No Senado, Cássio se exalta ao atacar emenda que tirava FPE da Paraíba; veja vídeo

Um dia depois do TSE decidir pela retirada de dois deputados federais, a Paraíba iria sofrer novo golpe. Desta vez infinitamente mais prejudicial ao estado. Reunido para votar projeto sobre a partilha do Fundo de Participação do Estado (FPE) para os estados brasileiros, o Senado Federal chegou muito perto de aprovar uma emenda que simplesmente tirava recursos da Paraíba e demais estados nordestinos.
A emenda tinha como autor o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP), que numa articulação com estados do Sul e Sudeste do Brasil obteve força necessária para apresentá-la. Ao perceber o golpe, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) protestou. Foi ao microfone e, exaltado, denunciou a manobra esdrúxula, dizendo que seria inconcebível que o Senado aprovasse uma emenda que retirasse ainda mais recursos de estados pobres como a Paraíba.
“A Paraíba está em 24º lugar em arrecadação do FPE. Fui governador da Paraíba por duas oportunidades. O FPE representa quase 50% das receitas da Paraíba Não é possível. Não é aceitável que o Senado da República retire um centavo sequer da pobre Paraíba. Que prevaleça o bom senso” declarou Cássio, de forma exaltada.
Discursou num tom pouco usual. Chegou a pedir desculpas.  Foi destaque na cobertura nacional da sessão. Segurou o perigo no grito, sendo respaldado pelos senadores Cícero Lucena (PSDB) e Vital do Rego Filho (PMDB). Ao final, com voto da bancada de Minas Gerais, conduzida pelo senador Aécio Neves (PSDB), a emenda foi derrubada  com 29 votos negativos e 38 positivos. Com três votos a mais, a emenda teria passado, fazendo a Paraíba perder verbas de um das fontes de renda mais importantes para o estado.
Eis a importância de termos representantes dispostos a brigar pelo estado.
Ao final, venceu o texto original. A votação confirmou, em turno suplementar, o resultado de terça-feira (9), quando foi aprovado o texto-base do substitutivo do relator Walter Pinheiro (PT-BA) a oito projetos que tratam da definição dos critérios de partilha do FPE, entre os quais o PLS 192/2011.
O texto de Walter Pinheiro mantém os coeficientes atuais de distribuição dos recursos até 2015. Em 2016 e 2017, seria garantido um piso, correspondente aos valores recebidos pelos estados em 2015, corrigidos pela variação do IPCA e 50% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). O excedente seria distribuído de acordo com a população e a renda domiciliar per capita.

Luís Tôrres