Economia brasileira cresce 1,5% no 2º trimestre, diz IBGE

É o melhor resultado desde o 1º trimestre de 2010, quando foi de 2%.
Agropecuária, contrução civil e investimentos foram destaques de alta.

Do G1, em São Paulo e no Rio

A economia brasileira cresceu 1,5% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os três meses anteriores, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o PIB em valores correntes alcançou R$ 1,2 trilhão no segundo trimestre.  É o melhor resultado neste tipo de comparação desde primeiro trimestre de 2010, quando a alta foi 2%. No primeiro trimestre deste ano, o crescimento foi de 0,6% sobre o anterior.
O destaque neste segundo trimestre foi para agropecuária, com crescimento de 3,9% ante o primeiro, seguida por indústria, com alta de 2%, e serviços, com alta 0,8%.
O IBGE revisou resultados de trimestres de 2012. A alta do segundo trimestre foi reduzida de 0,3% para 0,1% e a do quarto, elevada de 0,6% para 0,8%.

Na comparação com o segundo trimestre de 2012, o PIB cresceu 3,3%. Nesse caso, a alta na agropecuária foi de 13%, seguida por indústria, com aumento de 2,8%, e serviços, com alta de 2,4%, diz o IBGE.
No primeiro semestre do ano, a expansão foi de 2,6% em relação a igual período de 2012. No acumulado em 12 meses, o crescimento foi de 1,9% em relação aos 12 meses imediatamente anteriores.
Construção e investimentos em alta
No segundo trimestre na comparação com o primeiro, todos os subsetores que formam a indústria apresentaram resultados positivos, com destaque para o desempenho da construção civil, que cresceu 3,8% - a maior expansão desde o segundo trimestre de 2010, quando foi de 4%.

A indústria de transformação apresentou crescimento de 1,7%, seguida pela extrativa mineral (1%) e por eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (0,8%).

O investimento teve alta de 3,6%. Apesar da expansão, houve desaceleração sobre o crescimento de 4,7% do trimestre anterior

O investimento, denominado no PIB como formação bruta de capital fixo, teve alta de 3,6%. Apesar da expansão, houve desaceleração sobre o crescimento de 4,7% do trimestre anterior.

Dentro de serviços, o subsetor comércio é destaque, com alta de 1,7%. Demais atividades também cresceram no péríodo: intermediação financeira e seguros (1,1%), transporte, armazenagem e correio (1,0%), serviços de informação (0,9%), outros serviços (0,7%) e atividades imobiliárias e aluguel (0,7%). O subsetor de administração, saúde e educação pública manteve-se praticamente estável, com variação positiva de 0,1%.

A despesa de consumo das famílias e a despesa de consumo da administração pública apresentaram crescimento de 0,3% e 0,5%, respectivamente, no período.

Com relação ao setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 6,9% e as importações aumentaram em menor ritmo: 0,6%.
Resultado supera 'prévia'
O resultado do PIB veio bastante acima do previsto por meio do indicador conhecido como "prévia do PIB", do Banco Central. A instituição havia divulgado, no último dia 15, que a atividade econômica do país tinha subido 0,89% na comparação com os três meses anteriores. O resultado, porém, é do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), indicador que não é o oficial do PIB e foi criado para tentar ser um "antecedente" do resultado.
'Nuvem cinza se dissipa'
Na noite de quinta-feira (29), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a nuvem cinza colocada sobre o país começa a se dissipar por conta da retomada do crescimento e da redução da inflação.
“A redução da inflação, a retomada do crescimento, tudo isso começa a dissipar essa nuvem cinza que foi colocada sobre o nosso país. Temos de trabalhar para que a confiança aumente cada vez mais e seguir nessa trajetória rumo ao crescimento sustentável”, disse, durante participação de evento da revista "IstoÉ Dinheiro", em São Paulo.
Em entrevista ao G1 na semana passada, Mantega disse que a expectativa de crescimento para este ano foi reduzida de 3% para 2,5%. Já a previsão de PIB para 2014 foi revisada de 4,5% para 4%.

Câmara afronta decisão do STF e livra deputado-presidiário da cassação

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BRENO COSTA
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

Encarcerado desde o dia 28 de junho em um presídio do Distrito Federal após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, Natan Donadon (ex-PMDB-RO) não teve o seu mandato de deputado federal cassado na noite desta quarta-feira (28).
O resultado representa uma afronta ao STF e um prenúncio da resistência que a Casa deverá ter em cassar o mandato dos quatro deputados condenados no processo do mensalão.
Na votação, que é secreta, o plenário da Câmara registrou apenas 233 votos pela cassação (24 a menos do que o mínimo necessário), contra 131 pela absolvição e 41 abstenções.
A ausência de 108 deputados no dia que tradicionalmente há o maior quórum na Câmara também beneficiou Donadon. Presente no plenário, o deputado reagiu com um grito de "não acredito!"

	Sergio Lima/Folhapress
	O deputado Natan Donadon no plenário da Câmara dos Deputados ajoelhado apos a votação que não cassou seu mandato

Apesar disso, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou o afastamento de Donadon, pelo fato de ele estar preso, e a convocação do suplente, o ex-ministro Amir Lando (PMDB-RO), para assumir o mandato.
Após a sessão, Alves defendeu sua decisão, que não é baseada em qualquer artigo do regimento da Casa ou da Constituição.
"Tomei a decisão conscientemente, porque era o que me cabia fazer. Eu assumo toda a responsabilidade por ela", disse.
Questionado sobre se, na eventualidade de Donadon conseguir passar para o regime semiaberto, e poder trabalhar durante o dia, Alves não soube responder o que aconteceria.
Segundo o presidente da Casa, Natan Donadon não terá qualquer prerrogativa do cargo, apesar da decisão do plenário. Isso inclui o recebimento do salário de R$ 26,7 mil.
"No que depender de mim, ele não recebe salário", disse.
Em seu discurso de defesa, no plenário, Donadon reclamou de não receber salário há dois meses.
Até a tarde desta quarta, líderes das bancadas governistas e de oposição apostavam na cassação de Donadon. Os discursos na sessão foram unânimes a favor da perda do mandato.
Condenado a mais de 13 anos de prisão pela mais alta corte do país pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia por meio de contratos de publicidade fraudulentos, Donadon foi expulso do PMDB e estava isolado politicamente.
Apesar disso, vários fatores contribuíram para a reviravolta: insatisfação de deputados com o STF, corporativismo, apoio de da bancada religiosa --Donadon é evangélico-- e de parlamentares da ala governista que não querem que os deputados condenados no processo do mensalão percam seus mandatos.
Os três deputados em exercício condenados no mensalão --João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)-- não votaram. José Genoino (PT-SP) está licenciado.
Além disso, Donadon compareceu ao plenário da Câmara --mediante autorização judicial e sob escolta policial--, levou a família, cumprimentou colegas e fez um discurso de 40 minutos que, para alguns, lhe rendeu algum apoio.
Primeiro deputado-presidiário desde a volta do país à democracia, em 1985, ele reafirmou ser inocente, reclamou das condições carcerárias, incluindo a comida, e disse que não é "ladrão".
"Não fiz pagamentos ilegais, não desviei um centavo, pelo amor de Deus, façam justiça senhores deputados!", disse o deputado, em tom inflamado. "Não sou ladrão, nunca roubei nada, é uma acusação injusta!". Donadon relatou ter sido algemado com as mãos nas costas no camburão que o conduziu.
Ele entrou no plenário de terno, gravata, broche de identificação dos deputados, e chorou ao abraçar a mulher e os dois filhos. Ele foi cumprimentado por vários colegas, inclusive pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A pena aplicada pelo STF deve deixar o deputado em regime fechado até pelo menos setembro de 2015.
CÁRCERE
Donadon concentrou boa parte de sua fala para relatar aos deputados as condições da cela que ocupa no presídio da Papuda --6 m² com cama, sanitário e chuveiro.
Ele disse que não pode tomar banho hoje porque a água do presídio teria acabado. "Não há chuveiro, é uma torneira de água fria." Segundo disse, teve que recorrer a um balde de água de um vizinho de cela, de apelido "Espigão". Também relatou estar passando por dificuldade financeira, já que a Câmara cortou o seu salário e demais verbas desde que foi preso. "Tenho sofrido muito, até para alugar uma casa está difícil, minha mulher veio aqui pedir pelo amor de Deus", afirmou, em referência ao apartamento funcional que sua família ainda ocupa em Brasília e que deveria ser desocupado caso houvesse a cassação.

	Pedro Ladeira/Folhapress
	O deputado Natan Donadon mostra marca das algemas para colegas parlamentares no plenário da câmara

"Vim algemado de lá [Papuda] para cá, nunca tinha entrado em um camburão na minha vida. Sofri muito, é desumano o que um preso passa", afirmou. Mais tarde, falou em uma roda de deputados: "O camburão é escuuuuro, parece um caixão aquilo lá".
Durante o processo de votação, ele ainda pediu a palavra para transmitir um apelo dos colegas de presídio. Para que as autoridades melhorem a comida da Papuda, classificada por eles como "xepa" (resto de comida). "E eu que tenho síndrome de intestino irritado, associado ao estresse, tenho passado muita dificuldade."
CONDENAÇÃO
Sobre a condenação pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, ele disse que as acusações são absurdas e estão embasadas em afirmações "repletas de asneiras". Segundo ele, os contratos de publicidade apontados como fantasmas pelo STF foram cumpridos. "Nunca fiz nada ilícito, sempre fui zeloso com o erário público".
Donadon criticou também a imprensa, que segundo ele é sensacionalista e distorce os fatos. "A imprensa diz muita coisa, omite a verdade."
"Sou inocente, acreditem na minha verdade", acrescentou. Não houve aplausos ao final de seu discurso, que foi acompanhada em quase total silêncio pelos deputados.

Antes dele, falou o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), que relatou o parecer que pede a sua cassação. "A leitura do acórdão [decisão colegiada] do STF revela que a conduta pela qual o deputado Donadon foi condenado é gravíssima. Os fatos são verdadeiramente estarrecedores e não coadunam com o decoro parlamentar." Folha de São Paulo.

  Brasileiro sabe pouco de reforma política, aponta Ibope

O Brasil acha a reforma política importante, mas sabe muito pouco sobre ela. Pesquisa Ibope/Estado mostra que dois em cada três brasileiros ouviram falar pela primeira vez do assunto ao serem interpelados pelo pesquisador – ou nem sequer conseguiram responder à questão – e menos de 1 em 10 entrevistados diz saber bem do que se trata.
Apenas 36% disseram ter conhecimento de que se discute a reforma política. Saber que o debate existe não significa estar por dentro do seu conteúdo. Tanto que só 7% dos entrevistados se declararam bem informados sobre a reforma política. Outros 34% disseram ao Ibope estar pouco informados, e a maioria absoluta disse estar “nada informado” (52%) ou nem sequer soube responder (7%).
Considerando-se apenas os 41% que têm alguma informação (a soma dos “bem” e “pouco” informados), a maioria é favorável à realização da reforma política no Brasil: 39% concordam totalmente, 33% concordam em parte e 7% discordam. O resto ficou no muro (nem concordou, nem discordou) ou não respondeu.
Mas nem todos desses 41% teoricamente informados sabem dizer, espontaneamente, do que trata a reforma política. Um em cada três (28%) não conseguiu dizer nenhuma medida específica que esteja sendo discutida para reformar a política brasileira.
Na prática, sobram 30% de brasileiros que dizem ter algum grau de informação sobre a reforma política e sabem citar um exemplo do que está em debate. Os pontos mais mencionados por eles foram: acabar com suplente de senador, com as votações secretas no Congresso, com as coligações partidárias e com o voto obrigatório – todas essas na faixa de 20% a 23% de citações.
A seguir, os exemplos de reformas mais lembrados foram a realização de um plebiscito conforme proposto pelo governo federal (18%), mudar a forma de financiar as campanhas eleitorais (12%), reduzir o número de partidos (12%), realizar uma constituinte sobre o tema (8%) e outros menos cotados.
O Ibope perguntou então aos entrevistados quão informados eles estavam sobre sete pontos específicos da reforma política. As opções de resposta (“bem”, “pouco” ou “nada” informado) foram convertidas em uma escala de até 100 pontos, que mede o grau de conhecimento do brasileiro sobre cada uma dessas reformas.
Voto secreto
O tema que se mostrou mais popular entre os brasileiros foi “acabar com o voto secreto no Congresso Nacional, ou seja, permitir que todos possam saber como os deputados votam”. Mesmo assim, marcou apenas 26 pontos num máximo de 100 na escala de conhecimento sobre o tema. Com os outros foi ainda pior.
“Acabar com suplente de senador” e “mudar a forma de financiamento das campanhas eleitorais” empataram em segundo lugar, com grau de conhecimento 22 em 100. Depois vieram “acabar com alianças entre partidos nas eleições de deputados” (20/100), “voto distrital” e “permitir candidatos não filiados a partidos nas eleições” (ambas com 18/100). A “lista fechada” para eleição de deputados e vereadores ficou em último lugar, com 16/100.
É levando-se em conta esse baixo grau de conhecimento dos eleitores sobre as propostas que se deve analisar o seu grau de concordância com cada uma delas. Usando-se a mesma escala de 0 a 100, o maior apoio dos entrevistados foi para acabar com as votações secretas no Congresso: 86 num máximo de 100. A seguir, com 85/100, vem o apoio ao fim dos suplentes de senador.
Acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais marcou 81 pontos de apoio, e a permissão para candidaturas avulsas, ou seja, de pessoas sem filiação partidária nas eleições ficou com 72 pontos num máximo de 100.
Pelo baixo grau de conhecimento prévio das propostas, essas questões configuram o que se chama de imposição de problemática: a maioria dos entrevistados só toma pé do assunto após ser abordado. Isso significa que as taxas de apoio e rejeição estariam sujeitas a grandes variações caso a reforma política fosse popularizada via campanhas publicitárias durante a preparação para um plebiscito, por exemplo.
A pesquisa Ibope/Estado foi feita entre os dias 15 e 19 de agosto. Foram 2.002 entrevistas face a face, na residência dos entrevistados. A pesquisa tem abrangência nacional: foi feita em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. Sua margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Senador boliviano chega a Brasília e agradece autoridades brasileiras

Senador viajou de carro da embaixada brasileira de La Paz até Corumbá.
Segundo Ricardo Ferraço (PMDB-ES), boliviano é 'refugiado'.

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Senador Roger Pinto chega a Brasília
(Foto: Cíntia Acayaba/G1)

O senador boliviano Roger Pinto desembarcou à 1h10 deste domingo (25) no aeroporto internacional de Brasília acompanhado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Pinto deixou La Paz em um carro da embaixada brasileira  e foi até Corumbá (MS), de onde seguiu para a capital.
O senador estava asilado na embaixada brasileira na Bolívia havia mais de um ano, alegando perseguição política do governo Evo Morales. Ao desembarcar em Brasília, Pinto agradeceu às autoridades brasileiras.
“Fiz boa viagem acompanhado do senador. Devo agradecer a todo Brasil e suas autoridades”.
Segundo o senador Ferraço, Pinto utilizou o carro da embaixada brasileira acompanhado de fuzileiros navais e viajou por 22 horas até Corumbá. Já na cidade brasileira, ele foi recebido por agentes da Polícia Federal. Pinto embarcou em avião particular de familiares de Ferraço até Brasília, onde vai  ficar no apartamento do senador brasileiro. De acordo com Ferraço, a organização para a vinda de Pinto foi feita "em conjunto" entre as autoridades brasileiras.
Questionado se temia o fato de ter vindo ao Brasil sem a Bolívia conceder salvo-conduto, documento que garante o livre trânsito em determinado território, e se isso atrapalharia as negociações para asilo político, Pinto preferiu não responder e disse "esperar um momento oportuno uma vez que conheça a decisão das autoridades".

"Espero que continue meu asilo, eu tenho asilo e espero que continue", disse Pinto.
Ferraço afirmou que o Brasil já havia solicitado o salvo-conduto e trata-se de "uma iniciativa de soberania nacional" e que o país fez "gesto de solidariedade humana".
"À medida em que o governo brasileiro já tinha dado asilo e já tinha solicitado salvo-conduto e o salvo-conduto é de fato uma iniciativa de soberania nacional, eu não vejo qualquer problema na vinda dele para o Brasil que é, antes de tudo, um gesto de solidariedade humana. Foram 455 dias em condições absolutamente restritas e estamos diante de um perseguido político por ausência de democracia na Bolívia", afirmou o parlamentar brasileiro.
"Nos tempos mais difíceis, nas ditaduras mais duras daqui da América do Sul, como o caso do  de Augusto Pinochet do Chile, todos os salvos-condutos foram concedidos portanto estamos diante de uma ditadura arbitrária", completou Ferraço.
A ministra boliviana da Comunicação, Amanda Dávila, disse no sábado (24) que se Pinto não estivesse mais na Bolívia, "seu status mudou de refugiado para foragido da Justiça, sujeito à extradição".

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Segundo Ferraço, Pinto veio na condição de refugiado. “Ele não é foragido. Ele foi recepcionado em Corumbá, adotou todos os procedimentos. O governo brasileiro já tinha concedido asilo político antes do salvo-conduto. Ele está acolhido no Brasil como refugiado, como perseguido político”, disse Ferraço.
"O importante  é que ele está seguro, com sua vida preservada, portanto distante de qualquer tipo de perseguição politica como ele vinha sofrendo na Bolívia simplesmente  era o líder da oposição e porque denuncia todo o envolvimento do narcotráfico na Bolívia", completou.
A mulher, os três filhos e quatro netos do senador boliviano também estão no Brasil. Eles chegaram meses atrás. O Itamaraty não quis comentar a chegada de Pinto ao Brasil.
Processos
O senador temia ser detido em decorrência de algum dos mais de 20 processos que o governo boliviano move contra ele. O político é acusado de vários de crimes de corrupção no país.
Pinto foi condenado a um ano de prisão na Bolívia por danos econômicos ao estado. Dez dias depois, recebeu asilo político do Brasil, porém não tinha autorização do governo da Bolívia para deixar o país.

Novos ministros podem impor estilo mais sereno ao STF

Por Wilson Lima - iG Brasília | 25/08/2013 06:00

Texto

Considerados “garantistas”, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso já se mostraram contra excessos do Supremo

A chegada dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso ao Supremo Tribunal Federal (STF) já indica uma nova fase na Corte. Neste novo momento, o tribunal parece se voltar a uma análise mais “garantista” em casos que dependem de decisões do plenário, embora essa postura nem sempre atenda aos anseios da população. Esse garantismo se configura em decisões que observam os princípios básicos da Constituição, com a preservação de garantias e direitos individuais e que respeitam a harmonia e independência entre Legislativo, Executivo e Judiciário.

Agência STF

Barbosa cumprimenta Teori Zavascki durante a cerimônia de posse como ministro do STF

Na prática, agora que o STF conta com 11 ministros, Zavascki e Barroso estão ao lado de outros integrantes da Corte que demonstram esse alinhamento, como é o caso de Dias Toffoli, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Eles defendem, por exemplo, a não interferência do Supremo nas atividades do Congresso Nacional, assim como a concessão do máximo de garantias individuais a pessoas que respondem a algum tipo de processo. É uma posição diferente da demonstrada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Ele é a favor, por exemplo, da interferência do STF no Congresso ainda durante a tramitação de leis consideradas inconstitucionais.
Outros integrantes da Corte possuem um histórico mais garantista, embora nem sempre adotem esses critérios em suas decisões. É o caso de Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, ou mesmo de Gilmar Mendes, que desde o ano passado vem se afastando desse perfil.
A visão de processo demonstrada por Zavascki e Barroso pode ter um reflexo direto no julgamento dos recursos do mensalão, principalmente se o STF acatar os chamados embargos infringentes (linkar matéria que explica os tipos de recursos). Nos corredores do STF, acredita-se que ambos são a favor desse recurso, que permite ao réu condenado em ação penal ter um outro julgamento nos crimes em que o placar de votação foi apertado. A esperança dos réus do mensalão é que esses dois juízes consigam dar uma nova dinâmica ao julgamento, caso sejam aceitos os embargos infringentes. Esta decisão só será tomada mais adiante pela Corte. As atenções se voltam, principalmente, para os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Perfil discreto
Quando foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, Zavascki ficou conhecido por coibir cobranças abusivas de operadoras de energia elétrica, de internet e de TV a cabo. Dentro do Supremo, apesar de fazer poucas intervenções em plenário, ele aparece entre os ministros mais respeitados pelos colegas por seu alto conhecimento jurídico, principalmente quando o assunto é Direito Penal.
Assim que estreou no STF, Zavascki derrubou algumas teses defendidas até mesmo por aquele que é tido como o principal constitucionalista do Supremo, o ministro Gilmar Mendes. Em abril, Mendes acatou mandado de segurança que barrou a tramitação do projeto de lei 4.470/12, que versava sobre a criação dos partidos políticos. Ele classificou a iniciativa do Congresso de votar a matéria como “casuística” e “condenável”. A decisão gerou polêmica porque interferia diretamente nos trabalhos da Câmara e o STF foi acusado de usurpar poderes e de exercer o papel de legislador, não de mero fiscalizador.
Leia também: Teori Zavascki toma posse como ministro
Mas quando a matéria chegou ao plenário, Zavascki rechaçou a tese do colega e, segundo assessores jurídicos, acabou exercendo a tarefa de “colocar o STF no seu devido lugar”. “Quanto mais evidente e grotesca for a inconstitucionalidade do projeto de lei, como a pena de morte, citada pelo relator, e a descriminalização da pedofilia, menos se deve duvidar do exercício responsável do Poder Legislativo de aprovar e do Executivo de vetar. Partir da suposição contrária seria menosprezar por inteiro a seriedade e o senso de responsabilidade desses dois Poderes”, disse o ministro, na época. Sua tese foi acompanhada por outros sete ministros. Naquela ocasião, o STF contava com dez integrantes.
Ao ser sabatinado no Senado, Zavascki afirmou que todos os juízes “devem ser garantistas”. “Mas o problema não é o rótulo, e sim saber como se interpreta a Constituição”, disse. Em artigos publicados antes de ser ministro do STF, ele chegou a afirmar também que, se toda decisão judicial tomasse como parâmetro a vontade popular, “muitas leis não seriam aplicadas”.
Zavascki nasceu em Santa Catarina, mas cresceu e viveu boa parte de sua vida em Porto Alegre. Conselheiro do Grêmio, sempre adotou um estilo discreto mesmo quando trabalhava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). É considerado um homem extremamente ligado à família e aos amigos gaúchos. Sempre que pode, vai a Porto Alegre para participar de uma reunião de amigos regada a bons vinhos e churrasco. Tem como hobby a pescaria. Já se aventurou por rios do Amazonas e da Argentina.
Recentemente, o ministro viveu um drama pessoal com a morte da esposa, a juíza federal Maria Helena Marques de Castro Zavascki, que lutava contra um câncer no estômago. A esposa do ministro tomou posse como juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 10 de maio deste ano e se aposentou um mês depois por conta da doença.
Progressista

Já Luís Roberto Barroso ingressou no STF tendo como marca suas posições mais progressistas em alguns temas a ligados a relações sociais e direitos individuais. O ministro atuou, por exemplo, como amicus curiae (uma espécie de advogado convidado em certas causas) no julgamento do STF que resultou no reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Agência Brasil

Luís Roberto Barroso durante sabatina no Senado

Já no STF, ele foi o primeiro ministro a discordar em plenário do entendimento firmado, durante o julgamento do mensalão, de que políticos condenados por crimes de corrupção perderiam automaticamente seu mandato. Graças à tese de Barroso, defendida durante o julgamento do senador Ivo Cassol (PP-RO) – condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão em regime semiaberto, por fraudes em licitações –, o Supremo voltou atrás. Assim, prevaleceu o entendimento de que, mesmo diante de condenações sem possibilidade de recurso, quem cassa o mandato é o Congresso, não o Supremo.
Leia também : Barroso diz que STF endureceu no caso do Mensalão
Durante o julgamento de Cassol, Barroso afirmou que estava estabelecendo uma solução diferente da que gostaria. Ele argumentou, entretanto, que não poderia simplesmente ir de encontro ao que determina a Constituição. “No caso do parlamentar, a consequência natural não se estabelece (entre condenação criminal e perda de mandato). A perda de mandato deve ser decidida pelo Congresso”, disse Barroso.
Antes de ser ministro do STF, ele criticou algumas decisões da Suprema Corte no julgamento do mensalão. Na sua visão, houve ali um endurecimento de crimes como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O tratamento dado pelo tribunal especificamente ao crime de lavagem, segundo fontes do STF, é o que mais desperta críticas do novo ministro. Foi um “ponto fora da curva”, na visão de Barroso.
Antes do julgamento do mensalão, havia a possibilidade de absolvição pelo crime de lavagem de dinheiro, caso não houvesse a comprovação do chamado “crime antecedente”. Ou seja, era necessário que o dinheiro “lavado” já tivesse sido obtido por meio da prática de um crime anterior, como um assalto, por exemplo. Agora, não. O Supremo entendeu que basta haver a dissimulação na destinação do dinheiro para que ocorra a condenação. Barroso discorda dessa tese, assim como Zavascki. Este último, quando ainda estava no STJ, absolveu réus acusados de lavagem quando não ficou provado o crime antecedente.
Barroso sempre deixou clara sua posição em relação a alguns pontos do julgamento do mensalão. Durante a análise dos recursos apresentados pelos réus da ação penal 470, afirmou em várias oportunidades que, “embora não concordasse (com algumas decisões), não pretendia discutir matérias já decididas pelo STF”. Algumas intervenções do tipo já deixaram o presidente Joaquim Barbosa visivelmente consternado.
Ainda assim, Barroso é tido no tribunal como um ministro com perfil mais parecido com o de seu antecessor, Carlos Ayres Britto: diplomático e conciliador. Ele esteve entre os integrantes da Corte que se empenharam em tentar dissipar as tensões entre Barbosa e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski, após o bate-boca ocorrido no último dia 15, durante o julgamento dos recursos do mensalão.
Barroso é descontraído e sempre bem humorado. Na sua sabatina do Senado, brincou com o próprio casamento afirmando: “Casamento só é ruim nos primeiros trinta anos, depois a gente vai dando um jeito”, afirmou.
Os colegas atribuem parte do bom humor à superação de dificuldades em sua vida pessoal. No ano passado, por exemplo, Barroso chegou a ouvir de um médico que teria poucas semanas de vida após ser diagnosticado com um câncer no esôfago. Hoje, o ministro não apresenta mais sinais da doença, após ter se submetido a tratamento em São Paulo. Ele próprio se descreve como um “homem de fé”, embora não tenha uma religião definida.
Barroso é flamenguista e, nos corredores do STF, faz uma dobradinha com o ministro Marco Aurélio Mello na análise de cada partida do rubro-negro.

Cúpula do PSDB nos Estados rejeita prévias e apoia Aécio

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BRENO COSTA
GABRIELA GUERREIRO
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

O atual cenário político interno no PSDB não respalda, nem remotamente, a pretensão declarada pelo ex-governador de São Paulo José Serra de disputar com o senador e presidente tucano, Aécio Neves (MG), o posto de candidato do partido à Presidência nas próximas eleições.
A Folha conversou nos últimos dias com 23 dos 27 presidentes de diretórios estaduais do PSDB.
Nenhum disse considerar Serra o melhor candidato para o partido, e apenas o deputado federal Duarte Nogueira, que dirige a seção paulista da sigla, defendeu claramente a necessidade de realização de prévias no partido para essa definição.
Eduardo Jorge Caldas Pereira, do diretório do DF, e Marcus Pestana, presidente do PSDB mineiro e um dos mais próximos aliados de Aécio, optaram por não responder. Eles entendem que o debate de prévias "inexiste" no partido e defendem o nome do mineiro como consolidado na corrida pelo Planalto.
TABU
O sistema nunca foi adotado entre os tucanos, embora tenha sido defendido justamente por Aécio em 2009 --sem sucesso, assim como acabou derrotada a candidatura Serra na eleição presidencial do ano seguinte.
"As prévias só dividem o partido", diz o ex-senador Expedito Júnior, presidente do diretório de Rondônia.
Outros três (Bahia, Pará e Paraíba) consideram a realização de prévias apenas na hipótese de Serra lançar formalmente sua postulação à condição de pré-candidato -- o que ainda não aconteceu.
Serra continua em tratativas com o PPS como plano B para o que seria sua terceira corrida presidencial --ele disputou o cargo em 2002 e 2010.
A interlocutores, Aécio descarta as prévias, embora as admita em público para não melindrar Serra, dando a ele expediente para deixar a legenda.
Diante do aceno, Serra cobrou "igualdade de condições", o que eventualmente implicaria a saída do senador da presidência do PSDB.
Sobre essa possibilidade, Marcus Pestana (MG) chegou a se irritar. "Isso é uma mistura de miopia política com autismo político", disse.
Antecessor de Aécio na presidência do partido, o deputado federal Sérgio Guerra, do diretório pernambucano, foi na mesma linha.
"Um (Aécio) já é candidato de todo o partido. O outro é candidato de nenhum. Como é que vai ter condições iguais?", afirma Guerra.
O que serristas desejam é uma ampliação do colégio eleitoral da disputa, com a hipótese de consulta a toda a base de filiados.
AMPULHETA
A decisão de Serra sobre sua permanência no PSDB precisa ser tomada até outubro, prazo legal para que mude de partido a tempo de disputar as eleições.
Na consulta aos presidentes de diretórios tucanos, o que se ouviu foi uma valorização do papel já desempenhado por Serra, mas, ao mesmo tempo, um incômodo com o surgimento do debate.
"O Serra tem que entender que o partido precisa desse novo momento", diz o deputado Nilson Leitão, presidente do diretório de Mato Grosso. "O PSDB precisa ter candidato na rua ontem. Não podemos mais brincar com isso dentro do partido."
"Respeito muito o Serra, ele tem uma belíssima história, mas a fila anda", resumiu Artur Bisneto, presidente do PSDB do Amazonas.
"Falando no campo das hipóteses, e se houver uma prévia e o Serra sai arrasado, com 10% dos votos? Ninguém deseja isso, eu não desejo, o Aécio não deseja", diz o deputado federal Luiz Carlos, do Amapá.

	Editoria de Arte/Folhapress

Concessões terão custo de R$ 70 bilhões

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DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

Concessões de rodovias, ferrovias e portos e a reforma do setor de energia deixarão uma conta estimada em R$ 70 bilhões aos cofres públicos nas próximas três décadas, caso executadas como o governo federal planeja.
A despesa --maior que todo o investimento público federal de 2012-- é resultado de indenizações e subsídios que a União terá que bancar se forem seguidos os modelos de concessão ao setor privado.
Ressarcimento em Santos deve chegar a R$ 1 bilhão
Outro lado: Órgãos defendem seus critérios para concessão
Os programas visam ampliar investimentos em infraestrutura e garantir serviços melhores e mais baratos.
O governo defende que os custos, bancados pelos impostos e pelas taxas pagas por toda a sociedade, vão reduzir preços cobrados dos usuários desses sistemas.
Em alguns casos, como o setor de energia, o benefício seria universal. Em outros, será concentrado em grandes companhias usuárias.
Para Eduardo Sampaio, diretor da consultoria FTI Consulting Brasil, os administradores públicos têm ferramentas para calcular custos e benefícios de um investimento, mas que o atual governo tem um viés intervencionista que atrapalha a decisão.
Os novos subsídios já começaram a ser pagos pelo setor elétrico. As concessões de usinas e linhas de transmissão foram renovadas em troca de preços mais baixos de fornecimento, o que levou a desembolsos que podem chegar R$ 30 bilhões.
Isso ocorre porque as concessionárias fizeram ao longo dos anos investimentos não previstos. Um contrato de concessão prevê que tudo o que for gasto precisará ser ressarcido pela tarifa, o que não havia ocorrido.
Ao longo dos anos, os consumidores vinham pagando um pequeno percentual a mais nas contas de energia para bancar o ressarcimento. Mas esse dinheiro, também público, não será suficiente para indenizar as companhias, e o Tesouro bancará uma parte com outras fontes.

	Editoria de Arte/Folhapress

STF nega por unanimidade recurso de Jefferson, delator do mensalão

Com isso, condenação de ex-deputado a sete anos de prisão foi mantida.
No recurso, ele voltou a pedir que Lula seja responsabilizado por mensalão.

Mariana Oliveira, Nathalia Passarinho e Fabiano Costa Do G1, em Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (15), por unanimidade, recurso do presidente licenciado do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão, e com isso manteve as punições impostas a ele. No ano passado, Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão (regime semiaberto) pelos crimes de corrupção passiva (receber vantagem indevida) e lavagem de dinheiro.

Em imagem de 2005, Roberto Jefferson ao
denunciar o esquema do mensalão no Conselho
de Ética da Câmara (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

O Supremo analisou os chamados de embargos de declaração apresentados pela defesa, recursos que servem para contestar "omissões, contradições ou obscuridades" no acórdão (documento que resume as decisões tomadas no julgamento e foi publicado em abril). Na teoria, esses embargos não mudam o mérito da condenação e servem para esclarecer pontos obscuros da decisão. No entanto, se constatada alguma irregularidade no processo, eventual "contradição" pode resultar em redução das penas - entenda os tipos de recursos previstos no Supremo.
O ex-deputado voltou a pedir no recurso que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja responsabilizado pelo esquema do mensalão. O Supremo já rejeitou diversos pedidos para Lula ser julgado pelo caso.
Sobre Lula, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa,disse, ao final do julgamento do recurso de Jefferson, que a Corte já decidiu diversas vezes que cabe ao Ministério Público decidir sobre uma eventual investigação. "[Que cabe ao MP] eventual denúncia foi decidida por mim, monocraticamente, por mais de uma vez e consta também do meu voto."

Entendo que o embargante busca mero reexame da prova, o que é inadmissível e desnecessário"

Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão

O revisor da ação penal do mensalão, Ricardo Lewandowski, também disse que a iniciativa sobre o assunto cabe ao Ministério Público. Segundo ele, a Procuradoria Geral da República é que deve decidir sobre a formulação de eventual denúncia da participação do ex-presidente. “O tema foi devidamente tratado inclusive antes do julgamento da ação penal. O titular da ação penal pública é o Ministério Público. Cabe a ele formular, se for o caso de denúncia”, afirmou o ministro.
Atualmente, há investigações em andamento na Procuradoria da República do Distrito Federal sobre o suposto envolvimento do ex-presidente. Inquéritos foram abertos depois de depoimento dado por Marcos Valério, também condenado no processo e considerado pelo STF o operador do mensalão. Valério afirmou que Lula sabia de irregularidades e teve despesas pessoais pagas com recursos do esquema. O ex-presidente nega.
Corrupção passiva e lavagem
Durante o julgamento do recurso, Joaquiim Barbosa rejeitou a possibilidade de redução das penas por corrupção passiva. "Diante do caráter exaustivo do julgamento [no ano passado] entendo que o embargante busca mero reexame da prova, o que é inadmissível e desnecessário."

Para o relator, tratou-se "desvio grave" o fato de o condenado ter usado o mandato para "rentabilizar o exercício da função". "Além de [o recurso] não apontar qual seria o vício a ser sanado, trata-se de pura e simples insurgência contra o mérito do julgamento."
No recurso protocolado no Supremo, a defesa de Jefferson pediu ainda a absolvição do crime de lavagem de dinheiro, assim como a Corte decidiu no caso do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes. Se não fosse aceito o argumento, o advogado pleiteou redução de pena.
A defesa alegou que Jefferson também recebeu dinheiro de acerto eleitoral sem conhecer a origem da verba. Ao defender a manutenção das penas impostas a Roberto Jefferson, Joaquim Barbosa frisou que há "farta prova documental" do cometimento do crime de lavagem.
O relator destacou que a Corte aplicou para todos os réus a regra de continuidade delitiva (quando um mesmo crime é cometido mais de uma vez e a pena é agravada) e não a regra do concurso material (quando as penas para um mesmo crime cometido são somadas).

De acordo com o ministro, se tivesse optado pela soma das punições, os condenados do processo do mensalão responderiam a pena superior a 40 anos de prisão.

 “Nada houve de extraordinária ou gravosa na dosimetria das penas aplicadas nesta corte. Foi aplicada a regra mais benigna ao embargante para considerar todos os crimes como crime continuado e não concurso material, que levaria a penas de 40, 50, 60 anos se seguíssemos a jurisprudência dessa corte.”

Barbosa acusa Lewandowski de fazer 'chicana', e ministro cobra retratação

'Não vou me retratar', respondeu presidente do Supremo durante discussão.
Em seguida, sessão de julgamento de recursos do mensalão foi encerrada.

Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

A sessão desta quinta-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão foi encerrada no final da tarde imediatamente após uma discussão entre o presidente Joaquim Barbosa e o vice Ricardo Lewandowski (veja no vídeo ao lado, a partir de 2min45seg).
Em meio a um debate sobre o recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, em relação ao qual os dois divergiram, Joaquim Barbosa acusou Lewandowski de fazer "chicana" (no jargão jurídico, uma manobra para dificultar o andamento de um processo).
Lewandowski tinha sugerido interromper a discussão sobre o assunto para reiniciá-la na semana que vem, mas Barbosa foi contra.
"Presidente, nós estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça", afirmou Lewandowski. "Nós queremos fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e não chicana", respondeu Barbosa.

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Em seguida, Lewandowski indagou ao presidente se estava sendo acusado de fazer chicana e pediu retratação.
"Vossa excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Peço que vossa excelência se retrate imediatamente". Barbosa disse: "Eu não vou me retratar, ministro".
"Estou trazendo um argumento [...] apoiado em fatos. Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente. Vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso [...] Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária", reagiu Lewandowski. "E que vossa excelência não respeita", completou Barbosa.
Durante a discussão, o ministro Celso de Mello fez uma intervenção e sugeriu que a sessão fosse interrompida para ser retomada na próxima semana a partir do ponto onde parou.
“São importantes as razões que o eminente ministro Lewandowski suscita e expõe. Tem sido tradição nesta corte, quando um ministro está em dúvida e prefere não pedir vista, ao invés disso, porque, talvez, nós pudéssemos encerrar a sessão. [...] Na quarta-feira, podemos partir deste ponto apenas.”
Após a discussão, a sessão foi encerrada. Leia abaixo o diálogo entre os ministros.

Íntegra da discussão
- Joaquim Barbosa: Vossa excelência simplesmente está querendo reabrir uma discussão.
- Ricardo Lewandowski: Não, estou querendo fazer justiça.
- Joaquim Barbosa: Vossa excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
- Ricardo Lewandowski: Para que servem os embargos?
- Joaquim Barbosa: Não servem para isso, para arrependimento, ministro. Não servem.
- Ricardo Lewandowski: Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente...
- Joaquim Barbosa: Peça vista em mesa, ministro.
- Celso de Mello: Eu ponderaria ao eminente presidente que, talvez, conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar.
- Joaquim Barbosa: Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15h para 17h.
- Ricardo Lewandowski: Presidente, nós estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
- Joaquim Barbosa: Nós queremos fazer nosso trabalho, e não chicana, ministro.
- Ricardo Lewandowski: Vossa excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que vossa excelência se retrate imediatamente.
- Joaquim Barbosa: Eu não vou me retratar, ministro.
- Ricardo Lewandowski: Vossa excelência tem a obrigação como presidente da Casa. Está acusando um ministro, um par de vossa excelência de fazer chicana, eu não admito isso.
- Joaquim Barbosa: Foi uma votação unânime.
- Ricardo Lewandowski: Eu estou trazendo um argumento.
- Joaquim Barbosa: Um argumento, ministro?
- Ricardo Lewandowski: Apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando presidente, vossa excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso.
- Joaquim Barbosa: Faça a leitura que vossa excelência quiser.
- Ricardo Lewandowski: Vossa excelência preside uma casa de tradição multicentenária.
- Joaquim Barbosa: Que vossa excelência não respeita. [...] Está encerrada a sessão. Tem vista em mesa, portanto.

Os ministro Barbosa (dir.) e Lewandowski antes de
sessão para julgar recursos do mensalão nesta
quarta (14) (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

Histórico de divergências
Durante o julgamento do processo do mensalão do ano passado, Barbosa e Lewandowski, na condição de relator e revisor da ação respectivamente, travaram diversos embates.
Na primeira sessão do julgamento, em 2 de agosto do ano passado. Na ocasião, Barbosa afirmou que Lewandowski tinha agido com "deslealdade" como revisor. Lewandowski respondeu se dizendo "estupefato".
Depois, Barbosa voltou a discutir com o colega e pedir que votasse de maneira "sóbria".
Em uma das últimas discussões, Lewandowski deixou o plenário após reclamar da "surpresa" que, segundo ele, o relator criou ao estabelecer uma nova ordem para definição da pena dos réus. A previsão era de que, após a conclusão das penas dos réus do núcleo publicitário, fossem definidas as penas dos condenados do núcleo financeiro, formado pelos ex-dirigentes do Banco Rural. Mas o relator decidiu ler as penas dos réus do núcleo político, que inclui o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Recurso de Bispo Rodrigues
Com a interrupção da sessão desta quinta, a decisão sobre o recurso de Bispo Rodrigues ficou para a semana que vem.
No recurso, a defesa de Rodrigues disse que o ex-parlamentar pelo PL (atual PR) deveria ser absolvido da acusação de receber dinheiro do mensalão. De acordo com a defesa, o dinheiro recebido pelo réu foi para pagar uma dívida do PT com o PL.
Se o argumento pela inocência não for aceito, o advogado pede ainda assim a redução da pena porque avalia que Rodrigues não poderia ser condenado por corrupção com base em lei que vigora desde 2003 que prevê pena de 2 a 12 anos. Conforme a defesa, o delito teria sido consumado pelo ex-deputado em 2002, quando estava em vigência lei antiga sobre corrupção passiva, que previa pena de 1 a 8 anos de prisão.
Nesta quinta (15), segunda sessão da fase de julgamento de recursos do processo do mensalão, o Supremo rejeitou os pedidos de três condenados. Com isso, somam sete os que tiveram recursos negados, entre eles o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão.

Plano de educação de Haddad aumenta rigor sobre alunos

RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO

O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciará hoje um plano de reestruturação na educação municipal que prevê aumentar, a partir do ano que vem, as exigências para os alunos do ensino fundamental em São Paulo.

Análise: Proposta do prefeito agrada docente que quer mais poderes

Entre as medidas está a possibilidade de reprovação em cinco das nove séries, como antecipou a Folha em julho. Hoje, o estudante só pode ser retido em duas séries.

A proposta, que ficará em consulta pública de hoje a 15 de setembro, fixa ainda obrigatoriedade de provas bimestrais e de lição de casa aos alunos, algo para o qual não há regra atualmente.

As notas irão de zero a dez, em vez dos atuais conceitos (plenamente satisfatório, satisfatório e não satisfatório).

Para o secretário de Educação, Cesar Callegari, "não se trata de mais rigidez aos alunos, mas de mais organização". Segundo ele, as escolas saberão com mais rapidez as dificuldades dos alunos e poderão atacar o problema.

Sem ter tido acesso à proposta, o presidente do Sinesp (sindicato dos diretores da rede municipal), João Alberto Rodrigues de Souza, faz ressalvas às notas de zero a dez em lugar de conceitos e à reprovação em cinco séries.

"É preciso ter cuidado com a forma como os professores receberão esses instrumentos nas mãos deles. Há histórico de professores que usam nota como forma de repressão, como se fosse uma arma para controlar o aluno", diz.

	Editoria de Arte/Folhapress

BOLETIM

O plano estabelece boletim bimestral para acompanhamento do desempenho de alunos, que os pais poderão consultar pela internet.

No aspecto disciplinar também há alterações. Hoje cabe a cada escola definir quais sanções serão aplicadas em caso de indisciplina.

Pela proposta, haverá uma espécie de código de conduta, com regras para advertência ou suspensão.

PREMISSA

A proposta de alteração nas reprovações se baseou em uma premissa: pelo modelo atual, em que o aluno do primeiro ciclo só pode ser retido ao final do quinto ano, ele pode ficar muito tempo na escola sem aprender.

Dados da Prova Brasil de 2011 mostram que 38% dos alunos do 5º ano na cidade de São Paulo não estavam plenamente alfabetizados.

A meta é assegurar que todas as crianças saiam do terceiro ciclo alfabetizadas.

Souza, do sindicato dos diretores, acha boa a preocupação com alunos que não estão aprendendo e diz que as escolas ganharão autonomia.

A reprovação, segundo Haddad, só ocorrerá em último caso, de modo "residual". Isso porque, disse ele, haverá mais chances de recuperação durante o ano letivo.

Uma delas é a recuperação nas férias. Outra é a dependência -em que o aluno "carrega" no ano seguinte disciplinas nas quais não foi aprovado na série anterior.

Comum no ensino superior, a dependência valerá para os alunos do sétimo e do oitavo anos. Não está definido ainda qual o máximo de disciplinas a ser permitido.

OFERTA

O plano municipal também contempla ampliar a rede.

Está prevista, por exemplo, a construção de 367 unidades educacionais, das quais 20 CEUs (centros de educação unificados).

Para os CEUs, a gestão Haddad erguerá unidades ao lado de clubes-escola, para aproveitar a estrutura existente. O secretário da Educação disse que o modelo pedagógico nos dois tipos de CEUs será idêntico.

STF nega recursos de 4 condenados no processo do mensalão

Com decisões, tribunal manteve penas e multas aplicadas anteriormente.
Supremo iniciou nesta quarta a fase de julgamento de recursos de 25 réus.

Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (14) recursos de quatro réus condenados no ano passado durante o julgamento do processo do mensalão: o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas e o ex-deputado do PMDB José Borba. Com a recusa dos argumentos apresentados pelas defesas, o STF manteve penas e multas impostas aos quatro anteriormente.
O presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, decidiu começar a fase de julgamento dos recursos, iniciada nesta quarta, pelos chamados "embargos de declaração" (tipo de recurso que não muda o mérito da condenação, mas serve para esclarecer pontos obscuros da decisão). Ao todo, foram apresentados 26 embargos declaratórios. Depois dessa etapa serão julgados os embargos infringentes (que, em tese, podem reverter uma condenação) – leia mais sobre os tipos de embargos.
Nesta quinta (15), a ordem de julgamento dos recursos de réus será a seguinte, de acordo com Joaquim Barbosa: Romeu Queiroz, Roberto Jefferson, Simone Vasconcelos e Bispo Rodrigues.
A ordem de análise dos demais embargos chegou a ser cobrada pelo ministro Luís Roberto Barroso, mas Barbosa disse que não havia uma pauta definida. "Os embargos de declaração não são suscetíveis de pauta. Prosseguiremos caso consigamos esgotar esta listagem."

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Além de manter as condenações, o tribunal decidiu ainda nesta quarta que Carlos Alberto Quaglia, que teve o processo enviado para a primeira instância, só responderá por um crime: lavagem de dinheiro. O processo por formação de quadrilha foi arquivado porque outros réus acusados de quadrilha junto com Quaglia acabaram absolvidos no Supremo.
Ao rejeitar recursos de Valdemar Costa Neto, que pedia absolvição porque se considera "credor" do PT, Barbosa disse que não se pode falar em contradição. O deputado destacou que havia contradição no fato de a Corte ter absolvido Duda Mendonça, que também foi considerado credor do partido.
“Não há como comparar duas situações jurídicas distintas, razão pela qual não há que se falar em contradição a ser sanada”, afirmou Barbosa.

O que se tem aqui é a tentativa de eternizar a discussão acerca de um tema já analisado pelo plenário"

Joaquim Barbosa, sobre recursos or

Antes, ao votar pela rejeição dos pedidos para que réus sem foro privilegiado fossem julgados na primeira instância, Barbosa disse que os condenados tentam "eternizar" o processo. “O que se tem aqui é a tentativa de eternizar a discussão acerca de um tema já analisado pelo plenário”, argumentou.
'Preliminares'
Antes de começar a julgar os recursos, o plenário rejeitou cinco temas levantados pelos advogados de defesa e considerados por Barbosa como questões "preliminares": a possibilidade de um novo relator para os embargos de declaração (recursos contra condenações); a republicação do acórdão do julgamento (documento que resume as decisões tomadas); o envio do processo dos réus sem foro privilegiado para julgamento na primeira instância da Justiça; que os ministros que absolveram pudessem definir penas; e a nulidade dos votos dos ministros que julgaram os réus, mas que não participaram da definição do tamanho das punições.

Em apenas dois pontos não houve unanimidade. O ministro Marco Aurélio Mello entendeu que a retirada de falas de ministros do acórdão prejudicou as defesas e que, portanto, um novo documento é necessário. Ele manteve ainda voto dado no ano passado de que os réus sem foro privilegiado têm o direito de julgamento na primeira instância.
Novos ministros
No julgamento dos recursos, o STF conta com dois ministros diferentes daqueles que participaram da análise da ação penal no ano passado: Teori Zavascki e Roberto Barroso. Zavascki, no entanto, só deve participar na semana que vem devido à morte de sua mulher, Maria Helena Marques de Castro Zavascki, na segunda.
Na primeira atuação no julgamento do mensalão, Barroso, que tomou posse em junho, fez sua primeira atuação no processo do mensalão e disse que a discussão sobre corrupção no país "não deve ser politizada".
“Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior. Não é corrupção do DEM. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada", frisou Barroso.
Gurgel
A discussão nesta quarta (14) também marcou a despedida de Roberto Gurgel do cargo de procurador-geral da República. No julgamento no ano passado, ele pediu a condenação de 36 réus e disse que o mensalão "foi o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção, de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil".
Depois da sessão, Roberto Gurgel, afirmou que “lamentará” qualquer alteração no resultado do julgamento do mensalão. “Eu lamentaria e lamentarei qualquer modificação do resultado do julgamento. Eu persisto no entendimento de que os embargos de declaração não se prestam a modificar o julgado."

Ascensão de Marina Silva amplia pressão sobre Aécio Neves no PSDB

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA

A ascensão da ex-senadora Marina Silva na corrida presidencial e o desempenho tímido do senador mineiro Aécio Neves (PSDB) reavivaram antigas divisões no principal partido da oposição sobre a melhor maneira de enfrentar a presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014.

Os resultados da mais recente pesquisa do Datafolha, publicados ontem, mostram que o senador mineiro perdeu quatro pontos no cenário mais provável. Marina Silva foi a única candidata no campo da oposição que avançou, indo de 23% para 26%.

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Ao mesmo tempo, a aparição na pesquisa levou o ex-governador José Serra a declarar abertamente que deseja uma "comparação" direta entre o seu desempenho e o de Aécio, ainda que ele resista em assumir-se candidato.

"Independente de ser candidato ou não, curiosamente a pesquisa não permite uma comparação adequada entre mim e o Aécio", disse Serra. "De todo modo, o que fica evidente é como o quadro sucessório é mutante", finalizou.

Sem mencionar Serra, Aécio, que é presidente nacional do PSDB, afirmou que neste momento, os candidatos que já concorreram à Presidência estão em vantagem.

"As pesquisas são estimuladoras, principalmente se analisarmos o conhecimento dos nomes colocados, o que, neste momento, é a informação mais relevante", disse. "O PSDB, não tendo definido ainda sua candidatura, manterá sua estratégia, que é a de conversar cada vez mais com mais brasileiros."

Aécio conta com os programas que o PSDB exibirá em cadeia de rádio e televisão em setembro para se tornar mais conhecido nacionalmente.

Hoje o mineiro tem quase que a hegemonia no partido, o que levou o ex-governador Serra a estudar opções para poder se lançar pela terceira vez ao Planalto.

	Editoria de arte/Folhapress

Nesse sentido, Serra passou a cogitar desde sair do PSDB --foi convidado pelo PPS-- até disputar uma prévia com Aécio, embora saiba que hoje o senador tem apoio majoritário no partido.

É por esse histórico que o desempenho de Aécio e sua briga interna com Serra começam a preocupar integrantes do partido.

No cenário do Datafolha em que foram testados juntos, Serra e Aécio, somados, praticamente empatam com Marina. Separados, Serra tem desempenho pouco melhor que o de Aécio, mas o mineiro, quando testado sem o rival interno, não consegue atrair todos os seus votos.

Vice-presidente do PSDB, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a sigla deveria ter feito prévia para escolha de candidato em vez de abraçar a candidatura de Aécio. "A especulação de que Serra vai sair só provoca instabilidade. Em vez de dividir o partido, deveríamos promover a unidade", afirmou Dias.

A declaração gerou desconforto entre os principais aliados de Aécio. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), disse que a posição de Dias não reflete a do partido.

"Aécio conseguiu unir o PSDB. O fato é que uma eleição que era dada como certa agora está totalmente aberta. O que está claro é que o povo descartou a continuidade automática do governo Dilma como principal opção."

Mas mesmo entre os mais próximos, há uma cobrança para que o mineiro seja mais incisivo. "O que a pesquisa mostra é que todos os candidatos que não são Dilma Rousseff e Marina Silva precisam falar mais com o povo", afirmou o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE).

	Alex Argozino/E