STF faz hoje 1ª sessão do julgamento do mensalão presidida por Joaquim Barbosa
Relator toma posse amanhã como
presidente da Corte, mas já comanda interinamente os trabalhos a partir
de hoje; pena do petista João Paulo Cunha pode entrar em pauta
Wilson Lima- iG Brasília |
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta
quarta-feira o julgamento do mensalão e deve definir a pena contra o
ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP),
condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de
dinheiro. Será a primeira vez que o ministro Joaquim Barbosa acumulará a
função de presidente do Supremo e de relator do julgamento do mensalão.
Ele será empossado amanhã no novo cargo
, mas já exerce interinamente a função desde a última segunda-feira,
após a aposentadoria compulsória do ministro Carlos Ayres Britto. Especial: Veja a cobetura completa do iG sobre o julgamento do mensalão
Na semana passada, o Supremo estipulou as penas contra o
ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT
Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e os ex-dirigentes do
Banco Rural Kátia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.
Dirceu cumprirá 10 anos e 10 meses de prisão; Delúbio, 8 anos e 11 meses
e Genoino, 6 anos e 11 meses. Dirceu e Delúbio cumprirão pena em regime
fechado e Genoino, em regime semiaberto. Rabelo foi condenada a 16 anos
e 8 meses. Salgado a 16 anos e 8 meses e Samarane 8 anos e 9 meses,
respectivamente.
Oficialmente, não foi divulgada a ordem de definição de
penas, mas a tendência é que o Supremo discuta a dosimetria contra o
ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e conclua
as penas contra Rogério Tolentino, um dos sócios de Marcos Valério. O
Supremo ainda não definiu a pena contra ele pela condenação no crime de
lavagem de dinheiro.
Em duas sessões, os ministros começaram a analisar esse
item mas não conseguiram chegar a um acordo. Na sessão da quarta-feira
da semana passada, por exemplo, Barbosa sugeriu a pena de prisão de 5
anos, 3 meses e 10 dias. Rosa Weber divergiu do relator e pensou em uma
pena menor, de 3 anos e 4 meses. A questão não foi fechada porque dois
ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia não puderam votar na semana
passada.
Em seguida, provavelmente entrará na pauta do julgamento a
definição de pena contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados João
Paulo Cunha. Também existe a expectativa do Supremo começar a estipular
as penas contra os ex-congressistas condenados por ter recebido dinheiro
do esquema, entre os quais Roberto Jefferson, considerado o delator do
mensalão. Polêmica
No Supremo Tribunal Federal, é grande a expectativa
quanto à forma como o ministro Joaquim Barbosa vá conduzir os trabalhos
nesta quarta-feira. Considerado menos “político” que o ex-presidente
Ayres Britto, alguns ministros temem que Barbosa não consiga dialogar
com os demais ministros e se exalte na função de presidente da corte. Leia também: Barbosa chega à presidência do STF em meio à fama e tensão
Como relator, Joaquim Barbosa precisou ser contido pelo
presidente Ayres Britto em várias ocasiões do julgamento, após atritos
contra o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. Hoje, a
expectativa é que essa função de apaziguador do Supremo fique com o
ministro Luiz Fux, com o qual Barbosa tem maior proximidade.
Barbosa terá como missão concluir a dosimetria de 15 dos
25 condenados no julgamento do mensalão. Ele acredita que a partir de
agora os trabalhos serão concluídos mais rapidamente porque o Supremo já
definiu as penas contra os réus mais importantes do processo, entre os
quais o publicitário Marcos Valério e o ex-ministro José Dirceu.
Depois da dosimetria, os ministros ainda vão definir
questões como a expedição de mandado de prisão contra os réus. Também
vão avaliar a perda automática do mandato para os deputados federais em
atividade: além de João Paulo Cunha, aparecem na lista Valdemar Costa
Neto (PL-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
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