Cidades têm alta do IDH, apesar do baixo desempenho em educação

DE BRASÍLIA . Folha de São Paulo.

Apesar do baixo desempenho em educação, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal brasileiro subiu 47,5% nas últimas duas décadas, saindo da classificação "muito baixo" para o nível considerado "alto".

Essa é a uma das principais conclusões do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, pesquisa da ONU feita com a ajuda do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), subordinado à Presidência da República, e da Fundação João Pinheiro, do governo de Minas Gerais. O estudo foi divulgado hoje.

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Os dados foram calculados usando os Censos de 1991, 2000 e 2010 --e não captam, portanto, o governo Dilma Rousseff.

Um número que exemplifica o novo cenário é a quantidade de municípios de IDHM "muito baixo". Em 1991, eram 85%. Hoje, são apenas 0,6%. Já a quantidade de municípios brasileiros com IDHM "muito alto" saltou de 0 em 1991, 133 em 2000 (2,4%) para 1.889 (33,9%) em 2010. Isso significa que um a cada três municípios do Brasil hoje tem IDHM "alto".

O IDHM é uma versão local do IDH, o índice social sintético usado pela ONU para avaliar o grau de desenvolvimento humano em países e considerado um contraponto a outras estatísticas --como o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), por exemplo.

Tanto o IDH quanto o IDHM usam três dimensões (Longevidade, Renda e Educação) para criar um número que vai de 0 (pior) a 1 (melhor). No entanto, as variáveis globais e locais de cada categoria são diferentes, impedindo que eles sejam comparáveis.

Segundo os atuais critérios, o IDHM brasileiro em 1991 era de 0,493 (próximo do teto da classificação "muito baixo", que é 0,500).

Após quase dez anos, comandado no plano federal pelos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o índice subiu 24,1% e chegou a 0,612 --ou "médio", segundo a escala estabelecida.

Na década seguinte, dominada pelos governos petistas de Lula, o número continuou crescendo, ainda que de maneira menos acelerada (18,7%), e alcançou em 2010 0,727, quebrando a barreira de 0,700 a partir da qual o IDHM é tido como "alto".

Dentre as três dimensões, a que tem o menor "hiato", ou seja, a mais próxima da nota máxima de 1, é longevidade (esperança de vida ao nascer). Seu índice é de 0,816. Em seguida está a renda (renda mensal per capita), com 0,739, seguida então da educação (0,637).

Mais de 30% das cidades brasileiras têm uma nota inferior a 0,500 ("muito baixo") no quesito educação.

No entanto, em termos de crescimento, a última é que tem o melhor desempenho (aumentou 128,3% nos últimos 20 anos). Em grande medida, esse aumento é explicado pelo baixo patamar do qual o número saiu: 0,279 em 1991.

A categoria é ainda a que passou pela principal mudança metodológica na publicação deste ano. Antes, ela era medida pela taxa bruta de frequência escolar. No entanto, os pesquisadores entenderam que o país já ultrapassou a fase que a mera frequência era o aspecto mais relevante da dimensão e passaram a contar a evolução dos alunos no ciclo escolar.

O índice da categoria agora é uma média da porcentagem de crianças de 0 a 6 anos na escola, da porcentagem das crianças de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental, da porcentagem de adolescentes de 15 a 17 anos com fundamental completo e da porcentagem de adultos entre 18 a 20 anos com médio completo.

Com a publicação do novo Atlas já sob o novo cálculo, os IDHMs anteriores ficam desconsiderados.

MELHORES E PIORES

O Atlas permite ranquear os municípios tanto em relação ao IDHM quanto às suas dimensões.

Após dez anos, as três primeiras posições da lista continuam inalteradas: em primeiro lugar está São Caetano do Sul (SP), com IDHM de 0,862. Em seguida vem Águas de São Pedro (SP), com 0,854. Depois aparece Florianópolis (SC), com 0,847 --é a capital melhor colocada.

Já as três piores são Melgaço (PA), com IDHM de 0,418, seguida de Fernando Falcão (MA), com 0,443 e Atalaia do Norte (0,450).

Dentre as Unidades da Federação, o Distrito Federal (0,824) é a primeira. Mas o caso do DF, por ter uma população pequena e com forte presença de funcionários públicos federais, é considerada uma exceção. O Estado com melhor IDHM é São Paulo (0,783), seguido por Santa Catarina (0,774).

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CAUSAS

Alguns vetores ajudam a explicar a evolução do IDHM: a própria melhora da educação, que tem efeitos dispersos, a queda do desemprego, o aumento real do salário mínimo e o controle da inflação. Já os programas de transferência de renda não tem tanto peso, disse Marcelo Neri, presidente do Ipea.

"O Bolsa Família é um coadjuvante", afirmou Neri. "A evolução é extraordinária. Mas os indicadores ainda são muito ruins."

Os dados podem ser acessados na íntegra no site do estudo

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