Barbosa diz que Supremo ‘pode’ mudar posição sobre Lei de Anistia, recém-validada pela Corte
A Ordem dos Advogados do Brasil recorreu contra a decisão. O recurso ainda não foi apreciado. Significa dizer que a encrenca voltará ao plenário do Supremo. Em conversa com correspondentes estrangeiros, Barbosa admitiu: “Com relação a uma possível modificação do conteúdo da decisão é possível que sim, porque a composição do tribunal muda com muita frequência.”
O ministro não participou do julgamento de 2010. Estava de licença médica. Tomado pelas palavras, talvez tivesse votado contra a posição que prevaleceu. Agora, Barbosa pensa alta sobre a composição do plenário do Supremo: “Provavelmente, aqui, hoje, haja uns quatro ministros que não participaram. Imagine daqui a quatro anos. Quase a maioria absoluta do tribunal não terá participado dessa decisão.”
Barbosa fez questão de realçar que fala em tese: “Eu não estou dizendo que isso vai acontecer. Não num espaço de tempo muito curto. O que eu disse é que, no plano judicial, aqui, nessa Suprema Corte, é possível sim que, no médio prazo, alguma decisão que não necessariamente incida sobre a Lei da Anistia, mas que tenha incidência sobre o que dispõe essa Lei, pode mudar, sim.”
O ministro prosseguiu: “Eu não estou dizendo que alguém vai rever aquela decisão que foi tomada em 2010, mas os temas que são decididos aqui são tão vastos que não me surpreenderia se, num outro processo, tópicos especiais e importantes daquela decisão venham a ser modificados. Isso é muito comum aqui.”
A despeito das cuidados do ministro com a retórica, suas declarações ganham especial relevância num instante em que avançam os trabalhos da Comissão da Verdade. Por ora, os membros da comissão perscrutam a história à procura da verdade, não de punições. Mas se o STF deixar…
UOL
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