9º Ano  Era Vargas

Prof. Leonardo Castro

A Revolução de 30
Até o ano de 1930, no Brasil, vigorava a República Velha, como é conhecida hoje. Caracterizada por uma forte centralização do poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política “café-com-leite” (entre São Paulo e Minas Gerais).

O problema estourou em 1929, quando chegou ao fim o governo do presidente paulistano Washington Luís Pereira de Sousa. O Partido Republicano Mineiro indicou para Washington Luís o nome de Antônio Carlos, então governante de Minas Gerais. Luís, todavia, defendeu a candidatura de Júlio Prestes, paulista. O partido mineiro então anunciou que iria apoiar o nome da oposição e, aliando-se a Rio Grande do Sul e Paraíba, lançou o nome de Getúlio Vargas, formando a Aliança Liberal.

Membros da Aliança Liberal no Rio de Janeiro, agosto de1929. FGV, CPDOC.

Júlio Prestes conseguiu a vitória, mas ela foi negada pela Aliança, que alegavam fraudes eleitorais. A situação piorou ainda mais, quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, o paraibano João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco. Como os motivos não foram apenas pessoais, mas também políticos e econômicos, a indignação aumentou, e o Exército - que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo - se mobilizou a partir de 3 de Outubro de 1930. No dia 10, uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército. No mês seguinte, Júlio Prestes foi deposto e fugiu junto com Washington Luís e o poder foi passado para Getúlio Vargas.

A Revolução de 30 nasceu da insatisfação das classes médias urbanas e de militares com as práticas políticas até então vigentes e o esgotamento do pacto das oligarquias rurais sobre o qual se apoiava a República Velha.

O Governo Provisório

A 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas recebeu o poder e anunciou a formação do Governo Provisório, dando início a grandes transformações: destituição dos governadores estaduais, substituídos por interventores (na maioria tenentes) nomeados pelo governo; dissolução do Congresso Nacional e dos legislativos estaduais e municipais; criação dos ministérios da Educação e Saúde Pública e do Trabalho, Indústria e Comércio; convocação para uma Assembléia Constituinte.

Desde o início o Governo Provisório assumiu uma posição de forte centralismo político, intervencionismo estatal e nacionalismo economico. Ao mesmo tempo, procurou aproximar-se do proletariado urbano, com sua legislção trabalhista que incorporava antigas reivindicações operárias.

Em 1932, o Governo sogreu uma dura reação de São Paulo. Abaladas com a crise do café e contrariadas com a presença dos interventores, as elites paulistas se mobilizaram por eleições imediatas a Constituinte. A campanha radicalizou-se, levando a Revolta Constitucionalista, que eclodiu em julho de 1932, com conflitos armados em São Paulo, que se pôs em guerra contra o Governo Federal. O conflito terminou em setembro, com a derrota dos paulistas.

Instalada a Assembléia Constituinte, a nova Constituição foi promulgada a 16 de julho de 1934. No dia 17, os deputados elegeram Getúlio Vargas para a Presidência da República. Tinha-se início um novo período constitucional.

A nova Constituição era a segunda da República, terceira na história do Brasil, e incorporava grandes e importantes novidades: o direito de voto das mulheres, a legislação trabalhista, o salário mínimo para os trabalhadores, a criação das justiças Eleitoral e do Trabalho.

No campo economico, o novo governo Vargas criou estímulos para substituir os produtos importados pelos de fabricação nacional, abrindo caminho para a industrialização do país. Além disso, foram adotadas medidas protecionistas a favor da produção nacional e criados novos órgãos e empresas públicas, como o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e o Conselho Nacional do Petróleo.

Texto e Contexto
“Muito teremos feito em breve tempo se conseguirmos libertar-nos da importação de artefatos de ferro, nacionalizando a indústria siderúrgica.”
(De Getúlio Vargas, em 1931.)

No campo social, o governo manteve e consolidou as leis trabalhistas instituídos pelo Governo Provisório entre 1931 e 1934, sobre sindicalização, jornada de trabalho, férias e repouso semanal remunerado, aposentadoria e carteira profissional. O trabalhismo, assim, começava a se transformar no mais poderoso instrumento de ação política da Era Vargas.

Com o retorno de setores das oligarquias à cena política brasileira, muitos tenentes procuraram caminhos alternativos para a Revolução que almejavam. Alguns aderiram à Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada por Plínio Salgado em 1932. A AIB, reproduzia no Brasil o fascismo e o nacionalismo dos movimentos de direita europeus dos anos 20 e 30 e, como eles, defendia o regime autoritário contra a crise do capitalismo e da democracia liberal.

Figura do chefe integralista - Distribuído entre 1935 e 1937, nas ruas das cidades brasileiras.

O Integralismo brasileiro foi um movimento da classe média que ideologicamente defendia a propriedade privada, o resgate da cultura nacional, o moralismo, valoriza o nacionalismo, o princípio da autoridade (e portanto a estrutura hierárquica da sociedade), o combate ao comunismo e ao liberalismo econômico.

Sessão de encerramento do Congresso Integralista - Plínio Salgado encontra-se ao centro (sentado) - em Blumenau, Santa Catarina, 1935.

Os integralistas se apresentavam, oficialmente, uniformizados. As camisas e capacetes eram verde-oliva, as calças eram pretas ou brancas e as gravatas pretas. Cumprimentavam-se utilizando a palavra que se presume vir do tupi, “Anauê”, que significaria “você é meu irmão”, com o braço esticado e mão espalmada. A bandeira do movimento é composta por um fundo azul com um círculo branco no centro, e no meio do círculo, a letra grega maíuscula sigma, significando a soma dos valores.

Outros, foram atraídos pela influência de Luís Carlos Prestes e ingressaram na Aliança Nacional Libertadora (ANL). A ANL defendia o socialismo no Brasil e o antifascismo. Foi criada em março de 1935 com o objetivo de organizar o poder popular comunista no Brasil baseado nas concepções sociológicas, econômicas, políticas e filosóficas do marxismo.

Sede da Aliança Nacional Libertadora, ANL, no centro do Rio de Janeiro, 1935.

Em 1935, dominada pelo Partido Comunista, a ANL tentou um golpe desastroso contra Vargas. O governo sufocou a revolta e lançou forte repressão contra militantes de esquerda e democráticos de oposição. A partir daí, o governo passou a utilizar o episódio em benefício próprio, criando o mito da “ameaça vermelha”, da Intentona Comunista que queria se instalar no país.

Vargas sempre se mostrou contra o socialismo, e usou este pretexto para o seu maior sucesso político - o golpe de 1937. Em 1937, os integralistas forjaram o “Plano Cohen”, em que dizia-se que os socialistas planejavam uma revolução maior e mais bem-arquitetada do que a de 1935, e teria o amplo apoio do Partido Comunista da União Soviética.

Os militares e boa parte da classe média brasileira, assim, apóia a idéia de um governo mais fortalecido, para espantar a idéia da imposição de um governo socialista no Brasil. Com o apoio militar e popular, Getúlio Vargas derruba a Constituição, e declara o Estado Novo, regime autoritário centrado na ditadura pessoal de Getúlio.

O Congresso foi fechado por tropas do Exército, e os partidos políticos foram extintos. Os direitos individuais e as liberdades públicas ficaram sujeitos a pesadas restrições e severa vigilância política, policial e ideológica. O Estado Novo também se caracterizou pelo culto popular do chefe de Estado, Getúlio Vargas, o nacionalismo e o paternalismo trabalhista.

Trabalhadores homenageiam Vargas na Esplanada do Castelo, 1940, Rio de Janeiro.

No plano econômico, Vargas continuou sua política nacionalista, estatizante e industrializante. Criou novas empresas estatais, como a Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda (1941), a empresa de mineração Vale do Rio Doce (1942), a Fábrica Nacional de Motores (1943) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945).

O Trabalhismo e Populismo

O trabalhismo foi um dos suportes principais do Estado Novo e poderosa ferramenta na construção de Vargas como “pai dos pobres”. Ao mesmo tempo, a máquina de propaganda do Governo procurava exaltar a importância do trabalho, sobretudo do trabalho manual, como peça-chave na construção do país e base da noção de cidadania.

Exaltação de Getulio em Cartaz produzido pela DIP convocando trabalhadores para comemorar o 1 de maio.

Os direitos trabalhistas foram consolidados no Estado Novo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (1943), que vigora até hoje. Eram direitos trabalhistas de antigas reivindicações dos trabalhadores, como o descanso semanal remunerado, férias remuneradas, regulamentação da jornada de trabalho de oito horas, salário mínimo e aposentadoria.

Cartaz. O anúncio da CLT foi mostrado de forma propagandística, dando a conotação de uma lei fruto da iniciativa e generosidade de uma só pessoa. 1943.

Esses direitos, foram importantes para o acesso dos trabalhadores à cidadania, e foram instituidas por Vargas como uma dadiva do Estado, onde Getúlio surge como o “pai dos pobres”. Outro fator para isto tinha sido a criação da Carteira de Trabalho, em 1932, que passou a ser obrigatória para o trabalhador obter os beneficios trabalhistas e sociais.

A Carteira Profissional.

Se por um lado essas medidas serviram para ampliar os direitos sociais e trabalhistas dos trabalhadores, por outro serviram para a manutenção do controle do Estado sobre a classe trabalhadora.

Manifestação cívica no Dia do Trabalho, em homenagem a Vargas no estádio do Vasco da Gama, 1941, Rio de Janeiro.

A legislação trabalhista acabou se tornando em um excelente instrumento de subordinação do trabalhador ao universo das leis e da fábrica. A proteção do trabalhador vinha acompanhada de uma forte vigilância e um controle de sua conduta, com a supressão do direito de greve e da livre associação sindical. Os próprios sindicatos, a partir do Decreto-lei n° 19.770, estavam diretamente subordinados ao Ministério do Trabalho, que permitia somente um sindicato por categoria e impedia a realização de relações políticas e internacionais de seus associados.

Para a doutrinação e mobilização popular e trabalhadora, o controle da opinião pública e para a legitimação do governo, o Estado Novo contou com uma forte máquina de propagando, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), em 1939, como instrumento de difundir as idéias que norteavam o Estado Novo.

O DIP foi a verdadeira máquina de propaganda do governo varguista, construio a imagem de Getúlio e o culto à sua personalidade. O DIP teve também forte atuação junto a todos os meios de comunicação, sobretudo o rádio e a imprensa escrita. Também incentivava e controlava, através da sensura, as atividades culturais.

O cinema, o teatro e, sobretudo, o rádio eram vistos e utilizados como elementos educadores por excelência, deviam exaltar a cultura nacional e o civismo, e formar o sentimento de nacionalidade no povo brasileiro.

Em 1938, vai ao ar pela primeira vez o programa Hora do Brasil, cuja transmissão tornou-se obrigatória em todas as emissoras do país. Produzido pelo DIP, a Hora do Brasil tinha a finalidade de divulgar as realizações do governo, além de apresentar músicas, noticias e discursos que estimulassem o orgulho nacional, a disciplina e bons hábitos de trabalho.

O Estado também mobilizou intelectuais, artistas e músicos para ajudarem na legitimação do governo, contribuindo para difundir sua ideologia. O uso da cultura popular de massas se fez principalmente com a utilização da música popular, sobretudo o samba.

O governo de Getúlio buscou apoio nos sambistas para conquistar a simpatia das massas. O DIP promovia regularmente concursos musicais, sempre incentivando temas que exaltassem as virtudes e belezas do Brasil, tais músicas firam conhecidas como “samba-exaltação” ou samba “apologético-nacionalista”, que aliavam-se adequadamente à ideologia do Estado Novo.

O samba carnavalesco de Ary Barroso conhecido como “Aquarela do Brasil” (1939) com sua temática ufanista e patriótica se adequou perfeitamente ao governo nacionalista de Vargas.

Texto e Contexto
O samba-exaltação de Ary Barroso “Aquarela do Brasil” exalta claramente o louvor das grandezas e belezas brasileiras, indo ao encontro do nacionalismo do Estado Novo.

Brasil, meu Brasil brasileiro,
meu mulato inzoneiro
vou cantar-te nos meus versos

o Brasil samba que dá
bamboleio que faz gingar
o Brasil do meu amor,
terra de nosso senhor
Brasil pra mim, Brasil pra mim

ah! abre a cortina do passado,
tira a mãe preta do serrado,
bota o rei congo no congado
Brasil pra mim, Brasil pra mim
deixa cantar de novo o trovador,
América olha a luz da lua
quando é canção do meu amor
quero ver essa dona caminhando
pelos salões arrastando o seu vestido rendado
Brasil pra mim, Brasil pra mim.



Sofriam grande vigilancia por parte da censura imposta pela DIP os sambas cujo temas estavam relacionados à vida boêmia, à malandragem e à cultura de bar, muito comum nos sambas das décadas de 20 e 30, como no samba intitulado de “Lenço no Pescoço” (1933), de Wilson Batista.

Texto e Contexto
“Com meu chapéu de lado
Tamanco arrastando
Lenço no Pescoço
Navalha no Bolso
Eu passo gingando
Provoco e desafio
Eu tenho orgulho
De ser tão vadio.”
(Wilson Batista, 1933.)

O Estado Novo, através do DIP, censurava qualquer culto da malandragem, relacionado à vadiagem e ao não-trabalho. Sambistas eram desistimulados a escrever sambas deste gênero, muitas músicas tiveram suas letras negadas pela censura e até modificadas, como no caso do “Bonde de São Januário”, de Wilson Batista e Ataulfo Alves, gravado em 1940, onde o samba passa a exaltar o trabalho e o trabalhador.

Texto e Contexto

“Quem trabalha é quem tem razão
Eu digo e não tenho medo de errar
O bonde de São Januário
Leva mais um operário
Sou eu que vou trabalhar

Antigamente eu não tinha juízo
Mas resolvi garantir meu futuro
Vejam vocês
Sou feliz vivo muito bem
A boemia não dá camisa a ninguém
É, digo bem.”
(Wilson Batista e Ataulfo Alves, 1940.)

Vargas também se utilizou da Educação, isto é, da Escola como instrumento de doutrinação do povo brasileiro a fim de exaltar os valores nacionais e civicos para fortalecer assim a identidade nacional e legitimar o regime de governo.

Desfile escolar comemorativo do Dia da Pátria, na Quinta da Boa Vista, Rio de Janeiro, 1943. Arquivo Nacional.

Em primeiro lugar, foi instituído durante o governo Vargas um sistema de ensino unificado, igual de Norte a Sul do país, que deveria ser ministrado em lingua portuguesa, em combate as escolas do Sul em regiões de colonias italiana e alemã que ministravam aulas em italiano e alemão.

O ensino de História e Geografia deveria privilegiar as origens do país, seus líderes e heróis (Pedro Álveres Cabral, Tiradentes, Deodoro da Fonseca), as belezas naturais do país e as dimenções do Brasil.

A educação física passou a ter uma forma militarizada e dava ênfaze a exercícios para moldar e tornar saudável o corpo das futuras gerações. Datas comemorativas eram sempre festejadas, sobretudo, a Semana da Pátria (o 7 de Setembro), o Dia do Trabalho (1° de Maio) e a Proclamação da República (o 15 de Novembro).

A queda do Estado Novo
Em 1942, os universitário da União Nacional dos Estudantes, UNE (fundada em 1937), fizeram as primeiras passeatas “contra o totalitarismo” no Rio de Janeiro. Em 1945, os participantes do I Congresso Brasileiro de Escritores realizado em São Paulo, tomaram a mesma posição contrária ao regime varguista.

Getúlio sabia que o Estado Novo tinha poucas chances de sobreviver, inclusive diante do contexto do fim da Segunda Guerra que pôs fim aos governos ditatoriais da Europa (o nazi-fascismo). Em 1945, Vargas anunciou a realização de elições gerais para o final do ano, junto com a convocação de uma Assembléia Constituinte e medidas de anistia política, suspensão da censura e a liberdade partidária.

Neste contexto, a oposição liberal fundou a União Democrática Nacional (UDN), partido com o qual concorreria às eleições. Vargas apoiou a criação de dois partidos: o Partido Social Democrático (PSD) – que reunia dirigentes do Estado Novo, empresários e coronéis do interior –, e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – que reunia lideranças sindicais e setores nacionalistas.

Em meados de 1945, o PTB, apoiado pelos sindicatos e pelo Partido Comunista, defendia a permanencia de Vargas no poder. Nas ruas, manifestantes gritavam o slogan “Queremos Getúlio”, do qual se originou a expressão “queremismo”.

Queremismo no Rio de Janeiro, 1945.

Para as oposições o “queremismo” era uma manobra de Vargas para permanecer no poder. Diante desta desconfiança, ps generais Góis Monteiro (ministro da Guerra) e Eurico Dutra, depuseram Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945. Era o fim do Estado Novo.

Texto Complementar

Em 1938 a máquina política do Estado, tendo como cabeça o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), começou a articular, possivelmente, uma das mais bem-sucedidas campanhas de propaganda política de nosso país. Getúlio Vargas era seu personagem central e desde esse ano até 1944 o empreendimento não cessou de crescer. Festividades, cartazes, fotografias, artigos, livros, concursos escolares e toda uma enorme gama de iniciativas foi empreendida em louvor do chefe do Estado Novo. Seu nome e sua imagem passaram a partir daí a encarnar o regime e toda as suas realizações.

As palestras de Alexandre Marcondes Filho [ministro do Trabalho] em muito contribuíram para tal divulgação, mas elas podem ser particularmente valiosas para o entendimento de uma faceta especial desta construção: a de Vargas, “pai dos pobres” e líder das massas trabalhadoras. O ministro iria caracterizar um certo tipo de imagem do presidente e um certo tipo de postura diante do povo trabalhador.

Como a história trabalhista de nosso país se dividia em dois tempos básicos – antes e depois de 1930 –, todas as providências tomadas desde a revolução envolvendo a resolução da questão social eram atribuídas diretamente a Vargas. Era dele que todas as instruções emanavam, era ele o inspirador e o executor de toda a legislação elaborada. Neste sentido, é interessante observar o lugar ocupado por Vargas nas mensagens radiofônicas. Vargas era sempre o sujeito de ação: Vargas criou, determinou, estabeleceu, mandou executar ou cuidou para que, etc. Assim, nada se tinha feito ou se fazia nesta área sem o prévio e direto conhecimento ou aprovação de Vargas.
(GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Vértice, 1988. pp. 238-243.)