Trinta candidatos eleitos na PB esperam decisão judicial

Ao todo, faltam ser julgados os registros de 18 candidatos a prefeito, seis vice-prefeitos e sete vereadores que disputaram o pleito em seus respectivos municípios, a maioria deles foi eleito, mas correm o risco de não serem diplomados e nem serem empossados

Eleições | Em 17/11/12 às 13h32, atualizado em 17/11/12 às 13h36 | Por Jornal Correio da Paraíba

Divulgação

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Tribunal Superior Eleitoral - TSE

A menos de um mês da diplomação a situação de pelo menos 30 candidatos eleitos na Paraíba no último dia 7 de outubro continua indefinida. Apesar de terem vencido à disputa eleitoral, eles estão com registro de candidatura pendentes de julgamento junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, faltam ser julgados os registros de 18 candidatos a prefeito, seis vice-prefeitos e sete vereadores que disputaram o pleito em seus respectivos municípios, a maioria deles foi eleito, mas correm o risco de não serem diplomados e nem serem empossados.

Aos poucos, a situação de cada um deles é definida, como ocorreu com o prefeito eleito de Coremas, Antonio Carlos Cavalcanti Lopes (PSDB) e agora com o prefeito eleito de Lagoa, Magno Demys Borges (PTB).

É que ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve o deferimento da candidatura de Magno Demys Borges, da coligação 'Povo no Poder'. Em decisão monocrática publicada ontem, ele negou seguimento a um recurso do Ministério Público Eleitoral e da coligação 'Lagoa para Todos', que teve como candidato a prefeito José Manoel de Sousa, mais conhecido com Zé de Marrafa (PSB), pedindo a inelegibilidade do candidato, sob o argumento de que ele não teria filiação partidária.

O registro de candidatura de Demys Borges à Prefeitura de Lagoa foi liberada pela Justiça Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), tanto na 1ª instância, pela juíza Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva, da 31ª Zona de Pombal, quanto pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ele foi eleito com 59,81% dos votos válidos.

O fundamento utilizado pelo MPE e pela coligação autora, no recurso contra o acórdão contendo a decisão do TRE-PB, era especificamente o de ausência da inelegibilidade prevista no artigo 1º, alínea l e g da Lei Complementar nº 64/90 - a chamada lei da inelegibilidade -, que requer como um dos critérios para elegibilidade a comprovação de filiação partidária, de pelo menos um ano antes do pleito.

A decisão do ministro Dias Toffoli, que atuou com relator do processo, foi fundamentada com base na decisão do próprio TRE-PB, que assegurou que o candidato comprovou, pela documentação apresentada, que estava filiado aos quadros do PTB desde 5 de outubro de 2011.

"A filiação partidária foi comprovada por dados extraídos da própria Justiça Eleitoral, pelo que rever a conclusão da Corte Regional demandaria o reexame de fatos e provas, vedado pelas Súmulas nos 7/STJ e 279/STF", argumentou ministro, mantendo a decisão que deferiu o registro da candidatura de Demys ao cargo de prefeito de Lastro. Assim, não haverá nenhum tipo de impedimento para que ele seja diplomado em dezembro e empossado para gerir os destinos do município a partir de 1º de janeiro de 2013.

Registro de candidaturas ainda está pendente

Na lista dos candidatos, com registros de candidaturas ainda pendentes de julgamento de recurso pelo TSE estão: Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior (prefeito de Itabaiana); Antoniel Carlos Pereira (prefeita de Itabaina); Adailma Fernandes da Silva ( prefeita de Serra da Raiz); Wilma Alves da Rocha (prefeita Serra da Raiz); Anderson Medeiros Costa (prefeito Esperança); Edimislon Gomes da Sousa ( prefeito de Cacimba de Dentro); Valter marcone Medeiros (prefeito São João do Cariri); Francisco Chagas Lopes de Sousa ( prefeito São Mamede); Miguel Estanislau Filho (prefeito Boa Ventura); José Vieira da Silva (prefeito Marizópolis); Leomar Benício Maia (prefeito de Catolé do Rocha); Damisío Leite da Silva Neto (São José de Piranhas); Lucrecia Adriana de Andade Barbosa Dantas (prefeita de Joca Claudino); José Maria de Lucena Filho (prefeito de Cabedelo); Eduardo Torreão ( prefeito de Serra Branca); Jacó Moreira Maciel (prefeito de Queimadas); João Ribeiro Filho (prefeito de Jacarú) e João Batista Soares ( prefeito de Caaporã).

Os candidatos a vice-prefeito: Severino Bento Raimundo (Cruz do Espírito Santos); Roxana Costa Nóbrega (Esperança); Antõnio Rene Acácio Ramalho ( Boa Ventura); Lauro Adolfo Maia Serafim (Catolé do Rocha); José Alberto Cartaxo Feitosa ( Triunfo)e  Wellington Viana França (Cabedelo).

Além dos candidatos a vereador: Moisés João de Sousa (Cuité de Mamanguape); Roberto Dimas Campos (Ingá); Joaquim Vidal de Negreiros Filho (Picuí); Clério Alves de Ramalho ( Boa Ventura); José Lafayette Pires Benevides Gadelha (Sousa); Francisca Leneide Gonçalves Pereira (Cachoeira dos Índios) e Aurino Rodrigues Pereira (Cachoeira dos Índios).