Desemprego no Brasil fecha 2012 em 4,6% e atinge menor nível histórico

O IBGE informou ainda que, em 2012, a taxa média de desemprego ficou em 5,5%, também recorde de baixa na série histórica iniciada em março de 2002

Reuters | 31/01/2013 09:35:08

A taxa de desemprego no Brasil fechou 2012 no seu menor nível histórico, ao mesmo tempo em que a renda do trabalhador acumulou ganhos no ano. Em dezembro, o desemprego caiu para 4,6%, ante 4,9% em novembro, desbancando o recorde anterior de 4,7% atingido em dezembro de 2011, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.

O número de agora, no entanto, veio um pouco acima do esperado pelo mercado. Pesquisa da Reuters mostrou que, pela mediana das previsões de 27 analistas consultados, a taxa recuaria para 4,4%. As estimativas variaram de 4,0% a 4,9%.

Veja também: Desemprego na região metropolitana de São Paulo sobe em 2012

Agência Brasil

Em dezembro, o desemprego brasileiro caiu para 4,6%, ante 4,9% em novembro

O IBGE informou ainda que, em 2012, a taxa média de desemprego ficou em 5,5%, também recorde de baixa na série histórica iniciada em março de 2002. O resultado veio mesmo após o pior ano de geração de emprego formal em uma década, com 1,3 milhão de novos postos de trabalho em 2012.

O rendimento médio da população ocupada caiu 0,9% em dezembro ante novembro, mas subiu 3,2% sobre dezembro de 2011, atingindo 1.805 reais, segundo o instituto.

Já a população ocupada recuou 0,1% em dezembro na comparação com novembro, crescendo 3,1% ante o mesmo período do ano anterior, totalizando 23,437 milhões de pessoas nas seis regiões metropolitanas avaliadas.

Veja também: Dieese diz que ritmo de queda no desemprego desacelera

A população desocupada chegou a 1,136 milhão de pessoas no mês passado, queda de 6,0% ante novembro, e alta de 0,2% sobre um ano antes. Os desocupados incluem tanto os empregados temporários dispensados quanto desempregados em busca de uma chance no mercado de trabalho.

Entre dezembro e novembro, acrescentou o IBGE, os setores que mais contrataram foram o de Comércio, com alta de 3,3% (143 mil pessoas), e Outros serviços, com avanço de 1,6% (67 mil pessoas).
Na outra ponta, destaque para os setores de Construção, com queda de 3,4% nas contratações (-64 mil pessoas), e Educação, saúde e administração pública, com perda de 2% (-77 mil pessoas).
O baixo nível de desemprego e a renda em alta ajudaram a sustentar a demanda dos consumidores e a evitar um desempenho pior da economia no ano passado. A economia brasileira deve ter crescido menos de 1% em 2012 de acordo com economistas.

TJ acata ação de Hervázio Bezerra e empréstimo da Cagepa voltará à pauta na Assembleia; agora, o desafio é político

A Assembleia Legislativa da Paraíba vai reeditar uma novela que gerou muita discussão e polêmica: o pedido do governo pra ser avalista no empréstimo de R$ 120 milhões em nome da Cagepa, a fim de sanar as contas da companhia.

Reunião na tarde desta quarta-feira, o Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, a Assembleia desarquivar a apreciação da matéria, que foi arquivada após parecer contrário de comissão permanente da Casa.

Foram 15 votos a zero. Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do desembargador Fred Coutinho, relator do mandado de segurança impetrado pelo líder do governo, Hervázio Bezerra (PSDB).



O relator alegou que para ser maioria qualificada para derrubar parecer, como sugeriu a Assembleia ao arquivar o empréstimo, seria necessário lei específica que tratasse do assunto. Como não regra definida em lei, vale o que supõe a Constituição Federal: maioria simples. Ou seja, os 19 votos que votaram pela derrubada do parecer contrário ao empréstimo são suficientes para que a matéria vá a plenário.

A votação durou menos de 15 minutos após leitura do voto do relator. Os demais desembargadores elogiaram o voto de Fred Coutinho e nada acrescentaram em contestação. Alegaram que o desembargador conseguiu, diante de um assunto tão complexo, apresentar um voto simples e incontestável.

Os desembargadores trataram tão somente do processo legislativo.

A matéria volta, então, à discussão na Assembleia Legislativa. Inclusive com um desdobramento sobre a mudança do Regimento Interno, cujo novo texto sugere que para derrubar pareceres das comissões permantes são necessários dois terços (24 votos), ou seja, maioria qualificada.

Superado a questão jurídica neste caso da Cagepa, entretanto, o líder do governador Hervázio Bezerra (PSDB) tem diante de si o maior dos desafios: fazer a matéria ser devidamente aprovada na Casa, pois do contrário o esforço será em vão.

O problema é que na época o governo contava com uma bancada maior, conseguindo os 19 votos. Hoje, a bancada tem no máximo 14 deputados. Para Hervázio, a discussão não se desenrolará sobre oposição ou governo, mas sobre a consciência da Assembleia Legislativa de que é preciso salvar a Cagepa.

Consciência essa que, de alguma forma ou de outra, os desembargadores da Paraíba tiveram nesta quarta.

Luís Tôrres

Algumas reflexões sobre os doentes na Idade Média: Peste Negra, Hanseníase Posted: 29 Jan 2013 12:28 PM PST Havia um ditado popular na Idade Média: “depois da fome, a peste come”. O que demonstrava como as doenças poderiam provocar uma catástrofe social. Os pobres, pela alimentação e moradias precárias, eram as primeiras vítimas das doenças que, além de enfrentá-las, tornavam-se também vítimas do abandono, da indiferença e da exclusão do convívio em sociedade.  As doenças que mais provocavam estas reações, entre outras, foram a peste negra e a hanseníase. Porém, qualquer doente, ferido ou  portador de necessidades especiais, era considerado, nas sociedades europeias da Idade Média, um pecador. Seu sofrimento era explicado como conseqüência da vontade de Deus para a remissão de seus pecados e como não podia conviver entre os sãos, era expulso para os arredores das cidades, em leprosários (locais onde eram segregados os portadores de doenças da pele, inclusive a hanseníase) ou hospitais (que funcionavam mais como estalagens). Mesmo quando resistiam à imposição de viver nos arredores e retornavam às cidades ou vilas,  para esmolar, eram perseguidos por sinos ou tambores e apedrejados.  A hanseníase  A hanseníase (popularmente chamada de lepra) é uma doença reconhecida desde as civilizações da antiguidade. Existem relatos bíblicos, que datam de 2.000 a.C., descrevendo sua ocorrência.  Mas o que é realmente este mal? É uma doença infecciosa causada pelo Mycobacterium leprae, uma bactéria que afeta a pele e os nervos. É conhecida também como mal de Hansen, do nome de Gerhard Henrick Armauer Hansen (1841-1912), cientista norueguês que, em 1874, identificou o agente causador da doença.  Normalmente manifesta-se por manchas na pele, mas não provocam dor, pois a bactéria afeta os neurotransmissores desta função. Apresenta-se em quatro formas clínicas: indeterminada, tuberculóide, dimorfa e virchowiana. Estas duas últimas formas clínicas são as contagiantes, embora o contágio possa se manifestar entre 02 a 20 anos. Estima-se, segundo recentes pesquisas da Organização Mundial de Saúde (OMS), que mais de 10 milhões de pessoas no mundo sejam portadoras da hanseníase. Esta doença foi trazida ao Brasil pelos colonizadores portugueses, no século XVI. Seu tratamento e erradicação tornaram-se nas décadas de 1990 e 2000, uma prioridade para a saúde pública, pois nosso país está em 4º lugar na incidência dos casos. O tratamento é a base de antibióticos numa poliquimioterapia. A prevenção, para algumas formas, se faz por meio da vacina BCG.  A hanseníase deixou como conseqüência, em vários momentos da História da humanidade, a exclusão do convívio social, separando os doentes dos saudáveis. Veja as considerações de um historiador sobre esta doença na Idade Média: Chamava-se lepra a muitas doenças. Toda erupção pustulenta, a escarlatina, por exemplo, qualquer afecção cutânea passava por lepra. Ora, havia, com relação à lepra, um terror sagrado: os homens daquele tempo estavam persuadidos de que no corpo reflete-se a podridão da alma. O leproso era, só por sua aparência corporal, um pecador. Desagradara a Deus e seu pecado purgava através dos poros. Todos acreditavam, também, que os leprosos eram devorados pelo ardor sexual. Era preciso isolar esses bodes. (DUBY, 1999, p. 91). A peste negra Já a peste negra, em 1348, foi responsável pela morte de um terço da população européia. A doença pode ter sido trazida por comerciantes vindos do oriente e por corpos contaminados jogados no Mar Mediterrâneo. A estrutura de saneamento urbano – muito precária nas cidades europeias que inchavam com o renascimento urbano, por volta do século XIV – e os celeiros que guardavam cereais nos campos colaboraram para a proliferação de ratos e a disseminação da doença. As pulgas dos ratos carregam o bacilo Yersinia pestis, causador da peste, e estes, quando contaminados por meio das suas fezes, saliva ou urina, são os vetores, ou seja, os condutores que transmitem a doença, podendo causar uma epidemia.  Ainda hoje, apesar da descoberta de tratamento, existem focos da doença em regiões de pouca estrutura e falta de tratamento do lixo urbano. No Brasil, nunca ocorreu uma epidemia de peste negra, mas ela foi detectada, especialmente em 1899, nas cidades portuárias do país. O médico e cientista brasileiro Adolfo Lutz (1855-1940), no início do século XX, conseguiu controlar a doença na cidade de Santos, combatendo a população de ratos. Atualmente, os focos da doença concentram-se nas regiões nordestinas.  Os homens medievais que presenciaram a peste detectavam-na pelas infecções pulmonares (peste pneumônica), ínguas ou bubões (peste bubônica) próximos aos gânglios e manchas vermelhas ou feridas na pele. Entre os principais sintomas, identificavam febre alta e paralisação de alguns órgãos, especialmente os rins. O contágio poderia ocorrer em algumas situações de contato com os roedores ou com outras pessoas já contaminadas. Isto permitiu o surgimento de algumas medidas, que acreditavam poder controlar a doença: aspersão do dinheiro ou de cartas com vinagre, desinfecção de roupas e casas com enxofre ou perfume forte, colocação de balcões entre vendedores e compradores, uso de espátulas para distribuir a comunhão nas missas, uso de luvas e capas pelos médicos, entre outras que mantinham a distância e isolamento de pessoas. Um dos maiores relatos da peste em Florença, na Itália, no ano de 1348, está no livro Decameron, escrito em 1353 pelo escritor italiano Giovanni Boccaccio (1313-1375). É uma obra importante na literatura medieval, porque seu estilo em prosa testemunha o teocentrismo da época e acena para as primeiras mudanças renascentistas que valorizariam o antropocentrismo. Nesta obra, personagens narram a ocorrência e as consequências da peste negra em Florença com realismo e licenciosidade. Isto trouxe a Boccaccio a censura da Igreja Católica.  Leia um fragmento da obra Decameron: O desastre lançara tanto pavor no coração dos homens e das mulheres que o irmão abandonava o irmão, o tio o sobrinho, a irmã o irmão, amiúde mesmo a mulher o marido. E o que é mais forte e quase inacreditável: os pais e as mães, como se seus filhos não mais lhes pertencessem, evitavam vê-los e ajudá-los.  (BOCCACCIO apud WOLFF, 1988, p. 26). Fonte: SEED  historiacsd.blogspot.com

Tribunal de Justiça pode salvar a Cagepa

Nesta quarta, está na pauta do Tribunal de Justiça o julgamento do mérito do mandado de segurança que determina o arquivamento do recurso que negou na Assembleia Legislativa pedido do governo do Estado pra ser avalista em empréstimo de R$ 120 milhões em favor da Cagepa no sentido de amenizar os custos e, por conseqüência, a crise financeira que afoga a companhia há vários anos.

O recurso, contrário ao empréstimo, foi rejeitado por 19 votos, mas a Mesa Diretora não o arquivou, alegando que para tanto precisaria do voto de dois terços dos deputados, ou seja, 22 parlamentares. Longe da discussão regimental sobre quórum, e especialmente longe da discussão política que divide em dois hemisférios o Executivo e Legislativo, o Judiciário tem hoje nas mãos o poder de ditar os destinos da companhia que é responsável pelo abastecimento de água de toda a Paraíba.

Está claro, para o mais governista ou oposicionista dos políticos paraibanos, que a Cagepa não é uma ilha de prosperidade nem de equilíbrio financeiro. Nem que suas mazelas são recentes ou provocadas por este ou aquele gestor. Um sinal indiscutível para isso? Basta dizer que a discussão sobre a CPI da Cagepa saiu rapidamente de pauta assim que se sugeriu investigar a companhia nos últimos 20 anos. Ninguém, nem de ontem nem de hoje, quer ver sua digital impressa na decadência da Cagepa.

E, ao que parece, a oposição, além disso, também não quer sua digital impressa no processo de superação da Companhia em pleno governo adversário.

Mas longe da discussão política não há quem possa dizer que a Cagepa não está pedindo socorro. Socorro este que o empréstimo não trará de imediato, servindo, no entanto, como um atenuante. A Companhia hoje tem um déficit de quase R$ 6 milhões quando fecha suas contas fruto da amortização das dívidas e juros de cinco empréstimos aprovados em governos anteriores. A lógica e a operação são simples: com R$ 120 milhões, a Cagepa liquida todos esses empréstimos e, após 24 meses, é que começa a pagar, com valor 50% menor do que o atual, os débitos de um só empréstimo.

Seria um tempo suficiente para a Cagepa sanar suas contas e, voltando a se equilibrar, garantir um serviço mais eficiente ao povo paraibano. A ilação de que, depois de sanada, a Cagepa será privatizada é a mesma que coisa que um pai se recusar a alimentar um filho pra não ser agredido por ele no futuro. Ou seja, deixemos a Cagepa morrer de fome hoje porque se sobreviver ela poderá ser privatizada.

Ora, mesmo se quisesse, governo algum impõe um processo de privatização sem passar pelo controle do Legislativo e, principalmente, do Judiciário. Assim, mesmo que fosse verdade, o governo, seja esse ou qualquer outro, não iria fazer isso sem a intervenção dos demais poderes.

A Cagepa não é de Ricardo Coutinho. Nem da Assembleia Legislativa. Nem do Tribunal de Justiça. E, ao mesmo tempo, é de todos eles. E mais ainda do resto do povo paraibano. Deixa-la agonizando num pantâno financeiro é amarrar uma bomba na cintura pra explodir os inimigos e morrer junto com eles.

Luís Tôrres

COPERVE DIVULGA GABARITO FINAL DO PSS 3 DA UFPB; CONFIRA!

 COPERVE DIVULGA GABARITO FINAL DO PSS 3 DA UFPB; CONFIRA!

Pontuação da questão anulada será concedida a todos os candidatos.  Mais quatro questões tiveram o gabarito modificado.

A Comissão Permanente do Concurso Vestibular (Coperve) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou nesta terça-feira (29) o gabarito oficial das provas do PSS 3. Após a análise dos recursos, quatro questões tiveram os gabaritos alterados e uma foi anulada.

As provas da segunda fase do vestibular da UFPB foram aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro. O gabarito definitivo das provas aplicadas no dia 20 teve apenas uma modificação em relação ao preliminar: na prova de língua inglesa, a questão 8 teve o gabarito modificado de C para E. Veja a razão de todas as modificações.

Em relação ao gabarito definitico das provas do dia 21, a questão 24 de matemática foi anulada e a sua pontuação será concedida a todos os candidatos. Na prova de biologia, a questão 42 passou a admitir como corretas as alternativas A e B, a questão 45 passou a admitir como corretas as alternativas C e E e a questão 46 teve o gabarito alterado de E para C.

G1PB

“Não pode beber nada”, diz ministro Aguinaldo Ribeiro sobre regulamentação da Lei Seca

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, detalhou em entrevista coletiva, a resolução (432/13) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que deu mais rigor à Lei Seca (12.760/2012). Segundo ele, a partir desta terça-feira (29/01), a tolerância é zero para quem consumir álcool. “A resolução tem como intuito mudar a conduta do motorista. A conscientização e a mobilização no trânsito é um trabalho árduo. É um pacto a ser feito pela sociedade brasileira.Não pode beber nada. De forma prática, não se pode beber nada", afirmou o ministro em coletiva de imprensa.


A resolução do Contran é mais uma ação do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada), campanha de iniciativa do Governo Federal com o objetivo de reduzir em 50% o número de acidentes no período de 2011 a 2020.  A campanha tem como pilares a sensibilização, mobilização e fiscalização.


O ministro explicou que, conforme a resolução do Contran, não há mais a margem de tolerância de um décimo de miligrama (0,10) de álcool por litro de ar, permitida anteriormente pelo Decreto 6.488/2008, quando o condutor assoprava o bafômetro. Também não existe mais a previsão de no máximo duas decigramas por litro de sangue, no caso de exames laboratoriais.


A Lei Seca 12.760/2012 impôs ao Contran determinar a nova margem de tolerância, definida agora pela Resolução 432. Por ela, se o condutor soprar o bafômetro e o aparelho marcar igual ou superior a 0,05 miligramas, por litro de ar, ele será autuado e responderá por infração gravíssima, conforme estabelece o artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os 0,05 miligramas, determinado pela resolução inclui a margem de segurança dos bafômetros, que é de 0,04 miligramas, conforme normas do Imnetro para equipamentos de fiscalização.


Neste caso, se o bafômetro detectar uma quantidade de 0,05 miligramas de álcool, por litro de ar, o agente de trânsito diminuirá a margem de segurança do bafômetro de 0,04 miligramas. O resultado de 0,01 miligrama, por litro de ar, será suficiente para provar que o condutor do veículo ingeriu substância alcoólica e, neste caso, o agente de trânsito já aplicará as penalidades administrativas. Nos exames laboratoriais também não será permitida qualquer concentração de álcool.


A penalidade após autuação é a multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo, até a apresentação de condutor habilitado. “A grande questão é avançar com conjuntos de ações, como a fiscalização mais rígida para conscientizarmos a população no trânsito”, explicou o ministro.


A resolução também determina que será considerado crime, previsto no artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando o bafômetro marcar igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar. Já o exame de sangue tem que ter a concentração de álcool maior ou igual a seis decigramas, para caracterizar crime. Neste caso, o condutor será encaminhado à delegacia da Polícia Civil e a pena será de detenção de seis meses a três anos, multa, e suspensão do direito de dirigir de 12 meses no mínimo. “A minha recomendação para os motoristas é que não consumam qualquer substância ou produto com teor alcoólico antes de pegar a direção do veículo”, disse o ministro.


A norma do Contran traz, ainda, a Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro, para orientar os agentes quanto aos novos limites. Além disso, caso o motorista se negue a fazer o bafômetro, o agente poderá aplicar a autuação administrativa e preencher o questionário – Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, que será anexado à autuação. Neste caso, o condutor também poderá ser encaminhado à delegacia.


O questionário apresenta informações como aparência do condutor, sinais de sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool, agressividade, senso de orientação, fala alterada, entre outros aspectos. “Caso o motorista se recuse a usar o Etilômetro, o agente de trânsito pode descrever os sintomas do condutor, como a agressividade e o odor, que demonstra o uso do álcool”, disse.


O ministro informou que já existe um treinamento para o agente de trânsito preencher o questionário. “Os agentes já estão aptos para colocar a resolução em prática. O etilômetro e o exame de sangue será um motivo para o cidadão demonstrar que não bebeu. Acreditamos que isso será um incentivo”.


A resolução também prevê que seja realizado exame de alcoolemia para todos os acidentes de trânsito envolvendo vítimas fatais.


Lei Seca - Com a Lei 12.760/2012, além do bafômetro serão admitidos vídeos e outras provas como o depoimento do policial, testes clínicos, e outros testemunhos, para provar a embriaguez do motorista. A lei prevê, ainda, que caso o motorista reincida na mesma infração dentro de um ano, o valor da multa será duplicado e poderá chegar a R$ 3.830,60, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.


“O Trânsito é um conjunto de ações. Devemos ter respeito e responsabilidade com a sua família e a família do próximo. Precisamos ter gentileza no trânsito. O número de acidentes no país é muito representativo e não podemos fechar os olhos e sim trabalhar para mudar esta realidade”, afirmou.


Para o carnaval, Aguinaldo Ribeiro fez um alerta aos motoristas “Vamos brincar e nos divertir com responsabilidade. Para que uma festa de alegria não se transforme em tristeza”. O Ministério das Cidades . 



Assessoria de Comunicação Social  

O namoro de Ricardo com a Rainha

Em se tratando de Ricardo Coutinho, Campina teve até o final de 2012 um namorado ciumento. Com o fim do namoro, ela se colocou mais acessível ao governo e ao governador. O flerte ainda é incipiente, mas ninguém que analise o jogo das relações políticas na Paraíba pode dizer que a relação entre Ricardo Coutinho e Campina Grande, que já atingiu níveis quase abaixo de zero, não está melhorando.

Começou antes mesmo de Romero Rodrigues (PSDB) tomar posse, em que pese o prefeito tucano ser, do ponto de vista administrativo, porque no campo político o título ainda é de Cássio Cunha Lima, o principal cupido dessa relação. Foi quando Ricardo, pra frustração da oposição, nomeou o primeiro colocado na consulta interna da UEPB, professor Rangel Júnior, para reitor da instituição.

O respeito ao processo democrática de uma instituição que tem a cara e o coração de Campina Grande fez a Rainha da Borborema piscar o olho e sorrir levemente. Estimulado pelo resultado da investida, Ricardo, que passou toda a campanha longe de Campina pra evitar atrapalhar os planos de Romero, avançou livremente.

Somente este ano já foi três vezes a Campina Grande. É quase o número de vezes que se permitiu ir durante todo o ano de 2012. Uma vez pra fechar parceria do DER com a prefeitura no sentido de tirar a cidade da buraqueira, outra pra inaugurar a avenida Almeida Barreto e ontem para entrega de unidades da polícia solidária.

Daqui de João Pessoa, mesmo sem estar lá, mandou presente à Rainha ao incluir a reforma do Cine Municipal dentro do projeto de execução do Espaço Cultural.

Não que não tivesse oferecido mimos à Rainha nos primeiros anos de governo. Mas é que o ciúme os escondia. Inteligente, Romero sabe que permitir o namoro do governo com Campina trará benefícios à cidade e dará a sensação que a vida do campinense mudou pra melhor desde que ele botou os prés na prefeitura.

Ontem, ao chegar no local do evento, depois do incidente com avião, Ricardo foi aplaudido como, talvez, ainda não tivesse em Campina Grande. Com a abertura de Romero, que parece aprovar o namoro, e o desejo do governo, a relação tende a produzir cenas ainda mais “românticas”.

É visível que a frieza de outrora de Campina Grande, vaidosa e exigente por si mesma, já vai degelando e permitindo mais calor na relação com o governo. Queiram ou não queiram seus outros amantes.

Luís Tôrres

MEC divulga nova lista do Sisu nesta 2ª

Candidatos terão os dias 1º, 4 e 5 de fevereiro para efetuar a matrícula na instituição de ensino.

O Ministério da Educação (MEC) divulga, na próxima segunda-feira (28), a segunda chamada de selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na página do programa na internet. Os candidatos terão os dias 1º, 4 e 5 de fevereiro para efetuar a matrícula na instituição de ensino.
O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As informações são da Agência Brasil.
De segunda (28) até o dia 8 de fevereiro, está aberto o prazo de adesão à lista de espera para concorrer às vagas remanescentes. Pode aderir à lista o candidato não selecionado em nenhuma de suas opções de curso nas chamadas regulares e o candidato selecionado em sua segunda opção de curso, independentemente de ter efetuado a matrícula. A participação na lista de espera somente poderá ser feita para a primeira opção de vaga do candidato.
A primeira edição deste ano do Sisu contabilizou 1.949.958 inscritos que disputaram 129.319 vagas em 3.752 cursos.

PB tem trechos abandonados na Obra da Transposição; TCU vê R$ 734 mi em irregularidades

imagem ilustrativa

O Fantástico mostra uma investigação especial sobre a maior obra de infraestrutura do Brasil: a Transposição do Rio São Francisco. O projeto já se arrasta há cinco anos e deveria levar água para a região que enfrenta a pior seca dos últimos 40 anos.
A repórter Sônia Bridi e o cinegrafista Paulo Zero percorreram mais de mil quilômetros pelo sertão do Nordeste. É mais uma reportagem da série Brasil: Quem Paga é Você.
Já são dois anos, a estação das chuvas chega, as nuvens se formam, mas não deixam cair uma gota de água. Estamos em Cabrobó, Pernambuco. A apenas 20 quilômetros das margens do Rio São Francisco, a seca espalha suas vítimas na beira da estrada. O gado morto se incorporou à paisagem, num tempo em que só os urubus conhecem fartura.
Na fazenda, o homem de 90 anos está sozinho. Chama o filho, que saiu para cuidar do gado. Ele chega, rasgado, desgrenhado, e revoltado. “Eu não tenho tempo de sair daqui para pedir socorro ao povo. Três vacas caídas ontem só por que eu saí”, conta Seu Avenor.
Dono de 270 hectares de caatinga, Seu Avenor é considerado rico demais para ter aposentadoria rural. Durante meses comprou comida para o gado, mas o dinheiro acabou. “Se a senhora quiser ver como é que dá um jeito, caminha atrás d’eu que a senhora vê o que eu estava fazendo, nos chama o homem”, diz ele.

Ele prepara o único alimento que resiste a vinte meses de seca: o xique-xique. Os galhos vão para o fogo, tempo suficiente para queimar os espinhos, mas não demais, para não consumir a água que o cactus armazena. Os bichos famintos disputam os galhos ainda quentes.

Quanto vale hoje uma cabeça de gado dessa, qualquer uma?
“Ah, isso aí não tem preço, não, porque diz logo: ‘Não, está magra. Vai levar para lá e não tem o que comer para dar. Aí querem dar o quê? Cem contos, cento e cinqüenta”, diz Seu Avenor.
E um gado gordo, o senhor vende por quanto?
“Uma rês grande dessa aí gorda é mil e tantos contos”, diz Seu Avenor.
Um terço do rebanho morreu. A água acabou e o caminhão-pipa custa R$ 150. A apenas dois quilômetros dali, um canal seco é a lembrança da obra que deveria estar ajudando a enfrentar a seca que castiga o sertão. A transposição do Rio São Francisco - o Velho Chico, que corta o sertão de Minas a Alagoas. Dois canais, com mais de 500 quilômetros, para levar a água para cinco estados, passando pelas regiões mais secas do Brasil.
A transposição do São Francisco sempre foi polêmica. Os grupos que se organizaram contra argumentam que ela põe em perigo o Rio São Francisco, não resolve o problema da seca e só está sendo feita para irrigar as terras dos ricos. Com a obra pronta, saberemos quem tem razão. Só que ela deveria ter sido concluída no final de 2012. E ainda há trechos em que as obras estão abandonadas.
O sertanejo ainda vai ter que esperar três anos para ver a água correndo por esses canais. Além disso, nesse período o custo disparou. Começou em R$ 4,7 bilhões e já chega a R$ 8,2 bilhões. Um aumento de 80%.
Durante cinco dias, percorremos 1,2 mil quilômetros ao longo do eixo norte, passando por três estados.
“Eu não posso dizer que não vai chegar. Agora, no momento, eu olho e não vejo como é que essa água, como vem uma perna d’água para aqui”, lamenta Seu Avenor.

Em Cabrobó, o canal chega pertinho do rio, mas não está ligado a ele. A obra para permitir a captação da água ainda nem começou. Ao lado, o início das obras de uma estação elevatória é só uma amostra da colcha de retalhos que é a obra da transposição. Quarenta e três por cento estão prontos, mas em pedaços que não se conectam, nem uma gota d’água passa pelos canais.
O canteiro de obras mais ativo fica em Salgueiro, Pernambuco. No local está sendo construído um grande reservatório de onde a água vai ser bombeada para o ponto mais alto da transposição. Em cima, a água vai passar 180 metros acima do leito do São Francisco. Dali em diante, só com a força da gravidade vai percorrer mais de 100 quilômetros.
Foi este o cenário que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, escolheu para dar entrevista.
Por que essa obra ficou tão mais cara, quase dobrou de preço, e atrasou tanto?
Ministro: “O projeto básico foi concluído em 2001. Esse projeto básico serviu de base para licitações. E os projetos executivos foram desenvolvidos ao longo da obra. Ocorreu uma grande discrepância entre o projeto básico e o projeto executivo da realidade encontrada em campo”.
O projeto básico foi feito ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Quando as obras começaram, em 2007, o projeto não foi revisado ou atualizado. Projeto mal feito é a causa mais frequente de atrasos de obras públicas no Brasil. A empreiteira ganha a licitação e, ao começar as obras, descobre que tem mais trabalho, e com custo diferente do que o previsto.
Fantástico: Mas o projeto básico não deveria ser mais detalhado do que é?
Ministro: “A legislação não define regras muito claras para esse projeto básico, se cumpriu toda a legislação. Só que é preciso lembrar que essa é uma obra de engenharia muito complexa”.
“A Lei de Licitações e Contrato é muito clara. E nela se você verificar lá no artigo sexto, que ela tem vários incisos detalhando o projeto básico. Que é exatamente para ele ser um projeto detalhado. Então, quando você começa um projeto, bota uma licitação na rua com um projeto básico mal feito, deficiente e sem planejamento, o resultado é a obra paralisada. São obras mal feitas, com má qualidade e sem o resultado esperado pela população”, esclarece o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro.
Um exemplo de prejuízo provocado pela falta de um bom projeto executivo é quando é preciso fazer o deslocamento de imensa quantidades de terra. No local, os lotes foram licitados sem que ficasse especificado quanto seria de terra macia e quanto de pedreira, por exemplo, que precisa ser explodida, o que custa muito mais caro. Além disso, sem um levantamento geológico, sem saber exatamente com que tipo de terreno se está lidando, o projetista pode escolher passar por uma pedreira, tendo opção de terra macia bem ao lado. Ou cavar um túnel em terreno que se esfarela, sem a técnica adequada. Um túnel desabou quando 120 metros já haviam sido escavados.
Era um domingo em abril de 2011, o sistema de monitoramento dentro do túnel indicou uma movimentação de terra. Todos os equipamentos foram retirados e duas horas depois tudo veio a baixo.
Ninguém saiu ferido. Mas foi um ano e meio parado, para finalmente fazer um projeto detalhado, e recomeçar tudo, bem ao lado.

O novo túnel segue as técnicas para a contenção das paredes frágeis, mas só avançou 20 metros. Do outro lado da montanha, a frente de trabalho que vem na direção oposta deu a sorte de cavar rocha firme já perfurou quatro quilômetros e meio.
Agora, quando se bota as máquinas em campo, ministro, sem saber exatamente que tipo de solo vai encontrar, que tipo de projeto vai ser executado, como vai ser detalhadamente essa obra, não é botar o carro na frente do boi?
Ministro: “Não. Diversos projetos de engenharia são tocados com os projetos executivos sendo feitos ao tempo em que a obra vai avançando”.
Antes e depois do túnel, dois trechos completamente parados. De lá, a água viria reforçar o açude Boqueirão, já na Paraíba, que está só com 17% da capacidade. O nível da água baixou tanto que expôs as ruínas da antiga cidade de São José de Piranhas, transferida há 80 anos para a construção da represa. A obra do canal também desloca agricultores que têm suas terras no caminho para vilas agrárias.
“De imediato, a gente sentiu uma grande alegria, porque morávamos em uma fazenda, recebíamos água de carro-pipa, mas aí aos poucos depois da mudança que a gente foi vendo alguns sentem tristeza”, disse uma moradora.
As casas são grandes, mas estão rachando.
Com relação ao dinheiro público investido aqui, como é que você se sente?
“A gente vê que foi uma quantia bem grande e que de certa forma sai do nosso bolso”, disse a moradora.
Cada família teria um lote de cinco hectares, um deles irrigado, para plantar. Mas passados dois anos, eles continuam vivendo de uma mesada do governo.
“É a mesma coisa, a gente está numa invalidez. Porque o que a gente é acostumado mesmo é trabalhar, trabalhar na roça para obter o sustento da pessoa, cada um de nós”, disse Seu Lindoval.
A caixa d’água também rachou. E só não falta água nas casas porque Seu Lindoval fez uma gambiarra mandando a água direto, racionando, uma rua de cada vez.
Em alguns trechos é o próprio canal da transposição que está rachado - árvores crescendo no fundo seco. Desde 2005 o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades que chegam a R$ 734 milhões. O Ministério da Integração investigou contratos que não foram honrados ou que tem sobrepreço, pagamento duplicado por obras ou pagamento de serviços que não foram executados.
Ministro: “Foram cinco processos investigativos e assim que eles responderem às informações que constam desses relatórios nós então tomaremos as providências cabíveis”.
Se o ministério está esperando o contraditório, é por que encontrou sobrepreço e superfaturamento.
Ministro: “Nos relatórios até aqui existe sim, há indícios de sobrepreço, de superfaturamento”.
Além disso, por determinação do TCU, o ministério deve investigar a paralisação de obras. “Isso tem que ser identificado quais são os responsável por isso. Por que essas obras não foram concluídas e em que condições esses contratos foram assinados”, disse o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro.

Alguns trechos abandonados já foram retomados depois que o ministério refez os projetos e licitou novamente as obras. Até março todos devem estar licitados.
Em Serrita, Pernambuco, encontramos uma comitiva de esperança. Leva os bois, fraquinhos, avançam devagar porque param onde encontram algum verde nas árvores. Neste canto de Pernambuco caiu uma chuva no dia 5 de dezembro - não ficou água nos barreiros, mas a vegetação da caatinga brotou.
“O gado veio para cá porque a situação é difícil lá. Se ficasse lá, talvez amanhã não tivesse nem mais a metade vivo. Porque não tinha o que dar a eles hoje. Aqui está melhor, tem uma folhinha murcha. Eu acredito que eles, comendo essa folhinha murcha, vão sobrevivendo. E lá no meu terreno não choveu nem para isso, nem para fazer água, não fez água nem para passarinho”, conta Francisco Tadeu.
Nem todas as vacas chegam ao destino. Uma é resgatada de caminhonete. Tão debilitada, que não consegue parar em pé. O esforço dos vaqueiros é vão.
Francisco Tadeu é a classe média agrária do sertão que está sendo jogada na pobreza por causa da seca. “O primeiro gado começou a morrer da seca no Natal de 2011”, diz ele.
Treze meses depois, já se foram 60. O Conselho Nacional de Pecuária de Corte estima que o Nordeste perdeu 12 milhões de cabeças de gado por causa da seca. Metade morreu e a outra metade foi abatida antes da hora ou mandada para outras regiões.
“Essas vaca aqui eram das melhores vacas de leite que eu já possui. Isso dá uma tristeza tão grande! Essa vaca aqui mesmo quando ela tava morrendo, eu olhei para ela e dos olhos dela corria água. Para ela, é como se ela tivesse se despedindo”, se emociona Tadeu. “Eu estou andando aqui. Estou andando aqui agora, porque vim com vocês. Mas não gostei de olhar para cá, não. Quando olho pra uma situação dessa...”
No curral ficaram as que estão fracas demais para ir embora. “Esse era para ser um animal bonito. É filho de vaca boa, vaca cara. Era para ser um animal bonito. Quando está assim não dura mais muitos dias, não”, lamenta. “Vaca como essa aqui eu comprei oito de uma vez. Essas foram a R$ 2, 5 mil. Era vaca acima de dez litros de leite”.
Enquanto pôde, ele comprou ração. Mas a seca fez o preço se multiplicar por quatro.
O senhor tem capital depois para repor o rebanho?
“Tem não. Eu nem penso isso. Se for pensar isso aí, fico doido”.
A transposição do São Francisco, o senhor acha que se estivesse pronta ajudava aqui?
“Se for como eles dizem,o pessoal diz, acredito que ajudava. Acredito que melhor do que está fica. Muito, porque água é riqueza”.
A três anos de ver a água correndo, a família se agarra na fé. “Vamos esperar pela vontade de Deus, né? Se for para acabar até a última, acaba. Vamos ver se pelo menos a gente sobra para contar a história”.

G1 

Situação da transposição do São Francisco é 'vexatória', diz Henrique Alves em João Pessoa

Candidato à presidência da Câmara com apoio do Planalto, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) classificou como "vexatória" a situação das obras da transposição do rio São Francisco, uma das obras mais simbólicas das gestões do PT no governo federal.

Em visita a João Pessoa nesta quarta-feira (23), Alves comentou o andamento da obra, reivindicação da bancada paraibana na Congresso.

"Lamentavelmente a obra da transposição está na situação que está. Uma obra que era para estar avançada atrasou. Agora novas licitações estão sendo que ser feitas. Uma situação, portanto, vexatória", disse Alves, favorito na disputa interna da Câmara.

O deputado também comentou reportagem do "Fantástico", da TV Globo, que no último domingo (20) mostrou atrasos e aumento de custos da obra.

"A situação da transposição mostrada pelo Fantástico é vexatória. Essa é uma preocupação do Nordeste que precisa dessa água de maneira ordenada para evitar, por exemplo, o tema da seca que hoje nossos irmãos estão vivendo", disse Alves.

O deputado disse ainda que os primeiros estudos da transposição foram feitos na gestão de seu pai, Aluísio Alves (1921-2006), que foi ministro da Integração Regional do governo de Itamar Franco (1992-1994).

"Meu pai foi descobrir essa coisa da transposição e Itamar foi quem ordenou os primeiros estudos como presidente da República. Essa é uma questão sagrada, emocional, afetiva, histórica para o Rio Grande do Norte, associado a Paraíba, Ceará e Pernambuco. Isso não pode ficar assim", afirmou.

Folha Online 

Secretário diz que obras de transposição deverão ser retomadas e que RC deve liberar obras complementares até o fim do mês

26/01/2013 | 15h02min

O secretário dos Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo, afirmou que há explicação para as denuncias de paralização das obras do Rio São Franscisco e acrescentou que obras de responsabilidade do Governo do Estado, as chamadas obras complementares, estão em ritmo normal.

De acordo com secretário, as obras de transposição tem apenas 8 dos 16 lotes de obras paralizados, e que as causas dessa pausa vão desde a alteração de projetos até problemas de rescisão contratual. “Todo esses lotes que ultrapassaram aditivos contratuais de 25%, ou que foram rescindidos tiveram que ser re-licitados  isso fez com que boa parte das obras fossem paralisadas”, explicou. 

• Situação da transposição do São Francisco é 'vexatória', diz Henrique Alves em João Pessoa
• PB tem trechos abandonados na Obra da Transposição; TCU vê R$ 734 mi em irregularidades

Segundo Azevedo, a informação do Ministério da Integração é a de que, ainda essa semana, o ministro Fernando Bezerra estaria dando a ordem de serviço do lote 1N, o lote do Norte, no valor de R$ 380 milhões e que durante 2013 todos os lotes estariam retomados sua execução. 

Com relação as obras que são de responsabilidade do Governo do Estado,  as chamadas obras complementares, estão em ritmo normal e independente da paralização. “Estamos executando as obras da barragem Acauã-Araçagi, uma obra que envolve recursos de R$ 1 bilhão. Essas obras estão num ritmo muito acelerado, estamos realizando as obras de esgotamento sanitário de várias cidades situadas nas bacias receptoras do são Francisco, são 11 cidades, 4 já começaram e 7 estão esperando a ordem de serviços de Ricardo Coutinho ainda esse mês”, afirmou. 

Cybele Soares/ Fernando Braz 

Gurgel apresenta denúncia no Supremo contra Renan Calheiros

Senador do PMDB é suspeito de ter apresentado notas fiscais frias.
Ministros do STF terão de decidir se o parlamentar irá se tornar réu.

Fabiano Costa Do G1, em Brasília

 O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou na última sexta-feira (25) denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato à sucessão de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado.
Sob segredo de Justiça, o inquérito investiga suspeitas de que o parlamentar alagoano teria utilizado notas fiscais frias para tentar comprovar que tinha renda suficiente para pagar uma elevada pensão a uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. O escândalo, ocorrido em 2007, foi um dos pivôs da renúncia do peemedebista do comando do Senado.
A assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma que Gurgel encaminhou denúncia contra Calheiros na Suprema Corte, porém, não dá detalhes sobre o teor do ato judicial. Segundo os assessores do procurador-geral, ele não pretende comentar o caso devido ao sigilo judicial.
A investigação contra Calheiros no STF teve início em agosto de 2007. O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.
Em fevereiro de 2011, o magistrado pediu um parecer do Ministério Público sobre o caso. Desde então, o inquérito estava sob análise de Gurgel.

saiba mais

• PGR pede abertura de inquérito contra Renan Calheiros no STF
• Temer diz que Calheiros pode fazer uma 'belíssima gestão' no Senado

De acordo com a assessoria da PGR, a demora na avaliação do caso se deu por conta do tamanho do processo – são 43 volumes – e ao fato de Gurgel ter se dedicado no último ano, durante mais de quatro meses, ao julgamento do processo do mensalão.
Para que Calheiros se torne réu em uma ação criminal, os ministros do Supremo têm de julgar se aceitam a denúncia do Ministério Público. Não há previsão de quando o caso será analisado pelos magistrados da corte.
Calheiros é considerado o candidato favorito na eleição que escolherá quem irá presidir o Senado pelos próximos dois anos. A votação está prevista para ocorrer na próxima semana, no retorno do recesso legislativo.
Outro lado
Em nota divulgada na noite deste sábado (26), a assessoria do senador Renan Calheiros afirmou que a denúncia do Ministério Público "padece de suspeição e possui natureza nitidamente política". Segundo o texto, apesar de o inquérito ter ficado "parado" na Procuradoria-Geral da República desde fevereiro de 2011, a denúncia foi protocolada "exatamente na sexta-feira anterior à eleição para a presidência do Senado".
"Trata-se de atitude totalmente incompatível com o habitual cuidado do Ministério Público no exercício de suas nobres funções", diz a nota.
Os assessores destacam ainda que foi o próprio Calheiros quem solicitou as investigações ao Ministério Público e à Receita Federal.
"Ele mesmo forneceu espontaneamente os documentos – todos verdadeiros – além dos sigilos bancário, fiscal e telefônico. É o maior interessado nessa questão", enfatiza o texto.
De acordo com a nota, o senador alagoano "lamenta a injustificável demora" do procurador-geral em analisar o processo. "Agora, a acusação, já julgada pelo Senado Federal, também será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, num ambiente de imparcialidade", complementa o comunicado oficial.
As suspeitas
A acusação que sustenta a denúncia contra Renan Calheiros veio à tona, em 2007, depois de reportagem da revista "Veja" revelar que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava pensão de R$ 16,5 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar alagoano tem uma filha.
À época, o senador do PMDB recebia R$ 12,7 mil por conta de suas atividades parlamentares. Em discurso no plenário para rebater a denúncia, Calheiros alegou que o dinheiro usado no pagamento de suas despesas pessoais era dele e que sua renda era complementada por rendimentos agropecuários.
Ele, inclusive, chegou a apresentar extratos bancários e declarações de imposto de renda para tentar comprovar os rendimentos.
Dias depois, reportagem do "Jornal Nacional" mostrou divergências nos recibos de rendimentos apresentados. O senador teria usado empresas de fachada e notas fiscais frias para justificar seus rendimentos com venda de gado.
Após seis meses de denúncias, Calheiros renunciou ao cargo de presidente do Senado em 4 de dezembro de 2007 para tentar evitar a cassação de seu mandato de senador no plenário da Casa.
Para ler mais notícias do G1 Política, clique em g1.globo.com/politica.

Incêndio em boate provoca pânico e mortes em Santa Maria, no RS

Segundo delegado regional de Santa Maria, há pelo menos 90 mortos.
Fogo começou por volta das 2h30; polícia ainda retira corpos do local.

Do G1 RS

Incêndio deixa mortos em boate de Santa Maria (Foto: Germano Roratto/Agência RBS)

Um incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, deixou ao menos 90 mortos na madrugada deste domingo (27), de acordo com a Polícia Civil. O número total de vítimas ainda é desconhecido e há centenas de feridos sendo atendidos nos hospitais da cidade. A polícia e o Corpo de Bombeiros ainda trabalham no local, checando as circunstâncias do fogo e retirando corpos da área.

saiba mais

• FOTOS: veja mais imagens da tragédia

"Nós terminamos o rescaldo do local e estamos fazendo a remoção dos corpos. O IGP fará reconhecimento dessas vítimas. São mais de 40 anos de Bombeiros e nunca vi uma tragédia nessa proporção", afirmou o Coronel Moisés da Silva Fuchs, comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Maria, em entrevista à Rádio Gaúcha.
Segundo o delegado regional de Santa Maria, Marcelo Arigoni, um caminhão com 70 corpos chegou ao Centro Desportivo Municipal, que foi improvisado para reunir e identificar os corpos. A polícia acredita que há cerca de 20 corpos ainda dentro da boate.
O Hospital Universitário de Santa Maria e o Hospital de Caridade, para onde foram levados os feridos, pedem ajuda de voluntários da área médica para ajudar no atendimento.
Segundo informações preliminares, o fogo teria começado por volta das 2h30 quando o vocalista da banda que se apresentava fez uma espécie de show pirotécnico, usando um sinalizador. As faíscas atingiram a espuma do isolamento acústico no teto do estabelecimento e as chamas se espalharam.
O incêndio provocou pânico e muitas pessoas não conseguiram acessar a saída de emergência. Em seu Twitter, o governador Tarso Genro lamentou a tragédia e disse que vai viajar para a cidade.
 g1.com.br/rs.

Lei do Inquilinato completa três anos e ajuda a equilibrar relação entre locatários e inquilinos

 A nova Lei do Inquilinato (12.112/10) completa hoje (25) três anos. Se por um lado, as alterações protegem o locatário, visto que ficou mais fácil a ação de despejo por falta de pagamento, por outro, especialistas acreditam que as mudanças beneficiaram aqueles inquilinos “bons pagadores”.


Para a presidenta da Comissão do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Ildecer Amorim, a lei “equilibrou a relação contratual de locação” e beneficiou “ambas as partes”.


A especialista destacou que o principal indicador de eficácia da lei é a redução na prática do despejo. “Ainda existem ações de despejo. Isso demonstra que os inquilinos continuam inadimplentes, mas a redução das demandas judiciais prova que a lei tem cumprido o seu papel”, disse Ildecer.


De acordo com a regra, quem atrasar o pagamento tem 15 dias, depois de notificado, para quitar a dívida. Se não fizer o pagamento e o juiz aceitar a ação de despejo, tem um mês para deixar o imóvel. Antes, esse processo durava, em média, 14 meses.


Segundo o vice-presidente do Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF), Ovídio Maia, os ajustes na lei “foram extremamente positivos”. Para ele, o grande beneficiado foi o “bom pagador”. “O inquilino ficou mais consciente que caso não pague, as ações ocorrem de forma muito mais rápida.”


Na opinião dele, as mudanças não influenciaram negativamente o bolso do inquilino. “Essa medida traz muito mais segurança para o mercado. Com isso, as pessoas voltaram a investir no mercado imobiliário, o que traz mais oferta e até redução de preços”, disse.


Do lado do inquilino, o proprietário não tem o direito de pedir o imóvel de volta quando quiser, salvo em casos de atraso de pagamento ou infração das obrigações previstas no contrato de locação. Se o documento for registrado no cartório de imóveis, mesmo em caso de venda da propriedade, o período de contrato deverá ser respeitado.


Como os locatários ganharam agilidade em retomar o imóvel, em caso de inadimplência, a lei propõe beneficiar os bons pagadores e exigir menos garantias locatícias (fiador, seguro-fiança, depósito adiantado etc). No entanto, as exigências continuam.


O vice-presidente do Secovi-DF destaca que, apesar de existir casos de aluguéis sem fiador, ainda é preciso um prazo maior até o bom pagador ser totalmente beneficiado.“A lei tem um tempo de duração para ser totalmente implantada, não é de um dia para o outro. Mas o reflexo já pode ser sentido, hoje é possível fazer contratos de aluguéis sem algumas exigências, como fiador, por exemplo, mas o mercado ainda está se acostumando a isso.”


“A tendência é o valor do aluguel crescer ainda mais, porque, na medida em que os prazos dos contratos de locação forem se encerrando, o valor em eventual renovação acompanhará esses fatores externos”, opina o advogado Mário Cerveira Filho. “Isso prejudicará todos os locatários e a população do País. Está sendo criada uma grande bolha no mercado imobiliário brasileiro”, conclui.


Por outro lado, o Secovi-DF acredita que a tendência é que os preços baixem, pois o locador pode despejar aquele inquilino mau pagador no dia seguinte ao atraso do aluguel. “A Lei nº 12.112 agilizou a tramitação de ações de despejo por inadimplência”, diz o advogado Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Sindicato.


Segundo dados levantados pela entidade no fórum paulistano, de janeiro a novembro de 2010, as ações por falta de pagamento caíram 16,8% em comparação com mesmo período de 2009. Como agora os processos são mais ágeis, esclarece Bushatsky, os inadimplentes se deram conta de que é melhor fazer acordo com os locatários a correr o risco de ser despejado em pouco tempo.



Agência Brasil

Escolaridade, e não renda, determina adesão à internet no país, diz Ibope

Acesso é maior em casas com chefes de família com ensino superior.
Pesquisa também encontrou municípios que fogem da média nacional.

Laura Brentano Do G1, em São Paulo

A escolaridade influencia mais na adesão à internet em um município brasileiro do que a renda média da população. De acordo com o estudo Target Group Index, realizado pelo Ibope, em famílias de igual renda, a presença da internet é maior quando uma pessoa tem mais escolaridade.

Entre as famílias com renda mensal de R$ 300 a R$ 600, por exemplo, a adesão à internet é de 10% entre as quais o chefe do domicílio é analfabeto ou tem apenas instrução primária. Já nas casas com essa mesma renda, mas com um membro da família com ensino superior, a penetração da internet chega a 50%.

A pesquisa Target Group Index avaliou o comportamento de consumo de 20 mil pessoas entre 12 e 75 anos. O estudo foi feito de fevereiro de 2011 até o mesmo mês de 2012 em dez regiões metropolitanas do Brasil e cidades com mais de 50 mil habitantes do Sul e Sudeste, que apresentam uma melhor infraestrutura de acesso à internet.

Conforme José Calazans, analista do Ibope, a pesquisa foi aplicada em cidades maiores, pois elas sofrem menos influência da infraestrutura. “Quando a infraestrutura é eficiente, a influência da escolaridade fica mais clara”, explicou.

Dados do Censo
Para comprovar a influência da escolaridade no acesso à internet no Brasil, o Ibope aplicou esse conhecimento sobre todos os municípios por meio dos dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa concluiu que quanto maior for a renda e a escolaridade da cidade maior será a penetração da web. Segundo Calazans, a cada R$ 50 acrescentados à renda média da população do município, cresce um ponto percentual o índice de adesão à rede.
No entanto, o Ibope encontrou cidades que fogem da média nacional – apesar de renda ou escolaridade baixa, a penetração à internet é maior do que a esperada. Municípios pequenos do Nordeste conseguem ter um acesso à web maior do que seus vizinhos pela população mais escolarizada, conforme a pesquisa. Essas cidades têm como principal característica a presença de uma universidade próxima.

Lucrécia (RN)
População	3.633 habitantes
Área	31 km2
Número de escolas	5 (ensino fundamental) e 1 (ensino médio)
Internet	156 casas tinham PC com acesso à internet em 2010
* Informações do IBGE.

Um exemplo é Lucrécia (RN), distante 290 km de Natal. Pela renda média (R$ 673 por família), a cidade deveria ter 13% de suas casas com internet. Porém o acesso chega a 15% dos domicílios. Segundo dados do Censo 2010, 65% da população de Lucrécia não têm instrução, enquanto 5% já concluíram a faculdade.

Internet via rádio
Primeiro da família a ter curso superior completo, Wellisson Costa, de 24 anos, acessa a internet todos os dias da casa onde mora em Lucrécia. Filho de trabalhadores rurais, ele comprou seu primeiro computador em 2010 para fazer pesquisas para a faculdade. Wellisson se formou em março de 2012 na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na unidade de Patu (RN), a 30 minutos de Lucrécia.

Wellisson, de 24 anos, comprou seu primeiro computador em 2010 para a faculdade (Foto: Arquivo Pessoal)

Logo depois de adquirir o netbook, ele contratou um plano de internet de R$ 50 em conjunto com uma vizinha. “Não é das melhores, mas quebra o galho. Como a internet é via rádio, tem muita interferência à noite ou durante o dia quando chove”, disse Wellisson, que deixou de morar com os pais quando entrou para a faculdade.

“Minha família sempre me incentivou a estudar. Meus pais moram em outra casa numa zona rural. Fui morar com meus avós porque era mais fácil para ir para a faculdade”, conta. O pai de Wellisson é analfabeto e a mãe estudou apenas até a 4ª série do ensino fundamental. Na casa dos avós moram também outros familiares. A renda é de dois salários mínimos para 13 pessoas. Ele é o único que usa o computador e acessa o Facebook diariamente.

Hoje, Wellisson está desempregado, mas, desde que começou a estudar, trabalha na área da educação. “Não tenho nada fixo, mas faço alguns trabalhos às vezes, como substituir um professor”, conta. Wellisson comprou seu computador com o dinheiro que juntou com uma bolsa do governo. Pagou R$ 1,3 mil à vista pela máquina. Ele conta que Lucrécia é uma cidade muito pequena, com pouca oferta de emprego. “As famílias se mantêm por meio da agricultura e de programas do governo federal”.

Wellisson, de Lucrécia, influenciou o irmão
Wandeson a comprar um computador
(Foto: Andison Araújo/Arquivo Pessoal)

Influência
Wellisson influenciou o irmão Wandeson Van Alves, de 21 anos, a comprar um computador. Ele mora com os pais na zona rural, mas começou a cursar letras na UERN em 2010 e viu a necessidade de ter um PC. Três meses depois de entrar na faculdade, o pai de Wandeson, que ganha um salário mínimo, comprou um netbook para ele.

Durante alguns meses, o estudante usava a máquina apenas para trabalhos acadêmicos. Porém, há 7 meses, resolveu comprar um modem da única operadora na região para se conectar à rede. "Quando preciso fazer algo mais pesado, que exige mais da internet, como baixar vídeos, eu uso o computador do meu irmão", conta Wandeson, que ganha R$ 200 em uma bolsa da faculdade. "Uso o chip do meu celular pré-pago para acessar a internet pelo computador. Pago R$ 0,50 por dia".

Wandeson tem perfil no Facebook há 3 anos e gosta de visitar portais de notícias, blogs e checar e-mails. "Quando coloco crédito no chip, acesso a internet todos os dias. Gasto cerca de R$ 15 por mês". O estudante conta que quando chega o inverno, a internet fica muito ruim por causa da chuva. "A página do Facebook demora uns 5 minutos para abrir", disse. Os pais nunca usam o seu computador. Quando eles precisam de algo que o PC pode ajudar, Wandeson faz para eles.

Nova Roma do Sul (RS)
População	3.343 habitantes
Área	149 km2
Número de escolas	4 (ensino fundamental) e 1 (ensino médio)
Internet	213 casas tinham PC com acesso à internet em 2010
* Informações do IBGE.

Pouco interesse
Na região da Serra Gaúcha, o Ibope descobriu uma série de municípios que têm renda média alta, em comparação às outras cidades brasileiras, mas cuja penetração à internet é menor do que a esperada. Aplicando o conhecimento da escolaridade, o estudo identifica outros fatores para o baixo acesso, que interferem no interesse pela internet: são regiões muito rurais ou com grande parte da população idosa, por exemplo.
É o caso de Nova Roma do Sul (RS), a 160 km de Porto Alegre. A renda média da população é de R$ 2,4 mil, o que levou o Ibope a projetar 48% dos domicílios com internet. Na prática, entretanto, apenas 21% das casas têm acesso à web. Nessa cidade da Serra Gaúcha, 65% das pessoas não têm instrução, e apenas 5% têm curso superior completo.
Sem computador em casa, Luciano Sartori, de 30 anos, acessa a internet em Nova Roma do Sul pelo smartphone. Ele decidiu comprar um Galaxy SII, da Samsung, por influência dos amigos, que também têm bons celulares. Sartori pagou R$ 700 pelo aparelho em uma loja em Caxias do Sul, cidade de mais de 400 mil habitantes que fica a 50 km de Nova Roma do Sul. O município onde Sartori mora tem menos de 4 mil habitantes e a população vive basicamente da agricultura, principalmente do cultivo de uvas.

Luciano, de 30 anos, tem uma chácara e gosta
de acessar a internet pelo smartphone para ver
informações sobre cavalos (Foto: Arquivo Pessoal)

Sartori mora com a mãe e trabalha em uma balsa da prefeitura que transporta carros entre sua cidade e Nova Pádua (RS). Para completar a renda mensal que varia entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil, ele cria cavalos e bois em uma chácara que tem há cerca de 8 anos. Sartori não fez faculdade, mas tem ensino médio completo, diferente da mãe, que não chegou a completar o ensino fundamental.

Antes do Galaxy, Sartori tinha o modelo C3, da Nokia. Ele começou a acessar a internet pelo celular há quase 2 anos, mas não tem muito interesse em entrar na rede. A irmã, que mora em uma casa ao lado da sua, tem computador e internet em casa e era onde Sartori acessava antes do smartphone.

“Tenho Facebook há pouco mais de um ano. Como gosto de cavalos e rodeios, sempre acesso o site da ABBC – Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos – para ver notícias, além de pesquisar sobre cavalos”, conta. “Mas não uso muito [a internet]. Acesso todos os dias, mas fico pouco tempo”. No smartphone, Sartori também tem o aplicativo do Banco do Brasil, para acessar sua conta bancária.
 g1.globo.com/tecnologia.