PF diz que usou arma letal após recepção hostil em fazenda em MS

Conflito ocorreu em propriedade ocupada por índios em Sidrolândia.
'Não há como saber de onde veio o tiro', diz superintendente da PF em MS.

Do G1 MS

Indígenas e policiais entraram em confronto nesta quinta em Sidrolândia. (Foto: Tatiane Queiroz/G1 MS)

A Polícia Federal (PF) confirmou, nesta quinta-feira (30), que os agentes usaram armas de munição letal durante a reintegração de posse de uma fazenda ocupada em Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande. O superintendente da PF em Mato Grosso do Sul, Edgar Paulo Marcon, afirmou ao G1 que o efetivo foi recebido de forma hostil e reagiu após sofrer retaliação. "Não há como saber de onde veio o tiro e por isso um inquérito será instaurado."

“Pelas informações que recebi por telefone, [índios] estariam armados, atiraram nos policiais, tem policias feridos”, relatou Marcon. “Houve violenta reação dos indígenas quando eles [policiais] chegaram”, disse. Pelo menos três policiais foram feridos. Um deles foi atingido de raspão por um disparo na orelha.

Segundo a PF, os policiais tentaram negociação com os terena na estrada que dá acesso à fazenda. Como não houve avanço, os policiais avisaram que cumpririam a reintegração de posse e voltaram com o efetivo. Ainda conforme Marcon, na entrada da fazenda os policiais avistaram que a sede estava pegando fogo e foram recebidos de maneira violenta pelos indígenas e tiveram que reagir. Já lideranças indígenas disseram ao G1 que foram surpreendidos pelas equipes da polícia.

O superintendente disse que há marcas nos coletes a prova de balas de alguns agentes. Essa situação e a morte do indígena serão apurados no inquérito. Conforme a PF, duas armas artesanais e uma espingarda, de índios, foram apreendidas. As armas dos policiais serão periciadas também.

Policiais fizeram imagens para serem usadas no inquérito e um oficial de justiça acompanhou a ação.

Marcon acredita que a reintegração de posse será cumprida nesta quinta e a terra será devolvida ao proprietário, Ricardo Bacha. Ainda segundo Marcon, após a reintegração, a manutenção da posse é de responsabilidade de Bacha.

O governo de Mato Grosso do Sul afirmou, por meio de nota divulgada nesta quinta-feira, que a Polícia Militar “não utiliza arma letal” durante a reintegração de posse de uma fazenda ocupada em Sidrolândia.

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Reintegração de posse
O clima na área é de confronto. PMs da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais (Cigcoe) usam balas de borracha e bombas de efeito moral para tentar controlar e retirar do local os índios, que estão armados com lanças e revidam atirando pedras.
Ao ocuparem a fazenda Buriti, os índios entraram também em outras três propriedades - Santa Helena, Querência e Cambará - mas já deixaram estas áreas. O Hospital Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, confirmou a morte e a transferência de um dos feridos para a Santa Casa em Campo Grande. Outros três indígenas permanecem hospitalizados em Sidrolândia.

O acesso para a propriedade está bloqueado. Foram encaminhados para o local quatro ônibus e pelo menos cinco viaturas do Cigcoe, pelo menos dez viaturas da Polícia Federal e duas dos Bombeiros.
Após o confronto, a PM mandou mais equipes para o local, de acordo com o comandante da corporação, coronel Carlos Alberto David dos Santos. Segundo ele, a decisão foi tomada após a informação de que os terenas incendiaram a sede da fazenda e resistiram à desocupação. A quantidade de agentes não foi divulgada.
Conflito
A fazenda Buriti foi a primeira a ser ocupada, no dia 15 de maio, e única que ainda continua com indígenas dentro de seus limites. Os terena também chegaram a entrar em outras três propriedades, já desocupadas. Um mandado de reintegração de posse para a Buriti foi expedido pela Justiça no mesmo dia da invasão, mas foi suspenso no último dia 20 em razão da reunião de conciliação que já estava marcada para quarta-feira (29).
Segundo a Funai, os indígenas reivindicam aceleração do processo de demarcação e não querem deixar o local.
Sem acordo
Indígenas e produtores reuniram-se em audiência de conciliação na quarta-feira, mas não houve acordo e a Justiça determinou, então, que a desocupação fosse imediata.
Ronaldo José da Silva, juiz substituto da 1ª Vara Federal de Campo Grande, afirmou que a reunião  foi "infrutífera", estipulou multa diária de R$ 10 mil para as pessoas que impedirem o cumprimento da reintegração de posse e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) comunicasse os índios sobre a decisão.
Briga judicial
A Terra Indígena Buriti foi reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios da etnia terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, foi delimitada em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e abrange 17.200 hectares.
Após a declaração, o processo segue para a Casa Civil, para a homologação da presidência da República, o que ainda não foi feito. Durante nove anos, as comunidades indígenas aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai, mas decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.
Em 2004, a Justiça Federal declarou, em primeira instância, que as terras pertenciam aos produtores rurais. A Funai e o Ministério Público Federal recorreram e, em 2006, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) modificou a primeira decisão e declarou a área como de ocupação tradicional indígena.
No entanto, os produtores rurais entraram com recurso de embargos de infringentes e conseguiram decisão favorável em junho de 2012.