Confira a votação por bairros para prefeito de Campina Grande
O prefeito eleito, Romero Rodrigues, perdeu em apenas dois dos 46 bairros da cidade por apenas 10 votos nos dois
Nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba (TRE-PB) divulgou a votação de Romero Rodrigues e de Tataina Medeiros
(PMDB), por bairro (ver tabela ao lado).
O prefeito eleito, Romero Rodrigues, perdeu em apenas dois
(Jeremas e Três Irmãos) dos 46 bairros da cidade por apenas 10 votos nos dois.
Da redação com Jornal Correio da PB
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
Vitórias de Cartaxo e Romero mudam Assembleia da PB e Câmara Federal
Na metade dos mandatos eles vão abrir vagas para os seus suplentes. Assumem Jutahy Menezes (PRB) e Major Fábio (DEM).
Jhonathan OliveiraDo G1 PB
As vitórias de Luciano Cartaxo (PT), em João Pessoa, e Romero Rodrigues,
em Campina Grande, no segundo turno neste domingo (28) vão gerar
mudanças nas bancadas da Assembleia Legislativa da Paraíba e da Câmara
dos Deputados. Na metade dos seus mandatos como parlamentares eles vão
deixar o Legislativo e abrir vagas para os seus suplentes.
Veja apuração completa em João Pessoa e Campina Grande.
No lugar de Luciano Cartaxo na Assembleia, quem assume é o primeiro
suplente Jutahy Menezes (PRB). “Com o deputado Luciano Cartaxo agora
prefeito eleito da cidade de João Pessoa acredito que ele irá se dedicar
à transição de governo e nós iremos assumir esse mandato até 31 de
dezembro como suplente e a partir de janeiro assumindo a titularidade”,
disse o futuro parlamentar que é conhecido como Pastor Jutahy.
O suplente já teve a oportunidade de assumir a titularidade durante um
período das eleições quando o deputado Anísio Maia (PT) se licenciou
para atuar na coordenação da campanha de Cartaxo. Prestes a assumir em
definitivo, Jutahy vive uma situação complicada pois é alinhado ao
Governo do Estado e vai assumir a vaga de um deputado de oposição.
“Desde o primeiro momento eu disse que a minha posição seria de
contribuir com o governo e essa continuará sendo a minha tese diante de
matérias coerentes eu irei votar a favor”, declarou.
A situação de Jutahy é exatamente o contrário da que vive Major Fábio
(DEM), que assume a titularidade como deputado federal no lugar de
Romero Rodrigues. O democrata tem um discurso de oposição ao governador
Ricardo Coutinho (PSDB) e o tucano é aliado. “Vamos continuar atuando da
mesma forma, com a mesma postura. Na Câmara dos Deputados a minha voz
será de independência”, disse Fábio.
Major Fábio está no exercício do cargo desde julho, quando Romero
Rodrigues tirou licença para se dedicar totalmente à campanha. Conhecido
por defender os interesses dos servidores da segurança pública, ele
garantiu que vai buscar manter essa linha nos dois anos que terá
mandato. “Continuaremos com a mesma coerência defendendo os agentes da
segurança pública da Paraíba e do Brasil”, afirmou.
MORRE O EX-PREFEITO DE ITAPORANGA SINVAL PINTO BRANDÃO
Itaporanga
perde mais um dos seus: Acaba de falecer, em João Pessoa, o
ex-prefeito daquela cidade, SINVAL PINTO BRANDÃO, um dos homens mais
ilustres do Vale do Piancó e membro de tradicional família sertaneja. O
corpo do ex-prefeito está sendo veleado na Mortuário São João Batista,
nesta capital e na parte da tarde será transladado para a cidade de
Itaporanga, onde se verificará o sepultamento.
O
corpo deve chegar a Itaporanga, no finalzinho da tarde desta
segunda-feira e será velado em sua resiadência, que fica na praça João
Pessoa, ao lado da prefeitura.
O
Portal do Vale se irmana na dor da família Pinto Brandão e deseja que
Deus receba o amigo Sinval Pinto com toda a honra e gloria merecida pelo
sua convivência aqui na terra. Mais uma parte da história de
Itaporanga, que vai se perdendo ao lono do tempo, Vai com Deus Sinval
Sinval
Pinto assumiu a Prefeitura Municipal de Itaporanga no dia 31 de
janeiro de 1973, ficando no cargo até o dia 31 de janeiro de 1977.
No período contou com a colaboração efetiva de Sinval Mendonça Pinto
como secretário geral, Antônio Pereira Leite na diretoria geral,
Hilton Campos Leite na tesouraria e Maria Assimar Henriques
respondendo pelo setor educacional. A época, a Câmara Municipal
era integrada peIos vereadores: João Barreiro Lemos, Francisco
Bidô da Silva. Manoel Pereira Caiana, Antônio Nunes Guimarães.
Francisco de Araújo Pedrosa e José Felismino.
Entre as obras executadas por Sinval Pinto merecem destaque a
demolição do antigo mercado público e a construção de um novo
centro de abastecimento na Avenida Getulio Vargas, que recebeu o
nome de Belmiro Pinto
Brandão, seu pai, local que também serviu de abrigo a um terminal
rodoviário. Promoveu a ampliação do cemitério "Mãe de
Misericórdia", além da construção das escolas de primeiro grau
"Euclides da Cunha" e "Jacinta Chaves", este último no Alto das
Neves. Escolas do mesmo nível também foram construídas nos sítios
Paraná e Cochos.
Em parceria com o Governo do Estado implantou a rede de
esgotamento sanitário, a estação elevatória inicial do esgotamento
e a lagoa de estabilização e depuração dos dejetos da cidade.
Recuperou as estradas vicinais do município, construindo diversos
bueiros. Fez a construção de calçamento e meio fio nas ruas Padre
Lourenço, João Firmino Gomes (rua da Várzea) e Marques do Herval. No
setor educacional merecem destaque ainda a fundação da Biblioteca
"Paulo Correia da Silva", a criação da Bandeira e do Escudo do município e a implantação da reforma do Ensino Fundamental.
Ainda
na sua gestão. exatamente no ano de 1973, o Alto Comando do IV
Exército, hoje Comando do Nordeste, instalou-se em Itaporanga,
promovendo uma série de manobras. desfile de viaturas, operação de
combate a guerrilha, recuperação de escolas, encontro com
prefeitos do sertão e promoção de assistência médica e odontológica. As tropas ficara acampadas no sitio Altinho.
Sinval Pinto fez ainda doação de terreno para a construção
da Companhia de Polícia Militar, arborizou as avenidas Getúlio
Vargas, Pedro Américo, Horácio Gomes. Padre Lourenço e Salomé
Pedrosa. Além de adquirir uma nova repetidora de TV e implantar o
pagamento do décimo-terceiro salário ao funcionalismo municipal.
Sinval executou um amplo programa de assistência social e patrocinou a
realização de muitas festas, contando sempre com colaboração da
esposa Pulchéria Pinto Brandão (Quesa), de cuja união nasceram os seguintes filhos: Sinval Filho, Saulo. Samuel, Sávio e Sara. Filho de Belmiro Pinto Brandão e Antônia Pinto de Souza, Sinval nasceu no sitio Várzea da Cruz, hoje pertencente município de Boa Ventura, no dia 06 de janeiro de 1928.
Sinval perdeu sua esposa, companheira e mãe de seus filhos, a ex-primeira dama e escritora,Pulchéria Pinto Brandão, a nossa querida Quesa Pinto, no dia 13 de maio de 2010
Portal do Vale
sábado, 27 de outubro de 2012
UFPB vai reabrir inscrições do PSS 2013 e provas da 1ª fase podem acontecer só em janeiro
27/10/2012 | 10h26min
O Processo Seletivo Seriado (PSS) 2013 da Universidade Federal da
Paraíba (UFPB) vai reabrir as inscrições. A decisão foi tomada nesta
sexta-feira (26) pela reitoria da instituição, durante reunião com o
presidente da Comissão Permanente do Vestibular (Coperve), João Lins,
que confirmou que haverá também o ajuste de inscrição dos mais de 41 mil
candidatos já cadastrados no processo.
De acordo com a Coperve, a mudança é para adequar a instituição à
Lei das Cotas. Com isso, as provas da primeira fase, que estavam
propostas para os dias 16 e 17 de dezembro, podem ser adiadas até para
janeiro. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) se
reúne na próxima quarta-feira, para aprovar as mudanças e o novo
edital.
Segundo o presidente da Coperve, a necessidade de abrir
novas inscrições foi alertada pelo procurador jurídico da universidade,
João Messias, que apontou uma determinação da Advocacia Geral da União
(AGU), no sentido de que as instituições deveriam refazer seus editais
incluindo essa reabertura, a fim de dar a oportunidade também àqueles
que não haviam se inscrito anteriormente, mesmo que não sejam cotistas.
João Lins comentou que quando o PSS foi proposto para acontecer em
dezembro ainda não era sabido pelo órgão da necessidade de brir novas
inscrições. Agora vai ser preciso aguardar as definições para marcar a
data oficialmente. Ele explicou que, só depois que o Consepe se reunir e
o reitor aprovar as resoluções, a Coperve terá condições de solicitar
ao Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da UFPB, para que faça a
adequação do sistema informatizado, que dá conta das inscrições do PSS.
Mudanças
João Lins adiantou, contudo, que vai ser preciso mais de uma semana
para que seja definida a nova data. O edital da Consepe também não deve
ser publicado no mesmo dia da aprovação. Embora a UFPB tenha decidido
manter os 35% das vagas reservados para as cotas, terá de fazer
mudanças.
De acordo com Lins, antes, não havia a questão das subcotas, que
levam em contas as condições socioeconômicas do candidato. Haverá uma
opção para aqueles que estão abaixo da renda familiar per capita igual
ou superior a um salário mínimo e meio e para aqueles que estão na faixa
acima. A outra diferença é porque antes havia vagas separadas para
negros e indígenas, e agora vai ser um grupo de vagas unificadas, tanto
para negros, quanto para pardos e indígenas. Primeiro, o candidato terá
que escolher se ele se encaixa na faixa salarial. Dentro dela, ele
escolhe se vai optar pela vaga de negro, pardo ou indígena, ou para as
vagas dos demais egressos da escola pública.
Redação
Homenagem ao eterno Lua. 26 de outubro de 2012
"GONZAGA - DE PAI PARA FILHO" É JUSTA HOMENAGEM AO REI DO BAIÃO NO ANO DE SEU CENTENÁRIO. ASSISTA AO TRAILER DO FILME!
Ao fazer mais uma vez uma cinebiografia musical baseada na relação
entre pais e filhos, como em "Os Dois Filhos de Francisco" (2005), Breno
Silveira tinha tudo para se dar mal. Se não fossem os protagonistas
dessa trama o Rei do Baião, Luiz Gonzaga, e o filho com quem teve uma
relação conturbada durante quase toda a vida, o também cantor e
compositor, Luiz Gonzaga Jr. – o Gonzaguinha.
O fio condutor da história baseia-se em 15 horas de entrevista realizada
por Gonzaguinha com o pai em Exu, no sertão pernambucano, quando ele já
adulto e reconhecido cantor resolve ir atrás de Gonzagão, mito falido,
para ajudá-lo e finalmente conhecê-lo.
A partir desse reencontro revela-se como aquele mulato, pobre e sem
estudos que sonhava integrar o bando de Lampião foge de casa para
escapar da morte, vive dez anos como soldado do Exército (1929-1939),
passando por cinco revoluções sem dar um tiro, até chegar com um
acordeão para tentar a vida no Rio de Janeiro. Na capital, pena durante
algum tempo tocando fados e tangos, até encontrar em suas raízes
sertanejas o estilo diferente que o faria ganhar fama nas rádios. O
baião o transformaria num dos mais famosos astros da época e no maior
ícone da música nordestina, responsável por sintetizar um estilo
harmônico e estético únicos.
A relação complicada de Gonzagão com o filho, desconhecida por boa parte
do público, marca vários pontos de tensão da trama. Chega a quase
cansar, mas não foge do que foi a real relação entre os dois – nada
íntimos até o reencontro tardio.
Para costurar a história, Breno Silveira usa boa fotografia e
reconstituição de época quase perfeita (acaba passando uma estação do
bondinho do Pão de Açúcar atual como fundo nas cenas de Gonzaga com
Odaléia na Praia Vermelha, na década de 1940). Outro recurso que
funciona bem é a utilização de imagens reais durante o filme, dando ar
documental à trajetória dos personagens. E claro, como não podia deixar
de ser, a música dos dois protagonistas está presente em todo o filme,
de forma muito bem colocada.
Para encarnar Gonzagão, o diretor optou em buscar dois atores
desconhecidos para viver a fase pós 27 anos de idade. Chambinho do
Acordeom vai muito bem no papel do personagem até os 50 anos, bem como
Adélio Lima dos 50 até o fim da vida. Ambos ficaram incrivelmente
parecidos com o músico. Ironicamente, o único ator profissional que faz
Gonzaga (até os 27 anos) é o pior dos três, mas não compromete. Entre os
que fazem Gonzaguinha, Júlio Andrade também impressiona pela
similaridade física e boa interpretação.
"Gonzaga – De pai pra filho" é assumidamente povão e faz uma justa
homenagem ao Rei do Baião no ano de seu centenário, sem pretensão de ser
uma grande obra cult. E sua grandiosidade acaba sendo cumprir o que
muitos filmes não fazem há tempos: entregar o que prometem de forma
honesta.
O
governo do Estado obteve mais uma vitória sobre a Assembleia
Legislativa da Paraíba nesta quarta-feira. O Pleno do Tribunal de
Justiça resolveu rejeitar, por unanimidade, agravo impetrado pela AL e
manteve decisão liminar do desembargador Genésio Gomes determinando a
suspensão dos atos posteriores à sessão que votou o aval para empréstimo
da Cagepa no valor de R$ 15 milhões, mantendo, assim, o processo
legislativo em aberto até que se julgue o mérito do quórum adequado para
votação da matéria.
A
ação original foi movida pelo líder do governo na Assembleia, deputado
Hervázio Bezerra (PSDB), que contestou o resultado, alegando que a
bancada do governo conseguiu atingir a maioria qualificada de 19 votos para aprovar o pedido. Para a Assembleia, a matéria foi arquivada porque o quórum deveria ser de 22 deputados.
Hervázio
conseguiu a liminar em decisão monocrática do desembargador Genésio. A
Assembleia agravou e hoje o pleno do TJ rejeitou o agravo mantendo a
decisão do desembargador. A votação fica em aberto até julgamento do
mérito pelo TJ.
Luís Tôrres
UFPB suspende calendário e adia provas do PSS 2013
Universidade precisa se adequar às novas regras de reserva de vagas. Provas que iriam acontecer nos dias 18 e 19 foram suspensas.
Do G1 PB
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
anunciou nesta terça-feira (23) a suspensão do calendário do Vestibular
2013 da instituição, que abrange o Processo Seletivo Seriado (PSS 2013)
e os Processos Seletivos para os cursos de graduação em Música, Teatro,
Artes Visuais, Tradução e Cursos Sequenciais em Música. Segundo o
presidente da Comissão Permanente do Concurso Vestibuar (Coperve), João
Lins, as provas que iriam acontecer nos dias 18 e 19 de novembro serão
adiadas.
A suspensão se deu devido às publicações do Decreto Nº 7.824, de
11/10/2012 e da Portaria Normativa MEC Nº 18, de 11/10/2012, referentes a
novas normas sobre reserva de vagas por meio de cotas. Depois que a
UFPB, através do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão
(Consepe), adequar suas normas sobre ingresso por reserva de vagas à
nova legislação, serão publicados novos editais com a atualização de
calendários.
Segundo João Lins, não há previsão para a data em que vão ocorrer as
provas. Ele explicou que a nova data será divugada em um momento
posterior, depois que a universidade se adequar às novas regras.
No dia 16 desse mês, a universidade já havia suspendido a divulgação da concorrência do PSS pelo mesmo motivo.
As primeiras provas do PSS estavam marcadas para os dias 18 e 19. As
provas do PSS 3, conforme edital, ocorreriam nos dias 16 e 17 de
dezembro. A previsão para a divulgação do resultado do PSS 2013 era 25
de janeiro.
No último dia 21 de setembro a Copeve informou que mais de 41 mil
candidatos estão inscritos para o PSS 2013, que irá oferecer 5.136
vagas, incluindo as referentes ao Curso de Formação de Oficiais (CFO).
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terça-feira, 23 de outubro de 2012
Supremo decide que empate favorece o réu e livra três acusados no mensalão
João Magno, Paulo Rocha e Anderson
Adauto estavam na berlinda por uma única acusação e foram absolvidos;
outros quatro réus foram liberados de parte das acusações
iG São Paulo |
- Atualizada às
O STF decidiu nesta terça-feira, em sessão extra do julgamento do mensalão
, que os empates favorecem os réus e, com isso, beneficiou sete acusados
de envolvimento no esquema de compra de apoio político desvendado no
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desses, três foram
absolvidos no processo porque não foram condenados por nenhum outro
crime: o ex-ministro Anderson Adauto (Transportes) e os ex-deputados
João Magno (PT-MG) e Paulo Rocha (PT-PA).
Os empates aconteceram na análise do crime de lavagem de
dinheiro. Só José Borba (PR), ex-líder do PMDB, já foi condenado por
corrupção passiva. Julgamento do mensalão: STF condena Dirceu e mais nove por quadrilha Placar do STF: Veja como está a votação do julgamento do mensalão Agência Brasil
Ministros começam a discutir as penas a serem aplicadas aos condenados do mensalão, na sessão desta terça-feira, 23
Também foram beneficiados, desta vez na análise
do crime de formação de quadrilha, o deputado federal Valdemar Costa
Neto (PR-SP), o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e Vinicius
Samarane, ex-diretor do Banco Rural. No entanto, os três foram
condenados por outros crimes. Costa Neto e Lamas por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro; Samarane por lavagem de dinheiro e gestão
fraudulenta.
Logo no início da sessão, o presidente do STF, Carlos
Ayres Britto, defendeu o critério de benefício ao réu, o chamado "in
dubio pro reo", para os sete casos de empate no julgamento. "Diante do
empate, o tribunal se vê dividido, e não na posse de sua inteireza, da
sua unidade. Unidade que somente se obtém pela aplicação do princípio da
maioria dos votos." Celso de Mello: 'Um dos episódios mais vergonhosos da história política do País' Leia também: Mensalão pode ser usado contra torturadores, diz defesa de Ustra Cronologia: Relembre os principais acontecimentos do escândalo do mensalão
Celso de Mello concordou com Britto e disse que sua
posição do presidente se encontra amparada não só na Constituição, mas
também no Código Penal. "Essa regra, ainda que editada sob regime
autoritário, do Estado Novo de Vargas, ela tem o conforto de um
princípio básico que consagra entre nós: da presunção de inocência."
Outros ministros seguiram os argumentos de Mello e Ayres
Britto. O único que discordou foi o ministro Marco Aurélio Mello. Para
ele, deveria prevalecer o voto de qualidade, quando compete ao
presidente do STF resolver o impasse, tese que não prosperou. "Fico
feliz de não ter que proclamar esse voto de minerva. Esse é um voto que
me enerva", brincou Ayres Britto.
A discussão ocorreu no STF porque a Corte está com um
integrante a menos desde a aposentadoria de Cezar Peluso no fim de
agosto, quando completou 70 anos. O novo ministro Teori Zavascki já foi
sabatinado no Senado, mas ainda aguarda a aprovação do plenário.
Padre Djacy pede socorro para os sertanejos em carta enviada ao ex-presidente Lula
Religioso defendeu a conclusão da transposição do Rio São Francisco como obra essencial para amenizar o problema da seca
Padre Djacy Brasileiro (Crédito: Web)
O padre Djacy Brasileiro escreveu carta aberta para o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) relatando o drama vivido pelo povo sertanejo
em decorrência da forte seca que assola o Nordeste. “Há um cenário
sombrio, desolador, porque não dizer cenário de morte? E a cada dia que
passa, essa situação vai ficando dramática, calamitosa, deixando os
sertanejos desesperados, angustiados, revoltados”, diz o religioso em
trecho do documento.
Ele pede ainda que o ex-presidente Lula interceda em Brasília pela
conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. “Diga à
presidente da república o seguinte: Dilma, os sertanejos precisam
urgentemente de água. Eles querem a transposição de águas do rio São
Francisco. É questão de vida ou morte”, conclui.
Confira a carta na íntegra: Lula, nosso ex-presidente da República, se possível, leia esta
cartinha. Trata-se de um pedido de socorro feito pelas vítimas da seca,
do sertão nordestino. Afinal, o senhor é nosso conterrâneo. Conterrâneo Lula, o sertão nordestino está mergulhado numa seca
braba, cruel, cujas consequências são devastadoras. Há um cenário
sombrio, desolador, porque não dizer cenário de morte? E a cada dia que
passa, essa situação vai ficando dramática, calamitosa, deixando os
sertanejos desesperados, angustiados, revoltados. Conterrâneo Lula, os sertanejos sofrem com as consequências
nefastas desta seca terrível, principalmente no que diz respeito à falta
de água. Ontem, um pai de família dizia-me: “padre, se não chover para o
ano, vou embora para São Paulo, porque não vou matar minha família de
sede. Pelos menos lá em São Paulo ,a gente tem água pra beber,lá
ninguém morre de sede. Minha família está morrendo de sede.”Sua voz
estava embargada e seus olhos lacrimejados. Conterrâneo Lula, neste ano, nada de colheita. Os agricultores
não colheram nada, nem milho,nem feijão,nem arroz,nem jerimum etc. Tudo é
comprado graças ao dinheiro proveniente dos programas sociais do
governo federal: bolsa família,bolsa escola.As vítimas da seca ainda
podem contar com essa ajuda. Caso contrário, saques e outros atos
similares, com consequências graves, estariam acontecendo. Conterrâneo Lula, o sertão tornou-se palco de carniça, pois, por
onde andamos, não vemos outra coisa a não ser animais mortos,uma
demonstração visível da crueldade desta estiagem duradoura que
castiga impiedosamente este pedaço chão nordestino.O sertão está
mergulhado num grande flagelo,e os sertanejos se agonizam,pedindo
socorro. Conterrâneo Lula, expus toda essa realidade atual do sertão
nordestino, de modo particular do sertão paraibano, para, em nome de
milhares de sertanejos, pedir, até pelo o amor de Deus, que use de sua
força política e moral, para pedir à presidente Dilma, pela transposição
de águas do rio São Francisco, já que se trata de um projeto que poderá
amenizar os efeitos catastróficos da seca. Conterrâneo Lula, para os milhares de sertanejos, a transposição
será uma das melhores alternativas para amenizar seu drama, em tempo de
seca ou não. Recebendo as benditas águas do velho Chico, o sertão
transformar-se-á num novo cenário: haverá água para o consumo humano e
animal, prioridade das prioridades. Querido Lula, os sertanejos têm certeza que o senhor, como homem
nordestino, que sabe o que é seca com suas consequências terríveis, que
tem espírito solidário, humano e cristão,haverá de ouvir os seus
pungentes clamores, e ouvindo essas vozes clamorosas vindo do sertão
paraibano, haverá de clamar à Dilma pela transposição. Lula, faça isso, dê uma palavra por esses milhares de
conterrâneos sedentos, aflitos, desesperados. Diga à presidente da
república o seguinte: Dilma, os sertanejos precisam urgentemente de
água. Eles querem a transposição de águas do rio São Francisco. É
questão de vida ou morte. Aqui está o grito do povo sedento, clamando por água: Lula, peça à Dilma por nós. Pedra Branca-PB, 22 de outubro de 2012. Padre Djacy Pereira Brasileiro, em pleno sertão paraibano.
Da Redação WSCOM Online
Por 6 votos a 4, STF condena Dirceu, Genoino e Delúbio por quadrilha
23/10/2012 | 07h43min
Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou
nesta segunda-feira (22) por crime de formação de quadrilha cometido
durante o episódio do mensalão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o
ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio
Soares, Marcos Valério e outros seis acusados. Os quatro já tinham sido
condenados anteriormente no mesmo julgamento por corrupção ativa.
Com a decisão, o Supremo concluiu a análise do último item a ser
julgado. Nesta terça (23), a corte começará a definir questões
pendentes, como o que fazer nos casos de empate, e a fixar o tamanho das
penas para os condenados.
Dos 37 réus, 25 foram condenados por diferentes crimes, nove foram absolvidos e três estão com a situação indefinida.
Foram condenados ainda nesta segunda por formação de quadrilha os
sócios de Valério Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado de Marcos
Valério Rogério Tolentino e a ex-diretora das agências Simone
Vasconcelos.
Dois ex-dirigentes da cúpula do Banco Rural foram considerados culpados
pela corte do crime de quadrilha, a ex-presidente do banco e atual
acionista Kátia Rabello e o ex-vice-presidente José Roberto Salgado.
Houve empate em relação ao atual vice-presidente do Banco Rural
Vinicius Samarane. Foram cinco votos pela absolvição e cinco votos pela
condenação.
Com esse, são sete os casos de empates no julgamento. O presidente do
STF, ministro Carlos Ayres Britto, que, pelo regimento do Supremo, pode
votar para desempatar, disse nesta segunda crer que o empate deve favorecer os réus.
As acusadas Ayanna Tenório, ex-dirigente do Banco Rural, e Geiza Dias
foram absolvidas de formação de quadrilha pelo plenário do Supremo.
A denúncia do Ministério Público aponta uma quadrilha formada por 13
réus com o objetivo de comandar e operar o esquema voltado para a compra
de apoio político no Congresso durante o início do governo de Luiz
Inácio Lula da Silva.
Integrariam o grupo réus dos três núcleos: 1) político: o ex-chefe da
Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o
ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; 2) publicitário, Marcos
Valério, seus dois sócios Ramon Hollerbache Cristiano Paz, seu advogado Rogério Tolentinoe
as funcionárias Simone Vasconcelos e Geiza Dias; 3) financeiro, a dona
do Banco Rural, Kátia Rabello, os ex-dirigentes José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.
Argumentos pró-condenação
Dos dez ministros, seis entenderam que houve a formação de uma
quadrilha para cometer crimes: o relator Joaquim Barbosa, Luiz Fux,
Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto.
Ao condenar os 11 réus, Carlos Ayres Britto argumentou que a formação
de quadrilha por parte dos acusados ameaçou a paz pública, na medida em
que houve uma quebra de confiança da sociedade no Estado.
“O povo nutre a confiança no seu Estado. O trem da ordem jurídica não
pode descarrilar, não pode ficar sob ameaça de descarrilamento”, disse.
Ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello afirmou que houve um
"grave atentado" ao sistema democrático brasileiro. Segundo ele, foi "um
dos episódios mais vergonhosos da história política deste país".
"Os fins não justificam a adoação de quaisquer meios, principalmente
quando tais meios se referem de forma ofensiva à Constituição e às leis
da República", afirmou Celso de Mello.
O ministro Marco Aurélio Mello destacou que houve uma quadrilha "das
mais complexas" no caso do mensalão. “No caso, houve a formação de uma
quadrilha das mais complexas, envolvendo na situação concreta o núcleo
dito político, o núcleo financeiro e o núcleo operacional. Mostram-se os
integrantes em número de 13. É sintomático o número. Mostraram-se os
integrantes afinados”, afirmou Mello.13 é o número que o PT utiliza para
campanhas eleitorais.
Gilmar Mendes argumentou que "entrelaçaram-se interesses. Foi inegável a
contribuição que visou lograr o interesse de todos. Não se resolveu
apenas o problema do PT, do Banco Rural e do governo, houve a formação
de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos e a cada um”, disse Mendes
ao condenar os réus.
Para o ministro Luiz Fux, houve um "projeto delinquencial" por parte do
acusados. "Restou incontroverso que três núcleos se uniram com um
objetivo comum. Chamo atenção ao projeto deliquencial. Esse projeto foi
assentado pelo plenário como existente. Houve condenação por corrupção
ativa e passiva, nos quais foram importantes os núcleos financeiro e
publicitário."
Na avaliação do relator Joaquim Barbosa, ficou claro que foi formada
uma quadrilha. "[Os réus], de forma livre e consciente, se associaram de
maneira estável e com divisão de tarefas com o fim de praticar crimes
contra a administração pública, o sistema financeira nacional, além de
lavagem de dinheiro”, disse na semana passada, ao votar sobre o caso.
Ele disse que há um "manancial" de provas de que Dirceu era quem
comandava o grupo. “Todo esse manancial probatório produzido tanto no
inquérito quanto em juízo comprova que ele [Dirceu] era quem comandava o
núcleo político, que, por sua vez, repassava as orientações ao núcleo
de Marcos Valério, o qual, por sua vez, agia em concurso com o Banco
Rural”, disse,
Argumentos pela absolvição
Quatro ministros votaram pela inocência dos 13 réus: o revisor Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Para Cármen Lúcia, os acusados são pessoas que "chegaram a cargo de
poder" de maneira legítima e "ali praticaram crime". Ou seja, para ela,
não há provas de que chegaram aos cargos para cometer crimes."Eu entendi
que não havia crimes de quadrilha", concluiu.
A ministra Rosa Weber argumentou ainda que os réus do mensalão não se
uniram com o objetivo de formar “uma entidade com vida própria” e
finalidade de cometer crimes. “Os chamados núcleos político, financeiro e
operacional jamais imaginaram formar uma associação para delinquir.
Havia um objetivo, a cooptação de apoio político, os demais fatos sempre
tiveram a finalidade e alcançar essa finalidade”, disse.
O revisor, que abriu a divergência, argumentou que o fato da associação não implica necessariamente em prejuízo à paz pública.
“Mais uma característica de que o fulcro, o objeto, o bem jurídico
tutelado pelo artigo 288 do Código Penal [que criminaliza a formação de
quadrilha ou bando] é a paz pública. É preciso verificar se a conduta
dos réus teve exatamente esse escopo, da prática de uma série de crimes
indeterminados, incontáveis, a conjunção de pessoas interligadas por uma
série de interesses, a menos que se entenda que essa associação ameaça a
paz pública.”
G1
Mensalão: Ayres Britto indica que empates devem levar a absolvições
22/10/2012 | 19h15min
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Carlos Ayres Britto, indicou nesta segunda-feira, 22, que a Corte deve
absolver os réus cujos julgamentos terminaram empatados. Até o momento,
seis acusados receberam cinco votos pela condenação e outros cinco votos
pela absolvição. Durante o intervalo da sessão da tarde desta
segunda-feira, Britto lembrou que se manifestou no sentido de que, nos
casos de empate, os réus serão absolvidos.
Andre Dusek/AE
Ayres Britto indicou que STF precisa decidir se haverá necessidade do chamado 'voto de qualidade'
Questionado se daria o voto de desempate, também conhecido como
voto de qualidade, no processo, o presidente do STF respondeu que "antes
disso, se cabe ou não o voto de qualidade, é preciso definir se, em
caso de empate, haverá necessidade desse voto de qualidade ou se no
empate opera por si, ou seja, absolve o réu." "Eu, em pronunciamentos
outros, já me manifestei nesse sentido, que o empate opera em favor do
réu como projeção do princípio da não culpabilidade", completou.
O ministro disse ainda que, quando o placar de uma votação termina
igual, não se alcança o que chama de princípio da "majoritariedade dos
votos". "A unidade dele (do tribunal) somente se obtém com a maioria dos
votos, em cada caso", afirmou. "Se a maioria não foi obtida, essa
unidade não se perfez, ficou no meio do caminho, por isso opera a favor
do réu", completou.
Até o momento, aguardam a decisão sobre o empate o deputado federal
Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, pelo
crime de formação de quadrilha, e os ex-parlamentares José Borba
(ex-PMDB), Paulo Rocha (PT) e João Magno (PT) e o ex-ministro dos
Transportes Anderson Adauto pela acusação de lavagem de dinheiro.
O presidente do STF disse ainda que não sabe se o colegiado vai
discutir a questão dos empates dos réus antes de apreciar qual punição
será aplicada para os condenados, a chamada dosimetria da pena. Ayres
Britto acredita que o relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, deve
suscitar o tema em plenário. O ministro afirmou que não sabe se o
julgamento terminará esta semana. "Vai depender do relator", limitou-se a
dizer.
Estadão
Hoje acontece mais um julgamento no STF.
23/10/2012 06h00
- Atualizado em
23/10/2012 06h00
STF decide nesta terça sobre sete empates no processo do mensalão
4 réus foram condenados em outros crimes e 3 estão em situação indefinida. Ministros do STF ainda devem começar a definir tamanho das penas.
Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (23) o que
fazer nos casos em que houve empate na análise dos ministros durante o
julgamento do mensalão. Sete réus ficaram nesta situação, com 5 votos
pela condenação e 5 pela absolvição, devido à aposentadoria, logo no
início do julgamento, do ex-ministro Cesar Peluzo.
Os
ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e
Celso de Mello, durante análise, nesta segunda (22), do processo do
mensalão (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)
Dos sete réus com empate, quatro foram condenados por outros crimes,
dois tiveram empate no único crime ao qual respondiam e um foi absolvido
de uma acusação e obteve empate na outra.
No primeiro caso estão Valdemar Costa Neto (PR-SP), o ex-tesoureiro do
PL Jacinto Lamas (ambos condenados por lavagem de dinheiro e corrupção
passiva), o ex-deputado José Borba (ex-PMDB-PA) (corrupção passiva) e o
atual vice-presidente do Banco Rural Vinícius Samarane(gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro).
O ex-ministro Anderson Adauto, foi absolvido de corrupção ativa, mas
teve empate na lavagem de dinheiro. Já os ex-deputados Paulo Rocha
(PT-PA) e João Magno (PT-MG) tiveram empate na única denúncia contra
eles, por lavagem de dinheiro.
Até esta segunda (22), o Supremo condenou 25 dos 37 réus e absolveu
nove acusados (veja ao final deste texto a lista de todos os condenados e
absolvidos e os crimes pelos quais responderam, além dos casos em que
houve empate; clique aqui para saber como votou cada um dos ministros).
A decisão sobre o que fazer no empate deverá tomar o início da sessão
desta terça. Pelo regimento interno do Supremo, cabe ao presidente da
corte dar o "voto de qualidade" em casos de empate. Outra alternativa de
desempate levantada pelos ministros é de que o empate favorece o réu. A
terceira possibilidade é aguardar a posse do ministro Teori Zavascki,
indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Peluso.
Nesta segunda, o presidente do Supremo afirmou que é favorável ao princípio de que o empate sempre favorece o réu. DosimetriaDepois, a corte vai começar a definir o
tamanho das penas dos 25 condenados. Já existe consenso de que aqueles
ministros que votaram pela absolvição de determinado réu (e foram
vencidos pela maioria, pró-condenação) não participem do cálculo da pena
deste acusado, afinal condenado.
Para agilizar esta etapa, os ministros estabeleceram informalmente um
critério, de modo a assegurar que o julgamento termine até a próxima
quinta (25).
Pelo acordo firmado fora do plenário entre os ministros, o voto do
relator será o referencial para a fixação das penas. Se um ministro
tiver voto parecido com o de Barbosa, ele acompanha o relator, o
primeiro a votar. Se houver uma divergência expressiva, esse ministro se
manifestará separadamente. Os ministros seguintes poderão, então,
seguir o voto do relator ou os votos divergentes eventualmente
apresentados.
Dessa maneira, avaliam os ministros, diminuirá o risco de haver dez
votos distintos para cada réu, o que ampliaria a discussão sobre os
critérios e prolongaria o julgamento.
Após todos os votos, será feita uma média em relação às propostas. O
presidente do STF, Carlos Ayres Britto, considera que com muitos votos
diferentes o cálculo pode ser complexo e demorado.
Depois das penas, o Supremo também deve decidir se vai determinar a
perda do cargo dos três deputados federais condenados: Valdemar, João
Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Veja abaixo a relação de todos os condenados, absolvidos e os casos de
empate (há réus que foram absolvidos de um crime e condenados por
outro): CONDENAÇÕES- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
- Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)
- Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)
- Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- José Borba (corrupção passiva)
- José Dirceu (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Genoíno (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)
- Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro) EMPATES- Anderson Adauto (lavagem de dinheiro)
- Jacinto Lamas (formação de quadrilha)
- João Magno (lavagem de dinheiro)
- José Borba (lavagem de dinheiro)
- Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)
- Valdemar Costa Neto (formação de quadrilha)
- Vinícius Samarane (formação de quadrilha) ABSOLVIÇÕES
- Anderson Adauto (corrupção ativa)
- Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)
- Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)
- Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Breno Fischberg (formação de quadrilha)
- Cristiano Paz (evasão de divisas)
- Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
- Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- João Paulo Cunha (peculato)
- José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)
- Luiz Gushiken (peculato)
- Pedro Henry (formação de quadrilha)
- Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)
- Vinícius Samarane (evasão de divisas)
- Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
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segunda-feira, 22 de outubro de 2012
22 de Outubro de 2012
BOLA DA VEZ: após obter quase 75 mil votos em JP, aumentam
especulações sobre futuro político de Estela; socialista é cotada para
várias pastas no Governo
BOLA
DA VEZ: após obter quase 75 mil votos em JP, aumentam especulações
sobre futuro político de Estela Bezerra; socialista é cotada para várias
pastas na gestão RC
Credenciada após obter 74.498 votos no primeiro turno das eleições em
João Pessoa, aumentam na bolsa de apostas, qual será o futuro político
da socialista Estela Bezerra, inúmeros interlocutores próximos ao governador
Ricardo Coutinho (PSB) dão como certo um aproveitamento dela numa pasta
estratégica gestão estadual, pois o governador mesmo sem admitir
publicamente, fará uma reforma administrativa nos próximos dias.
Acompanhando a bolsa de apostas, o PB Agora
ouviu alguns interlocutores do Governo RC e aponta algumas secretárias,
com uma seqüência de chances em que Estela poderá figurar:
Educação: Secretária cobiçada por todos os aliados, com uma grande penetração em todas as regiões da Paraíba, Estela que é da ‘cota’ pessoal do governador Ricardo Coutinho pode fazer uma grande gestão e se credenciar para vôos mais altos em 2014.
Planejamento: Outra área estratégica que pode
acomodar Bezerra, a favor pesa a experiência de Estela que já comandou o
planejamento em João Pessoa por muitos anos, podendo desenvolver
projetos vitoriosos na gestão da capital agora em âmbito estadual.
Negativamente é necessário destacar que a pasta é hoje ocupada pelo
aliado do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o secretário Gustavo
Nogueira que teria que ser deslocado para outra função.
Comunicação: Jornalista de formação, Mesmo com
menos força, Estela pode figurar na pasta que hoje é comandada com uma
política de resultados da secretária Tatiana Domiciano que tem agradado
tanto ao governador Ricardo Coutinho quanto ao staff socialista.
Articulação Política: secretária
ocupada pelo ex-deputado José Lacerda Neto (PSD) que enfrenta
‘desgastes’ na gestão após a sua filha a vereadora Raissa Lacerda (PSD)
ter oficializado apoio ao projeto político do candidato Luciano Cartaxo (PT).
O PB Agora quis
saber do deputado Lindolfo Pires (DEM) qual será o futuro político de
Estela, o parlamentar de Sousa definiu o atual momento vivido por Estela
Bezerra como muito positivo.
“Ela é extremamente competente e poderá ser aproveitada em diversas
áreas, ela é uma verdadeira coringa e a indicação é uma atribuição
exclusiva do governador Ricardo Coutinho”, despistou Lindolfo Pires.
560 candidatos
a prefeito e vereador em João Pessoa-PB nas Eleições 2012: Candidatos
Eleitos.
1.Raoni Mendes 12123.Vereador ELEITO POR QP 2,10% 7.832
votos
PDT Partido Democrático Trabalhista
Coligação: Pra Seguir em Frente I.
2.Bruno Farias 23123
Vereador ELEITO POR QP
1,62% 6.020 votos
PPS Partido Popular Socialista
Coligação: Unidos por João Pessoa I.
3.Durval Ferreira 11411
Vereador ELEITO POR QP
1,52% 5.663 votos
PP Partido Progressista.
4.Bira 40040
Vereador ELEITO POR QP
1,48% 5.510 votos
PSB Partido Socialista Brasileiro
Coligação: Pra Seguir em Frente I.
5.Elisa 45000
Vereadora ELEITO POR QP
1,40% 5.201 votos
PSDB Partido da Social Democracia Brasileira
Coligação: Por Amor a Joao Pessoa Sempre – I.
6.Zezinho Botafogo 40616
Vereador ELEITO POR QP
1,37% 5.111 votos
PSB Partido Socialista Brasileiro
Coligação: Pra Seguir em Frente I.
7.Felipe Leitão 11999
Vereador ELEITO POR QP
1,36% 5.070 votos
PP Partido Progressista.
8.Pedro Alberto Coutinho 14633
Vereador ELEITO POR QP
1,35% 5.023 votos
PTB Partido Trabalhista Brasileiro
Coligação: João Pessoa Mais Feliz I
9.Dr. Luis Flavio 45645
Vereador ELEITO POR QP
1,33% 4.931 votos
PSDB Partido da Social Democracia Brasileira
Coligação: Por Amor a Joao Pessoa Sempre - I
10.Bosquinho 25333
Vereador ELEITO POR QP
1,28% 4.747 votos
DEM Democratas
Coligação: Coligação pra Seguir em Frente Ii
11.Raíssa Lacerda 55110
Vereadora ELEITO POR QP
1,23% 4.575 votos
PSD Partido Social Democrático
Coligação: Pra Seguir em Frente Iii
12.Djanilson Faca Cega 23444
Vereador ELEITO POR QP
1,21% 4.497 votos
PPS Partido Popular Socialista
Coligação: Unidos por João Pessoa I
13.Marmuthe Cavalcanti 70123
Vereador ELEITO POR QP
1,19% 4.421 votos
PT do B Partido Trabalhista do Brasil
Coligação: Por Amor a João Pessoa Sempre Iii
14.Prof. Gabriel 12789
Vereador ELEITO POR MÉDIA
1,13% 4.198 votos
PDT Partido Democrático Trabalhista
Coligação: Pra Seguir em Frente I
15.Renato 40111
Vereador ELEITO POR MÉDIA
1,10% 4.076 votos
PSB Partido Socialista Brasileiro
Coligação: Pra Seguir em Frente I
16.Lucas de Brito Pereira 25121
Vereador ELEITO POR MÉDIA
1,08% 4.016 votos
DEM Democratas
Coligação: Coligação pra Seguir em Frente Ii
17.João dos Santos 22456
Vereador ELEITO POR QP
1,08% 4.001 votos
PR Partido da República
Coligação: João Pessoa Mais Feliz I
18.Benilton Lucena 13200
Vereador ELEITO POR QP
0,97% 3.596 votos
PT Partido dos Trabalhadores
Coligação: Unidos por João Pessoa I
19.Marco Antonio 23000
Vereador ELEITO POR QP
0,95% 3.517 votos
PPS Partido Popular Socialista
Coligação: Unidos por João Pessoa I
20.João Almeida 15123
Vereador ELEITO POR QP
0,92% 3.414 votos
PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Coligação: João Pessoa Mais Feliz I
21.Fernando Milanez 15555 VereadorELEITO POR MÉDIA 0,88%3.259 votos
PMDB Partido do Movimento Democrático Brasileiro
Coligação: João Pessoa Mais Feliz I
22.Marcos Vinicius Nobrega
45678 VereadorELEITO POR MÉDIA 0,87%3.244 votos
PSDB Partido da Social Democracia Brasileira
Coligação: Por Amor a Joao Pessoa Sempre - I
O
governo do Estado obteve mais uma vitória sobre a Assembleia
Legislativa da Paraíba nesta quarta-feira. O Pleno do Tribunal de
Justiça resolveu rejeitar, por unanimidade, agravo impetrado pela AL e
manteve decisão liminar do desembargador Genésio Gomes determinando a
suspensão dos atos posteriores à sessão que votou o aval para empréstimo
da Cagepa no valor de R$ 15 milhões, mantendo, assim, o processo
legislativo em aberto até que se julgue o mérito do quórum adequado para
votação da matéria. 
Os
ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e
Celso de Mello, durante análise, nesta segunda (22), do processo do
mensalão (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)
BOLA
DA VEZ: após obter quase 75 mil votos em JP, aumentam especulações
sobre futuro político de Estela Bezerra; socialista é cotada para várias
pastas na gestão RC