Místico e poeta, Ayres Britto deixa comando do STF na reta final do mensalão
Ministro e atual presidente do Supremo se aposenta compulsoriamente em 18 de novembro quando completa 70 anos; ele deve deixar a Corte sem proferir a sentença do julgamento do mensalão, que marcou seu mandato
O ministro Carlos Ayres Britto, que ocupa a presidência
do Supremo Tribunal Federal (STF), tem nesta quarta-feira (14) sua
última sessão no STF. Ele se aposenta compulsoriamente no dia 18 de
novembro, quando completa 70 anos, e tem na sexta-feira (16) o último
dia de serviços prestados à Corte. Ayres Britto deve deixar o Supremo
sem proferir a sentença do
julgamento do mensalão
, que foi incluído na pauta assim que ele assumiu o comando da Corte. O
caso era um dos desafios de Britto à frente do STF, pois havia o risco
de prescrição dos crimes.
Taxado como uma pessoa "de esquerda", Ayres Britto descarta esse tipo de rótulo e, ao iG , explicou: "Eu sempre fui um ministro, e um cidadão, e um professor, e um teórico, e um escritor que postulou, que ainda postula, e que vai continuar postulando uma precedência, uma primazia do social."
Leia: Juízes não podem ser ‘traça de processo’, diz Ayres Britto ao tomar posse no STF
Em seus quase 10 anos no Supremo, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maio de 2008 a abril de 2010, e foi relator de processos que culminaram em importantes decisões. Entre elas, se destaca a liberação das pesquisas de células-tronco embrionárias, a legalização da demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo .
Em abril de 2012, quando o Supremo decidiu por descriminalizar o aborto de anencéfalos , Ayres Britto chamou a atenção ao proferir seu voto. Na ocasião, o ministro reiterou que a morte de fetos anencéfalos é certa (“O feto anencéfalo é uma crisálida que jamais se transformará em borboleta porque não alçará voo jamais”) e citou trecho da música Pedaço de Mim , de Chico Buarque, para ilustrar a dor de uma mãe que carrega um filho condenado no ventre. ("A saudade é o revés de um parto, é limpar o quarto do filho que já morreu").
Poder Online: Veja como pensa Ayres Britto, um progressista no comando do STF
Poder Online: Novo presidente do Supremo Tribunal Federal tem visões
Outro momento de destaque ocorreu quando o ministro defendeu a divisão da pensão do marido entre a esposa e a concubina em fevereiro de 2009. Britto usou argumentos pouco conservadores ao dar seu voto - vencido na Primeira Turma do Supremo -, dizendo que se as mulheres dividiram o homem em vida, nada mais justo que o façam em morte.
"Não existe concubinato, existe mesmo companheirismo, e, por isso, acho que há um núcleo doméstico estabilizado no tempo. É dever do Estado ampará-lo como se entidade familiar fosse", disse Ayres Britto sobre o caso.
Crises
Durante seu curto mandato de sete meses no comando do STF, Ayres Britto enfrentou crises internas na instituição , além do próprio julgamento do mensalão, que tem atraído as atenções da opinião pública nos últimos três meses.
A primeira crise enfrentada por Britto ocorreu poucos dias antes de ele assumir a presidência da Corte. No final de abril, o ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou em setembro, fez duras críticas ao ministro Joaquim Barbosa dizendo que ele “tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos que ele tem, mas pela cor”. Barbosa taxou Peluzo de caipira, racista e tirânico. Ele ainda disse que Peluso teria tentado manipular resultados de julgamentos.
Nessa primeira crise, Britto exercitou o seu poder da diplomacia . Fez questão de afirmar que não havia “clima conflagrado” e que o Supremo era superior a questões pessoais. Ele também negou qualquer tentativa de manipulação de julgamentos e previu que, com o tempo, esses desentendimentos seriam apaziguados.
Outra crise se deu com a reportagem da revista Veja , segundo a qual o ex-presidente Lula teria se encontrado com o ministro Gilmar Mendes para fazer um suposto lobby visando atrasar o julgamento do mensalão. Diante da negativa de Lula, Mendes acusou o ex-presidente de ser uma "central de informações" responsável por passar adiante dados de "gângsters" .
Mais uma vez, Britto contornou a crise interna. Desta vez com uma conversa amistosa na casa de Mendes. O presidente do STF pediu que fosse colocado um ponto final naquela discussão , e, um dia após a conversa com Britto, Mendes evitou falar novamente sobre polêmica com o ex-presidente Lula, apesar do assédio da imprensa.
Assista a entrevista de Ayres Britto concedida ao iG em abril:
"Para além desse histórico ruim da nossa vida eleitoral de eleitores de cabresto, que vendiam seus respectivos votos, temos neste caso da ação penal 470 a figura ainda mais triste, mais lamentável, dos eleitos de cabresto, porque o parlamentar passa a praticar seus atos do ofício por um modo já antecipadamente acertado pecuniariamente. O parlamentar vendido, corrompido, trai a própria representação popular, além de corromper a sua função."
Sergipano, o ministro foi indicado ao STF pelo ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
em junho de 2003. De perfil conciliador e progressista, Britto
conquistou a empatia de seus colegas na Corte. O ministro Gilmar Mendes,
que fez parte da Segunda Turma do STF sob a presidência de Britto, fez
elogios à sua personalidade na despedida dele do cargo, pouco antes de
assumir o comando do STF
e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
"Vossa Excelência assume essa dúplice
função, esse dúplice mister, num momento bastante delicado para o
Judiciário. Acredito até que o destino fez com que Vossa Excelência
fosse a pessoa escolhida para fazer as tessituras necessárias que o
momento reclama", afirmou o ministro na ocasião.
Conhecido por ser adepto da meditação e por gostar de assuntos ligados ao misticismo
, Ayres Britto é também poeta e tem cinco livros de poemas publicados. O
uso de linguagem literária, repleta de figuras de linguagem, é marca
registrada do atual presidente do STF ao dar seus votos.
Antes do julgamento: STF não julgará mensalão com 'sangue nos olhos', diz Ayres Britto
Ministro Ayres Britto deixa o Supremo Tribunal Federal em 18 de novembro. Foto: Agência STF
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Mais recentemente, no dia em que a Suprema Corte votou por
condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu
no
julgamento do mensalão
, ele citou um trecho do poema O Girassol
, de Manoel de Barros, para afirmar que um partido não pode se apropriar
de outro. "'Um girassol se apropriou de Deus: foi em Van Gogh'. Aqui é o
oposto. Um partido não pode se apropriar de outro na base da propina. É
estranhável, catástrófico."
Sobre suas poesias, Ayres Britto citou,
em entrevista concedida ao iG em abril
, pouco depois de sua posse na presidência do Supremo, a sua favorita,
dentre as tantas que produziu. Com o título de Princípios
, os versos dizem: "Não tenho metas ou objetivos a alcançar/Tenho
princípios e/ na companhia deles/ nem me pergunte aonde vou chegar."Taxado como uma pessoa "de esquerda", Ayres Britto descarta esse tipo de rótulo e, ao iG , explicou: "Eu sempre fui um ministro, e um cidadão, e um professor, e um teórico, e um escritor que postulou, que ainda postula, e que vai continuar postulando uma precedência, uma primazia do social."
Leia: Juízes não podem ser ‘traça de processo’, diz Ayres Britto ao tomar posse no STF
Em seus quase 10 anos no Supremo, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maio de 2008 a abril de 2010, e foi relator de processos que culminaram em importantes decisões. Entre elas, se destaca a liberação das pesquisas de células-tronco embrionárias, a legalização da demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo .
Em abril de 2012, quando o Supremo decidiu por descriminalizar o aborto de anencéfalos , Ayres Britto chamou a atenção ao proferir seu voto. Na ocasião, o ministro reiterou que a morte de fetos anencéfalos é certa (“O feto anencéfalo é uma crisálida que jamais se transformará em borboleta porque não alçará voo jamais”) e citou trecho da música Pedaço de Mim , de Chico Buarque, para ilustrar a dor de uma mãe que carrega um filho condenado no ventre. ("A saudade é o revés de um parto, é limpar o quarto do filho que já morreu").
Poder Online: Veja como pensa Ayres Britto, um progressista no comando do STF
Poder Online: Novo presidente do Supremo Tribunal Federal tem visões
Outro momento de destaque ocorreu quando o ministro defendeu a divisão da pensão do marido entre a esposa e a concubina em fevereiro de 2009. Britto usou argumentos pouco conservadores ao dar seu voto - vencido na Primeira Turma do Supremo -, dizendo que se as mulheres dividiram o homem em vida, nada mais justo que o façam em morte.
"Não existe concubinato, existe mesmo companheirismo, e, por isso, acho que há um núcleo doméstico estabilizado no tempo. É dever do Estado ampará-lo como se entidade familiar fosse", disse Ayres Britto sobre o caso.
Crises
Durante seu curto mandato de sete meses no comando do STF, Ayres Britto enfrentou crises internas na instituição , além do próprio julgamento do mensalão, que tem atraído as atenções da opinião pública nos últimos três meses.
A primeira crise enfrentada por Britto ocorreu poucos dias antes de ele assumir a presidência da Corte. No final de abril, o ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou em setembro, fez duras críticas ao ministro Joaquim Barbosa dizendo que ele “tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos que ele tem, mas pela cor”. Barbosa taxou Peluzo de caipira, racista e tirânico. Ele ainda disse que Peluso teria tentado manipular resultados de julgamentos.
Nessa primeira crise, Britto exercitou o seu poder da diplomacia . Fez questão de afirmar que não havia “clima conflagrado” e que o Supremo era superior a questões pessoais. Ele também negou qualquer tentativa de manipulação de julgamentos e previu que, com o tempo, esses desentendimentos seriam apaziguados.
Outra crise se deu com a reportagem da revista Veja , segundo a qual o ex-presidente Lula teria se encontrado com o ministro Gilmar Mendes para fazer um suposto lobby visando atrasar o julgamento do mensalão. Diante da negativa de Lula, Mendes acusou o ex-presidente de ser uma "central de informações" responsável por passar adiante dados de "gângsters" .
Mais uma vez, Britto contornou a crise interna. Desta vez com uma conversa amistosa na casa de Mendes. O presidente do STF pediu que fosse colocado um ponto final naquela discussão , e, um dia após a conversa com Britto, Mendes evitou falar novamente sobre polêmica com o ex-presidente Lula, apesar do assédio da imprensa.
Assista a entrevista de Ayres Britto concedida ao iG em abril:
Durante o julgamento do mensalão, foi o presidente da Corte quem procurou apaziguar os
ânimos exaltados do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski
. Nesses meses em que o processo esteve em curso, amontoaram-se brigas
entre os dois ministros em plenário, que discordavam sobre questões que
iam desde o rito e a metodologia até as doutrinas utilizadas para se
condenar ou absolver os réus envolvidos. As posições de Britto,
entretanto, sempre estiveram mais alinhadas com a do relator.
Na sua penúltima sessão no Supremo, na segunda-feira
(12), Britto resumiu sua visão sobre o escândalo do mensalão, deflagrado
no primeiro mandato de Lula."Para além desse histórico ruim da nossa vida eleitoral de eleitores de cabresto, que vendiam seus respectivos votos, temos neste caso da ação penal 470 a figura ainda mais triste, mais lamentável, dos eleitos de cabresto, porque o parlamentar passa a praticar seus atos do ofício por um modo já antecipadamente acertado pecuniariamente. O parlamentar vendido, corrompido, trai a própria representação popular, além de corromper a sua função."
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