Política

Exclusivo: Pollyanna reassume a prefeitura de Pombal

Lewandowski, concedeu liminar determinando o retorno imediato da prefeita de Pombal

Publicado em 25/01/2013 as 06h51

Lenilson Guedes

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• Prefeita de Pombal apela ao STF para retomar mandato

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar determinando o retorno imediato da prefeita de Pombal, Pollyanna Werton Dutra. Ela havia sido afastada do cargo por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, por entender que ela estaria exercendo um terceiro mandato na prefeitura de Pombal, o que é vedado pela Constituição Federal.
A decisão do ministro Lewandowski saiu na noite de ontem (24), por volta das 22h. Em seu despacho ele determinou a comunicação urgente da decisão ao TSE e ao TRE. "Isso posto, defiro o pedido liminar, sem prejuízo de melhor exame da questão constitucional pelo Relator sorteado. Mantenho, pois, em consequência, YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA no cargo de Prefeita do Município de Pombal/PB, a fim de resguardar a expressão da soberania popular manifestada no pleito de 2012. Comunique-se, com urgência, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Intime-se a requerente para juntada do instrumento de mandato, ex vi do art. 5º, § 1º, da Lei 8.906/1994. Publique-se."
Nas eleições de 2012, Pollyyana teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral, sob a alegação de que ela estaria indo para um terceiro mandato, por haver sucedido na prefeitura o seu marido, Jairo Feitosa, que morreu em acidente automobilístico.
Na ação ajuizada no STF, ela alega que a decisão do TSE, que manteve a impugnação de sua candidatura, violou os parágrafos 5º e 7º do artigo 14 da CF e, também, decisão do próprio TSE na Consulta 5440-DF. Nessa consulta, a Corte eleitoral decidiu que o parentesco se neutraliza com a morte e, principalmente, em virtude da sucessão do titular pelo vice. Assim, não haveria como alegar a inelegibilidade da prefeita que, eleita para a primeira legislatura (2008-2012), candidatou-se à reeleição.

ALIANÇA MANTIDA: aliado de RC acredita em Rômulo na majoritária em 2014

ALIANÇA MANTIDA: aliado de RC e membro da Executiva do DEM acredita em Rômulo na majoritária em 2014

 O deputado federal Efraim Filho,membro da Executiva Nacional do Democratas, disse que o vice-governador Rômulo Gouveia, presidente estadual do PSD, deve permanecer com um dos cargos majoritário em 2014. Efraim destacou a importância de Rômulo nas eleições de 2010 e 2014, lembrando que o vice-governador é uma pessoa de confiança do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e credenciado para permanecera na aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Rômulo Gouveia compôs a chapa majoritária em 2010 e eu acredito que deve compor novamente em 2014. E sei que isso deve também ser da vontade de Cássio, pois, Rômulo tem mantido um bom relacionamento o senador, principalmente em 2012 quando Rômulo atuou ativamente nas eleições em Campina Grande, apoiando a campanha exitosa de Romero e Ronaldinho”, disse o deputado que também revelou o interesse de ver o DEM na coligação majoritária.

Em 2010, Rômulo foi candidato a vice-governador indicado pelo PSDB, e em 2012 participou da eleição de vários prefeitos, entre eles: o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.

O presidente do PSD é cotado para permanecer na vaga de vice ou para disputar a vaga no Senado em 2014, na coligação de reeleição do governador Ricardo Coutinho.


*Assessoria

DONO DA BOLA: PB Agora revela qual político da PB que será determinante em 2014

DONO DA BOLA: PB Agora revela qual político que será determinante nas eleições em 2014; RC, Zé e Vené nas mãos dele


Dono de um carisma fora do comum e de uma base política fiel igual ao exercito Talibam no Afeganistão, o futuro político da pequena Paraíba está nas mãos mais uma vez do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), capaz de reverter conjunturas políticas desfavoráveis, como as eleições contra o grupo capetaneado por Zé Maranhão (PMDB), Cássio aguarda com serenidade o terminar de 2013 para enfim saber se voltará ao Palácio da Redenção.



Principal responsável pela condução de Ricardo Coutinho (PSB) ao comando da Paraíba, Cunha Lima sabe os pontos fortes e as fraquezas do socialista, outro fator que dá segurança a Cássio, é a completa sintonia e respeito do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB) com o seu projeto, portanto Cássio não seria tão dependente de RC como em 2012.



Mesmo sem querer antecipar o processo eleitoral, o tucano dá vôos pregando a harmonia com o ‘mago’, sem com isso, apontar divergência no estilo de ‘governar’, bastando a Cássio, um sinal verde chamado elegibilidade para mais uma vez conseguir ‘destronar’ mais um inquilino da cadeira mais cobiçada pelos paraibanos.



Para os seus principais opositores, Cássio dá apenas o anonimato e o ostracismo de não dispor de mandatos eletivos, após derrotas do PMDB em Campina Grande e João Pessoa leia-se Veneziano Vital e José Maranhão, respectivamente. Falta da caneta sentida por qualquer político e não seria diferente ao Zé e ao Cabeludo.



Com equilíbrio, Cássio joga Romero para neutralizar Vené com denuncias de caos administrativos e desmandos na gestão passada na Rainha da Borborema, enquanto sem uma tribuna Zé Maranhão dedica-se apenas a se dedicar a algumas entrevistas ou cuidar de articulações partidárias. Hoje Maranhão sonha apenas numa remota disputa ao Senado em 2014.



Sem tempo a perder, Cássio tem dois caminhos tranqüilos em 2014: pavimentar a reeleição de Ricardo, ou consolidar uma candidatura ao Governo ecoada nos quatro cantos da Paraíba.



Assim como num campinho de ‘pelada’, mais uma vez Cássio é o dono da bola na política paraibana: Ricardo, Zé e Vené acompanham atentamente os movimentos e os passos que serão dadas rumo a 2014.



O tempo e a forma de agir, só caberá a Cássio dar a resposta.



Henrique Lima


PB Agora

Salários de vereadores aumentam em 19 capitais do país; veja lista

Reajuste de 96,6% a vereadores de Rio Branco (AC) é o maior registrado.
Valor mais alto é de R$ 17 mil, no RN; o menor, R$ 7 mil, no ES e em RO.

Rosanne D'Agostino* Do G1, em São Paulo

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Os salários dos vereadores de 19 das 26 capitais do país aumentaram em 2013, segundo levantamento feito pelo G1 junto às câmaras municipais. O maior reajuste foi de 96,6% em Rio Branco (AC), onde o subsídio pago ao Legislativo passou de R$ 6.129 para R$ 12.050,56.
Também foram reajustados os ganhos dos vereadores de Boa Vista (67,5%), Maceió (67%), Campo Grande (63,3%), Belém (62,5%), Manaus (61,8%), São Paulo (61,8%), Recife (61,8%), João Pessoa (61,6%), Cuiabá (61,4%), São Luís (52,9%), Florianópolis (52,3%), Aracaju (44,6%), Salvador (44,5%), Teresina (43%), Belo Horizonte (34,1%), Fortaleza (27,9%), Curitiba (22,7%) e Natal (13,1%).
Procurado pelo G1, Juraci Nogueira (PP), presidente da Câmara Municipal de Rio Branco na época da votação do reajuste e atualmente vereador reeleito, diz que "só houve uma atualização do valor porque a Casa ficou 12 anos sem aumento". "A lei também diz que, em uma cidade de mais de 300 mil habitantes, o vereador deve ganhar 60% do que ganha um deputado estadual", afirma.
O atual presidente da Câmara, Roger Correa (PSB), diz que o valor é constitucional. "Tivemos o cuidado de contrabalancear com alguns cortes", diz Correa, sobre a redução de 30% da verba indenizatória e de 70% da verba de gabinete.
Entre todas as capitais, a maior remuneração para vereadores é paga em Natal (RN), onde o valor passou de R$ 15.019, no ano passado, para R$ 17 mil em 2013. Os menores salários são dos vereadores de Vitória (ES) e Porto Velho (RO), que recebem R$ 7.430,40 e não tiveram reajuste no último ano.
Benefícios
Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.
Em Manaus (AM), por exemplo, o vereador recebe, além do salário de R$ 15.031,76, outros R$ 14 mil para combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade parlamentar. Ainda há verba de gabinete no valor de R$ 60 mil por mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores para cada vereador.
Em Aracaju (SE), o subsídio pago aos vereadores do município é de R$ 15.031,76, acrescido de verba indenizatória de R$ 12 mil e verba de assessoria de R$ 12 mil.
Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos ganhos dos deputados estaduais. Os valores são determinados pelas câmaras com base na população do município e na Constituição.
Em cidades de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, os vencimentos correspondem a 75% do subsídio dos deputados estaduais, que, por sua vez, não podem receber além de 75% do valor fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 26.723,13.
Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.

Salários pagos a vereadores de capitais brasileiras, segundo informações das câmaras:
Capital	Salários em 2013*	Benefícios/verba gabinete	Aumento (em %)
Natal	R$ 17.000	–	13,1%
Aracaju	R$ 15.031,76	Verba indenizatória de R$ 12 mil Verba de assessoria de R$ 12 mil	44,6%
Belém	R$ 15.031,76	–	62,5%
Maceió	R$ 15.031,76	–	67%
Manaus	R$ 15.031,76	Cota para o exercício da atividade parlamentar de R$ 14 mil (combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos necessários à atividade parlamentar, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade parlamentar). Verba de gabinete no valor de R$ 60 mil/mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores	61,8%
Rio de Janeiro	R$ 15.031,76	Auxílio gasolina (1.000 litros/mês); auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, sendo um no início da sessão legislativa e outra ao final), mais 20 cargos de confiança e 4.000 selos mensais	–
São Paulo	R$ 15.031,76	Cada gabinete dispõe de R$ 106.452,03 para o pagamento mensal pela mão-de-obra de 18 assistentes parlamentares, verba de R$ 18.159,38 para custear despesas de serviços gráficos, correios, assinatura de jornais, deslocamentos por toda a cidade, materiais de escritório etc.	61,8%
Recife	R$ 15.031,76	Auxílio-combustível (mensal) de R$ 2.300, destinado ao abastecimento de seis veículos por gabinete, ticket-alimentação (mensal) de R$ 2.000, ajuda de custo no início do mandato (2013) e no final do mandato (2016) no mesmo valor do subsídio mensal e verba indenizatória (mensal) de R$ 4.600	61,8%
Salvador	R$ 15.031,75	–	44,5%
Campo Grande	R$ 15.031	R$ 8.400 de verba indenizatória mensal para gastos no gabinete, combustíveis, divulgação do trabalho	63,3%
Teresina	R$ 15.031	–	43%
Cuiabá	R$ 15.000	Verba indenizatória no valor de R$ 20 mil, que também aumentou na atual legislatura, para custear benefícios, como materiais de expediente, combustível e outras despesas com o gabinete	61,4%
João Pessoa	R$ 15.000	Verba para telefone e celular de R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anuais. Não há valor fixo	61,6%
São Luís	R$ 14.000	Verba de gabinete mensal de R$ 10 mil (o que inclui custo com chefe de gabinete, um assessor especial, três assessores parlamentares e um motorista), verbas de custeio em torno de R$ 6 mil e R$ 7 mil (viagens, combustível)	52,9%
Curitiba	R$ 13.500	Um carro, cota mensal de combustível de 200 litros de gasolina comum ou álcool hidratado comum por veículo. A cota não é acumulável, ou seja, o saldo não é transferido para o mês seguinte.	22,7%
Florianópolis	R$ 13.375,41	–	52,3%
Belo Horizonte	R$ 12.459,95	–	34,1%
Rio Branco	R$ 12.050,56	Verba Indenizatória que pode ser usada para a locação de imóvel (a Câmara não dispõe de estrutura de gabinete para os vereadores e estes podem alugar espaços para acomodarem sua estrutura de gabinete); locação de veículos (manutenção e abastecimento); aquisição de material de expediente; aquisição e confecção de material gráfico e custos com postagem (correios). Os valores não foram informados	96,6%
Macapá	R$ 12.015	Verba de gabinete de R$ 10 mil	–
Fortaleza	R$ 11.888,64	Verba de desempenho parlamentar de R$ 12 mil	27,9%
Goiânia	R$ 11.082	25 assessores, combustível (o parlamentar informa o quanto deverá gastar no mês e recebe o valor referente) e telefone (plano empresarial pós-pago)	–
Porto Alegre	R$ 10.335,72	Ajuda de custo de R$ 10.335,72 no final do ano. O presidente da Câmara recebe uma ajuda de custo de R$ 2.583,93 que, segundo a assessoria da Casa, se deve a "suas atribuições".	–
Boa Vista	R$ 10.050	Verba de gabinete de R$ 11,2 mil Verba indenizatória de R$ 14 mil	67,5%
Palmas	R$ 10.021,16	Despesas parlamentares de R$ 13.371,67 Verba de gabinete R$ 23,7 mil	–
Porto Velho	R$ 7.430,40	Verba parlamentar de R$ 7.500	– (em 2014, o salário será reajustado para R$ 12.025)
Vitória	R$ 7.430,40	–	–
*Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais

 *Colaboraram G1 AM, G1 BA, G1 CE, G1 ES, G1 GO, G1 MA, G1 MT, G1 MS, G1 MG, G1 PR, G1 PB, G1 PA, G1 PE, G1 RJ, G1 RN, G1 RS, G1 RO, G1 SC, G1 SE e G1 SP.
 g1.globo.com/brasil. 

Prefeita de Pombal apela ao STF para retomar mandato

Prefeita Pollyanna foi afastada do cargo por decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. 

Lenilson Guedes com STF

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• TRE decide afastar Pollyana da prefeitura de Pombal

A prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra, afastada do cargo por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, ingressou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF), para que volte imediatamente ao comando da prefeitura.
Ela teve sua candidatura impugnada. Na impugnação, a Justiça Eleitoral alegou que, com sua candidatura, Pollyanna estaria, na verdade, pleiteando uma segunda reeleição em 2012, o que é vedado pelo parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Federal (CF). Isso porque ela é viúva do ex-prefeito Jairo Feitosa, falecido em 2007, um ano antes de completar seu mandato, e, em 2008, foi eleita prefeita de Pombal. Segundo esse entendimento da Justiça Eleitoral paraibana, sua eleição logo após a morte do ex-marido teria consubstanciado uma continuidade do mesmo núcleo familiar no poder. A defesa, entretanto, contesta esse argumento, lembrando que, na época do falecimento do prefeito, o então vice-prefeito assumiu o cargo até o final do mandato.
Eleita prefeita em 2008, Pollyanna cumpriu seu mandato e, em 2012, candidatou-se à reeleição. Na AC ajuizada no STF, ela alega que a decisão do TSE, que manteve a impugnação de sua candidatura, violou os parágrafos 5º e 7º do artigo 14 da CF e, também, decisão do próprio TSE na Consulta 5440-DF. Nessa consulta, a Corte eleitoral decidiu que o parentesco se neutraliza com a morte e, principalmente, em virtude da sucessão do titular pelo vice. Assim, não haveria como alegar a inelegibilidade da prefeita que, eleita para a primeira legislatura (2008-2012), candidatou-se à reeleição.
A juíza eleitoral de Pombal, no entanto, entendeu que a inelegibilidade se daria em função do verbete da Súmula Vinculante nº 18 do STF, segundo o qual a dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal”.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou recurso contra a decisão de primeiro grau, contestada por Pollyanna no TSE. Inicialmente, o ministro Dias Toffoli reformou a decisão do TRE-PB, admitindo a candidatura. Mas, posteriormente, o plenário do TSE, em sessão realizada em 18 de dezembro último, reformou essa decisão e manteve a da Justiça Eleitoral paraibana.
Tendo em vista o recesso dos tribunais superiores, ainda se encontra em suspenso o prazo para interposição de recurso contra aquela decisão. Tão logo os tribunais superiores reiniciem suas atividades, a prefeita eleita pretende interpor Recurso Extraordinário ao STF e, por meio da AC agora ajuizada, pede que seja dado efeito suspensivo a esse RE, para que ela possa continuar exercendo o mandato para o qual foi eleita.

MEC divulga os aprovados para as bolsas de estudo do Prouni

Estudantes têm até o dia 31 para apresentar documentos.
Sistema registrou recorde de 1,03 milhão de inscritos para 162 mil bolsas.

Do G1, em São Paulo

• VEJA OS APROVADOS NO PROUNI
   (link para o site do Prouni)
• Mais de 23% das bolsas do Prouni são para graduação a distância
• Estudo sobre o Prouni em SP mostra que renda cresceu em 73% dos casos

O Ministério da Educação disponibilizou na manhã desta quinta-feira (24) o sistema de consulta dos candidatos pré-selecionados no Programa Universidade para Todos (ProUni). Acesse o sistema do Prouni.
Para saber se obteve uma das 162.329 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, o estudante deve inserir o número de inscrição e a senha do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e digitar os caracteres que aparecem na tela.
O prazo para matrícula na instituição de ensino e apresentação dos documentos nas instituições de ensino vai até o dia 31. Estes documentos devem comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição, entre eles os comprovantes de rendimentos. Para concorrer à bolsa integral (100% do valor da mensalidade), o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% do valor da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa. Veja a lista de documentos necessários

Acesso ao resultado está na página inicial do site
do Prouni (Foto: Reprodução)

Ao receber a documentação entregue pelo candidato, a instituição deve, obrigatoriamente, entregar o Protocolo de Recebimento de Documentação do Prouni. Contudo, o candidato deve ficar atento, pois esse procedimento não afasta eventual exigência de entrega de documentos adicionais caso seja julgado necessário pelo coordenador do Prouni na instituição.
No dia 8 de fevereiro será feita a segunda chamada de pré-selecionados, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 19.

•  

VEJA O CALENDÁRIO DO PROUNI
24/01	Resultado da 1ª chamada
24/01 a 31/01	Comprovação de informações - 1ª chamada
08/02	Resultado da 2ª chamada
08/02 a 19/02	Comprovação de informações - 2ª chamada
24/02 e 25/02	Prazo para participar da Lista de Espera
28/02	1ª convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições
28/02 a 05/03	Comprovação de informações - 1ª convocação lista de espera
08/03	2ª convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições
08/03 a 13/03	Comprovação de informações - 2ª convocação lista de espera
Fonte: MEC

Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma, podem manifestar interesse em fazer parte da lista de espera, que será usada pelas instituições participantes do programa para a ocupação das bolsas eventualmente ainda não ocupadas.
O período para manifestação de interesse na lista irá de 24 a 25 de fevereiro. Ao fim desse prazo, serão feitas duas convocações dos integrantes. A primeira, em 28 de fevereiro, com prazo para comprovação de documentos e matrícula até 5 de março. A segunda, em 8 de março, com prazo até o dia 13 de março.
1,03 milhão de inscritos
O Prouni registrou 1.032.873 inscritos, segundo o Ministério da Educação. O prazo de inscrições terminou às 23h59 de segunda-feira. Como cada candidato teve a oportunidade fazer até duas opções curso, o total de inscrições foi de 2.011.538.
O programa oferece bolsas de estudo de 50% ou 100% em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda. São oferecidas 162.329 bolsas distribuídas em 12.159 cursos de 1.078 instituições de todo o país. O total de bolsas integrais é de 108.686; o de parciais (50% do valor da mensalidade), 53.643.
São Paulo foi o estado com o maior número de inscritos, segundo o MEC: 187.489. Em seguida estão Minas Gerais (141.839), Rio de Janeiro (75.935), Bahia (71.651) e Rio Grande do Sul (70.855).
O estado de São Paulo é também a unidade da federação que oferece mais bolsas, as instituições paulistas oferecem 56.289 bolsas, sendo 33.824 integrais e 22.465 parciais (50% da mensalidade). Além de São Paulo, Minas Gerais, com 17.923 bolsas, e Paraná, com 12.671, são os estados com maior oferta (veja quadro abaixo).

Bolsas do Prouni por estado (Foto: Divulgação/MEC)

O programa é uma alternativa para estudantes de baixa renda que não conseguiram ser aprovados para as vagas em instituições federais de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estudarem em uma faculdade particular com bolsa de estudos paga pelo governo.
Para pleitear a bolsa, o aluno precisava ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e ter obtido nota mínima de 450 pontos. Precisa ainda ter tirado nota na redação que não tenha sido zero.
De acordo com o edital do Prouni, o estudante pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para aferição das informações prestadas em sua ficha de inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, nas seguintes datas:
Primeira chamada: 24 a 31 de janeiro
Segunda chamada: 8 a 19 de fevereiro
Nota mínima no Enem
A principal novidade é a mudança da nota mínima exigida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, os candidatos devem ter atingido a média geral de 450 pontos no Enem de 2012 para concorrer às bolsas do Prouni. No ano passado, a exigência era de 400 pontos. Participantes que tiraram nota zero na redação também não puderam participar.
As bolsas são divididas em duas modalidades: integrais e parciais. A integral custeia todo o valor da mensalidade e é destinada a candidatos que tenham renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. Já a parcial custeia 50% da mensalidade e é oferecida a quem possui renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Números do Prouni (Foto: Reprodução/TV Globo)

No ato da inscrição, os estudantes podiam optar por até duas opções de curso de institutições de ensino superior conveniadas em todo o país. Os candidatos que obtiveram as maiores notas no Enem ficam com a vaga escolhida na primeira opção. Quem não tiver nota suficiente para o primeiro curso, passa a concorrer ao curso escolhido como segunda opção.
Podem participar do programa estudantes que fizeram o ensino médio integralmente em escola pública ou que tenham obtido bolsa integral em instituições particulares. Os candidatos também não podem ter diploma de ensino superior nem estar cursando uma faculdade pública pública. Neste caso, se o candidato for aprovado no Prouni, vai ter que optar por uma das duas instituições.
Pessoas com deficiência e professores da rede pública de ensino também podem participar. Os professores só podem se inscrever para cursos de licenciatura para formação na educação básica. O site do Prouni traz um "tira-dúvidas" sobre o programa.
g1.globo.com/educacao.

19 cidades da PB poderão ter novas eleições

Vinte dias após a posse dos 223 prefeitos eleitos na Paraíba, um total de 19 gestores continuam com seu registro de candidatura sub judice por causa de pendências com a Justiça Eleitoral no tocante ao registro de candidaturas. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que na última quinta-feira reiniciou as sessões de julgamento. As decisões prolatadas pela corte eleitoral podem mexer diretamente no resultado do pleito das prefeituras, que poderão ter que realizar novas eleições municipais.    

As cidades em que, segundo o TRE-PB, pode haver novas eleições, são as de Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Caaporã, Cacimba de Dentro, Catolé do Rocha, Coremas, Esperança, Jacaraú, Joca Claudino, Lagoa, Marizópolis, Pombal, Queimadas, São João do Cariri, São José de Piranhas, São Mamede, Serra Branca, Serra da Raiz e Triunfo.    

Os prefeitos sub judice dessas cidades se encaixam em duas situações: tiveram o registro indeferido e estão recorrendo ou foram deferidos e candidato adversário recorreu contra essa decisão. O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti, ressalta que, de acordo com o calendário e legislação eleitorais, o período atual enseja a propositura de Recurso Contra Expedição de Diploma (prazo de 3 dias, a contar da data de diplomação) e Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo (prazo de 15 dias, a contar da diplomação), ações estas de competência originária das 77 Zonas Eleitorais que compõem o colegiado eleitoral paraibano, motivo pelo qual o Tribunal Regional não mantém tais dados computados.    

“Julgamos todos os processos relativos às eleições, não temos mais nenhum processo, mas temos esses recursos que surgiram depois e serão julgados agora com o retorno do recesso forense”, afirmou o presidente do TRE.    

Segundo o advogado Eduardo Costa, com a Lei da Ficha Limpa, várias exigências foram acrescentadas ao registro, para que uma pessoa possa realmente ser considerada como candidata.  

Caso não cumpra todas as exigências, esse pretenso candidato tem como recorrer à Justiça para tentar deferir sua candidatura.

“Enquanto o processo estiver sub judice ele pode, se eleito, ser diplomado, tomar posse e exercer o cargo, como fizeram”, disse.



ASCOM