Câmara dá início a novo processo de cassação de Donadon

Conselho de Ética instaurou novo processo disciplinar de deputado preso.
Plenário o livrou da cassação, mas sessão teve efeitos suspensos pelo STF.

Felipe Néri Do G1, em Brasília

O deputado Natan Donadon faz a própria defesa na
Câmara na sessão em que o plenário rejeitou a
cassação (Foto: Zeca Ribeiro/Ag.Câmara)

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (11) novo processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Se aprovado em todas as etapas de tramitação e chegar ao plenário, o processo poderá resultar na cassação do deputado.
Donadon está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão por formação de quadrilha e peculato (crime contra a administração pública).
No último dia 28, o plenário da Câmara rejeitou a cassação de Donadon ao analisar parecer emitido pela Comissão de Constituição e Justiça. O relatório era favorável à perda de mandato, mas pela diferença do voto de 24 deputados, não foi alcançado o mínimo de 257 votos necessários para aprovar a cassação. Mesmo com a decisão contrária do plenário, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) decidiu no mesmo dia afastar o parlamentar.

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Mas a sessão que livrou Donadon teve os efeitos suspensos por decisão liminar (provisória) concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A decisão de vale até que o plenário do Supremo julgue em definitivo o pedido de suspensão dos efeitos da sessão, formulado pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).
Novo processo
A instauração do novo processo no Conselho de Ética ocorreu após representação protocolada pelo líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), que não participou da votação em plenário. No documento, ele argumenta que a condenação de Donadon no STF é incompatível com o exercício parlamentar e que os fatos que levaram a essa condenação “não se coadunam com os requisitos de probidade e decoro parlamentar”.
“O que se intenta aqui é formular juízo de reprovabilidade da conduta do parlamentar em questão em face da condenação criminal já tramitada em julgado”, diz o documento.
O prazo para a emissão do parecer do Conselho de Ética é de 90 dias, mas o relator ainda não foi definido. Após aprovação no conselho, o relatório deverá seguir para o plenário.
Ao instaurar o processo, foi feita uma votação que definiu uma lista tríplice com o nome dos indicados para relatar o processo: José Carlos Araújo (PSD-BA), Sibá Machado (PT-AC) e Renzo Braz (PP-MG). O relator será definido pela presidência da conselho.