nesta quinta que houve direcionamento do processo licitatório a empresas de "amigos" de Cassol. "O fracionamento da licitação e a carta-convite tornam mais sólidos os argumentos da acusação e demonstram nitidamente a intenção de direcionamento do certame a amigos do administrador municipal."
Para o ministro, "não se pode afastar a responsabilidade" de Cassol porque ele escolheu as empresas que seriam beneficiadas pela comissão de licitações da prefeitura. "Não se está a cuidar de responsabilização de chefe do Poder Executivo por atos de prepostos. Os atos dos prepostos tinham finalidade de atender os anseios particulares de quem os nomeou."

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As acusações
A denúncia foi enviada ao STJ pela Procuradoria Geral da República em 2004, quando Cassol era governador de Rondônia. Governadores só podem ser julgados no STJ. Quando ele virou senador, em 2011, o caso foi para o Supremo porque parlamentares só podem ser processados criminalmente na Suprema Corte.
De acordo com a Procuradoria, os nove réus "de 1998 a 2002, associaram-se de forma estável e permanente [...] com o propósito de burlar licitações feitas pela prefeitura".
A Procuradoria afirmou, nas alegações finais, que as empresas tinham relações entre si ou com Ivo Cassol. "Apesar de não terem maquinário necessário à execução das obras e serviços de engenharia, participaram e sagraram-se vencedoras nas licitações." O procurador também acusa as empresas e o senador de terem obtido vantagens indevidas.
O processo está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia desde 2011. No último dia 25 de junho, foi encaminhado ao revisor, Dias Toffoli. Em 28 de junho, ele liberou o processo para julgamento do plenário informando que, se a análise da ação penal não ocorresse até o próximo dia 17 de agosto, o senador não poderia mais ser punido.

Senado aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou nesta terça-feira por unanimidade o fim da aposentadoria compulsória para juízes e promotores que cometerem crimes e forem condenados judicialmente. Com a mudança, os magistrados e membros do Ministério Público perdem o direito a se afastarem das suas funções, recebendo aposentadoria, quando forem formalmente condenados.

Com a aprovação, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para votação na Câmara dos Deputados. A matéria integra a chamada "agenda positiva" do Senado em resposta às manifestações populares que mobilizaram as ruas em junho. No total, 62 senadores votaram em favor da proposta.

A proposta aprovada pelos senadores cria novas regras para afastar temporariamente magistrados e integrantes do Ministério Público acusados de desvios de conduta ou crimes. Pelo texto, eles devem ser suspensos de suas atividades até 90 dias ou afastados até dois anos após a primeira condenação.

O afastamento ou suspensão terá que ser decidido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ou por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal.

Os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público vão ter 30 dias para solicitar a abertura de uma ação de demissão de seus membros, desde que tenha apoio de dois terços dos membros dos conselhos.

Caso a Justiça entenda que juízes, procuradores e promotores podem ser penalizados com demissão transformando-os em réus, eles serão afastados do cargo recebendo salário proporcional ao tempo de carreira até que a ação chegue ao fim.

POR TODA A VIDA

A PEC não altera a chamada "vitaliciedade" dos magistrados, que continuam com o direito de permanecerem no cargo de forma vitalícia. Essa era a principal reivindicação dos juízes e promotores, que acataram a redação final aprovada pelos senadores.

Se forem condenados após todas as possibilidade de recursos, os magistrados serão definitivamente afastados de suas funções e entram no regime geral de aposentadoria do INSS. Se forem absolvidos, retornam às atividades e recebem a diferença dos salários não pagos no período em que estavam sendo julgados --assim como têm o direito de computar esse tempo para o cálculo da aposentadoria.

"Casos como o do juiz Lalau, nunca mais. Um grande ato de corrupção e um presente final, que é a sua aposentadoria. Essa PEC acaba com essa possibilidade", disse o senador Blairo Maggi (PR-MT), relator da proposta.

Antes da aprovação, os senadores chegaram a discutir duas Propostas de Emenda à Constituição em separado que tratavam da aposentadoria compulsória, ambas de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). No entanto, Blairo transformou as duas PEC em apenas uma, flexibilizou os textos originais e alterou o regime disciplinar dos magistrados e do Ministério Público.

Atualmente, no caso do Ministério Público, punições mais severas dependem de ação judicial e só podem ser aplicadas depois transitadas em julgado, ou seja, quando não há possibilidade de mais recursos. A PEC torna mais célere essas punições.

Em relação ao Judiciário, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional prevê a pena de "aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais".

HISTÓRICO

A proposta aprovada acaba com punições como a que recebeu o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina. Em 2010 ele foi punido com aposentadoria compulsória pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pela participação em esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos.

Outro caso semelhante é o do ex-senador Demóstenes Torres, cassado em 2012 e acusado de mentir sobre suas relações com Carlinhos Cachoeira e de usar seu cargo para beneficiar os negócios do empresário. Em abril deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que não pode demitir Demóstenes no processo administrativo em que ele é investigado. A pena máxima que o próprio órgão pode aplicar é a aposentadoria compulsória.

Revitalização do Porto do Capim, em João Pessoa, divide opiniões

Projeto prevê a remoção de 250 famílias em áreas de risco.
Revitalização deverá ser implementada em até dois anos.

Juliana Brito Do G1 PB

Revitalização do Porto do Capim divide a comunidade do local (Foto: Juliana Brito/G1 )

Moradores da região do Porto do Capim, formada às margens do Rio Sanhauá – berço da cidade de João Pessoa –, vivem dias de tensão, à espera da concretização do projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que prevê a revitalização da localidade, bem como a remoção de 250 residências localizadas em área de risco. Dados da ‘Comissão Porto do Capim em Ação’ apontam que aproximadamente 500 famílias vivem no local.

Dados da Comissão Porto do Capim em Ação
indicam que cerca de 500 famílias vivem no local
(Foto: Juliana Brito/G1)

Além da revitalização total da área onde a cidade nasceu, será construída a ‘Praça de Eventos Porto do Capim’, com capacidade para 60 mil pessoas – onde serão realizadas todas as festividades da capital que reúnem um público numeroso, a exemplo da programação de janeiro, do São João e da Festa das Neves.
Atualmente, esses festejos são distribuídos entre a orla de Tambaú e o Ponto de Cem Réis, no Centro. As informações são do titular da Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP), Fernando Milanes Neto.
Segundo ele, a viabilização do ‘Complexo Porto do Capim’ prevê ainda a limpeza do Rio Sanhauá, a construção de um píer para a chegada de barcos, além da revitalização e reutilização de prédios históricos, tais como o ‘Conventinho’, o Hotel Globo, a antiga Alfândega, a ‘fábrica de gelo’ e a sede da Intendência. Milanes afirma que a ideia é implantar, nesses espaços, um museu da cidade, uma biblioteca pública e salas para realização de oficinas de arte e cultura.
“A nossa intenção é restaurar a cidade. Não tem como pensar a cidade sem pensar em restaurar o que tem de mais antigo, que é o Centro Histórico e o nosso não existe”, declarou o coordenador da Copac-JP.
Ele informou ainda que, para a concretização das melhorias, será necessário remover 250 famílias cujas residências estão localizadas em área de risco, às margens do Rio Sanhauá. “Eles vão sair de dentro do rio e vão morar a 300 metros de onde moram hoje”, declarou Milanes, informando que a região que abrigará as famílias está localizada nas proximidades do Porto do Capim, no sentido bairro do Róger.

Projeto prevê também a revitalização do Rio Sanhauá (Foto: Juliana Brito/G1)

As novas residências foram batizadas pela prefeitura como projeto ‘Moradia Popular’ e a construção deverá ser anunciada ainda este mês, pelo prefeito Luciano Cartaxo, de acordo com o coordenador da Copac-JP. “Serão construídas casas e prédios, com acessibilidade e estrutura. O projeto já está em fase de licitação”, informou Fernando Milanes Neto.
A promotora de vendas Rossana de Holanda, de 21 anos, mora no Porto do Capim desde que nasceu. Ela é membro da 'Comissão Porto do Capim em Ação', formada em 2011 por moradores da área, em parceria com a Fundação Companhia da Terra. Ela defende que a revitalização da área seja feita, porém, sem a retirada das famílias, que vivem no local há muitos anos.
“A nossa maior preocupação é sair da comunidade. Depois, vêm outros fatores, como o deslocamento que, a princípio, não tinha um local previsto para relocar a comunidade. Hoje a gente vê mais por conta da relação dos moradores um com o outro. Se for relocado, não vai existir mais essa relação”, afirmou Rossana, ressaltando que os membros da Comissão se reúnem semanalmente, às terças-feiras, para discutir e trocar informações sobre o andamento do projeto.
“A relação com o poder público é bem complicada porque não se tem muita informação por parte deles. O prefeito Luciano Cartaxo nos atendeu e falou que não seria tomada nenhuma decisão que não dialogasse com a comunidade. Mas, de fevereiro para cá, esse diálogo ainda não aconteceu”, disse.

Projeto de revitalização divide moradores do Porto
do Capim (Foto: Juliana Brito/G1)

Opiniões divididas
A dona de casa Maria da Penha Maciel, de 69 anos, mora na região desde 1958. Para ela, o mais importante, caso as famílias sejam retiradas do local, é continuar morando perto dos vizinhos, com os quais mantém laços de amizade, ao longo do tempo em que vive nas imediações do Rio Sanhauá.
“Se a gente for sair para um lugar melhor, vai ser bom demais. Eu ‘vou sair do mosquito’. Mas, eu quero que Deus abençoe, para eu ficar perto da minha vizinhança”, afirmou Maria da Penha. Ela conta que, na década de 1970, a maior parte dos moradores do Porto do Capim trabalhava nas fábricas que funcionavam na área. “Meu pai trabalhava no curtume. Eu trabalhei na Saboaria de João Minervino. Trabalhava todo mundo aqui”, relatou a dona de casa.

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Outra moradora antiga do local, a aposentada Maria Souza, de 75 anos, não demonstra contentamento quando pensa na possibilidade de sair da casa em que mora há 27 anos, às margens do Rio Sanhauá. “Se tiver que sair, é o jeito. Mas, tem que colocar a gente em um lugar civilizado. Aqui é Centro, a gente vai para todo canto a pé. Eles não ficam felizes porque a gente mora no Centro”, afirmou.
Os tijolos da parede dos fundos da casa em que Maria Souza vive apresentam desgaste, devido à proximidade do Rio, que fica a aproximadamente 10 metros da cozinha da casa. A aposentada chegou a colocar uma proteção de plástico dentro do quarto onde fica a parede, para tapar os buracos que se formaram. “É tudo assim, mas eu gosto daqui assim mesmo”, comentou Maria.
O pescador Severino dos Santos, de 66 anos, sobrevive da venda dos caranguejos que captura nas imediações do Rio Sanhauá, há 45 anos. Além dele, outros 11 integrantes da família dependem da atividade. “A gente pega os caranguejos no mangue aqui e vende na feira de Santa Rita. Se proibir aqui, a família não vai ter o que comer”, afirmou Severino.

Projeto de revitalização do Porto do Capim deve ser
implementado em até dois anos
(Foto: Juliana Brito/G1)

O projeto
O titular da Copa-JP, Fernando Milanes Neto, revelou ainda que o projeto foi elaborado pela Comissão do Centro Histórico, há 24 anos, e deverá ser concretizado pela atual gestão municipal em até dois anos. Os recursos serão provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – Centro Histórico (PACCH), do governo federal, que dispõe de R$ 1 bilhão para financiamento de revitalização em 44 cidades brasileiras que possuem Centro Histórico, de acordo com Milanes Neto.
Ele disse que a prefeitura municipal apresentou ao governo federal um projeto no valor de R$ 106 milhões, dentro do qual está incluída a ‘Praça de Eventos do Porto do Capim’, cujo projeto está orçado em R$ 16,8 milhões. A área onde serão feitas as melhorias pertence à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e foi doada à PMJP, para que volte a ser utilizada pela população.
“Primeiro, vamos esperar o anúncio da Presidência. Mas, não é algo que passe mais que dois anos. Depois que tiver o dinheiro liberado, a gente vai ter que tocar o serviço, para arrematar projeto e orçamento e começar a trabalhar a licitação”, ressaltou Milanes.

G1 – Dicas para pais e filhos – Ana Cássia Maturano

De Caim e Abel a Félix e Paloma: a rivalidade entre irmãos

por Ana Cássia Maturano |

categoria Família

| tags amor à vida, caim e abel, ciúme, irmãos

Quem tem mais de um filho sabe como é difícil agradar a todos. Estão sempre reclamando que o irmão tem vantagens, é o preferido dos pais etc. A rivalidade fraterna é bíblica, remonta a Caim e Abel, primeira dupla de irmãos de que se tem notícia.
Segundo a bíblia, eles eram filhos de Adão e Eva – Caim era lavrador e Abel, pastor. Ambos faziam ofertas a Deus, que sempre mostrava maior apreço por Abel (segundo consta, dava-lhe suas melhores ovelhas, diferente do irmão, a quem lhe oferecia as sobras). Enciumado por não ser o preferido de Deus, Caim matou o irmão.
Este tema tem sido revivido na novela Amor à Vida com os personagens de Paloma e Félix. Extremamente invejoso da irmã por ser a preferida do pai, o rapaz não economiza em suas maldades. Aproveita as oportunidades que surgem para prejudicá-la, sempre tentando garantir ganhos materiais, principalmente a herança (talvez imagina que assim terá o pai).

Nem sempre conseguimos lidar com tranquilidade com essa questão. Isso é vivido na maioria dos lares. Quando nascemos, nossos primeiros objetos de amor são os pais, o irmão surge como um intruso que veio dividir (ou até roubar) essas pessoas.
Os progenitores se esforçam para garantir que nenhum seja lesado nesta história e, para tanto, procuram sempre oferecer-lhes tudo igual. A impressão é de que nunca conseguem. Outro dia, uma adolescente me contou que na sua casa é assim: o que a irmã ganha de outra pessoa, o pai dá igual para ela e vice-versa – tudo é sempre igual.
Muitos pais caem nessa e acham que proporcionar as mesmas coisas materiais amenizará os ânimos. Assim como o Félix, que enxerga em coisas materiais o reconhecimento que não tem de seu pai.
Às vezes, algo nos escapa a compreensão: os filhos querem ser únicos e não ser ou ter tudo igual ao irmão. Neste sentido, algumas coisas podem ser feitas para amenizar o conflito entre eles.
Um exemplo é poder dedicar um tempo exclusivo só para um deles, sem lembrar que o outro existe. Fazer coisas de seu interesse, num momento em que ele seja o foco. Numa outra oportunidade, fazer com o outro também.
Outro aspecto que se costuma negar é que pode haver a identificação maior de um dos pais com um ou outro filho – naturalmente ele lhe dá mais atenção, mesmo amando todos com a mesma intensidade. Algumas atitudes denunciam isso, atiçando a rivalidade. Vale a pena prestar atenção nas situações em que fica claro o ciúme para poder perceber o que o desencadeou. Assim, será possível aos pais agirem de outra maneira.
Ver os filhos brigando é tão aflitivo para alguns pais que eles acabam por determinar o que eles sentem e dizem coisas do tipo: “Você ama seu irmão, diga isso para ele… Pronto, agora se abracem e tudo ficará bem.” Ora, nada ficará muito bem. O que ele sente é que é menosprezado, que não é compreendido. Da próxima vez, bater mais forte no irmão poderá deixar seus sentimentos mais claros.
Abrir uma possibilidade para que sentimentos negativos sejam ditos é uma ideia interessante. Quando as coisas saem por palavras, não há necessidade de serem expressas pela ação.
De todo modo, isso é algo comum e até certo ponto saudável. O que se vive dentro de casa, entre pais e irmãos, é um aprendizado para a vida. A rivalidade, quando ocorre dentro de uma base amorosa, garante que a relação não seja destruída (brigam, brigam, mas estão sempre juntos), o que dá certo alívio. Possibilita que se defendam em outros contextos, sem que se sintam culpados.
Como bem disse uma mãe de três meninos ao comentar suas brigas: “Sinto-me aliviada quando brigam, pois estão prontos para se defenderem na vida.”

A onipotência dos jovens pode colocá-los em perigo

por Ana Cássia Maturano |

categoria Comportamento, Dicas para pais e filhos

O ataque de tubarão que vitimou a jovem Bruna Gobbi foi assunto numa roda de amigos. Um deles estava impressionado, pois havia morado exatamente no prédio em frente ao local do acidente. Confirmou o quão perigoso era nadar naquelas águas. A conversa enveredou para o lado do destino. Lembraram a tese de que ele está escrito, não podendo ser mudado.
Sem acreditar nesta ideia ou querer culpar algo ou alguém pelo ocorrido – destino, tubarão, governo, placas, corrente de água, a própria Bruna, ou qualquer outra coisa – o que realmente ocorreu nunca saberemos ao certo. Porém, o assunto propicia uma reflexão sobre os adolescentes. Mais especificamente um aspecto comum a eles: a onipotência.
A adolescência é a época de oposição às figuras de autoridade e de experimentar ser dono de seu próprio nariz. Os jovens costumam sentir serem invencíveis, donos da razão e imunes a qualquer coisa – acham que estão no controle. O que os coloca, muitas vezes, em risco. Um exemplo é o consumo de álcool e drogas. Naquela ideia de que sabem seus limites, de que já são “adultos”, muitos entram em enrascadas, seja tomando porres homéricos, seja tornando-se dependentes das mais variadas drogas.
O mesmo se percebe com a sexualidade. Apesar de informados sobre doenças sexualmente transmissíveis e o risco de gravidez, muitos ainda não usam preservativos.
Com as vítimas dos incidentes com tubarões nas praias do Recife parece que esta tese faz sentido: nos últimos 20 anos, 70% delas tem entre 14 e 25 anos.
No caso de Bruna, ela e seu grupo haviam sido avisados do perigo de nadarem onde estavam. Inclusive, há placas avisando sobre os tubarões. Mesmo assim, arriscaram-se. E deu no que deu.
Apesar de poderem fazer muito mais coisas que antes, o que os jovens precisam entender é que eles não são blindados. Caso não tomem os cuidados necessários, eles correm os mesmos riscos que as outras pessoas. Inclusive de morrer como a Bruna. Morrer não é privilégio dos idosos.
É muito triste o que aconteceu. À família, só podemos desejar que possam superar essa perda.

Diagnóstico de doença fatal não deve ser sentença de morte

por Ana Cássia Maturano |

categoria Comportamento, Dicas para pais e filhos

O tom dado por algumas pessoas às suas vidas não vai além de problemas. Varia entre uma dor de dente, um pneu furado ou o barulho que aquele vizinho chato costuma fazer. Não há nada de bom para alegrar a existência. Mesmo que tenha, não conseguem notar. Os contratempos, se não existem, são arranjados. O mantra da reclamação parece eterno. Perdem seu precioso tempo reclamando da vida, esquecendo-se de vivê-la. Chegam a perdê-lo de tanto se queixarem de sua falta.
O mundo tem muitas pessoas assim. Por mais que tenhamos apreço por algumas, o peso que deixam no ambiente cansa. Caso uma delas encontre um problema insolúvel pela vida, imagino que seria a glória: encontrou algo de peso, pelo qual sofrer de verdade (não é a isso que sempre se dedicou?). Ou, pelo contrário, estaria derrotada. Apesar de tantas lamentações, a maioria de seus problemas tinha solução.
O problema insolúvel a que me refiro, seria o diagnóstico de uma doença fatal. Como o câncer, por exemplo. Para alguns, não passa de uma sentença de morte – entregam-se ao destino. Para outros, contrariamente, funcionam como fonte de inspiração para viver, aproveitando o máximo possível o tempo que têm. Procuram ser felizes e encontram uma razão para viver, não sabendo se será muito ou pouco.
É o caso da garota americana Talia Joy Castellano de 13 anos, que morreu semana passada. Ela lutou contra o câncer desde os sete anos, mas não deixou de viver por isso, “morrendo” antes da hora. Pelo contrário. Achou algo que a fez deixar sua marca na vida: aprendeu a se maquiar, fez vídeos em que ensinava esta habilidade a outros e os postou no You Tube. Mais de 750 mil pessoas a seguiram.
Na Inglaterra, Alice Pyne de 17 anos viveu quatro anos com um quadro sem cura. Ao invés de cruzar os braços, listou inúmeras coisas que gostaria de fazer na vida e cumpriu várias. Não deu tempo de realizar tudo. Provavelmente um recorde para muitos octogenários.
Em nosso país temos exemplos também, como o de Alexandre Mendes de 21 anos. Com um tumor no cérebro e passando por tratamentos penosos, foi aprovado em um dos mais disputados vestibulares. Rubens de Cássio Reis Marques fez o exame do Enem no hospital onde se tratava de um câncer na costela. E por aí vai…
Apesar do sofrimento, ao invés de se revoltarem com algo que seria compreensível, resolveram viver a vida. Para isso se propuseram um projeto, algo a que realmente dedicar suas energias. Não lhes sobrou tempo para lamentações. Provavelmente foram e são felizes.
Mesmo assim, Alice Pyne se lamentou quando percebeu que perderia a batalha e escreveu em seu blog: “É uma pena, porque há tanta coisa que eu ainda queria fazer.”
Esses são os bons exemplos para seguirmos: buscarmos algo para sermos felizes de verdade, com um projeto de vida, aproveitando cada minuto que temos. Nossa existência é curta, não temos tempo para perder com lamentações. Vale a pena aproveitarmos o que temos.

Pais temem mostrar fragilidade e lado ‘menos herói’ aos filhos

por Ana Cássia Maturano |

categoria Comportamento, Família

No programa da Ana Maria Braga existe um quadro chamado Fashion Express, em que alguém pede para que uma peça de roupa seja transformada. Muito afeiçoada a sua avó já falecida, uma jovem solicitou a transformação de uma camisola que pertenceu a ela. A garota falou de todo seu carinho pela dona da peça. Com lágrimas nos olhos, agradeceu sua própria mãe por ter cuidado dela.
Emocionei-me com essa parte. Provocou lembranças de minha própria história. Sempre presenciei os cuidados que foram dispensados pelos mais jovens aos idosos em minha família e em outras. Nunca pensei que pudesse ser diferente. Sabemos que não é assim que as coisas funcionam. Nem sempre há disponibilidade de se cuidar dos outros, principalmente dos mais velhos.
Cuidar de crianças, apesar do trabalho, é algo estimulante. As pessoas se sentem renovadas. Entra-se em contato com a esperança das inúmeras possibilidades que a nova vida promete. Ao cuidar de alguém mais velho, com limitações ou doente, deparamo-nos com nossa própria finitude, a decaída do corpo e da mente. Nem sempre é algo fácil emocionalmente. Por isso, opta-se, muitas vezes, por internar o idoso.
No entanto, há outro lado nem sempre vislumbrado: o desconforto que os pais têm de serem cuidados por seus filhos. Não só no aspecto físico, quando se está mais idoso. Mas de receber ajuda de qualquer espécie. Sentem-se atrapalhando a vida deles. Quando isso acontece, pelas mais diversas razões, sofrem, rejeitam a ajuda e chegam a esconder suas dificuldades. Mesmo que os filhos tenham o desejo de se dedicarem a eles. Talvez, temam mostrar seu lado mais humano e menos super-herói.
Penso que os filhos cuidarem dos pais deva ser algo natural, seja da parte do filho de se oferecer para tal, seja da parte dos pais de aceitarem. Isso é família, uns cuidam uns dos outros.
Não há problema algum em mostrarmos nossa fragilidade para nossos descendentes, principalmente quando ficamos assim. Essa é a condição de todos. E será a deles também.
Mostrar a necessidade a um filho e aceitar sua ajuda, também é criá-lo para a realidade. Não é escondendo as verdades da vida que elas serão diferentes. Até porque, se cada um cuidar dos seus – sejam filhos ou pais – muitos problemas em nossa sociedade estariam resolvidos. Não basta apenas reivindicarmos assistência das autoridades, temos que exercê-la em nossa própria família.

Fuja dos modismos e tire as fraldas das crianças no tempo certo

por Ana Cássia Maturano |

categoria Crianças, Educação, Família

Por esses dias, li uma reportagem sobre um método de ensinar bebês, no primeiro mês de vida, a usar o penico. Chamado de higiene natural, consiste em ficar atento aos sinais que a criança dá quando vai fazer xixi ou cocô para, quando surgirem, levá-la rapidamente ao vaso.
Para mim isto é uma novidade. Nunca havia ouvido falar. Curiosa, pesquisei sobre o tema. Não vi muita coisa, principalmente dados mais científicos. Em verdade, esse método parece contrariá-los.
Os defensores apontam algumas vantagens: é econômico; menos poluente por não descartar fraldas; menos trabalhoso, pois não é preciso lavá-las, embora imagino que ficar a maior parte do dia atento aos sinais de uma criança seja mais custoso; e o principal é propiciar o estreitamento dos laços entre pais e filhos, visto que se estabelece uma comunicação entre eles.
As vantagens são mais de ordem econômica. Poucos são os benefícios para a criança. Se pensarmos no aspecto da comunicação, considerando principalmente a dupla mãe/bebê, ela já se dá durante a gravidez. Tanto é assim que, ao nascer, os pequenos reconhecem sua voz e a de outras pessoas que “conversavam com a barriga”, acalmando-se ao ouvi-las.
No início, costuma haver uma sintonia tão grande da dupla que as mães conseguem distinguir o significado de cada choro de seu bebê. Inclusive, às vezes, parece que só ela o escuta. É uma comunicação tão refinada, que permite que ela vá de encontro às suas necessidades emocionais. Imagino que ficar atento aos sinais de quando fará xixi ou cocô atrapalharia isso.
Sem contar que a hora da troca da fralda é um momento íntimo e prazeroso com o cuidador, em que brincam e pode ser divertido, indicando que as coisas que saem de dentro do bebê é algo aceitável. Muitas crianças temem seus próprios excrementos, como se fosse algo ruim e venenoso, podendo gerar conflitos emocionais. Certa vez, atendi uma criança que tinha tanta repulsa pelas suas fezes que passava semanas sem colocá-las para fora, chegando a se sentir mal.
O treino que se faz ao banheiro é muito delicado, pode trazer consequências físicas e psíquicas e depende de um amadurecimento do organismo. A possibilidade de usar uma privadinha se dá por volta dos 18 meses. Não para todas as crianças, cada uma tem seu ritmo. Elas próprias começam a se incomodar com as fraldas. Este incômodo funciona como um sinal para iniciar sua retirada. À noite, a fraldinha pode ser deixada de lado quando começa amanhecer seca.
Vi uma foto de uma criança toda molinha, com semanas, sendo suspensa por duas mãos sobre uma privada. Imagino o quão angustiante pode ter sido esta experiência. Depois de tanto tempo num lugar apertadinho, o útero, sentiu-se solta no ar.
A princípio não vejo vantagens na utilização deste método. Pelo contrário. Parece mais um modismo que serve apenas para apressarmos nossas crianças. Não há necessidade. Há tempo para tudo.

Férias é tempo de quebrar a rotina e curtir as crianças

por Ana Cássia Maturano |

categoria Crianças, Dicas para pais e filhos, Escola, Família

Os estudantes estão entrando de férias. Após um semestre de empenho, eles têm a chance de sair da rotina. É disso que precisam. Nada se compara a ter um tempo livre. Mas por um breve período.  A ideia de não ter o que fazer pode ser assustadora. Acordar e não ter o porquê sair da cama é angustiante para muitos.
Provavelmente esta é a razão para algumas pessoas fazerem muitas coisas em suas férias. Acabam agindo do mesmo modo com seus filhos. Assim que acabam as aulas, eles já têm vários compromissos agendados. Dali trinta dias tudo voltará ao que era e o tempo para ficar de papo para o ar se acaba.
E o porquê disto? Será que os tempos mudaram a ponto de todos virarem workaholics? Férias viraram pecado ou coisa parecida? Ou será que a rotina – algo abominado – não é tão ruim assim? Talvez seja este o caso.
A rotina nos dá certos parâmetros para que nos situemos no tempo e no espaço. Inclusive tendo um ritmo, em que há um tempo para as coisas serem feitas. Para tanto, devemos nos mexer. E isso nos motiva.
Não raro, em psicoterapia aparece alguém que está desanimado, meio deprimido, sem estar trabalhando ou estudando. Nem sempre o que o atrapalha é a falta de dinheiro, mas sim a falta do que fazer. O primeiro passo, para uma pessoa nestas condições, é arrumar qualquer atividade em que se comprometa e a coloque numa rotina.
É interessante observar como algumas crianças, próximo ao final das férias, sentem saudade da escola.
Então quer dizer que temos que arrumar milhões de coisas para fazer neste período? Não. Férias é tempo de descanso, necessário para recarregarmos a energia. Mas por um período curto.
Há outro aspecto, porém, que leva as pessoas a não gostarem do tempo livre. Estar sem ter o que fazer propícia olharmos para nós mesmos e, no caso das férias escolares, convivermos mais com nossos filhos. Nem sempre isso é tranquilo. Quantas coisas jogamos para debaixo do tapete nas nossas relações familiares?
Quem sabe, antes de enchermos as agendas dos pequenos com vários afazeres, podemos aproveitar o período para conhecê-los mais convivendo com eles. Muitas descobertas poderão ser feitas e muitos laços ficarão mais apertados.
Boas férias!!!

Como ajudar nossos filhos a entender o que está acontecendo

por Ana Cássia Maturano |

categoria Crianças, Dicas para pais e filhos, Protestos no Brasil

Todos estão surpresos com os acontecimentos em nosso país. De Norte a Sul, o povo está manifestando sua insatisfação com os rumos que ele vem tomando. De tanto dar um jeito aqui e outro ali, sua paciência se esgotou. Este jovem de 500 anos talvez esteja amadurecendo. Como todo adolescente, questionando e reivindicando aquilo que acha ser mais justo.
Existem várias maneiras de mostrarmos nossos dissabores. Uma delas é ir às ruas com cartazes e palavras ditas em coro, como o que se viu. Alguns aproveitaram essas situações para extravasarem todo o seu ódio usando de agressividade. Possivelmente eram apenas baderneiros, cujo único prazer foi destruir. Ou então pessoas que, de tanto guardarem seu descontentamento, não conseguiram que seu inconformismo saísse de outra maneira.
De todo modo, as crianças viram muitas dessas ações. E se assustaram. Não entenderam bem o que se passava. Anunciaram coisas fantasiosas do tipo: “Ninguém virá para a Copa, pois quem vem num país em que acontecem essas coisas?” Referindo-se à depredação da prefeitura e ao incêndio de um carro.
Não necessariamente essa ideia, mas imagino que muitos adultos pensaram em coisas parecidas. Como um golpe de estado ou coisa que o valha. Não estamos acostumados a manifestações assim. O susto não foi só dos pequenos, valeu para os grandes também.
Como ajudar nossos filhos a entender tudo isso, podendo discriminar o que é manifestação de pura destruição, é o que muitos pais estão se perguntando. Afinal, também temos o dever de ajudá-los a se tornarem cidadãos.
Os mais novos nem sempre estão interessados no sentido maior da manifestação, prendem-se às imagens de multidões e depredação. O fogo costuma chamar-lhes a atenção. Uma explicação rápida e pontual sobre suas dúvidas é o suficiente, com o cuidado de se discriminar o que é possível de ser feito – sair às ruas e dizer o que pensa – daquilo que é reprovável – destruir algo ou agredir alguém. Sem grandes explanações ideológicas sobre o assunto. Depois da primeira frase, sua atenção tenderá a se desviar.
Com os adolescentes vale a pena puxar assunto. Uma boa conversa permite conhecer o que o filho pensa, além de orientá-lo quanto a sua participação em eventos como esses. Juntos vão poder construir uma nova maneira de ver as coisas, valorizando-o em seu amadurecimento. Sempre com o cuidado de não confrontá-lo simplesmente para medir forças. A adolescência é o momento de questionar tudo.
Pensando na criação deles ao longo da vida, na importância de se ter ideias, posições e poder lutar por elas, é interessante que a prática da conversa exista dentro dos lares, sempre. Onde as pessoas possam falar, ouvir, refletir e, dentro do possível, promover mudanças.
Foto: Protesto em Maceió (Jonathan Lins/G1)

O Brasil de verdade manifesta sua insatisfação e mostra sua força

por Ana Cássia Maturano |

categoria Educação

Essa manifestação toda que temos visto em nosso país tinha que acontecer. A indignação do povo em relação aos governantes com suas ações populistas e pouco eficazes tem crescido. E o que fazer? Continuar fazendo de conta não dá.
Por muito tempo aprendemos a engolir nosso choro e nossa insatisfação. Proibida de dizer o que pensava, uma geração inteira cresceu com medo e calada.
Em nossa docilidade, aprendemos a ser gratos pelo pouco, ou quase nada, que nos ofereceram, apesar de termos consciência da insignificância daquilo que nos deram. Por exemplo, quem em sã consciência e com um mínimo de condição financeira matricula o filho em uma escola pública?
Fomos tentando encontrar coisas boas. Elas foram se tornando raras. Demos um ou outro jeito para continuarmos em frente. Consolos foram dados à população mais carente: bolsa disto, daquilo e daquele outro. Dignidade e condições de luta, não.
O povo cansou. Cansou das coisas não mudarem e resolveu tomar uma atitude. Porém, não adianta nada esbravejarmos como crianças birrentas e, passada a angústia, deixar tudo como está.
Precisávamos dar este grito. Mas temos que continuar em frente para que as reais mudanças ocorram. Com ações pensadas e coordenadas, que levem a algum lugar. Não à destruição daquilo que é do outro e do que é nosso.
O grande medo agora é que tudo volte como antes. O caminho tem que ser sem volta. Nós, povo brasileiro, merecemos coisa melhor. E descobrimos com muito orgulho a força que temos.

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‘Mimos’ dos avós trazem mais benefícios que malefícios

por Ana Cássia Maturano |

categoria Comportamento, Dicas para pais e filhos, Família

Participando de um bate-papo com um grupo de pais sobre a colocação de limites para as crianças, foi levantada a dúvida de como controlar a influência dos avós nesta questão. Uma das participantes relatou que sua filha ganha muitas coisas de seus quatro avós e que percebe uma mudança de comportamento na casa deles. Lá, tem uma liberdade não encontrada em outros lugares. Porém, sabe seguir as regras de onde mora e as da escola, não dando trabalho algum. Com isso, surgiu a desconfiança de que já percebeu como se comportar em vários lugares (como algo ruim).
O problema foi compartilhado por outros pais. Ao mesmo tempo em que lamentaram esta interferência na vida dos pequenos, reconheceram a necessidade deles para quebrar algum galho com os filhos.
Os avós são figuras especiais. Eles têm a importante função de ajudarem, na medida do possível, os filhos criarem os netos. Numa necessidade, são aqueles que estão por perto. Nem todos são assim, é certo.
Para os netos, costumam representar um canto precioso, que garante um alívio quando as coisas não vão muito bem. Algo que nem sempre os pais podem oferecer. Diferente deles, os avós podem fazer isso, sem ter a função de criar o neto para a vida.
Às vezes, agem de maneira contrária a pregada pelos pais. Oferecem comida não saudável, compram o que os netos pedem e não se importam que coloquem o pé no sofá. Muito menos que façam lá as refeições. Ou seja, mostram um mundo permissivo que muitos pais combatem. Além de estarem sempre prontos a oferecerem um colo.
A não ser que os avós tenham um comportamento muito destoante dos valores da família, o que não é o mais comum, essa convivência traz mais benefícios que malefícios. As crianças parecem distinguir muito bem quais as figuras de autoridade mais importantes e que geralmente são os pais. Desde que eles assumam esse papel e não fiquem à sombra dos seus próprios. Por isso, a tendência é seguirem as orientações dos pais.
Até porque, eles são as pessoas mais amadas pelos filhos. Por não terem muita certeza disto, temem essa competição desigual com os avós, visto terem eles que inserir os pequenos na realidade e mostrar seus limites. Ou seja, frustrá-los. Algo que os avós não precisam fazer, mas que fizeram quando exerceram a paternidade. Não há competidores, apenas mudança de papeis.
Por isso que as crianças são diferentes com os avós e com os pais. Como cada um tem um comportamento específico para cada situação da vida. Não somos os mesmos na praia e no trabalho. Com o chefe e com o namorado.
Sorte daqueles que podem ou puderam conviver com essas figuras. Que mostram um mundo que se sabe não ser real, mas que funcionam como um alento para as tristezas da vida. Como um chazinho bem quente em tempos de gripe.

A busca por um projeto de vida e a necessidade de amadurecer

por Ana Cássia Maturano |

categoria Educação, Família, Vestibular

Os jovens em ano de vestibular costumam se queixar basicamente de duas coisas. Uma delas é a dificuldade de escolherem uma carreira diante de tantas possibilidades. A outra, que os angustia mais, é sentirem que não vão conseguir passar na prova, ou tão pouco estarem preparados para ela.
Este exame parece o ápice de toda a escolaridade.  Falou-se muito dele durante a vida escolar. No ensino médio, é tingido por cores carregadas e constitui um fim em si mesmo: objetiva-se a aprovação no vestibular como confirmação de sua competência e da instituição que o preparou. Não como acesso para uma nova etapa da vida.
Todo o barulho em torno do vestibular acaba, muitas vezes, encobrindo os verdadeiros temores enfrentados nesta época.
Trabalhando com jovens em orientação profissional, tenho me deparado com questões emocionais cuja resolução precede a própria escolha. Em verdade, eles já vêm quase decididos pela carreira. No entanto, esbarram no medo de não darem conta de enfrentar uma faculdade e tudo aquilo que a envolve. O que, em última instância, é o temor de se tornarem independentes de seus pais e conseguirem se virar sozinhos.
Até então, apesar de demonstrarem certa impaciência com eles e tentarem a todo o momento comandarem suas vidas, receiam serem lançados à própria sorte. Percebem serem imaturos.
Junto disso, também se incomodam com a ideia de estarem deixando para trás os próprios pais que, assim como eles, têm seus temores: de que sofram na vida ou que deixem o lugar de filhos/crianças. Não é fácil crescer e muito menos ver os filhos crescerem.
Assim, muitos estudantes chegam ao cursinho ou terceiro ano do ensino médio, bastante desestimulados para estudar. Às vezes, sempre foram alunos bons e responsáveis, mas passam o estudo para o último plano, como se regredissem. É isso mesmo, parecem voltar para um tempo em que decisões e caminhos desconhecidos não faziam parte do contexto.
Para muitos pais, o jovem se tornou um vagabundo ou irresponsável, um ser alienado, que não quer saber de nada, e por aí vai. O que eles não percebem, tomados pela angústia de prepararem o filho para quando não existirem mais, é o medo que ele está de seguir adiante.
Esta é a vida. Existe um tempo em que temos que seguir adiante. O que não significa que pais e filhos não estarão mais juntos. Se puderem encarar essas questões e conversarem sobre elas, quem sabe poderão enfrentar de modo mais tranquilo esta nova etapa.

Supremo retoma trabalhos nesta quinta sem a presença de Barbosa

Ministro informou que julgamento de recursos do mensalão começa dia 14.
Ainda pode ser discutida possibilidade de sessões extras para julgamento.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta quinta-feira (1º) após um mês de recesso. Presidente da Corte, Joaquim Barbosa não participará da sessão porque está em repouso médico após um procedimento cirúrgico devido a dores na coluna. Ele só retorna ao STF na segunda-feira (5), segundo informações de seu gabinete.
Na quarta (31), Barbosa enviou ofício a todos os ministros para anunciar que o julgamento dos recursos dos 25 condenados no processo do mensalão será iniciado no dia 14 de agosto, uma quarta-feira. A estimativa é de que o julgamento demore pelo menos um mês.

O mais novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, em sua primeira sessão, em junho (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Os recursos pedem, entre outras coisas, redução das penas impostas pelo Supremo. Marcos Valério, que obteve a maior punição, foi condenado a mais de 40 anos de prisão.
"Informo que o julgamento dos embargos de declaração opostos contra o acórdão proferido na ação penal 470 terá início na sessão ordinária do dia 14 de agosto de 2013, quarta-feira, às 14h", afirmou o memorando enviado aos chefes de gabinetes dos magistrados.
Ainda será decidido se haverá sessões extras às segundas-feiras para acelerar o julgamento, como ocorreu na análise da ação principal, no ano passado.

A intenção de Barbosa é fazer sessões às segundas, mas ele deve discutir a possibilidade antes com os demais ministros quando retornar ao tribunal na semana que vem. Conforme o gabinete do presidente do STF, ainda não há um cronograma estipulado para o julgamento.
O plenário também deve decidir se mantém ou não a decisão tomada por Joaquim Barbosa isoladamente de que não são cabíveis os embargos infringentes, recursos para condenações não unânimes que podem levar a novo julgamento. Onze condenados podem apresentar os recursos.
Não há informações sobre se Barbosa vai trazer o tema à discussão antes do julgamento dos embargos de declaração.
Os ministros do Supremo decidiram em maio, em sessão administrativa, que Barbosa comunicaria o início do julgamento dos recursos com 10 dias de antecedência. Isso seria feito para que os ministros e advogados de defesa se preparassem novamente para a análise do caso.
Com a posse em junho de Luís Roberto Barroso, a corte estará completa, com 11 ministros, para o julgamento dos recursos.
Barroso participa de sua primeira sessão como ministro nesta quinta (1º). Na pauta do Supremo estão três processos, um que pode decidir se é necessária a aprovação de lei municipal para o reajuste de Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Outras duas ações questionam decretos que criaram áreas para reforma agrária.
Recursos
Os chamados embargos de declaração que serão julgados pedem, entre outras coisas, penas menores e um novo acórdão do julgamento (documento que resume a decisão) em razão de falas retiradas. Depois do julgamento dos embargos de declaração, cabem embargos dos embargos.

saiba mais

• Supremo pode ter sessões extras para julgar recursos do mensalão

O tribunal decidiu que os condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
No caso do deputado Natan Donadon, no julgamento do segundo recurso, a corte entendeu que os embargos eram protelatórios e expediu o mandado de prisão. O caso pode servir de precedente para o julgamento dos recursos do mensalão.
Durante o julgamento do processo do mensalão, que durou 53 sessões entre 2 de agosto e 17 de dezembro do ano passado, 25 foram condenados e 12 absolvidos. O Supremo entendeu que houve um esquema de desvio de dinheiro público e de compra de votos de parlamentares para apoiar projetos do governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela rejeição de todos os embargos de declaração. O mandato de Gurgel na Procuradoria termina em 15 de agosto e ele participará das sessões do dia 14 e 15 de agosto. Ainda não há definição de quem substituirá o procurador.
Uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público ainda será marcada para definir o substituto até que a presidente Dilma Rousseff indique o novo nome para o lugar de Roberto Gurgel.

STF não cederá à pressão da rua no julgamento do mensalão, diz Mendes

Ministro sugeriu reunião ou sessão para discutir cronograma de julgamento.
Para ele, ação deve ser encerrada para tribunal não ser 'refém' do tema.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (1º) que a Corte não cederá a pressões das ruas durante o julgamento dos recursos dos 25 condenados no processo do mensalão.
Ao ser perguntado antes da sessão desta quinta se o tribunal ouvirá a voz das ruas, o ministro disse: "Não. É um julgamento totalmente técnico."
Na quarta (31), Barbosa enviou ofício a todos os ministros para anunciar que o julgamento dos recursos do processo será iniciado no dia 14 de agosto, uma quarta-feira. A estimativa é a de que o julgamento demore pelo menos um mês.

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• Barbosa anuncia que STF começa no dia 14 a julgar recursos do mensalão
• Réus recorrem para reduzir pena, republicar acórdão e mudar relator

Gilmar Mendes destacou que os recursos dos condenados são "legítimos" e que haverá revisão de penas se houver necessidade. Ele disse não temer que a sociedade veja eventual mudança na decisão tomada como "impunidade".
"Se houve erro, terá que haver correção. Isso [impunidade] é um outro tipo de juízo que tem relevância no mundo político, mas não podemos fazer esse tipo de consideração. De fato, se houve uma decisão equivocada, injusta, tem que ser corrigida."
Ainda será decidido se haverá sessões extras às segundas-feiras para acelerar o julgamento, como ocorreu na análise da ação principal, no ano passado.

Nós precisamos resolver esta questão [mensalão]. Já disse isso em outras ocasiões, precisamos deixar de ser reféns dessa ação penal 470, precisamos dar continuidade a nossas vidas"

Gilmar Mendes, ministro do STF

Para Gilmar Mendes, a possibilidade de sessão extra será discutida e a Corte se reunirá às segundas "se for conveniente".
"Vamos discutir isso e, se for conveniente, faremos. [...] Tivemos isso em relação ao próprio julgamento e vai depender do cronograma que se organiza para o julgamento dos embargos de declaração [recursos dos condenados]."
Na avaliação do ministro, é preciso que o Supremo avalie diversos temas pendentes até o próximo dia 14 para se dedicar a concluir o julgamento do processo do mensalão.
"Nós precisamos resolver esta questão. Já disse isso em outras ocasiões, precisamos deixar de ser reféns dessa ação penal 470, precisamos dar continuidade a nossas vidas. Agora, claro, temos questões importantes pendentes, como precatório que não ficou resolvido. Royalties, está todo mundo discutindo. E outros processos, matérias de liminares que não foram submetidas. Talvez devêssemos usar os dias até o dia 14 para tentar agilizar, priorizar essas matérias."
O ministro sugeriu ainda que sejam realizadas discussões sobre o cronograma do julgamento dos recursos. "Eu acho que é preciso que haja, talvez, uma reunião, uma sessão administrativa, para que nós possamos organizar essas expectativas."
Embargos infringentes
O plenário também deve decidir se mantém ou não a decisão tomada por Joaquim Barbosa isoladamente de que não são cabíveis os embargos infringentes, recursos para condenações não unânimes que podem levar a novo julgamento. Se forem aceitos, onze condenados podem apresentar os recursos.
Gilmar Mendes destacou que não considera possível os infringentes. "Eu tenho dito que, a mim parece, os senhores sabem, que não parecem cabíveis os embargos infringentes, mas essa é uma discussão que o tribunal travará com toda a competência."
Ele observou ainda que, ao contrário do julgamento inicial da ação penal, não deve haver um revisor para os embargos. "O regimento não prevê, expressamente veda. Se houver [essa discussão], não me parece que tenha futuro."
Recursos
Os chamados embargos de declaração que serão julgados pedem, entre outras coisas, penas menores e um novo acórdão do julgamento (documento que resume a decisão) em razão de falas retiradas. Depois do julgamento dos embargos de declaração, cabem embargos dos embargos.
O tribunal decidiu que os condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
No caso do deputado Natan Donadon, no julgamento do segundo recurso, a corte entendeu que os embargos eram protelatórios e expediu o mandado de prisão. O caso pode servir de precedente para o julgamento dos recursos do mensalão.
Durante o julgamento do processo do mensalão, que durou 53 sessões entre 2 de agosto e 17 de dezembro do ano passado, 25 foram condenados e 12 absolvidos. O Supremo entendeu que houve um esquema de desvio de dinheiro público e de compra de votos de parlamentares para apoiar projetos do governo federal nos primeiros anos da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela rejeição de todos os embargos de declaração. O mandato de Gurgel na Procuradoria termina em 15 de agosto e ele participará das sessões do dia 14 e 15 de agosto. Ainda não há definição de quem substituirá o procurador.
Uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público ainda será marcada para definir o substituto até que a presidente Dilma Rousseff indique o novo nome para o lugar de Roberto Gurgel.

12 erros que estragam seu sono

O que está dentro do corpo, da mente ou do quarto faz a diferença para conquistar uma noite bem dormida. Ajuste seus hábitos e garanta horas de descanso de qualidade

Raquel Paulino - especial para o iG

Getty Images

Levar o computador para a cama é um dos grandes erros que estragam o sono

A relação das pessoas com o sono é de amor ou ódio. Ao mesmo tempo em que há a turma que dorme candidamente todos os dias, existem muitas outras que simplesmente não conseguem sequer lembrar o que é uma noite bem dormida – e acham que isso é uma injustiça divina, uma falta de sorte, um fardo que precisam carregar.

Estão muito enganadas: o sono que atrapalha a vida, aquele que faz o indivíduo já acordar cansado, quase sempre é consequência de erros cotidianos que passam despercebidos. “É o que chamamos de má higiene do sono. Ninguém age propositalmente mal para não conseguir dormir, mas as atitudes do dia a dia têm consequências à noite”, explica o neurologista Geraldo Rizzo, especialista em medicina do sono e diretor do Sonolab (laboratório do sono dos hospitais Moinhos de Vento e Mãe de Deus, em Porto Alegre). 

Enciclopédia da saúde: distúrbios do sono

Entenda quais são os 12 hábitos que podem estragar o seu descanso, faça as devidas mudanças para evitá-los e durma bem!

1. Dormir com a TV ligada ou levar laptop, tablet e smartphone para a cama

O maior problema da televisão, do laptop, do tablet e do smartphone não é a distração que proporcionam, mas o tipo de iluminação que irradiam. “A luz branca artificial desses aparelhos inibe a produção de melatonina, hormônio responsável pela estimulação ao sono”, esclarece Denis Martinez, médico do sono e pesquisador de produtividade do CNPq. Dessa forma, o corpo se mantém desperto por mais tempo do que deveria e, quando se entrega ao cansaço, experimenta uma noite mal dormida, com interrupções.

2. Não desacelerar antes de ir para a cama

“É preciso ter uma rotina de recolhimento. Ir para a cama logo depois de uma atividade física ou mental intensa só trará frustrações, porque a pessoa não conseguirá dormir logo”, afirma Rizzo. Para evitar rolar na cama por horas, ele recomenda que sejam adotadas tarefas monótonas nas horas que antecedem o sono, como arrumar alguma coisa na casa (algo mínimo, não é para trocar os móveis de lugar) ou fazer palavras cruzadas e sudoku. 

Alimentos que ajudam a espantar a insônia

3. Tomar bebidas com cafeína à noite

Refrigerante, café, chá e chimarrão contêm cafeína, um estimulante que atrasa a chegada do sono. “Além disso, a cafeína prejudica a qualidade das horas dormidas. O ideal é deixar essas bebidas de lado pelo menos uma hora antes de ir para a cama”, sugere Martinez.

4. Fumar pouco tempo antes de tentar dormir

Assim como a cafeína, a nicotina é estimulante. Se fumar for inevitável (mesmo sabendo de todos os malefícios que o cigarro causa à saúde), as últimas tragadas devem ser dadas no máximo uma hora antes de se recolher ao quarto.

5. Consumir bebidas alcoólicas à noite

De acordo com Rizzo, um dos maiores e mais antigos enganos é achar que um drinquezinho ajudará a ter uma noite de descanso profundo. “Embora relaxe a maioria das pessoas, o álcool proporciona um sono fragmentado, que não passa por todos os estágios. O resultado será muito cansaço no dia seguinte”, diz 

Cuidado: Pesquisa associa insônia a risco maior de infarto

6. Ingerir calmantes ou relaxantes sem prescrição médica

Qualquer medicamento só deve ser utilizado com a orientação de um médico, mas mesmo assim há quem se arrisque a tomar um calmante ou relaxante muscular receitado a um amigo para tentar dormir. Rizzo não aprova a atitude e explica que “remédios só são considerados em último caso. Além disso, podem ter efeitos diferentes de pessoa para pessoa e, ao invés de ajudar a dormir, despertá-la ainda mais”.

7. Não preparar o ambiente

Um quarto barulhento, iluminado e mal climatizado não ajuda o sono de ninguém. Martinez dá a fórmula para o ambiente ideal: silencioso, escuro (com janelas e cortinas fechadas) e temperatura entre 17°C e 27°C.

8. Levar preocupações para a cama

“Cabeça cheia de problemas não deixa uma pessoa responsável dormir. Ela inevitavelmente ficará com os assuntos rodando no pensamento”, afirma Rizzo. Por isso, todos os e-mails devem ser enviados e todas as pendências do dia resolvidas antes de ir para a cama. É melhor ficar mais tempo acordado para garantir a mente tranquila na hora de deitá-la no travesseiro. 

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9. Não encontrar sua posição ideal para dormir

Como cada corpo tem suas peculiaridades, Rizzo defende que não há uma regra quanto à posição para dormir. Mas encontrar a sua posição ideal, seja ela de bruços, em decúbito dorsal (com a barriga para cima) ou de lado, é essencial para uma boa noite de sono.

10. Ir para a cama com fome ou sede

“Em algum momento, a vontade de comer ou de beber um copo d’água será mais forte que o cansaço, e a pessoa levantará para fazer isso”, aposta Rizzo. Conclusão: sono interrompido e qualidade do descanso comprometida.

11. Ir para a cama logo depois de uma farta refeição

O sono é prejudicado por indisposição, tosse, ânsia e refluxo que podem surgir nessa situação porque, como esclarece Martinez, “a digestão é interrompida no momento em que a pessoa deita e a comida fica parada no estômago”. O ideal é fazer a última refeição do dia pelo menos uma hora antes de ir para a cama. Não se preocupe com a chance de ter pesadelos, porém. “Isso é mito”, garante Rizzo. 

Falta de sono gera alterações 'dramáticas' no corpo, diz estudo

12. Não dar a devida importância aos seus problemas de sono

Em alguns casos, noites mal dormidas não são causadas apenas pela má higiene do sono. “Muita gente acha que dormir mal é uma bobagem que se resolverá com o tempo. Não é e pode acarretar em enfermidades mais perigosas, como problemas cardíacos”, alerta Martinez. Se a qualidade do descanso não melhorar mesmo com todos os cuidados cotidianos tomados, é indispensável procurar um médico especializado em distúrbios do sono para que o problema seja diagnosticado e tratado.