Senado aprova projeto para que corrupção vire crime hediondo
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iG São Paulo |
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Proposta muda o Código Penal e equipara a prática a crimes como estupro e latrocínio; agora segue para votação na Câmara
Após mais de duas horas de discussão, o Senado aprovou em
votação simbólica o projeto que propõe tornar crime hediondo a prática
de corrupção ativa e passiva. A aprovação atende a pedido da presidente
Dilma Rousseff, que incluiu o tema entre os cinco pactos anunciados a governadores e prefeitos
na última segunda-feira em resposta às manifestações.
Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e
eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter
direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a
benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena.
De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta faz parte da
agenda legislativa elaborada para atender o que os senadores chamaram de
“clamor das ruas”. Pauta: Projetos como passe livre estão parados há anos no Congresso Leia mais: Câmara aprova royalties do petróleo para saúde e educação Agência Senado
Renan, presidente do Senado, antes da votação do projeto que torna corrupção crime hediondo
O projeto de lei 204, de 2011, foi relatado em plenário
pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que fez algumas mudanças no texto.
Ele acatou, por exemplo, emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para
também tornar o homicídio simples crime hediondo. A matéria segue agora
para a Câmara dos Deputados.
Tanto o Senado quanto a Câmara aceleraram a pauta de votações esta semana. Ontem, os deputados derrubaram a PEC 37
, que retiraria o poder de investigação criminal do Ministério Público, e
aprovaram a proposta que destina royalties à educação e saúde. Resposta a protestos: Dilma propõe ‘cinco pactos em favor do Brasil’ Reforma política: Constituinte cai pela terceira vez em menos de seis anos Senado: Renan diz que apoia pactos e propõe passe livre a estudantes
De acordo com o Código Penal, são considerados hediondos
crimes de grande gravidade, como estupro, latrocínio e extorsão mediante
sequestro, entre outros, para os quais não é possível se livrar da
prisão com o pagamento de fiança.
Para Pedro Taques, esse tratamento severo com que o
Código Penal trata crimes contra a pessoa e contra o patrimônio
individual deve também alcançar a proteção dos interesses difusos dos
cidadãos e o patrimônio público.
Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias
(PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando
ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e
agentes políticos. Com Agência Senado e Agência Brasil
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Dilma propõe 5 pactos e plebiscito para constituinte da reforma política
Presidente reuniu 27 governadores e 26 prefeitos de capitais em Brasília. Encontro foi motivado pelas reivindicações surgidas nos protestos de rua.
Priscilla Mendes, Fabiano Costa e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff
propôs na tarde desta segunda-feira (24) aos 27 governadores e aos 26
prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do
Planalto a adoção de cinco pactos nacionais (por responsabilidade
fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação). (O G1 acompanha em tempo real os protestos pelo país, em fotos e vídeos: veja aqui.)
Em relação ao segundo pacto, a presidente apresentou a proposta de
convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a
convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a
reforma política.
"Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um
plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo
constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto
necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não
quer ficar parado onde está", declarou a presidente.
OS 5 PACTOS NACIONAIS PROPOSTOS POR DILMA
1. Responsabilidade fiscal e controle da inflação
2. Plebiscito para formação de uma constituinte sobre reforma política
3. Saúde
4. Educação
5. Transportes
A reunião com governadores e prefeitos foi convocada como forma de
resposta à série de manifestações que levaram milhares às ruas em
protesto contra aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade
dos serviços públicos. Economia
O primeiro pacto apresentado pela presidente a governadores e prefeitos
foi por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da
inflação . "Este é um pacto perene para todos nós", declarou.
Segundo a presidente, o pacto pela preservação dos fundamentos da
economia "é uma dimensão especialmente importante no momento atual,
quando a prolongada crise econômica mundial ainda castiga as nações". Reforma política
No capítulo da reforma política, Dilma propôs aprofundar a participação
popular por meio de um debate sobre a convocação de um plebiscito.
De acordo com a presidente, o processo constituinte seria específico
para estabelecer regras da reforma política. Uma reforma política pode
produzir mudanças na forma de escolha de governantes e parlamentares,
financiamento de campanhas eleitorais, coligações entre partidos,
propaganda na TV e no rádio e outros pontos.
Segundo Dilma, o debate da reforma política "entrou e saiu" várias vezes da pauta nas últimas décadas.
"É necessário que nós [...] tenhamos a iniciativa de romper um impasse.
Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um
plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo
constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto
necessita", disse.
É necessário que nós [...] tenhamos a iniciativa de romper um impasse.
Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um
plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo
constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto
necessita."
Corrupção
A presidente defendeu um combate "contundente" à corrupção e disse que,
para isso, é necessário endurecer a legislação, de modo a que a
corrupção dolosa seja classificada como crime hediondo, "com penas
severas". Saúde
Para melhorar os serviços públicos de saúde, Dilma pediu aos
governadores e prefeitos para "acelerar" os investimentos já contratados
em hospitais, unidades de pronto-atendimento e unidades básicas de
saúde e ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa do
Ministério da Saúde que troca dívidas por mais atendimento.
Ela disse que o governo quer incentivar a ida de médicos para as
cidades que mais necessitam de atendimento de saúde, e, quando não
houver brasileiros disponíveis, contratar médicos estrangeiros para
trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS).
"Gostaria de dizer à classe médica brasileira que não se trata nem de
longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais.
Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a
dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos em número
suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas remotas do país ou
nas zonas mais pobres das nossas grandes cidades", afirmou Dilma, para
quem o Brasil é um dos países que menos emprega médicos estrangeiros.
A presidente também disse que o programa de ampliação de vagas em
cursos de medicina, classificado por ela como "o maior da história", vai
resultar na criação de 11.447 novas vagas de graduação e 12.376 novas
vagas de residência médica para estudantes brasileiros até 2017.
Essa decisão [o anúncio de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade
urbana] é reflexo do pleito pela melhoria do transporte coletivo no
país, onde as grandes cidades crescem e onde no passado houve a
incorreta opção de não se investir em metrôs."
Transportes
Para o problema do transporte público, apontado com um dos fatores que
determinaram a eclosão da onda de manifestações pelo país, Dilma falou
em dar um "salto de qualidade".
Ela destacou a desoneração fiscal do setor promovida pelo governo
federal, o que, segundo afirmou, permitiu a redução das tarifas de
ônibus em 7.23% e a de metrô e dos trens em 13,25%.
"Estamos dispostos agora a ampliar desoneração do PIS-Cofins sobre o
óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrô e trens.
Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e municípios com a
desoneração dos seus impostos. Tenho certeza que os senhores estarão
sensíveis a isso", afirmou, dirigindo-se a governadores e prefeitos.
Ela também anunciou a destinação de mais de R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana.
"Essa decisão é reflexo do pleito pela melhoria do transporte coletivo
no país, onde as grandes cidades crescem e onde no passado houve a
incorreta opção de não se investir em metrôs", declarou.
Outro anúncio durante a abertura da reunião foi a criação do Conselho
Nacional do Transporte Público, com a participação de representantes da
sociedade civil e dos usuários, para assegurar "uma grande da
participação da sociedade na discussão política do transporte" e "uma
maior transparência e controle social no cálculo das tarifas".
Avançamos muito na últimas décadas para reverter o atraso secular da
nossa educação, mas agora precisamos, vou repetir, de mais recursos. O
governo tem lutado junto ao Congresso Nacional para que 100% dos
royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal a serem recebidos
pelas prefeituras, pelo governo federal, pelos municípios e a parte da
União, repito, sejam investidos na educação."
Educação
Para a área de educação, Dilma pediu apoio para o projeto que destina
100% dos royalties da exploração do petróleo para a educação, em
tramitação no Congresso.
"Avançamos muito na últimas décadas para reverter o atraso secular da
nossa educação, mas agora precisamos, vou repetir, de mais recursos. O
governo tem lutado junto ao Congresso Nacional para que 100% dos
royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal a serem recebidos
pelas prefeituras, pelo governo federal, pelos municípios e a parte da
União, repito, sejam investidos na educação. Confio que os senhores
congressistas aprovarão esse projeto que tramita no Legislatvo com
urgência constitucional", disse.
Para a presidente, nunca houve país no mundo que tenha se tornado
desenvolvido sem um "esforço concentrado" na educação. Segundo ela,
"nenhuma nação é capaz de se desenvolver sem alfabetização na idade
certa, sem creches para a população que mais precisa, sem educação em
tempo integral, sem ensino técnico profissionalizante, sem
universidades de excelência, sem pesquisa, ciência e inovação".
"São condições essenciais para alcançar essas metas, a formação,
valorização e bons salários para os educadores e isso exige recursos",
afirmou.
A governadores e prefeitos, Dilma propõe ‘cinco pactos em favor do Brasil’
Presidente sugeriu a convocação de um
plebiscito pela reforma política e penas mais severas para crimes de
corrupção entre as medidas para conter a onda de protestos no País
Luciana Lima
e Priscilla Borges- iG Brasília
presidente Dilma Rousseff propôs nesta segunda-feira,
na abertura da reunião com governadores e prefeitos, “cinco pactos em
favor do Brasil”. Entre as medidas para conter a onda de protestos pelo País
, a presidente sugeriu a convocação de um plebiscito popular que
autorize uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política e uma
nova legislação para classificar o crime de corrupção como crime
hediondo.
Essas medidas fazem parte do Pacto Nacional que o governo
federal quer estabelecer com as esferas estaduais e municipais para
melhorias urgentes em cinco áreas: política, saúde, transporte público,
economia e educação. “Esse assunto ( reforma política)
já entrou e saiu da pauta do País por várias vezes e é necessário que
tenhamos a iniciativa de romper o impasse”, disse a presidente ao propor
o plebiscito. Veja abaixo os cinco pontos citados por Dilma: Leia mais: Dilma anunciará ‘pacto pela menor tarifa’ em reunião com governadores
Dilma conduz reunião com governadores e prefeitos para melhoria dos serviços públicos
1 – responsabilidade fiscal -
apesar de ser uma proposta genérica, a presidente considerou essa parte
do anúncio primordial, diante da atual crise econômica mundial, para
garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação. "O pacto
que quero propor é pela responsabilidade fiscal para garantir a
estabilidade da economia.É muito importante nesse momento, quando a
prolongada crise mundial ainda castiga”, disse Dilma. 2 – plebiscito popular para a reforma política e combate à corrupção -
construção de uma ampla e profunda reforma política que amplie a
participação popular e os horizontes da cidadania. Para tanto, sugeriu a
convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um
processo Constituinte específico. Sobre o segundo item, Dilma sugeriu
uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como crime
hediondo com penas mais severas. A presidente também cobrou a
implantação plena da lei de acesso à informação; 3 – saúde –
acelerar os investimentos já contratados em hospitais, UPAs (Unidades
de Pronto Atendimento 24hs) e unidades básicas de saúde. Dilma voltou a
falar da contratação de médicos estrangeiros para trabalhar no SUS. No
entendimento do governo, a vinda de médicos portugueses, espanhóis e
cubanos para trabalhar no País seria uma forma de amenizar de imediato a
falta de profissionais que atinge principalmente as cidades do
interior.
O governo também avalia que o Brasil pode representar um
grande atrativo para esses médicos já que Portugal e Espanha amargam
crises de emprego devido à retração da economia mundial.Os três países
são considerados estratégicos também devido à proximidade lingüística.
Cuba é um país bem quisto por ter uma tradição em medicina de prevenção.
Também foi anunciada a ampliação de vagas nos cursos de
graduação de medicina e de especialistas (mais 11.447 vagas) e novas
vagas de residência (13.376) até 2017.
Para amenizar os ânimos em relação à classe médica
brasileira, o governo anunciará também nesta terça-feira a criação de
mais 2 mil vagas de residências médicas. A meta é ampliar para 4 mil
bolsas até 2014.O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já recebeu a
incumbência de detalhar o programa em uma entrevista coletiva marcada
para terça-feira. O ministro também aproveitará a entrevista para fazer a
primeira avaliação do Programa de Valorização do Profissional da
Atenção Básica (Provab), que já ofereceu 3.643 vagas a residentes que
aceitam trabalhar em cidades do interior.
Esse programa oferece incentivos para que médicos
recém-formados optem por trabalhar por dois anos em cidades do interior
antes de se especializarem. Para isso, o governo oferece um salário de
R$ 8 mil e a garantia de um aumento de 10% na nota em que terão em uma
futura especialização. O ministro também deve anunciar nesta terça um
programa de apoio a cursos de graduação.
O esforço do Planalto, no entanto, não surtiu efeito
junto à classe médica. Na quarta-feira, lideranças de entidades médicas
marcaram uma reunião em São Paulo na sede da Associação Médica
Brasileira (AMB) para discutir as medidas. Os médicos não descartam a
realização de manifestações e paralisações. 4 – transporte público -
Entre as medidas está o investimento de R$ 50 bilhões em projetos de mobilidade urbana nas grandes cidades, conforme o iG
antecipou
. A presidente falou em mudar a matriz do transporte público, fazer mais
metrôs, VLTs (veículos leves sobre trilhos) e corredores de ônibuso
para "avançar mais rápido no transporte de qualidade". Dilma afirmou que
o governo está disposto a ampliar a desoneração de PIS e Cofins sobre o
óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrôs e
trens. Cobrou ainda de governadores e prefeitos que fortaleçam esse
processo “com desoneração de seus impostos”.
Dilma anunciou a criação de um Conselho Nacional de
Transporte Público para maior transparência e controle social no cálculo
da tarifa de ônibus. E ressaltou a importância da criação de órgãos
semelhantes em municípios onde não há esse tipo de participação. 5 – educação –
mais recursos para a área. Dilma voltou a cobrar do Congresso a
aprovação de 100% dos royalties para a educação e e 50% do Fundo Social
do Pré-Sal para a área. A presidente já mobilizou a área de articulação
do governo para convencer os parlamentares a aprovar a idéia que
tramitam em regime de urgência, como antecipou a coluna Poder Online
. Reunião com governadores e prefeitos
Durante a reunião com os governadores de 27 Estados e prefeitos de capitais, Dilma anunciará o Plano Nacional para melhoria do transporte público
que incluirá R$ 3 bilhões em desonerações que atingiram impostos como PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Dilma quer firmar com os governadores e prefeitos “um
pacto pela menor tarifa”. Entre as medidas previstas no plano estão o
investimento de R$ 50 bilhões em obras de mobilidade urbana e mais R$ 50
bilhões em infraestrutura. Além disso, o governo também anunciará
crédito suplementar para renovação de frota e também a revisão das
planilhas de contratações de serviços na área do transporte público.
quarta-feira, 19 de junho de 2013
Ricardo Coutinho promete mais um concurso público ainda este ano na Paraíba
Ricardo Coutinho promete mais um concurso público ainda este ano na Paraíba; conheça detalhes do certame
Priorizando o ingresso nas fileiras do Estado por meio do concurso público, o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou em entrevista nesta quarta-feira, 19, que ainda este ano, estará publicando um edital disponibilizando vagas para a educação da Paraíba.
Ao ser questionado sobre os detalhes, o governador não soube precisar
quantas vagas serão oferecidas, porém assegurou que abrirá para este ano
o concurso da educação.
“Vou fazer o concurso ainda este ano para professores. Nós já temos 10 mil concursados no estado só no meu governo”.
Três mil vagas já foram disponibilizadas para o apoio, e agora para professor.
Já foram realizados do Detran e da Codata. Coutinho disse que está literalmente no limite.
“Se eu tivesse uma porta maior, é claro que teríamos contratado mais
pessoas para algumas áreas. Eu preciso, enquanto estado, de
profissionais voltados para a carreira de gestão pública que entendam de
economia, contabilidade e organização de sistemas”, afirmou o
governador.
E acrescentou: “mais não tenho condições de inserir 10 mil pessoas neste momento”.
PB Agora
Polêmica, Sheherazade fala das manifestações:“O poder de transformação está no voto”
Jornalista paraibana entra na polêmica das manifestações e dispara:“O maior poder de transformação está no voto”
A jornalista paraibana, Rachel Sheherazade, apresentadora do jornal SBT
Brasil e conhecida por seus comentários muitas vezes pertinentes, não
fugiu da luta e comentou sobre as manifestações que estão eclodindo em
todo o país.
Para a comunicadora, a manifestação é válida, mas ela tem que ser ato
também nas urnas que é o fator que realmente muda os destinos de uma
nação.
Confira o vídeo:
Confira a transcrição do comentário:
Uma "Babilônia" de tribos se juntou novamente para protestar. Multidões de insatisfeitos gritavam palavras de ordem.
No calor de tantos anseios, a questão das passagens virou uma
questiúncula. Emergiram revoltas mais profundas e até mais legítimas. As
gentes agora marchavam contra a violência, a corrupção, as injustiças, o
sistema, o desperdício de dinheiro público nos estádios da copa...
Apesar do oportunismo de algumas bandeiras de extrema esquerda, surgiram bandeiras apartidárias que diziam " -Está tudo errado!"
E está mesmo!
A revolta que parou o Brasil de norte a sul é um recado claro aos
poderosos que governam o país. Que dela se lembrem os governáveis, os
presidenciáveis...
Lembrem-se do poder das massas.
Mas, lembrem-se, revolucionários: Numa democracia, todo poder emana do
povo. E o maior poder de transformação social está no voto.
Gritem, também, nas urnas, essa indignação.
PB Agora, Youtube e blog de Rachel Sheherazade
Deputados mantêm vetos do governador a aumento linear de 5,84% para servidores
Por
17 votos contra 16, os parlamentares decidiram votar de acordo com a
decisão do Poder Executivo. A sessão foi realizada nesta quarta-feira
Legislativo | Em 19/06/13 às 15h25, atualizado em 19/06/13 às 15h54 | Por Redação
Deputados seguiram decisão do Executivo
A Assembleia Legislativa da Paraíba voltou atrás na decisão de alterar o reajuste salarial dos servidores estaduais.
O
veto do governador Ricardo Coutinho à emenda que aumentava de 3% para
5,84% a remuneração dos funcionários públicos da Paraíba foi mantido
pelos parlamentares do estado durante sessão realizada nesta
quarta-feira (19).
Por 17 votos contra 16, os parlamentares decidiram votar de acordo com a decisão do Poder Executivo.
No
último dia 7 de maio, a Assembleia havia aprovado o reajuste de salário
dos servidores estaduais proposto pelo Governo do Estado em 3% e
acrescentado um aumento linear de outros 2,84%. A medida provisória foi
vetada pelo governador da Paraíba. Na época, Ricardo Coutinho declarou
que a decisão dos parlamentares “invadia a competência privativa do
governador”.
A emenda apresentada pelo deputado estadual Gervásio
Maia (PMDB) que prevê a equiparação da Bolsa Desempenho da Polícia
Militar, concedida a título de gratificação para os policiais militares
que estão na ativa, também teve veto mantido pela Assembleia.
Além
disso, foram mantidos vetos a duas emendas de Raniery Paulino (PMDB). A
primeira que revogava todos os efeitos da Bolsa Desempenho para os
funcionários do Fisco, com a incorporação dos 3% previstos na Lei do
Subsídio, totalizando um reajuste de 8,84% para os ativos e inativos. A
segunda é bastante semelhante aa de Gervásio. Já as emendas dos
procuradores que equiparam gratificações foram mantidas.
Desde a
última terça-feira (18), os deputados estaduais foram convocados para
limpar a pauta do parlamento, ou seja, votar todos os projetos que são
considerados urgentes. O motivo é que na quinta-feira (20) os
parlamentares entrarão em recesso e só devem retornar no próximo dia 4
de julho.
Sanfoneiro da banda Magnifícos sobre grave acidente de moto
Silone Chaves está internado no hospital de Trauma de Campina Grande
É grave o estado de saúde do sanfoneiro da Banda
Magníficos, Silone Chaves Bezerra, que perdeu o controle da motocicleta e
caiu na madrugada desta quarta-feira (19), no Cariri paraibano. De acordo com informações da Polícia Militar de Monteiro, o músico estava na cidade de Prata e se deslocava para Ouro Velho, quando perdeu o controle da direção e derrapou na pista.
Silone Chaves teve várias fraturas pelo corpo e foi socorrido para a
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Monteiro por uma unidade do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas devido à gravidade
dos feridos foi transferido para o Hospital de Trauma de Campina Grande.
Segundo a assessoria de imprensa do Trauma-CG, o paciente foi
submetido a exames de tomografia no Hospital Antônio Targino e vai ser
submetido a uma nova avaliação médica no Trauma-CG. “Depois de uma
avaliação médica, o músico deverá ficar em uma das alas do hospital”,
disse a assessoria. A reportagem
entrou em contato com assessoria da banda, mas ninguém foi encontrado
para comentar se o grupo musical vai continuar com a agenda de shows. As redes socias estão repletas de mensagem de melhoras e oração para o musico que é muito querido em Monteiro e região e tem muitos fãs.
