Vereadores de 213 cidades da Paraíba correm sério risco de perder salários

Vereadores de 213 cidades da Paraíba correm sério risco de perder salários

Proposta no Senado faz com que 2.013 parlamentares fiquem se remuneração
O subsídio dos vereadores de 213 municípios paraibanos pode estar com os dias contados. Isso porque, tramita no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2012 que tem o objetivo de acabar com os salários dos parlamentares municipais das cidades com até 50 mil habitantes e limitar a remuneração para os demais.

Na Paraíba, apenas os 10 maiores colégios eleitorais escapariam, ou seja: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Cabedelo, Baeyux, Guarabira, Patos, Sousa, Cajazeiras e Sapé. A PEC é do senador de Goiás, Cyro Miranda (PSDB). Em 2012, foram eleitos 2.185 vereadores na Paraíba e pela PEC, 2.013 deles perdem os salários.

A PEC se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser colocada em votação a qualquer momento. O senador por São Paulo, Aloysio Nunes (PSDB) é o relator da matéria. A assessoria de imprensa do parlamentar informou que ele ainda não formulou seu relatório, em razão de dúvidas quanto a aspectos constitucionais.

“A PEC está na consultoria legislativa para dirimir todas as dúvidas em relação a sua constitucionalidade”, reforçou a assessoria. De acordo com o órgão, não há previsão de quando o relatório será votado, mas não deve demorar a acontecer.

Vereadora concorda

Apesar de ser uma matéria polêmica e que causa revolta entre os vereadores, há quem concorde com a PEC. Este é o caso da vereadora do município de Lucena, Josefa dos Santos Silva (Lica) do PSB. Ela lembrou que em outras épocas o parlamentar municipal não recebia salário pelo trabalho que exercia e que isso deveria voltar a acontecer.

“Se a PEC for aprovada, eu quero ver quem é que vai brigar para ser vereador. Eu topo, porque não dependo desse salário para viver, mas quero ver quem é que quer trabalhar como eu, sem salário”, desafiou a socialista. O subsídio de um parlamentar em Lucena é de R$ 2.730 mil, segundo informou a vereadora. Lica disse que não fica com nada do que recebe. “O que eu ganho é para ajudar o povo. Meu salário vai todo para o povo, porque eu amo ajudar as pessoas”, revelou.

Parlamento não é serviço público

A presidente da Câmara Municipal de Esperança, Cristiana Almeida (PSB), não concorda com a PEC 35. Segundo ela, o trabalho de um vereador de cidade pequena é muito duro e não seria justo tirar a remuneração dessas pessoas que se dedicam em tempo integral para ajudar a população. Cristiana Almeida disse que é contra as pessoas que fazem do parlamento um serviço público e passam vários mandados sem trazer nenhum benefício para o município. “Tem gente com quatro, cinco mandatos e nunca apresentou um Projeto de Lei, nunca fiz um pronunciamento e não tem, sequer, um emprego e a única coisa que sabe fazer é esse tipo de política”, criticou a vereadora.

Ela disse que não ver como essa PEC ser aprovada, pois acredita que para ser ter um trabalho eficiente é preciso ter incentivo financeiro e não tirar o pouco que se tem. “Nós temos que lutar para aumentar o que recebemos para poder dar conta da demanda”, completou a vereadora. A socialista destacou que os vereadores de Esperança estão a serviço da população, buscando melhorias para a cidade e pela adequação dos serviços municipais. “Diante do trabalho que realizamos, o impacto no orçamento como o nosso salário é muito pequeno”, avaliou.

Vereadora critica abrangência

“Eu acho o vereador deve ser remunerado com base no seu trabalho e dentro das condições do município”. É o que defende o vereador do município de Remígio, João Bosco (PSB). Ele disse ainda que a população deve acompanhar às ações de cada parlamentar e só votar naqueles que tiverem bom desempenho durante o mandado.

Com o salário de R$ 3,3 mil, o vereador criticou a PEC 35 que só atingirá os municípios com até 50 mil habitantes. “Isso é muito injusto, para quem trabalha muito e não tem um salário alto”, desabafou. Segundo ele, nas cidades pequenas quem está em contato com o povo é o vereador. “As pessoas não procuram o prefeito para resolver suas demandas, elas vão em busca dos vereadores”, revelou.

Salário em Santa Rosa é de R$ 3,1

Para o presidente da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa, José Everton Oliveira Almeida (PP), a proposta do senador Cyro Miranda, que pretende acabar com os salários dos vereadores de cidade com até 50 mil habitantes, é absurda. Ele defende que haja mais valorização para com os parlamentares e não o que classificou de descriminação.

“Nós, aqui, somos tudo para o povo. Fazemos ação social, resolvemos os problemas das áreas de saúde, educação, infraestrutura, fazemos tudo”, comentou. José Everton explicou que à relação da população das cidades pequenas com os vereadores é diferente da dos municípios maiores. Ele diz que o salário de um vereador na cidade é de R$ 3,1 mil bruto. “Com os descontos só ficamos com R$ 2,6 mil. Tem vereador de alguns municípios que recebem mais do que o prefeito da nossa cidade. Isso sim deveria ser revisto”.

Trabalho faz a diferença

O vereador do município de Arara, José Erenildo Oliveira da Costa (PMDB), mas conhecido como Erenildo do Hospital, disse que o parlamentar de um município pequeno faz toda diferença na política local, por estar mais próximo da população. Para ele, acabar com os salários dos parlamentares dessas cidades seria uma grande discriminação, já que os demais continuariam recebendo. Erenildo sugeriu que os vereadores das cidades que podem ser atingidas se unam para protestar contra a PEC 35.

“Não tenho dúvida de que iremos nos unir para derrubar essa matéria. Tenho certeza que a adesão contra essa proposta será unanime”. Segundo ele, o maior prejudicado com o fim dos subsídios do vereador seria a população. “Sem salário, de que forma iremos ajudar as pessoas que nos procuram, já que fazemos um trabalho assistencialista?”, questionou.


Mislene Santos do Jornal Correio da Paraíba

Fonte: 

HISTÓRIA DA CIDADE DE PEDRA BRANCA – PARAÍBA

Inicialmente quando Pedra Branca pertencia ao município de Itaporanga, era conhecida como sítio Pedra do Fumo, uma vez que neste sítio os encontros dos viajantes da época eram marcados numa pedra na qual existia um pé de fumo.
Os primeiros habitantes deste sítio foram Adauto Oliveira e Silva, Petronilo Epaminondas de Sousa, Raimundo Epaminondas de Sousa, Antônio Araújo Sobrinho, Laura de Sousa Oliveira, Joaquim Oliveira e Silva, Laurindo Gomes e Cândido Gambarra. As primeiras casas a serem construídas pertenciam à família do senhor Raimundo de Araújo, em seguida o senhor Antônio Araújo Sobrinho e depois Joaquim Oliveira e Silva também construíram suas casas.
O povoado Pedra do Fumo surgiu graças à iniciativa do senhor Adauto Oliveira e Silva, que buscando realizar o sonho de Solidônio Leite, idealizou a construção de uma capela, que por sugestão de Laura de Sousa Oliveira foi escolhida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro como padroeira, e no dia 20 de Junho de 1954 foi colocada a primeira pedra de edificação da capela e o Cônego Manoel Firmino celebrou a primeira missa, na qual estavam presentes Manoel Vigó e família, Francisco de Sousa Carvalho e família, Joaquim Sousa e família, Manoel Claudino e família, Laurindo Gomes e família, Joaquim França e família, Antonio Cândido e família, Quintino Jó e família, Pedro Manoel Neto e família, José de Sousa e família, Luiz de Sousa Oliveira e família, Petronilo Epaminondas e família, Irineu Teódulo e família, Arquimedes Teódulo e família, Manoel Mossoró e família, Sebastião Rodrigues e família, Deputado Balduino Minervino de Carvalho e família, Praxedes Pitanga e família, Emílio Lima e família, Agenor Campos e família, entre outros. Em 02 de Agosto de 1954 começaram a realizar feiras livres nos dias de domingo, no local onde hoje se encontra à Avenida Cônego Manoel Firmino; nestas feiras comercializavam tecidos, ferramentas, frutas, doces e vários outros produtos. O primeiro comerciante filho da terra foi o senhor Cícero de Sousa Neto, e entre os que vinham de outras localidades estavam os senhores Antônio Alvarenga, José Conserva, Paulo Costa, Milton Neves, Maçal Dantas, João galinheiro e João Querubino. Por ocasião da realização destas feiras o povoado começou a se desenvolver e novas residências e casas comerciais foram construídas. Sendo a primeira panificadora pertencente ao senhor João Batista.
Sobre a educação, a Escola Eliminar Rural Mista foi a primeira a funcionar no sítio Pedra do Fumo, na residência do senhor Antônio de Sousa Oliveira, tendo como primeira professora à senhora Tertuliana Gomes da Silva, que em seguida por motivo de sua transferência para Diamante foi substituída pela professora Laura de Sousa Oliveira.
Com o passar dos anos e o crescimento do povoado, em 19 de dezembro de 1959, através da Lei 2.209, foi elevado a distrito, através do projeto do Deputado Estadual Balduíno Minervino de Carvalho, posteriormente, por ocasião da visita de Frei Damião de Bozzano, foi solicitado, por este último, a mudança do nome de Pedra do Fumo para Pedra Branca, sendo a proposta aceita por unanimidade.
Em 30 de março de 1964 ocorreu a emancipação política, através da Lei Nº 3.152, com a modificação do nome de Pedra do Fumo para Pedra Branca.

PedraBrancaNews com Prefeitura Municipal de Pedra Branca

As ameaças da Coreia do Norte são para valer?

Declarações de guerra e ameaças contra a Coreia do Sul e os Estados Unidos não são novidades.

A última foi a declaração de Pyongyang sobre a retomada do "estado de guerra" com a Coreia do Sul.
Em 1994, o negociador da Coreia do Norte ameaçou transformar Seul em um “mar de fogo”, levando muitos moradores da capital sul-coreana a se preparem para o pior e estocarem comida.
Após o ex-presidente George W. Bush incluir o país no chamado “eixo do mal”, em 2002, Pyongyang disse que “varreria sem piedade os agressores”.
Em junho do ano passado, o Exército da Coreia do Norte disse que a artilharia estava apontada para sete conglomerados de comunicação da Coreia do Sul, falando em uma “guerra sagrada sem piedade”.
Enquanto muitos analistas desdenham das retóricas classificando-as como blefe, muitos mencionam a “tirania da baixa expectativa”, lembrando que os norte-coreanos estiveram envolvidos em vários confrontos nos últimos anos.
“Se você seguir a imprensa norte-coreana, constantemente vai ver linguagem belicosa contra os Estados Unidos e a Coreia do Sul, ocasionalmente contra o Japão. É difícil saber o que levar a sério”, diz o professor John Delury, da Universidade Yonsei, da Coreia do Sul.
“Mas quando você olha alguns ocasiões em que algo realmente aconteceu, como o ataque as ilhas da Coreia do Sul em 2010, há um alerta real”, disse.

Além do blefe

A Coreia do Norte se opõe fortemente às manobras conjuntas entre EUA e Coreia do Sul

As atuais ameças ocorrem após os exercícios militares conjuntos entre Estados Unidos e Coreia do Sul.
“Quando um país ameaça com uma guerra preventiva nuclear, é para se preocupar”, diz Andrea Berger, do Royal United Services Institute de Londres.
Outros analistas acham que as ameças são,na verdade, um meio da Coreia do Norte negociar um tratado de paz com os Estados Unidos.
“Parece que eles (Coreia do Norte) acredita que não serão levados a sério até que negociem (a paz) com considerável força militar. Isso é coerente com as políticas militares de Pyongyang”, diz Berger.
John Delury tem opinião semelhante.
“A mensagem de Pyongyang é: ‘vocês não podem acabar com conosco, nós não vamos sair daqui, vocês têm de negociar’”, argumenta.
As últimas ameaças têm sido vistas como blefe proque um eventual ataque nuclear é visto como uma ação suicida do regime norte-coreano.

EUA como alvo

Há poucas evidências de que a Coreia do Norte tenha desenvolvido um sistema eficiente para ataques balísticos, com alvos acurados.
Também é pouco provável que consiga furar o bloqueio do escudo balístico americano.
Um ataque nuclear é ainda mais incerto, já que analistas não acreditam que a Coreia do Norte tenha desenvolvido tecnologia necessária para fazer uso de seus armamentos nucleares.
Segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, de Londres, há evidências de que a Coreia do Norte tenha mísseis que até poderiam chegar aos Estados Unidos.
“Mas um míssel balístico nuclear de alcança internacional ainda vai demorar vários anos” para ser desenvolvido, disse o instituto.

BBC Brasil 

A crise de 1929 e a depressão dos anos 30 A crise de 29, ou Grande depressão dos anos 30, foi a maior crise econômica vivida pelo capitalismo até a crise que recentemente assustou o mundo todo.  Teve início com a quebra da bolsa de Nova York em 1929 e se espalhou por todo o mundo nos anos seguintes, levando à falência milhares de empresas e elevado em milhões o número de desempregados em todo o mundo capitalista. Foi uma crise do sistema econômico liberal, que tanto acreditava nas propriedades auto-reguladoras do mercado para se manter são. Diante da crise deste modelo, muitos estados passarão a intervir de forma mais profunda nas relações econômicas da sociedade, na tentativa de resgatar suas economias desta crise.  Após a guerra, a prosperidade americana era inigualável em relação a qualquer outra no mundo. É o momento em que o american way of life se torna um exemplo de vida e um desejo de todos. Economicamente forte, a sociedade americana investia em ações e se aproveitava do crédito fácil do momento para tentar se enriquecer no mercado de ações – afinal, em uma economia em grande expansão, a tendência de todas as ações é de se valorizarem. Entretanto, a crise de 29 os pegou de surpresa.  Muitos viram suas ações virarem papéis sem valor, pedaços de uma companhia falida. Outros correram para liquidar as suas antes que fosse tarde, contribuindo apenas para uma maior desvalorização. Muitos se viram arruinados, tendo se endividado para comprar as ações – que eram vistas como um negócio seguro – e se viram perdendo suas casas e suas economias.  Antes da crise  Desequilíbrio econômico no pós-Primeira Guerra – A Primeira Guerra Mundial, para os países que a iniciaram, seria uma guerra rápida, que duraria não mais do que dezoito meses. O entrincheiramento das tropas e as especificidades da guerra fizeram com que esta durasse quatro anos. Neste tempo, a economia européia se esgotou tentando manter vivo o esforço de guerra, ao ponto de reduzir a produção de produtos básicos para a população. As baixas também aumentavam, diminuindo o número de braços que poderiam estar produzindo nesta economia. Para sanar esta deficiência, os estados europeus – especialmente Inglaterra e França – se voltaram para os americanos em busca de crédito. Além disso, o mercado europeu – bem como o mercado das colônias europeias – se abria totalmente para os americanos, visto que a indústria européia se desgastava e não conseguia manter um ritmo de produção como o anterior à guerra. Ao fim da guerra, enquanto a Europa se encontra destruída e exausta após uma guerra longa, os Estados Unidos se encontram fortalecidos, sendo os grandes credores do mundo e a economia mais forte do planeta.  A recuperação das economias europeias – Com a própria ajuda dos EUA, as economias da Europa Ocidental conseguem se reerguer e suas indústrias conseguem atender a demanda interna. Com o tempo, as economias europeias também conseguem atender as necessidades de suas colônias, passando a rejeitar a ajuda americana neste quesito. A produção da economia americana, neste momento, era voltada antes para a demanda dos norte-americanos, dos europeus e das colônias. A concorrência nestes mercados com os produtos da indústria européia que se recuperava gerou uma crise de produção.  O estopim da crise – Esse fechamento dos mercados coloniais pelas metrópoles em vista da recuperação daquelas economias é a causa imediata da crise. Havia uma superprodução nos EUA que atendia ao mundo inteiro e de um momento para o outro, é rejeitada pelos europeus.  Motivações profundas da crise – Karl Marx, criador do socialismo científico, afirmava que o capitalismo é um sistema econômico fadado a se autodestruir, pois vive de crises cíclicas inevitáveis.A tendência da produção capitalista é de aumentar sempre, buscando cada vez mais lucros. Acaba chegando uma hora em que a produção é maior do que a demanda. Isso leva à crise econômica. Sem revender seus produtos, todo capital investido na produção destes não tem retorno, e o dono da indústria ou empresa se vê debilitado, incapaz de pagar suas contas, de manter o ritmo de produção, e ainda tem que temer seus concorrentes. Afinal, se ele decidisse reduzir sua produção, e seu concorrente não o fizesse, o que aconteceria se o mercado se normalizasse? Seu concorrente lucraria mais do que ele, teria mais capital para investir em sua empresa e, no futuro, seria um concorrente bem mais perigoso.  A crise – A crise tem início com a quebra de algumas empresas americanas em 1929 na Bolsa de Nova Iorque. Dá-se em seguida um quebra-quebra de empresas em todos os EUA e em todo o mundo capitalista. A verdadeira depressão econômica se dá nos anos 30 e não em 1929 e a principal expressão dessa crise é o desemprego generalizado.  Após a crise  Nos Estados Unidos – O chamado New Deal foi a forma através da qual os americanos lidaram com esta crise. Em 1929, ocupava a presidência americana um republicano liberal. Ele não tomou nenhuma medida para tentar resolver a crise, ainda crendo no modelo liberal, contando com que a economia se arrumasse por ela mesma. Isso só agravou a crise, com mais falências e desemprego. Em 1932, elegeu-se presidente o democrata Franklin Delano Roosevelt, que defendia a atuação do Estado na economia para resolver a crise. Ele pôs em prática o New Deal, plano de intervenção na economia com o  objetivo central de reverter os problemas do desemprego na sociedade. A partir deste plano, o estado se incumbiu de planejar a produção agrícola, realizar grandes obras públicas, promover e defender direitos e assistência trabalhista, entre outras medidas. O objetivo central era empregar pessoas que antes estavam desempregadas, de modo a aumentar o consumo e reaquecer a economia norte-americana.  Nos países primário-exportadores – Os países que tinham como núcleo da economia as suas exportações, tendo como exemplo todos os países latino-americanos, foram duramente atingidos pela crise – já que os países ricos passaram a comprar bem menos seus produtos. A crise econômica desses países foi uma das causas para os diversos golpes de estado que observamos no período.  Na Europa – As economias europeias se reerguiam às custas do crédito americano. Quando a crise estoura em 1929, o estado americano exige o pagamento de diversos empréstimos para lidar com a crise em seu próprio país, e muitos investidores privados decidem liquidar seus investimentos na Europa, temendo perder seu capital. Isso levou a que essas economias sofressem seriamente também os efeitos da crise que se iniciou nos EUA. Isso foi mais grave na Alemanha, que tinha tido uma ligeira recuperação econômica de 1925 a 1929 com a ajuda norte-americana. Isso leva o país à maior hiperinflação de todos os tempos e um enorme desemprego, terreno fértil para a ascensão nazista.  Na União Soviética – Esse país foi o que menos sofreu no mundo os efeitos da crise. Como a diretriz do planejamento econômico soviético era o de tentar se tornar independente do mundo capitalista, já visto como um inimigo mortal, aquela economia tinha poucas relações com outras economias, e portanto sofreu menos com a crise de 1929. Os planos quinquenais continuaram e uma série de cientistas e técnicos ocidentais desempregados por causa da crise foram trabalhar na URSS no período. Além disso, deve-se lembrar que a crise de 1929 foi a primeira grande crise do mercado de ações, do capital financeiro. Na URSS, todas as indústrias eram estatais, não havia ações para se comprar. Quando o pânico acerca do mercado de ações leva todo o bloco capitalista ao desespero e as ações a uma desvalorização desmedida, na URSS esta questão. historiacsd.blogspot.com

Antiguidade Clássica - Roma Antiga Formação e Evolução  Situada na planície do Lácio, às margens do rio Tibre e próxima do litoral (mar Tirreno), a cidade de Roma originou-se a partir da fusão de dois povos: os latinos e os sabinos.  Inicialmente uma aldeia pequena e pobre, numa data difícil de precisar, Roma foi conquistada por seus vizinhos etruscos que fizeram dela uma verdadeira cidade. Sofreu influência, também, dos gregos que, ao sul haviam criado a Magna Grécia.  A sociedade romana, assim como a grega, é exemplo de sociedade escravista, embora difira desta em alguns aspectos fundamentais. O processo de concentração de terras pela aristocracia patrícia jamais foi bloqueado, e o poder e a influência dessa nobreza permaneceram praticamente inalterados até o fim.  O elemento central da grande estabilidade desfrutada por Roma foi a instituição do latifúndio escravista, que, estabelecido ali numa escala desconhecida pelos gregos, proporcionou aos patrícios o controle da sociedade. À solidez econômica e política dos patrícios somou-se o talento militar dos romanos, que fez de Roma, cidade-estado, a sede de um poderoso império.  Como os gregos, os romanos iniciaram sua história sob o regime monárquico, experimentaram a república e decaíram após a construção de um império universal muito semelhante aos orientais.  Sua história é dividida nos seguintes períodos:  • Monarquia (753-509 a. C.)  • República (509-27 a.C)  • Império (27 a.C.-476)  Da Monarquia À República  Segundo a tradição, durante a Monarquia, Roma foi governada por sete reis (o rei desempenhava as funções de supremo juiz, sumo sacerdote e comandante do exército).  O poder era limitado pelo senado, conselho aristocrático formado pela nobreza patrícia (senhores de terras que, segundo a lenda, descendiam dos primeiros habitantes de Roma), e por uma assembléia popular, formada pelos cidadãos romanos que votavam as leis propostas pelo senado. Os quatro primeiros reis foram, alternadamente, latinos e sabinos. Os três últimos foram etruscos e governaram Roma despoticamente. Em 509 a.C., Tarquínio, o Soberbo, foi deposto por uma revolução, que aboliu a Monarquia, expulsou os etruscos e impôs a República em Roma.  No início da República, a sociedade romana estava dividida em quatros classes:  Patrícios: aristocracia rural  Plebeus: camponeses, comerciantes e artesãos  Clientes: não-proprietários que, para sobreviver, colocavam-se a serviço de um patrício, denominado patrono  Escravos: pouco numerosos no início da República, ganharão aumento gigantesco e importância em consequência das guerras expansionistas, quando as conquistas externas transformaram a economia romana em um sistema de produção escravista.  As instituições políticas, controladas pelos patrícios, eram:  os comícios (assembleias populares encarregadas de votar as leis e eleger os magistrados): havia dois tipos de comícios, os centuriões (cidadãos divididos por sua riqueza em cinco classes que, por sua vez, dividiam-se em centúrias, que eram unidades militares do exército) e os tribais (os cidadãos eram agrupados em tribos e tinham direito a um voto) — como as divisões e subdivisões eram feitas por critérios patrícios, estes sempre venciam (patrícios comandavam 124 centúrias das 193 existentes);  a magistratura: os magistrados, eleitos pelos comícios, tinham um mandato de um ano e cada magistratura era exercida concomitantemente por várias pessoas. Os magistrados mais importantes eram os cônsules (dois homens que, como chefes da República, presidiam os comícios, o senado e, em tempo de guerra, comandavam o exército. Os pretores cuidavam da justiça; os censores recenseavam a população e cuidavam a vigilância dos costumes; os questores arrecadavam impostos e os edis se encarregavam dos espetáculos oficiais e da segurança pública;  o Senado: encarregado da elaboração das leis, era o poder de fato da República. Era composto por 300 senadores, de origem patrícia, que controlava as finanças do Estado, a religião, a administração e a política exterior. Em caso de crise extrema, o senado tinha o poder de nomear um ditador, que governaria por um prazo de seis meses.  As lutas por reformas  A marginalização política, a discriminação social e a desigualdade econômica levaram a plebe romana a se rebelar marcando um longo período (dois séculos desde o início da República) de lutas contra os patrícios. Ao longo desde período os patrícios tentavam reduzir a revolta popular lançando mão da política do pão e circo, tentando fazer crer que o expansionismo iniciado gerava riquezas, também, à plebe.  Em 493 a.C., a revolta do Monte Sagrado desencadeou as lutas sociais em Roma: os plebeus abandonaram a cidade e somente retornaram após várias concessões feitas pelos patrícios. As camadas populares conquistaram o direito de eleger seus próprios magistrados (tribunos da plebe) que, eleitos através de plebiscitos podiam vetar ou suspender aplicação de atos dos magistrados ou decisões do senado que viessem a prejudicar interesses dos plebeus.  Em 450 a.C. , com a criação da Lei das 12 Tábuas, os plebeus conquistaram a igualdade jurídica impondo a transformação das leis orais em leis escritas, tal legislação seria aplicada a ambas as classes.  Em 445 a.C., a Lei Canuléia estabeleceu a igualdade civil ao autorizar o casamento de patrícios e plebeus Em 367 a.C., a Lei Licínia instaurou a igualdade política ao reconhecer aos plebeus o direito de eleger os representantes para as diversas magistraturas.  Em 326 a.C., outra medida importante aboliu a escravidão por dívidas. Finalmente, em 300 a.C., os plebeus conquistaram a igualdade religiosa, adquirindo o direito ao exercício de cargos sacerdotais.  O expansionismo e a transição para o Império  A expansão romana pela Itália (centro e sul) e a conquista da magna Grécia colocavam em perigo os interesses cartagineses no ocidente do Mediterrâneo e acabou desencadeando as Guerras Púnicas entre Roma e Cartago (264-246 a.C.). Vencedora, Roma estabeleceu seu domínio sobre o Mediterrâneo ocidental abrindo caminho para a conquista dos reinos helenísticos (Macedônia, Síria e Egito) e o avanço sobre o Mediterrâneo oriental.  As mudanças socioeconômicas ocorridas em Roma a pós a conquista do Mediterrâneo (Mare Nostrum), foram responsáveis pela crise da República que geraram: a consolidação do sistema escravista de produção; a ruína dos pequenos agricultores e a concentração de terras em mãos da aristocracia e o surgimento de uma nova classe de grandes comerciantes, os “homens novos” ou cavaleiros. As lutas sociais que se seguiram assinalaram o declínio do regime republicano.  Os irmãos Tibério e Caio Graco foram sucessivamente eleitos tribunos da plebe e, entre 133-121 a.C., procuraram realizar reformas para solucionar a crise da República. Tais reformas buscavam realizar a distribuição de terras e a recomposição da classe camponesa além de aumentar a participação dos cavaleiros na administração do Estado. Estas propostas esbarraram na resistência da aristocracia chegando ao assassinato dos irmãos Graco.  O fracasso das reformas agravou a crise e abriu caminho para as ditaduras de Mário e Silas. Mário, “homem novo” apoiado pelo exército (profissionalizado e assalariado por ele), realizou reformas favorecendo os cavaleiros e as camadas populares (que entraram em massa para o exército). O general Silas, aristocrata, restabeleceu privilégios de sua classe e a autoridade do senado. Estas ditaduras, apoiadas no exército, permitiram a intervenção dos militares nos assuntos políticos aprofundando a crise da monarquia.  A rebelião de Sertório, na Espanha em 78 a.C.; a insurreição de Espártaco (liderando um exército de 50 mil escravos e plebeus sublevados entre 73 e 71 a.C.) e a conjuração de Catilina que, em 66 a.C., pregava a anulação de dívidas, a proscrição da nobreza senatorial e a realização de reforma agrária aceleraram o declínio da República.  Em uma aliança formada entre um representante da plebe (Júlio César), um general vencedor da revolta de Sertório (Pompeu) e um ex-cônsul enriquecido (Crasso) estabeleceram o primeiro Triunvirato sob o qual se ampliou o expansionismo romano (Gália e parte da Bretanha). Com a morte de Crasso instalou-se uma luta entre Pompeu e Júlio César que, à frente do poderoso exército obrigou Pompeu a fugir e instalou, em 49 a.C., um regime pessoal — a ditadura vitalícia.  O assassinato de César, através de uma conspiração do Senado, fez criar o segundo Triunvirato que, também vivendo lutas internas, levou ao poder Otávio assinalando o fim da República e o nascimento do Império, em 31 a.C.  O Império  Durante o principado (30 a.C. e 14 d.C.), misto de república e monarquia, Otávio concentrou todo o poder, tornando-se príncipe do Senado, imperador do exército, tribuno da plebe, sumo-pontífice e Augusto (como ficou conhecido desde então).  Augusto promoveu a aliança entre nobreza e os cavaleiros, agrupando-os em duas ordens: Senatorial e Equestre. Dividiu, também, as províncias do império em senatoriais e imperiais gerando estabilidade política, prosperidade econômica e desenvolvimento intelectual. A paz romana (assentada em violenta repressão) se estendeu por todo o império e o século I, da Era Cristã, ficou conhecido como “Século de Augusto”.  Após a morte de Augusto em 14 d.C., sucederam-se várias dinastias que, ora convivendo com as exigências criadas pelo controle sobre vasto império, ora tentando conter pressões internas (acrescidas pela presença ameaçadora dos bárbaros em suas fronteiras), levou Roma, lentamente ao declínio a partir do século III da Era Cristã (fase conhecida como Baixo Império).  A decadência do Império Romano deu-se por questões inerentes à sua própria existência e às contradições criadas: a vasta extensão territorial dominada exigindo cada vez um número maior de soldados e fiscais, a paralisia da economia interna gerada pelo afluxo das riquezas coloniais e o reaparecimento de grande contingente populacional empobrecido (em contraste com o luxo e a riqueza da nobreza e dos comerciantes).  Nova onda de tensões, agora internas externas, pioradas com a inépcia política de alguns governantes (ora tolerantes, ora violentamente repressores) fragilizou o controle e determinou a decadência da paz, favorecendo um processo de violência interna e externa gerando a ruralização da população romana. Este processo fragilizou ainda mais o império que, convivendo com insurreições coloniais e perda de rendimentos, chegou a lançar mão de estrangeiros (bárbaros) para vigiar as fronteiras.  Ondas de saques e incursões estrangeiras aumentaram o processo de ruralização da sociedade romana que buscava se proteger no campo sobrevivendo do que produzia e se entregando à proteção de quem lhes oferecesse guarida.  Aos saques seguiram-se as invasões, principalmente de povos germânicos. O Império ainda tentou conviver com estes estrangeiros através de tratados, mas a luta entre os diversos grupos bárbaros não permitiu a sobrevivência de nenhuma aliança. Em 476, os hérulos, liderados por Odoacro (símbolo da queda do maior império da Antiguidade), invadiram a Itália e depuseram Rômulo Augusto, o último soberano do Império Romano do Ocidente. Para muitos historiadores, esta data marca o fim da Antiguidade e início da Idade Média.  Na religião da antiga Roma havia uma multidão de deuses funcionais que foram acrescidas e/ou agrupados conforme a influência recebida, principalmente a grega. A relação dos romanos com os deuses era prática, as preces buscavam atender necessidades cotidianas. Havia, também, os cultos domésticos (dirigidos pelo chefe de família) e os oficiais (regulamentados e dirigidos pelo Estado).  A influência oriental introduziu a prática dos cultos em Roma que, posteriormente, se rendeu a uma poderosa religião: o cristianismo. O cristianismo, uma dissidência do judaísmo (primeira religião monoteísta conhecida) surgiu na Palestina. Essa nova religião acreditava ser Jesus de Nazaré, nascido no principado de Augusto e crucificado no reinado de Tibério, o Messias anunciado pelos profetas hebreus e filho unigênito de Deus, mandado à Terra para redenção dos homens.  A difusão do cristianismo ocorreu, principalmente entre as camadas populares e os escravos, pois em sua prática, pregavam a resistência à dominação do homem e o culto a seres vivos, ofendendo os preceitos romanos de culto aos imperadores e foi, por isto, alvo de perseguições.  As perseguições, no entanto, fizeram crescer a nova religião atingindo até mesmo, as camadas dominantes do Império, abrindo espaço para a institucionalização do cristianismo (em 313, Constantino concede liberdade de culto aos cristãos; em 325 é definida a doutrina oficial da Igreja e, em 395; em 395, Teodósio oficializou o cristianismo na religião de Estado do Império Romano e dividiu o Império em: Oriental que durou até 1453 e o Ocidental que se esfacelou e caiu sob domínio dos germânicos em 176 d C.). A Tetrarquia foi um sistema de governo criado pelo imperador romano Diocleciano como forma de resolver sérios problemas militares e econômicos do império romano. Dividiu o seu poder sobre o império entre os sectores orientais (pars Orientis) e ocidentais (pars Occidentis). Manteve o controle pessoal do sector leste e o seu colega Maximiano controlou o ocidente. Diocleciano não dividiu propriamente o poder com seu companheiro de armas Maximiliano, pois, na realidade, Diocleciano estava colocado em posição superior à de Maximiliano. A partir daí, o Império passou a ter dois Augustos (augusti), cada qual com exército, administração e capital próprios, embora Diocleciano continuasse a ser o chefe do Estado, representando a unidade do mundo romano. Oito anos mais tarde, considerando que era necessária maior concentração em problemas cívicos e militares, decidiu dividir ainda mais o poder ao nomear um "Imperador Júnior", ou César (caesar), reportando a cada "Imperador Sênior", ou Augusto. Os Césares eram chefes militares capazes de governar e proteger o império, adotados como filhos pelos Augustos, a quem sucederiam em caso de morte, incapacidade provocada pela velhice ou decorridos vinte anos de seus governos. Os césares, lugar-tenente dos Augustos, também possuíam capital, exército e administração próprios. A essa organização dá-se o nome de tetrarquia, ou o governo de 4, pois há dois Augustos e dois césares. A Tetrarquia durou até 324 d.C.  Ao longo desse processo, foram feitas a centralização da autoridade religiosa e a hierarquização da Igreja.  A Cultura e o Direito Romanos  Como conseqüência da expansão de Roma para o Oriente, a cultura desenvolvida pelos romanos sofreu forte influência da cultura grega.  O apogeu da cultura romana ocorreu durante o “Século de Augusto” com relevância para a literatura (Cícero; Virgílio; Horácio; Ovídio; Tito Lívio e Plutarco, como destaques).  No entanto, o mais importante legado foi, sem dúvida o Direito Romano, originado da Lei das Doze Tábuas, dividia-se em três ramos:  jus civile (direito civil), baseava-se nas fontes tradicionais — a lei e o costume — e era aplicado apenas aos homens livres que possuíam a cidadania romana;  jus gentium (direito das gentes), surgiu como decorrência da expansão romana e da conquista dos povos da Itália. Era aplicável aos habitantes do Império — homens livres sem a cidadania romana — e serviu de base para o desenvolvimento do direito internacional;  jus naturale (direito natural), era uma filosofia jurídica que afirmava que, como fim ideal e princípio universalmente válido, a justiça e o direito deveriam refletir a ordem racional da natureza (“O verdadeiro direito é a razão justa, consoante à natureza, comum a todos os homens, consoante, eterna.” CÍCERO).  A admiração que os “bárbaros” europeus tinham pelas instituições e pela cultura romana permitiu a sobrevivência de grande parte do seu legado que, adaptado, é matriz do Mundo Ocidental.  historiacsd.blogspot.com

Antiguidade Clássica - Grécia Antiga Posted: 28 Mar 2013 02:39 PM PDT Formação e transformação da Grécia Antiga  • Origem: povos indo-europeus (jônios, aqueus, eólios,dórios) estabelecidos na região a partir de, aproximadamente, de 1950 a.C.  • Civilização Micênica (entre 1950 e 1100 a.C.): povoamento e formação  • Período Homérico (1100 a 800 a .C.): desorganização econômica gerada pela invasão dória. No final do período surgem as primeiras Cidades-estados.  • Período Arcaico (800 a 500 a .C.): evolução e amadurecimento das cidades-Estados, destacando-se Atenas e Esparta.  • Período Clássico (500 a 338 a .C.): as cidades-estados atingem sua maturidade com o esplendor da democracia ateniense, na época de Péricles. Em 338, Felipe da Macedônia põe fim à independência das cidades-Estados.  • Período Helenístico, constituído de duas fases:  - de 338 a 323 a .C.: ascensão de Alexandre Magno formando vasto império.  - De 323 a 275 a.C.: fragmentação do império e nascimento das monarquias helenísticas (Macedônia; Pérgamo; Ásia e Egito).  As Pólis  As pólis remontam ao processo de desorganização econômico-social resultante da invasão dória e têm como traço comum a origem de organizações familiares agro-pastoris que se espalharam pelo acidentado território hoje conhecido como Grécia. Em meados do século VI a . C. elas já somavam 1500 unidades com governos próprios.  A grande novidade na sociedade grega do período arcaico foi a invenção da propriedade privada. Numa sociedade com claro predomínio social do guerreiro, esta inovação trouxe um personagem novo, o guerreiro-proprietário. A divisão social (baseada em pequenos, médios e grandes proprietários) tornava mais complexa a sociedade grega que as anteriores.  A consequência foi a transferência do poder de antigos reis par um grupo restrito de poderosas famílias de guerreiros que haviam se tornado proprietárias e que podemos chamar de aristocracia.  A repartição desigual de terras gerou uma vasta classe de empobrecidos que, necessitando de empréstimos tomados aos mais ricos para sobreviver, passaram a sofrer a escravidão.  A fuga da levou os mais pobres a ocuparem novas áreas ao longo do mediterrâneo(sul da Itália e Sicília; às margens do mar Negro).  A expansão colonizadora incentivou as atividades comerciais propiciando o surgimento de uma nova aristocracia — gregos enriquecidos pelo comércio. Com isto a aristocracia se vê diante de um problema: além das pressões populares para deter a pauperização, a pressão dessa nova aristocracia para participar das decisões políticas das pólis.  Atenas, Esparta, Mégara, Corinto, Argos e Mileto foram as principais cidades-estados gregas. As duas primeiras ficaram célebres por suas profundas diferenças. O caso de Esparta, com seu militarismo, foi atípico e representou uma exceção entre as pólis gregas, cuja evolução geral assemelhou-se mais ao desenvolvimento de Atenas.  Esparta  Esparta foi fundada pelos dórios na planície da Lacônia, situada na península do Peloponeso, ás margens do rio Eurotas.  Isolada pelas montanhas e sem saída para o mar, fechada sobre si mesma e avessa às influências externas, Esparta era uma cidade-estado conservadora, baseada num governo oligárquico-autoritário e numa educação militar.  A economia baseava-se na agricultura, ficando o comércio e a indústria em segundo plano. O Estado dividia a terra em lotes iguais distribuídos entre os cidadãos-soldados conjuntamente com um determinado número de escravos encarregados de seu cultivo. O soldado espartano dedicava-se apenas à formação militar e não exercia nenhuma atividade econômica.  A sociedade espartana estava dividida em três classes:  esparciatas: constituíam a aristocracia, eram os cidadãos-soldados (ou “iguais”) e monopolizavam as instituições políticas;  periecos: homens livres, mas sem cidadania, dedicavam-se à agricultura, ao comércio e ao artesanato;  hilotas: escravos, realizavam todos os trabalhos manuais e constituíam a maioria da população de Esparta.  Segundo a tradição, a Constituição espartana foi redigida por um legislador mítico, Licurgo, e não podia ser modificada.  As instituições políticas compunham-se:  diarquia: dois reis  gerúsia: conselho aristocrático formado por 28 anciãos;  ápela: assembléia militar encarregada de votar as leis propostas pela gerúsia;  eforato: onde estava o verdadeiro poder, era controlado por cinco éforos ou vigilantes, que controlavam a vida pública e particular de todos os cidadãos espartanos.  A cultura espartana aboliu as artes e as letras limitando seus esforços na educação de seus cidadãos que eram preparados desde os sete anos de idade para ser forte e disciplinado submetendo-se aos interesses do Estado.  A mulher espartana gozava de certa liberdade, se a compararmos com a ateniense: era valorizada como procriadora de guerreiros e geria a economia doméstica, mas nunca alcançou status político.  Atenas  Atenas foi fundada pelos jônios na península da Ática, próxima ao porto de Pireu.  A proximidade do mar Egeu contribui para que Atenas desenvolvesse a navegação e o comércio e participasse do movimento de colonização (Segunda Diáspora Grega).  A economia ateniense baseava-se na agricultura, indústria e comércio.  Sua sociedade dividia-se em três classes:  Cidadãos: subdividida em três outros setores — Eupátridas (aristocracia fundiária, agrária); Geomoros (pequenos agricultores proprietários de terras) e Demiurgos (artesãos e comerciantes);  Metecos: estrangeiros residentes em Atenas, dedicavam-se, principalmente ao comércio e à indústria;  Escravos: maior parte da população que desempenhavam todas as atividades manuais, desde serviços caseiros até a agricultura.  Sua história política é mais complexa que a de Esparta: a monarquia foi a primeira forma de governo adotada, cujo rei recebia o título de basileus. Esta autoridade foi posteriormente substituída por um regime aristocrático-oligárquico controlado pela aristocracia agrária. No ligar do basileus governavam nove arcontes (arcontado), magistrados eleitos anualmente pelo areópago, conselho eupátrida que exercia o poder legislativo.  As leis propostas pelo areópago eram votadas pela eclésia, assembléia popular formada pelos cidadãos.  A participação de Atenas na colonização dos mares Negro e Mediterrâneo impulsionou sua indústria e comércio, enriquecendo os demiurgos e ao empobrecer os pequenos agricultores com a concorrência, aumentou a escravidão por dívidas e o desemprego levando a cidade a uma intensa crise político-social.  Tal crise abriu espaço para o surgimento dos legisladores:  Drácon: em 624 a.C. , Drácon, arconte eupátrida, elaborou um código escrito para Atenas, cuja severidade contribuiu para aumentar a insatisfação popular.  Sólon: em 594 a C., magistrado e poeta, aboliu a escravidão por dívidas, suspendeu as hipotecas sobre terras, incrementou o comércio e a indústria. Redividiu, também, a sociedade atenienses em quatro classes que, segundo o critério de riqueza, participariam do arcontado, do areópago, da Bulé (conselho dos 500), da eclésia e da heliéia (tribunal). O insucesso das reformas desencadeou insurreições populares e possibilitou a conquista do poder pelos tiranos.  Psístrato: primeiro tirano ateniense, em 560 a .C., realizou uma reforma agrária que enfraqueceu os eupátridas. Seus filhos Hiparco e Hípias perderam o apoio dos demos e o poder foi conquistado por Iságoras, tirano anti-popular. Este, por sua vez, foi derrubado por Clístenes, tirano cujas reformas implantaram o regime democrático.  Clístenes: fez uma série de reformas que lhe renderam o título de “Pai da Democracia Grega”. Dividiu a cidade de Atenas em 100 pedaços (demos) que enviava um representante para a Assembléia, criou a pena de ostracismo (exílio obrigatório) para possíveis conspiradores e criou os critérios do que é ser cidadão: maioridade, sexo masculino e filho de pai ateniense. Democracia que participavam apenas os cidadãos, ficavam marginalizados os estrangeiros, as mulheres e os escravos.  Péricles: a democracia ateniense atingiu o apogeu durante o século de Péricles que instituiu a mistoforia (remuneração por cargos públicos), a isonomia (todos os cidadãos são iguais), a isegoria (todos os cidadãos tem direito de falar na assembléia) e a isocracia (todos participam do poder).  Esplendor e decadência da Grécia  Durante o século V a.C., as Grécia se envolveu em guerras contra o expansionismo persa e, saindo vitoriosa, atingiu sua glória econômica e cultural (Grécia Clássica).  Em 477 a .C., Atenas reuniu as cidades gregas da Ásia Menor e as ilhas do Egeu em uma aliança marítima chamada Liga de Delos, transformando a cidade-Estado na mais poderosa da Grécia. Tal feito deu ao período o nome de “Século de Péricles”, quando Atenas era, ao mesmo tempo, democrática e imperialista chegando a dominar 400 cidades-Estados.  As rivalidades entre Atenas e Esparta (Liga de Delos contra Liga do Peloponeso) levou à Guerra do Peloponeso (431 a .C.) que, encerrada com a vitória de Esparta, em 404 a .C.), levou ao enfraquecimento da Grécia e a conseqüente invasão e domínio macedônio a partir de 338 a .C.).  A Cultura Clássica Grega  Os gregos possuíam numerosos deuses com forma e sentimentos humanos, daí sua religião se considerada antropomórfica. Tais deuses comandavam as forças naturais e humanas.  Além deles existiam os semideuses ou heróis, autores de grandes feitos ou vítimas da fatalidade do destino.  A religião era o traço de união entre os gregos, cujo pan-helenismo se manifestava através dos oráculos, mistérios e jogos (os mais famosos eram as Olimpíadas).  As artes plásticas desenvolveram-se, principalmente, no campo da arquitetura (estilos dório, jônio e coríntio).  Nas letras sobressaem a poesia épica (destaque para Homero e sua Ilíada) e o teatro (Èsquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes).  O apogeu da ciência e da filosofia se dá na Escola de Atenas, onde se reuniam os principais pensadores do período. Tales de Mileto é considerado seu fundador. Sócrates, Platão e Aristóteles assinalaram o ápice da filosofia grega. Platão concebeu (inspirado em Esparta) uma República governada por filósofos.  Aristóteles criou a lógica formal. Sua obra Organon (física, metafísica, política, retórica e moral) sistematizou o saber de sua época e influenciou, mais tarde, a filosofia escolástica medieval).  No entanto, foi no campo da política que os gregos mais no legaram: as pólis e a criação de códigos de leis escritas permitiram aos gregos a consciência do que é o espaço público, de todos, fazendo assim, nascer a política — “arte de decidir através da discussão pública” — e, mesmo que o princípio da cidadania ficasse ainda restrito aos cidadãos, ele se estabelece e servirá de paradigma para a sociedade ocidental.  historiacsd.blogspot.com