Estado perde 6,5% dos estudantes em um ano

Educação

Censo divulgado peo MEC revela redução na quantidade de alunos da rede pública.

Juliana Brito O total de matrículas na rede estadual de ensino da Paraíba caiu 6,58% em 2012, com relação ao ano passado. Este ano, foi registrado o ingresso de 343,3 mil alunos em escolas públicas geridas pelo Governo do Estado, contra 367,5 mil em 2011. São 24,2 mil matrículas a menos em um ano. Os números fazem parte do Censo Escolar de 2012, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação (MEC) e publicados no Diário Oficial da União de ontem.
Conforme o levantamento, a quantidade total de estudantes matriculados na rede pública (estadual e municipal) também caiu, sofrendo uma redução de 2,81% no mesmo período. Em 2012, ingressaram 850,1 mil alunos, sendo 2,4 mil a menos do que no ano passado, período no qual foram registradas 874,7 mil matrículas.
A secretária de Estado da Educação (SEE), Márcia Figueiredo, atribui a queda no número de matrículas na rede estadual ao reordenamento da rede, iniciado no começo deste ano. Segundo ela, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), algumas turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º, 2º e 3º ano) foram transferidas pelo Governo do Estado para a gestão municipal.
A secretária disse que redução de matrículas na rede estadual de ensino pode ser atribuída a dois grandes motivos: o repasse gradativo de turmas do Ensino Fundamental para os municípios e a tendência histórica nacional de queda de novos alunos no Ensino Médio. “É importante destacar que nós não fechamos o Ensino Fundamental 1. Só passamos o que os municípios tinham condições de receber. Ainda há muitas turmas sob responsabilidade do Estado. Além disso, 36 mil vagas foram abertas no Ensino Médio este ano”, afirmou Márcia Figueiredo.
Márcia Figueiredo declarou ainda que o governo estadual “tem convicção de que vai reverter o processo de queda de matrículas na Paraíba”, por meio da implantação de ações específicas e da criação dos Sistemas de Ensino Municipais, Estadual e Regionais. “Para que o Estado possa canalizar, para os municípios e regiões, algumas soluções importantes para os desafios da educação”, informou a secretária.
Segundo o Censo, houve queda de 4,5% no total de matrículas efetuadas este ano no Ensino Fundamental, em relação a 2011. O ano passado registrou 24,3 mil alunos a mais matriculados 534,2 mil, em escolas estaduais e municipais, contra 509,9 mil este ano. A queda nacional foi de 2,2%, passando de 30,3 milhões para 29,7 milhões de alunos.
No mesmo período, caiu 1,2% a quantidade de matrículas no Ensino Médio, em escolas estaduais e municipais.
Considerando apenas as escolas da rede municipal, houve queda de 0,07%. Foram 506,7 mil em 2012, contra 507,1 mil no ano anterior – uma diferença de 400 estudantes. A Paraíba acompanha a tendência nacional, com redução nesse estágio do ensino. No Brasil, a queda foi de 0,3%, sendo uma redução de 23 mil matrículas em um ano.
Na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), o total de matrículas foi 0,24% menor este ano, com 132,3 mil alunos. Em 2011, foram matriculados 331 estudantes a mais, totalizando 132,7 mil.
EDUCAÇÃO INTEGRAL
Na Paraíba, houve aumento de 66,4% no número de matrículas na educação em tempo integral, com jornada escolar igual ou superior a sete horas. Foram 31,7 mil alunos a mais entre 2011 e 2012. Os números seguem a tendência nacional, para essa modalidade de ensino. A educação integral no Brasil cresceu 26,6% no total de matrículas, sendo 8,3% concentrados no ensino fundamental.

ALPB divulga dois editais para a realização de concurso público; serão oferecidas 110 vagas

 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) divulgou no Diário Oficial deste sábado (22) dois editais para a realização do concurso público. Estão sendo oferecidas 110 vagas e os salários oferecidos variam de R$ 1.213,38 a R$ 11 mil.

O primeiro edital oferece 20 vagas de Consultor Legislativo e duas de Analista Legislativo, que é necessária a escolaridade de Ensino Superior Completo. A remuneração chega a R$ 2.022,27. Para o posto de Assessor Técnico Legislativo (Ensino Médio Completo) são 16 vagas e a remuneração é de R$ 1.449,30. O maior número de oportunidades é para Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo). São 71 postos disponíveis e o vencimento é de R$ 1.213,38.

A taxa de inscrição para os cargos do primeiro edital são as seguintes: Consultor Legislativo e Analista Legislativo: R$ 83,00, Assessor Técnico Legislativo: R$ 58,00 e Assistente Legislativo: R$ 45,00. O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro, cheque do próprio candidato ou débito em conta corrente de bancos conveniados.

Para ocupar o cargo o candidato precisa ter mínima de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; entre outros. O certame está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas. Há 37 anos a ALPB não realizava um concurso público.

O segundo edital é para o cargo de Procurador. A inscrição custa R$ 95,00 e a Assembleia Lesgislativa solicitará a presença de representante da OAB/PB na aplicação das provas. O candidato deve ter diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de ensino Superior em Direito, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e estar inscrito na OAB. Será disponibilizada apenas uma vaga e o subsídio é de R$ 11 mil.


Inscrições - As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet, no período de 7 de janeiro de 2013 a 6 de fevereiro 2013. A Fundação Carlos Chagas disponibilizará computadores para a inscrição de candidatos que não tiverem acesso à Internet em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.

Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período das inscrições e, por meio do link referente ao Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.


Provas - Para todos os cargos, a prova objetiva, constará de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas e será realizada no dia 7 de abril. Para os cargos de Consultor, Analista e Assessor Técnico Legislativo haverá prova de Redação. Para o cargo de Assistente Legislativo será necessária prova de digitação.


Atribuições básicas dos Cargos


CONSULTOR LEGISLATIVO: Prestar consultoria técnica à Mesa Diretora, às Comissões Técnicas e aos Deputados, no âmbito da Assembleia Legislativa, nas suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora, consistindo na elaboração de estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional da Casa, na preparação por solicitação, de minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios e na prestação de esclarecimentos técnicos atinentes às funções constitucionais; elaborar programas que auxiliem os órgãos de administração da Casa; prestar assessoramento e acompanhamento de projetos junto à administração geral da Assembleia Legislativa; emitir relatórios e auxiliar as atividades atinentes ao Poder Legislativo, além de outras atribuições quando designado pela Mesa Diretora ou pelo Presidente da Assembleia;

ANALISTA LEGISLATIVO: Prestar assessoramento técnico à Mesa Diretora, às Comissões Técnicas e aos Deputados, no âmbito da Assembleia Legislativa, nas suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora, consistindo na elaboração de estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional da Casa, na preparação por solicitação, de minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios e na prestação de esclarecimentos técnicos atinentes às funções constitucionais; elaborar programas que auxiliem os órgãos de administração da Casa; prestar assessoramento e acompanhamento de projetos junto à administração geral da Assembleia Legislativa; emitir relatórios e auxiliar as atividades atinentes ao Poder Legislativo, além de outras atribuições quando designado pela Mesa Diretora ou pelo Presidente da Assembleia; prestar atendimento e procedimentos clínicos de interesse da Assembleia Legislativa; elaborar laudos, perícias, atestados e relatórios afetos a sua área; orientar, coordenar e executar atividades na área de saúde; identificar e tratar problemas psíquicos e outros dentro de sua especialidade;

ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO: Assessorar, supervisionar e realizar inventários de cunho legislativo; proceder a execução e controle de atividades de serviços de diagramação, impressão e de informática; orientar atividades em geral, dentro de sua especialidade; acompanhar a tramitação de processos legislativos; executar atividades e tarefas diversas atinentes à administração da Casa; executar trabalhos administrativos rotineiros, escrituras, fichas, redação de informações sumárias e correspondências, bem como quaisquer outros trabalhos relacionados com a Assembleia, seja em auxílio aos Deputados, seja por determinação do Presidente;

ASSISTENTE LEGISLATIVO: Auxiliar os diversos setores da Casa, em atividades de apoio, administrativas e complementares, colaborando com todos os órgãos da Assembleia Legislativa, onde couber sua especialidade de conhecimento e capacidade; desenvolver ações e cumprir determinações emanadas da administração superior.


CARGO DE PROCURADOR: Representar judicial e extrajudicialmente a Assembleia Legislativa, no que lhe couber; exercer funções de consultoria e assessoramento jurídico à Mesa Diretora e aos gabinetes dos Deputados; defender o ato ou texto impugnado e processado junto ao Poder Judiciário; representar judicialmente as comissões parlamentares de inquérito, instituídas pela Assembleia Legislativa, assim como as comissões permanentes e temporárias previstas no Regimento Interno; acompanhar a realização de processos administrativos disciplinares e sindicância dos funcionários do Poder Legislativo; elaborar minutas de contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos nos quais a Assembleia Legislativa seja parte; emitir pareceres em processos sobre matéria jurídica de direitos dos servidores da Assembleia Legislativa; opinar e realizar parecer jurídico, quando solicitado pela Comissão de Constituição e Justiça, bem como pelas outras comissões permanentes, temporárias e especiais; elaborar projetos de lei, resoluções e exposições de motivo; desempenhar outras atribuições de caráter jurídico que lhe forem expressamente atribuídas pela Mesa Diretora.

Redação com Assessoria. PBAGORA

Veja dicas para não deixar que Natal atrapalhe os estudos para o vestibular

Vestibulando deve manter ritmo de estudos na semana das festas.
Provas recomeçam no dia 6 com a segunda fase da Fuvest.

Do G1, em São Paulo

Estudantes durante vestibular da Fuvest, em São Paulo; 2ª fase começa dia 6 de janeiro (Foto: Caio Kenji/G1)

O ano de 2013 vai começar acelerado para quem está prestando vestibular. Logo no primeiro domingo terá início a segunda fase da Fuvest, com provas de 6 a 8 de janeiro. Unicamp, UFMG, UFTM, UFBA, Ufes, UnB, UFG e UFRGS, entre outras, também vão promover provas dos seus processos seletivos. Para quem está na disputa por uma vaga nessas universidades, a ordem é não relaxar. Segundo professores ouvidos pelo G1, as festas de Natal e Réveillon devem ser aproveitadas com moderação, e os estudos devem continuar logo a seguir.

VEJA O CALENDÁRIO DOS PRÓXIMOS VESTIBULARES
6, 7 e 8 de janeiro	Fuvest - 2ª fase
12 de janeiro	UFTM - 2ª fase
12 e 13 de janeiro	UnB - Vestibular
13 de janeiro	UFG - 1ª fase
13 e 14 de janeiro	Uneb - Vestibular
13, 14 e 15 de janeiro	Unicamp - 2ª fase
13, 14, 15 e 16 de janeiro	UFRGS - Vestibular
13 até 20 de janeiro	UFMG - 2ª fase
20 a 22 de janeiro	Ufes - 2ª fase
20 até 25 de janeiro	UFBA - 2ª fase
3 e 4 de fevereiro	UFG - 2ª fase
Veja o calendário completo de provas

A semana das comemorações do fim de ano chega em um momento em que muitos estudantes começam a demonstrar o cansaço provocado pela maratona de provas de primeira fase e pelo Enem, realizado no início de novembro. Para o professor Rubens Oda, coordenador da Olimpíada Brasileira de Biologia e diretor acadêmico do site Descomplica, que oferece videoaulas na internet, "nessa etapa é muito importante que o candidato não perca o seu ritmo de estudos".
"Em geral, as provas que acontecem em janeiro pega o aluno no fim do seu ritmo de estudo. As provas de segunda fase pegam aluno mais cansado e desmotivado. Além disso, não têm mais aulas nos colégios, por isso é importante que o estudante tenha organização e foco."
Oda destaca que as provas de segunda fase de vestibulares como a Fuvest e a Unicamp trazem conteúdos muito mais aprofundados do que foi apresentado na primeira fase e também no Enem. "A preparação deve ser muito focada nas matérias mais exigidas de acordo com o curso", afirma. "É também importante estar atento a temas da atualidade."
Administrar o tempo
Para Célio Tassinafo, diretor pedagógico do cursinho Oficina do Estudante, de Campinas, a etapa é decisiva, por isso ainda não é o momento de desacelerar. Os estudantes que vão passar pelas segundas fases dos vestibulares, segundo Tassinafo, devem administrar o tempo nesta reta final, mesclando momentos de lazer com a família e os estudos.
“Não deve haver exageros nem de um lado, nem de outro. Não dá, por exemplo, para refazer as provas dos últimos dez anos.” Tassinafo afirma que esta reta final é importante para que o candidato selecione e se dedique aos conteúdos que pode aprender mais.
Paulo Lima, coordenador do CPV Vestibular, aconselha os candidatos a relaxar e descansar nos dias 24 e 25, e nos dias 31 e 1º, e retomar os estudos nas demais datas. Lima lembra que ainda há tempo de tirar dúvidas das matérias e assuntos com mais dúvidas, responder as últimas provas dos vestibulares, e fazer redações que devem ser corrigidas por especialistas.
“Não dá para abandonar os estudos agora, até pela questão psicológica. O aluno que vão estudar vai ter a sensação de estar menos preparado. É preciso ter consciência que nesta reta final a concorrência diminui em quantidade, mas aumenta em qualidade. Às vezes, décimos de pontos fazem a diferença”, afirma Lima.
Apesar da folga concedida nas vésperas e nos dias de festa, Lima diz que os estudantes devem evitar viajar. “Viajar não é bom porque tira o foco. O ideal é curtir a família em casa.”

Redação
A segunda fase da Fuvest será o primeiro vestibular de 2013. As provas serão realizadas de 6 a 8 de janeiro. No primeiro dia, os candidatos vão responder a dez questões de português e farão uma redação.
Veja no vídeo ao lado dicas para fazer uma boa redação
No segundo dia a prova constará de 16 questões sobre história, geografia, matemática, física, química, biologia e inglês. As questões poderão abranger conhecimentos de mais de uma disciplina, inclusive português. No terceiro dia, a prova terá 12 questões de duas ou três disciplinas, de acordo com a carreira escolhida. Todas as provas terão quatro horas de duração.

No vestibular da Unicamp não haverá redação nesta segunda fase. As provas serão dissertativas: no dia 13 será português, literatura e matemática; no dia 14, ciências humanas e inglês; no dia 15, ciências da natureza.
O vestibular da UnB terá questões objetivas nos dias 12 e 13 e uma redação no dia 12.
Na UFG, a redação será na segunda fase, em fevereiro. Na UFMG não haverá redação, mas provas objetivas de 13 a 16 de janeiro, e provas de habilidades específicas de 13 a 20 de janeiro. No vestibular da UFRGS, a prova de redação será no segundo dia (14).
Para ler mais notícias do G1 Educação, clique em g1.globo.com/educacao.

Dois são detidos no Rio na 1ª noite de regras mais rígidas da Lei Seca

Fiscais pararam 1.800 motoristas e 153 não passaram no teste.
Eles tiveram a carteira apreendida e terão de pagar multa de R$ 1.915.

Do G1 Rio

Na primeira noite de regras mais rígidas da Lei Seca, 1.800 motoristas foram parados em blitzes na cidade e 153 não passaram no teste do bafômetro, segundo informou neste sábado (22) o Governo do Estado. Eles tiveram as carteiras apreendidas e foram multados em R$ 1.915.
Dois deles, que se recusaram a fazer o teste e apresentavam claros sinais de embriaguez, foram detidos e levados para delegacias. Eles pagaram fiança e responderão em liberdade, explicou o Governo. As novas regras, mais rígidas, começaram a vigorar na noite de sexta (21).
Até funcionários da operação tiveram que soprar o bafômetros, numa blitz montada na madrugada deste sábado (22) na Barra da Tijuca, onde vários motoristas foram parados.

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• Fiscais da Lei Seca sopram bafômetro no primeiro dia de novas regras

A multa para o motorista que for pego na Lei Seca aumentou de R$ 957 para R$ 1.915 a partir de sexta-feira (21). E agora, a polícia poderá usar testemunhos, exames clínicos e até vídeos para que o condutor responda criminalmente, mesmo que ele não sopre no bafômetro.
Até quinta-feira (21), era considerado crime dirigir com mais de 0,6g de álcool por litro de sangue ou 0,3g por litro de ar. Agora é infração dirigir com capacidade psicomotora alterada, segundo a lei.
A multa pode ainda chegar a R$ 4 mil, caso o motorista seja pego novamente em menos de um ano na Lei Seca.
A Lei Seca foi criada há quatro anos. O percentual de motoristas flagrados alcoolizados caiu de 20% em 2009 para 8,6% neste ano. Nesse período, mais de 40 mil veículos foram rebocados e quase 81 mil motoristas tiveram a carteira de habilitação recolhida.
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Itália vai ter eleições parlamentares antecipadas em 24 e 25 de fevereiro

Presidente dissolveu Parlamento após renúncia do premiê Mario Monti.
Tecnocrata faz suspense sobre possível candidatura para voltar ao cargo.

Do G1, com agências internacionais

A Itália marcou para 24 e 25 de fevereiro de 2013 as eleições legislativas antecipadas, decidiu neste sábado (22) o Conselho de Ministros.
A eleição foi marcada após o presidente italiano, Giorgio Napolitano, ter dissolvido o Parlamento, um dia após a renúncia do premiê Mario Monti.
Monti demitiu-se do cargo, como era esperado, após conseguir a aprovação do Orçamento de 2013 no país em crise financeira.

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O presidente pediu que o tecnocrata Monti continue no cargo interinamente.
Monti, que neste mês perdeu a maioria no Parlamento ao perder o apoio do partido Povo da Liberdade (PDL), de centro-direita, de seu antecessor Silvio Berlusconi, já havia anunciado que renunciaria quando o Orçamento fosse aprovado.

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, anuncia neste sábado (22) em Roma a dissolução do Parlamento (Foto: AFP)

Nesta sexta, a Câmara dos Deputados ratificou a lei com 309 votos a favor, 55 contra e 5 abstenções.
Desde 1994, Monti era reitor da prestigiosa Universidade Bocconi de Milão.
Quando foi designado como Comissário para a Competitividade da União Europeia, o chamavam de "Super Mario", por sua capacidade de enfrentar os bancos e de batalhar contra os monopólios, após ter impedido o matrimônio em 2001 entre gigantes como General Electric e Honeywell, ou Schneider e Legrand.
Ele também desafiou em 2004 o multimilionário Bill Gates ao impor à Microsoft uma multa de 497 milhões de euros, que obrigou o grupo a facilitar a compatibilidade de seus produtos. A sentença marcou o mundo da tecnologia.
Monti, chamado para salvar a economia italiana, à beira do abismo, tomou medidas radicais que obrigaram aos cidadãos a assumir sacrifícios, mas não atacou os privilégios, principalmente da classe política, segundo analistas políticos.

O premiê demissionário da Itália, Mario Monti, discursa para diplomatas italianos nesta sexta-feira (21) em Roma (Foto: AP)

Panorama incerto
A campanha para as legislativas de fevereiro já começou, mas o suspense deve durar até domingo, quando uma eventual candidatura de Monti pode ser anunciada.
Em uma Itália em recessão e ainda em risco de ser afetada por uma nova tempestade na zona do euro, Monti foi socilicitado com insistência para se candidatar nas legislativas à frente de uma coalizão que reunirá os ex-democratas cristãos e os laicos do Movimento pela Terceira República de Luca di Montezemolo, chefe da Ferrari.
Monti deve anunciar suas intenções na manhã de domingo em entrevista.
Mas os colunistas políticos que, dois dias antes, anunciaram com grande alarde a sua "descida" para a arena política eram muito mais discretos neste sábado.
Ele poderia ser um primeiro-ministro de "emergência", no caso de não haver uma clara maioria no Parlamento no final de fevereiro, ou ser eleito para a presidência para assumir o lugar de Napolitano, cujo mandato termina em meados de maio.
Monti tem ainda outras opções, como suceder Jean-Claude Juncker e tornar-se chefe das finanças da zona euro.
Monti recusou-se, segundo o jornal "La Stampa", a liderar a coalizão dos "moderados" e apresentará no domingo um "Memorando para o futuro da Itália" para defender a "cura amarga" da austeridade imposta à terceira economia da zona do euro e uma lista de "coisas para fazer".
Para Stefano Folli, um colunista do "Il Sole 24 Ore", Monti enfrenta "um dilema e obstáculos altos como montanhas", ele tinha a ambição de oferecer aos italianos "uma "revolução liberal na economia, um novo sentido de Estado e uma agenda para desempenhar um papel digno na Europa".
Mas os partidos que devem apoiar a Lista de Monti precisam fazer uma limpeza para apresentar apenas "candidatos limpos", um desafio difícil, dada a magnitude dos escândalos de corrupção que atingiram o centro e a direita nos últimos anos.
Outro problema: estar diretamente envolvido na corrida legislativa significaria para Mario Monti competir com Pier Luigi Bersani, líder da esquerda, o favorito para se tornar primeiro-ministro no final de fevereiro, com 30% a 35% das intenções de votos.
Também significaria enfrentar o seu antecessor Silvio Berlusconi, que está mais uma vez em campanha, desde início de dezembro, ocupando espaço na mídia e nas pesquisas.
Berlusconi havia se oferecido para liderar no lugar de Monti uma coalizão de centro-direita, que incluiria o PDL. Mas Monti não respondeu, disse Berlusconi.
A ruptura entre os dois é total, e o Cavaliere, sempre em forma aos 76 anos, levantou a voz contra as políticas do governo, submetido, segundo ele, aos ditames de uma Alemanha "hegemônica na Europa".
Outro fator desfavorável a uma candidatura de Monti: ele perderia a sua imagem de estadista acima dos partidos. No entanto, durante os 13 meses de seu mandato, manteve-se popular (em torno de 40%), apesar das duras medidas adotadas justamente por causa de sua neutralidade. Segundo uma pesquisa do instituto SWG realizada em 18 e 19 de dezembro e publicada neste sábado, 60% dos italianos se opõem a uma candidatura de Mario Monti.
E, de acordo com a mesma pesquisa, se for candidato, a nebulosa centrista ganhará apenas cinco pontos, passando de 9,4% para 15,4% dos votos. Provavelmente muito pouco para este que é acostumado a ser o primeiro da classe.

O ex-premiê italiano Silvio Berlusconi chega ao treino do Milan em 8 de dezembro em Milanello (Foto: AFP)

Saiba quais são os 12 deputados que gozam da confiança de RC

Saiba quais são os doze deputados estaduais que gozam da confiança do governador Ricardo Coutinho na ALPB

Após a aprovação da mudança do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba a base governista simplesmente rachou, mas acabou revelando um dado que até então era tido como o incerto, que é o real tamanho da bancada governista na Casa de Epitácio Pessoa. A revelação foi feita pelo líder da bancada do Governo na ALPB, deptuado Hervázio Bezerra (PSDB).

Para que não houvesse dúvidas, o parlamentar enumerou deputado a deputado que integram a bancada governista e que tem a confiança de Ricardo Coutinho, são eles: Hervázio Bezerra (PSDB), Eva Gouveia (PSD), Léa Toscano (PSB), Gilma Germano (PPS), Tião Gomes (PSL), Lindolfo Pires (DEM), Antonio Mineral (PSDB), Assis Quintans (DEM), Doda de Tião (PPL), João Henrique (DEM), Genival Matias (PT do B) e Domiciano Cabral (DEM).

“Pela primeira vez em dois anos que eu não tinha condições de contabilizar o tamanho da nossa bancada, mas agora sim eu consigo ver, esses doze sim gozam da confiança do governador”, destacou.

Apesar de reconhecer ser minoria, Hervázio disse que o poder executivo tem intenção de dialogar durante o recesso parlamentar para reverter esse quadro e voltar a ter maioria na Casa.

“Vamos trabalhar no recesso para fortalecer a nossa bancada”, admitiu.

Sobre a entrega dos cargos que os integrantes do PEN detinham no Governo do Estado, Hervázio disse que viu com normalidade e tratou a atitude dos colegas como ‘corriqueira’.

“É normal que quem não comunga com a ideologia tem o direito de não acompanhar e consequentemente de entregar os cargos, atos corriqueiros, não cabe a mim fazer juízo de valor”, declarou.


PB Agora  

Universidades federais vão destinar 30% das vagas para cotistas em 2013

Lei das cotas já vale para o próximo ano com índice mínimo de 12,5%.
Levantamento do G1 mostra a oferta de vagas nas universidades.

Do G1, em São Paulo*

Levantamento feito pelo G1 com base nos editais dos processos seletivos das universidades federais para 2013 indica que, no primeiro ano da aplicação da nova lei de cotas, pelo menos 30% do total de vagas ofertadas serão preenchidas por estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, número maior que o mínimo de 12,5% previsto pela lei.
Veja no vídeo ao lado como funciona a lei de cotas
A lei número 12.771/2012 sancionada em agosto determina que, até 2016, 50% das vagas sejam para alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública. Além disso, metade deste índice será para alunos com renda familiar até 1,5 salário mínimo. Há ainda um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção desta população no estado da instituição, segundo o IBGE. A lei vale também para os institutos federais de educação superior, que não constam do levantamento do G1.

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• Tire dúvidas sobre a lei de cotas sociais nas universidades federais

O país tem 59 universidades federais, sendo que 51 instituições já divulgaram o número de vagas abertas no processo seletivo para ingresso no primeiro semestre e, em alguns casos, no segundo semestre de 2013. São mais de 162 mil vagas anunciadas, das quais 48,4 mil serão preenchidas pelo sistema de cota. Dessas, 19,5 mil (40% das cotas) serão destinadas a estudantes com renda familiar até um salário mínimo e meio. E ainda 24,2 mil vagas (50%) da cota, será reservada para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.
O processo seletivo varia de acordo com cada universidade. A maioria vai preencher as vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que será lançado no dia 7 de janeiro e vai usar as notas dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão divulgadas no próximo dia 28. Outras instituições têm seus próprios processos seletivos ou um sistema misto que combina as notas do Enem, vestibular próprio, e o Sisu.
Algumas universidades já se anteciparam às determinações da lei e definiram o percentual de 50% das vagas para cotistas no ano que vem, como as federais do Sergipe (UFS), Juiz de Fora (UFJF), Oeste do Pará (Ufopa) e São João Del Rei (UFSJ). O caso mais extremo é da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), de Santa Catarina, que destinará 85% das vatas para cotistas. Outras universidades vão usar a lei combinada com sistemas de cotas que já adotavam.

VEJA A DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ACORDO COM A LEI DE COTAS
UF	Instituição	Vagas em 2013 (1º e 2º semestres)	Vagas para quem fez ensino público	% de vagas para  cotistas	Vagas para renda de até 1,5 s.m.	Vagas para pretos, pardos e indígenas
AC	UFAC	2.010	503	25%	252	188
AL	UFAL	5.168	1.308	25%	674	1.009
AM	UFAM	5.456	802	14,7%	218	401
AM	UFRA	560	299	12,5%	158	249
AP	UNIFAP	1.030	176	17%	48	128
BA	UFBA	6.707	2.884	43%	1.442	2.418
BA	UFRB	2.160	1.080	50%	540	828
CE	UFC	6.258	827	13%	89	689
CE	UNILAB	384	96	25%	50	72
DF	UNB	2.092	305	14,5%	176	713
ES	UFES	4.274	2.137	50%	1.101	1.336
GO	UFG	5.001	1.139	20%	540	394
MA	UFMA	Edital ainda não foi divulgado
MG	UFMG	6.670	862	12,5%	480	585
MG	UFJF	1.570	785	50%	393	421
MG	UFLA	250	35	12,5%	20	25
MG	UFOP	2.662	799	30%	400	429
MG	UFSJ	2.850	1.426	50%	714	766
MG	UFTM	844	113	12,5%	61	98
MG	UFV	3.280	696	21%	370	531
MG	UFU	2.148	728	50%	374	467
MG	UFVJM	1.370	685	50%	343	368
MG	UNIFAL	Edital ainda não foi divulgado
MG	UNIFEI	1.435	194	12,5%	88	155
MS	UFGD	1.465	375	25%	198	225
MS	UFMS	4.195	524	12,5%	Não divulgado
MT	UFMT	5.123	785	50%	393	421
PA	UFPA	8.569	1.886	22%	150	895
PA	UFOPA	1.150	576	50%	287	460
PB	UFPB	5.090	1.789	35%	1.105	720
PB	UFCG	3.115	420	12,5%	228	131
PE	UFPE	6.501	1.061	15%	Não divulgado
PE	UFRPE	3.340	1.670	50%	Não divulgado
PE	UNIVASF	1.330	665	50%	Não divulgado
PI	UFPI	Edital ainda não foi divulgado
PR	UFPR	5.087	674	12,5%	370	290
PR	UTFPR	3.550	1.775	50%	876	632
PR	UNILA	Edital ainda não foi divulgado
RJ	UFRJ	8.902	2.811	30%	1.451	1.731
RJ	UFF	7.662	958	12,5%	Não divulgado
RJ	UFRRJ	Edital ainda não foi divulgado
RN	UFRN	3.015	420	12,5%	233	245
RN	UFERSA	Edital ainda não foi divulgado
SC	UFSC	4.214	1.209	30%	610	271
SC	UFFS	2.015	1.700	85%	868	382
SE	UFS	5.500	2.750	50%	1.375	1.925
SP	UNIFESP	2.909	449	15%	240	214
SP	UFSCAR	2.577	1.030	40%	512	414
SP	UFABC	Edital ainda não foi divulgado
TO	UFT	1.615	344	12,5%	172	171
TOTAL (entre as que já publicaram edital)		164.263	48.436	30% (média)	19.671	25.118

O estudante que for disputar uma vaga pelos critérios da lei de cotas deverá ficar atento na hora de se inscrever para o Sisu. O Sisu seguirá usando como critério a nota de cada candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No próximo processo seletivo para o primeiro semestre de 2013, valerá a nota do Enem 2012, realizado nos dias 3 e 4 de novembro, e que será divulgada a todos os candidatos no dia 28.
A instituição que decidir oferecer vagas por meio do sistema deverá definir suas condições específicas dentro de cinco critérios:
1) O número de vagas em cada curso e turno participante do Sisu, além do semestre de ingresso;
2) Se a instituição for federal, o número de vagas reservadas em decorrência da lei de cotas (em 2013, a reserva mínima obrigatória por lei é de 12,5% do total de vagas);
3) O número de vagas reservadas além do mínimo obrigatório, além dos critérios de bonificação sobre a nota final do candidato que preencha os requisitos das políticas de ações afirmativas específicas de cada instituição;
4) Os pesos de cada prova do Enem, e as notas mínimas que a instituição deseja definir para selecionar seus candidatos, em cada curso e turno;
5) Os documentos exigidos pela instituição para que os candidatos selecionados possam fazer a matrícula.

Exemplo de distribuição de vagas pela lei de cotas (Foto: Divulgação / MEC)

Os estudantes que optarem por concorrer às vagas reservadas pela lei de cotas serão classificados dentro de grupos e subgrupos de inscritos. Os dois grupos são: estudantes de escola pública com renda familiar de até 1,5 salário-mínimo per capita e estudantes de escola pública independente da reda. Dentro desses dois grupos, esses estudantes são divididos entre os que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas, e os que não se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas.
Se, após as chamadas regulares do Sisu, não houver candidatos classificados em número suficiente para o preenchimento das vagas reservadas aos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, aquelas eventualmente remanescentes serão ofertadas, na lista de espera, aos estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
A lei afirma que 50% das vagas reservadas são destinadas a estudantes de baixa renda, e uma porcentagem definida pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em cada estado para a população preta, parda e indígna. Por isso, o Sisu usa os dois grupos (baixa renda e qualquer renda), além dos dois subgrupos de cada um (referente à raça), para definir quatro regras para a oferta das vagas remanescentes:
1- As vagas reservadas dentro da cota social e da cota racial (estudantes pretos, pardos e indígenas de escola pública e renda familiar de até 1,5 salário-mínimo) serão oferecidas primeiro a estudantes de outras cores ou raças, de acordo com a autodeclaração, que também sejam de escola pública e tenham renda de até 1,5 salário-mínimo, e depois a estudantes de escola pública, independente da renda familiar, dando prioridade aos pretos, pardos e indígenas;
2- As vagas reservadas dentro da cota social (estudantes de escola pública e renda familiar de até 1,5 salário-mínimo) serão oferecidas primeiro a estudantes pretos, pardos ou indígenas de escola pública e renda de até 1,5 salário-mínimo, e depois aos estudantes de escola pública de qualquer faixa de renda, dando prioridade aos pretos, pardos e indígenas;
3- As vagas reservadas pela cota racial (estudantes pretos, pardos e indígenas de escola pública e independente da renda familiar) serão oferecidas primeiro a estudantes de outras raças de escola pública e qualquer renda, e depois aos estudantes de escola pública de renda de até 1,5 salário-mínimo dando prioridade aos pretos, pardos e indígenas;
4- As vagas reservadas a estudantes de escola pública, de qualquer faixa de renda, que não se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas, serão oferecidades primeiro aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, oriundos de escola pública e de qualquer faixa de renda, e depois aos estudantes de escola pública e renda de até 1,5 salário-mínimo, dando prioridade ao critério racial.
* Colaboraram G1 AM, G1 AL, G1 BA, G1 CE, G1 DF, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MG, G1 MS, G1 MT, G1 PA, G1 PE, G1 PI, G1 PR, G1 RJ, G1 RN, G1 RS, G1 SC, G1 SE, G1 SP e G1 São Carlos, G1 Sul de Minas e G1 Triângulo Mineiro.
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