Descubra o preço que você paga pelos carros oficiais dos políticos (com tanque cheio)

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ELVIS PEREIRA
DE SÃO PAULO

Há cidades cujos prefeitos vão para o gabinete e voltam para casa de bicicleta. Como Londres e Amsterdã. Existem políticos que compartilham o mesmo veículo ou utilizam o deles no dia a dia. A exemplo dos noruegueses e suecos. E há São Paulo, onde o carro placa preta é regra, não exceção.

Estão presentes no governo do Estado, na prefeitura, na Assembleia e na Câmara, tanto para atender os políticos eleitos, como seus auxiliares, em compromissos oficiais e no trajeto do lar para o trabalho. Pouquíssimos políticos o dispensam: três vereadores e dois deputados.

Carro oficial

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Gabo Morales/Trëma/Folhapress

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Empoeirado, Chrysler 300C estacionado na garagem da prefeitura custa R$ 13.075 todo mês

Por três semanas, a sãopaulo perguntou ao Palácio dos Bandeirantes o número de veículos do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e de seus secretários, os modelos, como foram contratados e o gasto com cada um deles. Não houve resposta, apesar de, no fim de junho deste ano, após a série de protestos contra o aumento das tarifas do transporte público, o governador ter anunciado que reduziria a frota de carros oficiais.

POEIRA

Na frota da prefeitura paulistana, um dos veículos é definido por sua fabricante, a Chrysler, como "puro luxo". O 300C vale R$ 154,5 mil, na cotação de tabela. Conta com motor V6, sistema de som premium, rodas de alumínio aro 18 e bancos de couro.

O que está na garagem da prefeitura, no vale do Anhangabaú, tem tudo isso mais blindagem.

O veículo foi alugado por meio de licitação em 15 de outubro de 2012, como parte de um pacote para o gabinete do prefeito. Ao todo, o serviço abrangia 22 carros alugados, ao custo de R$ 1,145 milhão por ano, com fornecimento de combustível.

O ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) diz nunca ter entrado no veículo. A contratação do serviço, segundo sua assessoria, ocorreu no fim do mandato para não deixar o próximo gestor sem transporte. Os demais eram 20 veículos Fiat Linea.

Inicialmente havia dois Chrysler na garagem. Fernando Haddad (PT) considerou os veículos "inadequados", de acordo com sua assessoria, e decidiu não percorrer a cidade neles.

O contrato de aluguel acabou renegociado, e um deles foi devolvido, além de um Linea.

Não foi rescindido, justifica a assessoria da prefeitura, por conta do valor da multa. Empoeirado, o outro espera o término do contrato, em outubro próximo. O 300C parado custa R$ 13.075 por mês.

Atualmente, o prefeito Haddad locomove-se em um Omega blindado, emprestado pela GM, e em um Toyota Corolla blindado, pelo custo mensal de R$ 8.900.

Os carros oficiais do gabinete também atendem a primeira-dama, Ana Estela Haddad, e os dois filhos do casal, por questões de segurança.

Os auxiliares do prefeito igualmente dispõem de carro oficial, com motorista particular e que pode circular em dia de rodízio. Todos os 27 secretários, 27 secretários-adjuntos, 27 chefes de gabinete e 31 subprefeitos, além dos dois do prefeito.

Ao todo, são ao menos 114 placas pretas. A prefeitura, no entanto, não soube detalhar o custo de todos esses carros. Na contabilidade, eles se juntam aos veículos de serviço, como os funerários.

No total, a frota municipal soma 842 veículos, ao custo mensal de R$ 3.802 milhões.

A gestão Haddad afirmou que "trabalha em normas de padronização de uso e contratação dos veículos". Além disso, disse que "vem renegociando os contratos de transportes herdados da gestão anterior".

CÂMARA

Entre os vereadores, há falta de padrão para alugar os placas pretas. A Casa escolheu, por licitação, a locadora Cotrans para fornecer veículos Linea. Hoje, entretanto, 10 de 52 vereadores preferem outras empresas e modelos superiores, prática permitida por um ato da Casa.

Eduardo Tuma (PSDB) destina R$ 3.000 da verba de gabinete, todo mês, para dirigir um Cruze, da Chevrolet. Valor acima do Linea da Câmara, que sai por R$ 2.649,04.

O Cruze é locado da ARQ Solution, gestora de frotas. O CNPJ da empresa aparece entre os doadores de campanha do vereador na última eleição. A colaboração, registrada no dia 6 de agosto de 2012, foi de R$ 4.000, em cheque.

"Não há qualquer relação entre a doação e sua escolha" nem "qualquer vício na contratação", explicou o vereador à sãopaulo, em nota.

Tuma destacou o fato de o Cruze ter airbags laterais, airbags cortinas, sensores de estacionamento e regulagem da altura dos faróis. Tudo o que o Linea não tem, segundo ele.

Ressaltou, ainda, que dirige o próprio veículo e que não depende de motorista, o que custaria mais R$ 6.000 por mês.

Os vereadores Vavá do Transporte, Jair Tatto, Alfredinho, todos petistas, George Hato (PMDB) e Ota (PSB) igualmente gastam um pouco a mais para alugar Corollas. O gabinete de Ota desembolsa R$ 5.309 por mês.

Queixam-se do Linea, que apresentaria problemas mecânicos e falta de potência do motor para encarar subidas. A relação entre custo e benefício compensa, segundo eles.

Em abril deste ano, os promotores José Carlos Blat e Valter Santin, do Ministério Público, abriram um inquérito para apurar se a contratação da Cotrans foi a melhor escolha.

A meta é apurar se a Casa deveria alugar carros ou comprá-los, a fim de economizar o dinheiro dos contribuintes. O caso está em análise.

ASSEMBLEIA

Diferentemente dos vereadores, os 94 deputados estaduais dispõem de uma frota comprada. São veículos Vectra Elite 2.0, o mais completo do modelo, adquiridos em dezembro de 2010 por R$ 8.925 milhões.

No início deste ano, ensaiou-se a renovação da frota. Porém, reportagem de "O Estado de S. Paulo" afirmou que só o veículo Corolla atenderia às características exigidas pelos políticos, o que resultou na abertura de inquéritos no Tribunal de Contas e no Ministério Público.

Os deputados desistiram, então, de trocar os veículos.

A um ano da eleição, em que os políticos tentarão se reeleger, a Mesa Diretora da Assembleia diz que o "assunto não está na pauta".

Com a suspensão da troca, que consumiria estimados R$ 11 milhões, os processos no Tribunal de Contas terminaram arquivados. O MP recomendou o mesmo destino para o inquérito civil, que ainda passará pelo Conselho Superior da instituição.

Os deputados recebem carros oficiais desde 1975. Cada político tem o seu, com até dois motoristas à disposição. Caso ele opte por não utilizá-lo, o carro fica parado em alguma garagem, depreciando.

Há o carro e o fornecimento de combustível. Na Assembleia, segundo a assessoria da Mesa Diretora, o deputado pode solicitar o reembolso de até R$ 14.721,20 por mês, entre combustíveis e lubrificantes.

Nenhum deputado atinge o teto. O que mais se aproxima é o tucano Carlão Pignatari. Entre janeiro e maio, ele requereu R$ 37 mil em reembolsos (o que dá uma média de R$ 7.400 ao mês).

Com o litro de gasolina a R$ 2,79, essa quantia permitiria a ele percorrer os exatos 833 km entre São Paulo e a cidade catarinense de Tubarão todos os dias, nos cincos meses, descontados os domingos e trabalhando em Feriados, incluindo o Carnaval. A viagem dura mais de oito horas.

O deputado, que se declara empresário do ramo avícola, mora em Votuporanga, a 521 km da capital. Viaja para Assembleia às terças e retorna para casa às quintas.

Segundo seu assessor de imprensa, ele não poderia ser localizado para conversar com o repórter.

Carlão, informou, é um deputado "presente" e percorre a região de Votuporanga toda sexta e sábado.

A sãopaulo quis saber também como o gabinete gastou R$ 7.706,09 de Combustível em janeiro deste ano, quando a Assembleia está de recesso. O assessor respondeu: "Não sei, não tenho conhecimento".

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LÁ FORA

Dinamarca

Ministros, secretários e generais podem comprar um modelo sem o custo de impostos

O veículo pode ser substituído após 4 anos de uso ou 150 mil km rodados

Holanda

Parlamentares não têm direito a carro oficial. Caso queiram utilizá-lo, precisam arcar com a despesa

Em Amsterdã, só o prefeito tem direito a carro oficial, mas ele também utiliza bicicleta para ir ao trabalho

Suécia

Primeiro-ministro e ministros não têm direito a carro oficial. Podem, no máximo, solicitar reembolso para viagens oficiais ou se residirem a 70 km ou mais de Estocolmo

Os parlamentares têm as seguintes opções: usar o próprio carro (com reembolso de combustível), táxi ou transporte público

Prefeitos, se solicitarem verba para transporte, terão o valor descontado do salário

Noruega

Há 20 carros para atender o governo. Só o primeiro-ministro tem um veículo exclusivo

Prefeitos e chefes do Conselho Municipal de Oslo, Bergen e Tromsø, as três maiores cidades, têm prioridade para usar a frota em compromissos oficiais.

Folha de São Paulo.

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Supremo Tribunal Federal pode abrandar pena de José Dirceu

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SEVERINO MOTTA
DE BRASÍLIA

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida nesta semana aceitar a análise de um determinado tipo de recurso dos réus do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenados à prisão no fim do ano passado, têm boas chances de ser beneficiados e escapar da pena em regime fechado.

Previstos no regimento interno do STF, os chamados embargos infringentes, na prática, levam a um novo julgamento para os condenados nos crimes em que pelo menos quatro ministros votaram pela absolvição do réu.

Conheça as penas para cada réu condenado
Veja especial sobre o julgamento do mensalão
Barbosa vai analisar recurso de Delúbio que pode levar a novo julgamento

O problema é que, como esse tipo de recurso não está previsto numa lei de 1990 que regula a tramitação de processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), os ministros terão de decidir se eles serão ou não cabíveis para o mensalão.

O julgamento que definirá essa situação está marcado para a próxima quarta-feira.

Essa definição é aguardada com muita expectativa por parte dos réus do mensalão, principalmente após o julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO) na quinta-feira.

Cassol foi considerado culpado pelo crime de fraude em licitações, mas foi absolvido por formação de quadrilha contando com os votos de Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, os dois novos ministros da corte.

José Dirceu

Como nenhum dos dois participou do mensalão, seus votos, se seguirem a mesma linha do julgamento de Cassol, podem reverter a condenação imposta a Dirceu, Delúbio e outros sete réus por formação de quadrilha.

Se for inocentado por esse crime, Dirceu sairá de uma pena em regime fechado de 10 anos e 10 meses para uma de 7 anos e 11 meses, condenado somente por corrupção ativa. Como a pena é inferior a 8 anos, os ministros do STF devem colocá-lo no regime semiaberto.

Nesse caso, a lei prevê o cumprimento da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. O condenado dorme na cadeia e pode trabalhar fora durante o dia. Os detalhes do cumprimento da pena caberão ao juiz de execução penal.

Algo parecido pode ocorrer com Delúbio, que reduziria sua pena de 8 anos e 11 meses para uma de 6 anos e 8 meses, também condenado apenas por corrupção ativa.

Quem também pode se beneficiar é o deputado José Genoino (PT-SP). Ele já está enquadrado no regime semiaberto com uma pena de 6 anos e 11 meses. Caso se livre da formação de quadrilha, sua pena seria de 4 anos e 8 meses por corrupção ativa.

Também há a possibilidade de apresentação de embargos infringentes pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Em seu caso, pelo crime de lavagem de dinheiro. Cunha também tem a chance de sair do regime fechado para o semiaberto.

Editoria de Arte/Folhapress

Na segunda fase do processo no STF, réus tentarão diminuir suas penas

Dilma Sobe, Mas Só Lula Venceria No 1º Turno

A presidente Dilma Rousseff (PT) recuperou parte da intenção de voto perdida por causa das manifestações de rua em junho. Ainda assim, continuaria sem vencer no primeiro turno se a disputa fosse hoje, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 7 a 9 deste mês, em todo o país, com 2.615 entrevistas.

Entre os candidatos de oposição, o destaque continua sendo Marina Silva, que no momento tenta montar seu novo partido, a Rede Sustentabilidade. A ex-senadora aparece novamente em segundo lugar, repetindo o movimento de avanço gradual em sua intenção de voto. Marina é a única candidata que manteve sua trajetória ascendente, mesmo durante os protestos de rua que tomaram conta do país em junho.

Outros dois candidatos de oposição, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ficaram estacionados ou registraram variações até o limite da margem de erro do levantamento, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que não é filiado a partido e declara não ter intenção de se candidatar, também tem oscilação negativa.

O ex-governador paulista José Serra, do PSDB, foi testado pela primeira vez e seu desempenho foi semelhante ao de seu colega de partido, o também tucano Aécio Neves. Sem espaço no PSDB, Serra estuda a possibilidade de sair para se candidatar a presidente por outro partido.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o nome testado pelo Datafolha com melhor desempenho entre todos. Ele ganharia, com folga, a eleição no primeiro turno se a disputa fosse hoje.

Dos sete cenários testados pelo Datafolha, o que é considerado hoje o mais provável inclui Dilma, Marina, Aécio e Campos. Nessa simulação, a petista tem 35% contra 30% no levantamento do final de junho.

Marina oscilou de 23% para 26%. Aécio deslizou de 17% para 13%. Campos variou de 7% para 8%. Brancos, nulos, nenhum ou indecisos somam 18%. Nesse cenário, Dilma enfrentaria Marina Silva no segundo turno.

A recuperação de Dilma foi especialmente robusta entre eleitores do Sudeste, onde ela saiu de 22% para 29% das intenções de voto. E no Sul, pulando de 27% para 33%. No Nordeste ela manteve a marca de 45%. Se o candidato tucano é Serra e não Aécio, a presidente Dilma registra 32%.

Mas nesse cenário testado pelo Datafolha está incluído também Joaquim Barbosa, cujo percentual é de 11%. Marina marca 21%. Eduardo Campos, 5%. O melhor cenário para o PT é com Lula como candidato e pontuando 51%. Os adversários, somados, ficam com apenas 36%: Marina (20%), Aécio (11%) e Campos (5%).

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados respondem em quem pretendem votar sem ver uma lista de nomes, apenas Lula registra uma melhora. Ele tinha 6% em junho e agora foi a 11%. Dilma ficou com os mesmos 16%. Aécio oscilou de 4% para 3%. Marina foi de 2% para 3%.

Se no levantamento de intenção de voto o desempenho de Serra é semelhante ao de Aécio Neves, a rejeição ao paulista é bem maior que a do mineiro. Para 36% dos entrevistados pelo Datafolha, Serra é um nome no qual eles não votariam de jeito nenhum. Aécio é rejeitado por 23%. Dilma, por 27%.

Fernando Rodrigues – Folha de S. Paulo

Paes diz que vai acatar decisão da Câmara do Rio sobre CPI dos Ônibus

Dos 5 membros da comissão, quatro não votaram a favor da instalação.
Manifestantes ocuparam a Casa na 5ª-feira e devem ficar até segunda (12).

Do G1 Rio

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou na tarde deste sábado (10) que não vai interferir nas decisões da Câmara dos Vereadores sobre a CPI dos Ônibus, instalada na última sexta-feira (9). Manifestantes pedem a saída de Chiquinho Brazão (PMDB) da presidência e querem a renúncia dos integrantes que não votaram a favor da instalação da comissão.
"Não gosto de comentar muito os assuntos do Parlamento. O governo em nenhum momento se posicionou a favor ou contra a CPI. O governo respeita a Câmara dos Vereadores. Então, o que a Câmara decidir a gente vai acatar", disse Paes.
Dos cinco membros da CPI, quatro deles são da base aliada do governo. A exceção é Eliomar Coelho (PSOL), que propôs a investigação e exige a presidência do caso. "O prefeito sempre deixou muito à vontade os vereadores para fazer aquilo que quisessem, tanto que vários da base do meu governo trabalharam pela CPI. Agora a decisão é da Câmara", argumentou.

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• Após reunião, manifestantes decidem permanecer na Câmara do Rio
• Manifestantes decidem manter ocupação da Câmara Municipal do Rio

A instalação da CPI foi definida em sessão no dia 26 de junho, com grande presença de público. Vinte e sete dos 51 vereadores votaram a favor da instalação, quando eram necessários apenas 17 votos. No entanto, nenhum daqueles 27 — exceto Coelho — foi escolhido para fazer parte da discussão.
Entre outras reivindicações, os ativistas pedem a anulação da reunião realizada na sexta-feira (9), que concedeu a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Ônibus para o vereador Chiquinho Brazão e o posto de relator da comissão para o vereador Professor Uóston.
Neste sábado, uma reunião entre ativistas, o presidente da Câmara Jorge Felippe e outros vereadores durou uma hora. Os políticos que participaram do encontro neste sábado vão apresentar aos demais, durante uma nova reunião segunda-feira (12), as propostas dos ocupantes. Em seguida, eles irão votar se acatarão ou não as reinvidicações do grupo. O encontro ainda não tem horário definido.

Saiba como o Dia dos Pais é comemorado pelo mundo

Neste domingo, apenas Brasil e Samoa homenageiam os pais.
Cerca de 80 países já celebraram a data no terceiro domingo de junho.

Do G1, em São Paulo

O Dia dos Pais, comemorado neste domingo (11) no Brasil, já foi celebrado este ano em boa  parte dos países do mundo que têm a data em seus calendários. Enquanto no Brasil ele acontece no segundo domingo de agosto, em cerca de 70 nações, entre elas os Estados Unidos, o Dia dos Pais cai no terceiro domingo de junho. Já alguns países de tradição católica, como Portugal, Espanha e Itália, fazem a celebração em 19 de março, dia de São José.
A data começou a ser instituída no Brasil em 1953, por uma sugestão do publicitário Sylvio Bhering – que propôs a comemoração inspirado na norte-americana. O primeiro Dia dos Pais brasileiro ocorreu no dia 14 de agosto de 1953, Dia de São Joaquim, pai de Maria, mãe de Jesus. Posteriormente, ele foi mudado para o segundo domingo de agosto. Outro país que celebra na mesma data é a ilha de Samoa, no Oceano Pacífico.
Confira abaixo algumas curiosidades sobre a data ao redor do mundo:
Primeiro registro
O primeiro registro de uma homenagem aos pais na história da humanidade data da antiga Babilônia, há cerca de 4 mil anos. Na época, um jovem teria feito um cartão para seu pai, moldado em argila. No presente, ele desejava sorte, saúde e vida longa a seu progenitor.

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao lado das filhas, Malia e Sasha; Dia dos Pais no país é celebrado no terceiro domingo de junho (Foto: Reuters)

Terceiro domingo de junho
O Dia dos Pais é comemorado no terceiro domingo de junho em cerca de 70 países – entre eles, os Estados Unidos, que instituíram a data. O primeiro Dia dos Pais no país foi celebrado em 19 de junho de 1910. Na época, Sonora Louise Smart Dodd quis homenagear seu pai, que criou ela e seus irmãos sozinho após a morte de sua mulher.
Sonora conseguiu que a data se espalhasse ao redor do país. Em 1966, o terceiro domingo de junho foi designado oficialmente como Dia dos Pais no país, e em 1972 se tornou um feriado nacional.
Além dos EUA, fazem a comemoração no mesmo dia países como México, Canadá, França, Turquia, Venezuela, Japão, Chile, Reino Unido, Holanda e África do Sul, além de países das Américas do Sul e Central, da África e da Ásia.

Pai ao lado da mulher e das duas filhas em Madri, na Espanha; Dia dos Pais é celebrado no país em 9 de Março, Dia de São José (Foto: Andres Kudacki/AP)

Dia de São José
Em países de maior tradição católica, o Dia dos Pais é celebrado em 19 de março, dia de São José, marido de Maria, mãe de Jesus. Entre eles, estão Portugal, Espanha, Itália, Andorra, Bolívia e Honduras.
Suíça, Liechstenstein e Croácia também comemoram na mesma data. No sul da Itália, há o costume de preparar um doce especial para os pais, conhecido como “Fritelle di San Giuseppe”.
Dia do Defensor da Pátria
Na Rússia, os pais são homenageados no dia 23 de fevereiro, data em que se comemora o Dia do Defensor da Pátria local. Originalmente, a data, que remonta de 1919, celebrava os membros das Forças Armadas russas.
Com o passar dos anos, todos os homens passaram a ter a data como seu dia. São realizados desfiles pelas cidades em homenagem aos veteranos de guerra, e os pais recebem uma atenção especial.

Pai com a filha em Dresden, na Alemanha; Dia dos Pais no país é celebrado 40 dias após o Domingo de Páscoa (Foto: Jorge Royan/Wikimedia Commons)

Ascenção de Jesus
Os pais são homenageados na Alemanha em uma data católica: o dia da ascensão de Jesus Cristo, data na qual, segundo a Igreja, o corpo físico de Jesus foi elevado aos céus. Ela acontece no 40º dia após o domingo de Páscoa, sempre uma quinta-feira. Os pais alemães costumam sair com carrinhos de comida e bebida pelas ruas e celebrar o dia com seus filhos, pais e irmãos pelas cidades. Muitos utilizam a data como uma oportunidade para beber.

Refugiado sírio segura filha no colo em campo na Jordânia em 24 de julho; Dia dos Pais é comemorado nos dois países no dia 21 de junho (Foto: Raad Adayleh/AP)

Verão
Em alguns países do Oriente Médio, o Dia dos Pais é celebrado em 21 de junho, primeiro dia do verão na região. Entre os países que possuem essa tradição estão Líbano, Egito, Jordânia, Síria e os territórios palestinos. Uganda também comemora na mesma data.
Oceania
Nos países da Oceania, o Dia dos Pais é comemorado no primeiro domingo de setembro. Entre eles estão Austrália, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné e as ilhas Fiji. Na Austrália, a data é bastante comercial, e há um grande incentivo à compra de presentes, como no Brasil.
Países nórdicos
Estônia, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia celebram o Dia dos Pais no segundo domingo de novembro todos os anos. Na Finlândia, ao invés de dar direitamente aos pais seu presente, muitos filhos optam por escondê-lo e dar pistas aos pais para que eles possam encontrá-lo.

Muçulmanos xiitas rezam ao lado de filhos em cerimônia em homenagem ao Imam Ali no Irã; aniversário do primeiro imã xiita marca o Dia dos Pais no país (Foto: Mohammed Al-Shaikh/AFP)

Feriado islâmico
O Dia dos Pais é celebrado no Irã no aniversário do Imam Ali – que cai no 13º dia do Rajab, o sétimo mês do calendário islâmico. Imam Ali foi primo do profeta Maomé, e teria sido o primeiro homem a aceitar mensagem do profeta. Ele dedicou sua vida ao islã e é considerado o primeiro imã pelos xiitas. Na data, os iranianos se reúnem em mesquitas para honrar sua memória, e os pais também são homenageados.
Oitavo dia do oitavo mês
Em Taiwan, o Dia dos Pais é comemorado em 8 de agosto, o oitavo dia do oitavo mês do ano. No Mandarin, a pronúncia do número oito e da palavra “agosto” é bastante semelhante à palavra “pai”. Por isso, a população passou a homenagear os pais neste dia – que não é um feriado nacional.

STF fixa em 4 anos e 8 meses pena de Cassol por fraude em licitação

Senador foi acusado de fraude quando era prefeito de Rolim de Moura.
Multa foi fixada em R$ 201 mil; parlamentar poderá recorrer em liberdade.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quinta-feira (8) a pena do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pelo crime de fraude em licitações, em quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão em regime semiaberto (no qual o detento pode deixar o presídio durante o dia para trabalhar).
Ivo Cassol foi o primeiro senador condenado pelo Supremo e o 11º parlamentar após a Constituição de 1988 - os outros 10 eram deputados, segundo dados do tribunal.
A Suprema Corte decidiu ainda que o parlamentar deverá pagar uma multa de R$ 201.817,05, a ser convertida aos cofres públicos da cidade de Rolim de Moura (RO), onde as fraudes foram cometidas segundo o entendimento do Supremo.
Com dois novos ministros na composição, o Supremo mudou a posição adotada no julgamento do processo do mensalão. No ano passado, os ministros decidiram por cinco votos a quatro que a perda do cargo seria automática após o trânsito em julgado do processo (quando não houver mais chances de recorrer). Ao reanalisar o tema no caso de Cassol, a Corte decidiu por seis a quatro que cabe ao Congresso decidir.

saiba mais

• Supremo condena senador Ivo Cassol por fraude em licitações

O parlamentar poderá recorrer em liberdade ao próprio Supremo, mas dificilmente a punição será alterada, uma vez que foi estabelecida por unanimidade. Os chamados embargos de declaração podem ser apresentados após a publicação da decisão do julgamento no "Diário de Justiça Eletrônico", o que não tem data para ocorrer.
Pelo entendimento do Supremo, Cassol poderá recorrer em liberdade até o julgamento do segundo recurso. Foi o que aconteceu no caso do deputado federal Natan Donadon, preso desde o fim de junho.

O senador Ivo Cassol (PP-RO), em sessão no
plenário (Foto: Waldemir Barreto/Ag.Senado)

A Lei da Ficha Limpa não prevê inelegibilidade para crimes contra a Lei de Licitações, somente para crimes contra a administração pública. Se for interpretado que fraude a licitações, embora não tipificado no Código Penal como crime contra a administração pública, é causa de inelegibilidade, Cassol poderá ficar inelegível por oito anos depois do fim do mandato, que termina em 2019. Portanto, a inelegibilidade iria até 2027. Ele também ficará inelegível até 2027 se tiver o mandato cassado.
Condenação
Por unanimidade (dez votos a zero), Cassol e outros dois foram condenados por fraudar licitações e direcionar os processos a empresas de pessoas próximas entre 1998 e 2002, quando Cassol era prefeito de Rolim de Moura.
O tribunal também condenou outras duas pessoas: o ex-presidente da Comissão de Licitações de Rolim de Moura (RO) Salomão da Silveira e o ex-vice-presidente da comissão Erodi Antonio Matt. O Supremo absolveu os três, porém, do crime de formação de quadrilha.
A pena dos dois ex-integrantes da comissão foi a mesma do senador: 4 anos, 8 meses e 26 dias, mas a multa foi reduzida para R$ 134.544,70.
A punição definida pelo Supremo para Ivo Cassol foi a sugerida pelo revisor da ação, ministro Dias Toffoli. Ao todo, foram propostas quatro punições diferentes ao parlamentar: a relatora, ministra Cármen Lúcia, Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello queriam cinco anos, seis meses e 20 dias - Mello inicialmente propôs 8 anos e 10 meses, mas depois reajustou. No entanto, o voto de Toffoli foi seguido por Teori Zavaski, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski - os dois últimos tinham proposto quatro anos, cinco meses e nove dias e aderiram ao revisor.
O ministro Luiz Fux não votou porque atuou no processo quando era magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O crime de fraude em licitações tem pena entre dois e quatro anos de prisão e multa, no entanto, os ministros entenderam que 12 licitações foram fraudadas e aumentaram a pena.
Durante sustentação oral na quarta, o advogado Marcelo Leal, que defende o senador Ivo Cassol, afirmou que a acusação feita pelo Ministério Público contra seu cliente apresenta "mentiras deslavadas". Marcelo Leal também é advogado do ex-deputado Pedro Corrêa, condenado no processo do mensalão.

Não se está a cuidar de responsabilização de chefe do Poder Executivo por atos de prepostos. Os atos dos prepostos tinham finalidade de atender os anseios particulares de quem os nomeou"

Dias Toffoli, revisor do processo contra Cassol

Ao todo, nove pessoas foram acusadas pela Procuradoria Geral da República pelos crimes de fraude em licitações e formação de quadrilha, sendo seis empresários que teriam sido beneficiados. Dos dez ministros que votaram, cinco entenderam que, embora tenham sido beneficiados, não tiveram intenção de fraudar as licitações. Outros cinco decidiram que dos seis, quatro deveriam ser condenados. Houve empate, e o plenário decidiu pela absolvição de todos.
Revisor do processo, Toffoli afirmou em seu voto nesta quinta que houve direcionamento do processo licitatório a empresas de "amigos" de Cassol. "O fracionamento da licitação e a carta-convite tornam mais sólidos os argumentos da acusação e demonstram nitidamente a intenção de direcionamento do certame a amigos do administrador municipal."
Para o ministro, "não se pode afastar a responsabilidade" de Cassol porque ele escolheu as empresas que seriam beneficiadas pela comissão de licitações da prefeitura. "Não se está a cuidar de responsabilização de chefe do Poder Executivo por atos de prepostos. Os atos dos prepostos tinham finalidade de atender os anseios particulares de quem os nomeou."

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• Defesa de Cassol diz que acusação do MP tem 'mentiras deslavadas'
• Senador Ivo Cassol (PP) é condenado por improbidade administrativa

As acusações
A denúncia foi enviada ao STJ pela Procuradoria Geral da República em 2004, quando Cassol era governador de Rondônia. Governadores só podem ser julgados no STJ. Quando ele virou senador, em 2011, o caso foi para o Supremo porque parlamentares só podem ser processados criminalmente na Suprema Corte.
De acordo com a Procuradoria, os nove réus "de 1998 a 2002, associaram-se de forma estável e permanente [...] com o propósito de burlar licitações feitas pela prefeitura".
A Procuradoria afirmou, nas alegações finais, que as empresas tinham relações entre si ou com Ivo Cassol. "Apesar de não terem maquinário necessário à execução das obras e serviços de engenharia, participaram e sagraram-se vencedoras nas licitações." O procurador também acusa as empresas e o senador de terem obtido vantagens indevidas.
O processo está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia desde 2011. No último dia 25 de junho, foi encaminhado ao revisor, Dias Toffoli. Em 28 de junho, ele liberou o processo para julgamento do plenário informando que, se a análise da ação penal não ocorresse até o próximo dia 17 de agosto, o senador não poderia mais ser punido.

Senado aprova fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O Senado aprovou nesta terça-feira por unanimidade o fim da aposentadoria compulsória para juízes e promotores que cometerem crimes e forem condenados judicialmente. Com a mudança, os magistrados e membros do Ministério Público perdem o direito a se afastarem das suas funções, recebendo aposentadoria, quando forem formalmente condenados.

Com a aprovação, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) segue para votação na Câmara dos Deputados. A matéria integra a chamada "agenda positiva" do Senado em resposta às manifestações populares que mobilizaram as ruas em junho. No total, 62 senadores votaram em favor da proposta.

A proposta aprovada pelos senadores cria novas regras para afastar temporariamente magistrados e integrantes do Ministério Público acusados de desvios de conduta ou crimes. Pelo texto, eles devem ser suspensos de suas atividades até 90 dias ou afastados até dois anos após a primeira condenação.

O afastamento ou suspensão terá que ser decidido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ou por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal.

Os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público vão ter 30 dias para solicitar a abertura de uma ação de demissão de seus membros, desde que tenha apoio de dois terços dos membros dos conselhos.

Caso a Justiça entenda que juízes, procuradores e promotores podem ser penalizados com demissão transformando-os em réus, eles serão afastados do cargo recebendo salário proporcional ao tempo de carreira até que a ação chegue ao fim.

POR TODA A VIDA

A PEC não altera a chamada "vitaliciedade" dos magistrados, que continuam com o direito de permanecerem no cargo de forma vitalícia. Essa era a principal reivindicação dos juízes e promotores, que acataram a redação final aprovada pelos senadores.

Se forem condenados após todas as possibilidade de recursos, os magistrados serão definitivamente afastados de suas funções e entram no regime geral de aposentadoria do INSS. Se forem absolvidos, retornam às atividades e recebem a diferença dos salários não pagos no período em que estavam sendo julgados --assim como têm o direito de computar esse tempo para o cálculo da aposentadoria.

"Casos como o do juiz Lalau, nunca mais. Um grande ato de corrupção e um presente final, que é a sua aposentadoria. Essa PEC acaba com essa possibilidade", disse o senador Blairo Maggi (PR-MT), relator da proposta.

Antes da aprovação, os senadores chegaram a discutir duas Propostas de Emenda à Constituição em separado que tratavam da aposentadoria compulsória, ambas de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE). No entanto, Blairo transformou as duas PEC em apenas uma, flexibilizou os textos originais e alterou o regime disciplinar dos magistrados e do Ministério Público.

Atualmente, no caso do Ministério Público, punições mais severas dependem de ação judicial e só podem ser aplicadas depois transitadas em julgado, ou seja, quando não há possibilidade de mais recursos. A PEC torna mais célere essas punições.

Em relação ao Judiciário, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional prevê a pena de "aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais".

HISTÓRICO

A proposta aprovada acaba com punições como a que recebeu o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina. Em 2010 ele foi punido com aposentadoria compulsória pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pela participação em esquema de venda de sentença judicial em favor de bicheiros e donos de bingos.

Outro caso semelhante é o do ex-senador Demóstenes Torres, cassado em 2012 e acusado de mentir sobre suas relações com Carlinhos Cachoeira e de usar seu cargo para beneficiar os negócios do empresário. Em abril deste ano, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que não pode demitir Demóstenes no processo administrativo em que ele é investigado. A pena máxima que o próprio órgão pode aplicar é a aposentadoria compulsória.