Gripe obriga Celso de Mello a faltar, e sessão do mensalão é cancelada

Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
Voto de Celso de Mello decidiria sobre perda de mandatos de condenados.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

O ministro Celso de Mello, do STF (Foto: Nelson Jr.
/SCO/STF)

Em razão de uma "forte gripe", segundo informou seu gabinete, o ministro Celso de Mello não compareceu ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta (12) e, por isso, foi cancelada a sessão do julgamento do mensalão que decidiria sobre a perda de mandato dos deputados condenados.
No encerramento da última sessão, o julgamento sobre esse tema estava empatado em 4 a 4. Celso de Mello dará o voto de desempate se estiver em condições de comparecer à sessão desta quinta (13).
Nesta quarta, os ministros utilizarão o tempo que dedicariam ao mensalão para analisar outros temas que estavam na pauta, como o julgamento sobre reajuste de vale-refeição de servidores públicos.
No julgamento do mensalão, a corte ainda tem três assuntos pendentes: a cassação dos mandatos, o reajuste nas multas aos condenados e o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. As três questões devem ser discutidas na sessão desta quinta (13).
O gabinete de Celso de Mello informou que o ministro não estava bem desde terça (11), mas foi medicado e pensou que poderia comparecer à sessão desta quarta. No entanto, como não melhorou, avisou o gabinete por volta das 14h que não iria à sessão por recomendação médica. Ele deve comparecer à sessão nesta quinta (13) se estiver melhor, informou o gabinete.
Supremo divididoA cassação dos mandatos dividiu os ministros do STF na sessão de segunda e será definida com o voto do ministro Celso de Mello.
Foram condenados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar da Costa Neto (PR-SP). Na última sessão, quatro ministros - Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello - entenderam que a decisão do Supremo é definitiva e não precisará passar por deliberação da Câmara dos Deputados. Outros quatro acham que a decisão cabe à Câmara - Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Durante os debates, Celso de Mello já afirmou ser favorável a que o Supremo determine a perda dos mandatos. Nesse caso, a Câmara teria que cumprir a decisão após o trânsito em julgado do processo, quando não há mais possibilidades de recursos, o que deve ocorrer somente no ano que vem.

A divergência surgiu porque o artigo 55 da Constituição estabelece que, no caso de deputado que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado", a perda do mandato "será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta".
Já o artigo 15 da Constituição estabelece que a perda dos direitos políticos se dará no caso de "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos". Na avaliação de alguns ministros, o mandato parlamentar faz parte dos direitos políticos. Outros ministros discordaram.
PendênciasOs magistrados ainda precisam concluir a discussão sobre o ajuste de multas e votar sobre o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para 23 dos condenados, já que dois tiveram as penas de prisão substituídas por restrição de direitos - além de Borba, o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.
Lewandowski propôs reduzir em até um terço as multas impostas a 16 dos 25 condenados durante o julgamento da ação penal. Ele pediu a adoção de um "critério objetivo" e sugeriu reduções que seguissem os critérios de fixação das penas de prisão. Os demais ministros ainda precisam se posicionar sobre a proposta.
Sobre a prisão imediata, há ministros que defendem que se espere o trânsito em julgado. Para ex-ministros do Supremo, a lei garante que a sentença seja cumprida somente quando não houver mais possibilidade de recursos. Gurgel tem insistido no pedido para cumprimento imediato da decisão.
Veja abaixo como ficaram as penas para os condenados no processo do mensalão.

PENAS FIXADAS PELO STF PARA RÉUS CONDENADOS NO PROCESSO DO MENSALÃO *
Réu	Quem é	Pena de prisão	Multa
Marcos Valério	"Operador" do mensalão	40 anos, 2 meses e 10 dias	R$ 2,72 milhões
Ramon Hollerbach	Ex-sócio de Valério	29 anos, 7 meses e 20 dias	R$ 2,79 milhões
Cristiano Paz	Ex-sócio de Valério	25 anos, 11 meses e 20 dias	R$ 2,533 milhões
Simone Vasconcelos	Ex-funcionária de Valério	12 anos, 7 meses e 20 dias	R$ 374,4 mil
Rogério Tolentino	Ex-advogado de Marcos Valério	6 anos e 2 meses	R$ 312 mil
José Dirceu	Ex-ministro da Casa Civil	10 anos e 10 meses	R$ 676 mil
José Genoino	Ex-presidente do PT	6 anos e 11 meses	R$ 468 mil
Delúbio Soares	Ex-tesoureiro do PT	8 anos e 11 meses	R$ 325 mil
Kátia Rabello	Ex-presidente do Banco Rural	16 anos e 8 meses	R$ 1,5 milhão
José Roberto Salgado	Ex-vice-presidente do Banco Rural	16 anos e 8 meses	R$ 1 milhão
Vinícius Samarane	Ex-vice-presidente do Banco Rural	8 anos e 9 meses	R$ 598 mil
Breno Fischberg	Sócio da corretora Bônus Banval	5 anos e 10 meses	R$ 572 mil
Enivaldo Quadrado	Sócio da corretora Bônus Banval	3 anos e 6 meses	R$ 28,6 mil
João Cláudio Genu	Ex-assessor parlamentar do PP	5 anos	R$ 520 mil
Jacinto Lamas	Ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)	5 anos	R$ 260 mil
Henrique Pizzolato	Ex-diretor do Banco do Brasil	12 anos e 7 meses	R$ 1,316 milhão
José Borba	Ex-deputado federal do PMDB	Pena restritiva de direitos (proibição de exercer cargo público bem como mandato eletivo pela mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ou seja, 2 anos e 6 meses) e 300 salários mínimos, no montate vigente à época do crime, de R$ 240, no valor de R$ 72 mil, em favor de entidade pública ou privada sem fins lucrativos.	R$ 360 mil
Bispo Rodrigues	Ex-deputado federal do extindo PL	6 anos e 3 meses	R$ 696 mil
Romeu Queiroz	Ex-deputado federal do PTB	6 anos e 6 meses	R$ 828 mil
Valdemar Costa Neto	Deputado federal do PR (ex-PL)	7 anos e 10 meses	R$ 1,08 milhão
Pedro Henry	Deputado federal pelo PP	7 anos e 2 meses	R$ 932 mil
Pedro Corrêa	Ex-deputado pelo PP	7 anos e 2 meses	R$ 1,132 milhão
Roberto Jefferson	Ex-deputado pelo PTB	7 anos e 14 dias	R$ 720,8 mil
Emerson Palmieri	Ex-secretário do PTB	Pena restritiva de direitos (proibição de exercer cargo público bem como mandato eletivo pela mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ou seja, 4 anos) e 150 salários mínimos, no montate vigente à época do crime, de R$ 260, no valor de R$ 39 mil, em favor de entidade pública ou privada sem fins lucrativos.	R$ R$ 247 mil
João Paulo Cunha	Deputado pelo PT	9 anos e 4 meses	R$ 370 mil
* As penas e multas ainda podem sofrer ajustes, para mais ou para menos, até o final do julgamento

Veja abaixo a relação de todos os condenados e absolvidos e as acusações a cada um:
RÉUS CONDENADOS
- Bispo Rodrigues (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Breno Fishberg (lavagem de dinheiro)
- Cristiano Paz (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha)
- Delúbio Soares (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- Emerson Palmieri (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Enivaldo Quadrado (formação de quadrilha e lavagem de dinheiro)
- Henrique Pizzolatto (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- Jacinto Lamas (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Cláudio Genu (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- João Paulo Cunha (corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro)
- José Borba (corrupção passiva)
- José Dirceu (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Genoino (corrupção ativa e formação de quadrilha)
- José Roberto Salgado (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Kátia Rabello (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Marcos Valério (Corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Pedro Corrêa (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Pedro Henry (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Ramon Hollerbach (corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Roberto Jefferson (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Rogério Tolentino (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, formação de quadrilha)
- Romeu Queiroz (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Simone Vasconcelos (lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (lavagem de dinheiro e corrupção passiva)
- Vinícius Samarane (gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro)
ABSOLVIÇÕES PARCIAIS (réus que foram condenados em outros crimes)
- Breno Fischberg (formação de quadrilha)
- Cristiano Paz (evasão de divisas)
- Jacinto Lamas (formação de quadrilha)
- João Paulo Cunha (peculato)
- José Borba (lavagem de dinheiro)
- Pedro Henry (formação de quadrilha)
- Valdemar Costa Neto (formação de quadrilha)
- Vinícius Samarane (formação de quadrilha e evasão de divisas)
RÉUS ABSOLVIDOS
- Anderson Adauto (corrupção ativa e lavagem de dinheiro)
- Anita Leocádia (lavagem de dinheiro)
- Antônio Lamas (lavagem de dinheiro e formação de quadrilha)
- Ayanna Tenório (gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- Duda Mendonça (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
- Geiza Dias (lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha)
- João Magno (lavagem de dinheiro)
- José Luiz Alves (lavagem de dinheiro)
- Luiz Gushiken (peculato)
- Paulo Rocha (lavagem de dinheiro)
- Professor Luizinho (lavagem de dinheiro)
- Zilmar Fernandes (lavagem de dinheiro e evasão de divisas)
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