quarta-feira, 20 de março de 2013


A Revolução Científica e o Iluminismo


Na história da ciência encontram-se muitas teorias que diferem na intensidade com que influenciaram o pensamento humano. Algumas representaram profundas modificações na forma humana de pensar e experimentar a natureza. Chamamos de Revolução Científica o período que se inicia a partir do século XVII, quando alguns pensadores, como Galileu Galilei, divulgaram suas descobertas cientificas e, com seus estudos, contribuíram para separar a ciência da filosofia e dar à primeira um tratamento empírico. 


Já no campo político, na Europa do século XVIII, predominavam as monarquias absolutistas e apenas a Inglaterra era regida por uma monarquia constitucional. Apesar da grande difusão das idéias iluministas, inclusive nos projetos políticos de alguns governos (despotismo esclarecido), esse século foi marcado por grandes contrastes sociais que culminariam, na França, com a Revolução de 1789. 
A ciência moderna 
O método científico – Desde o século XVI, novas descobertas vinham modificando significativamente o campo da ciência. Algumas teorias, até então aceitas (como a teoria geocêntrica), começaram a ser questionadas e abandonadas. O século XVII foi marcado pelo aparecimento do método científico moderno, com o qual condenava-se a tradição e todas as formas de conhecimento não racionais. O filosofo francês René Descartes foi um dos precursores desse novo movimento científico, que considera a razão a única via segura para a construção do conhecimento do mundo. 
O avanço científico - Estudos produzidos entre os séculos XVI e XVII ajudaram a institucionalizar essa nova forma de conhecimento. Durante esse período foram realizados importantes avanços científicos em vários campos. Os trabalhos de Copérnico, Galileu e Kepler revolucionaram a astronomia; os de Descartes a matemática e os de Newton, a física. O aparecimento de instrumentos técnicos como o telescópio e o microscópio contribuíram para novas descobertas e o desenvolvimento das ciências. Graças a esse movimento, foram lançadas as bases do método científico moderno. A partir dos estudos de Descartes, o empirismo (doutrina segundo a qual todo conhecimento provém unicamente da experimentação), e a sistematização passaram a ser considerados os pilares da ciência moderna. 
A Ilustração 
O Iluminismo ou Ilustração - Foi um movimento que reuniu um grupo de pensadores do século XVIII, que começaram a se mobilizar em torno da defesa de idéias que pautavam a renovação de práticas e instituições vigentes na Europa. Refletindo sobre questões filosóficas que pensavam a condição humana, o movimento iluminista defendeu a liberdade do indivíduo, o racionalismo, o progresso do homem, o fim do Antigo Regime e o anticlericalismo. Desse modo, os pensadores ilustrados denunciaram a injustiça social, a doutrinação religiosa, o estado absolutista e todos os artifícios e vícios de uma sociedade corrompida que não reconhecia o "direito natural" do homem à felicidade. Destacam-se ainda como valores morais do Iluminismo a tolerância, o humanismo, a ênfase no livre-arbítrio do homem e a valorização da natureza. 

Quadro geral - O Iluminismo foi um movimento político, cultural e filosófico fortemente marcado pela postura crítica e o racionalismo, que defendia a razão único caminho para trazer "luz" e conhecimento à sociedade moderna. Alguns de seus idealizadores, como Rousseau, pleiteavam a propagação do conhecimento e da educação a todas as camadas sociais como o meio ideal para construir uma sociedade melhor. 
Nessa empreitada, o desenvolvimento da ciência deveria garantir o desvelamento dos mistérios do mundo. O Iluminismo é considerado também uma visão burguesa da realidade, uma vez que, dentre suas obras destacam-se muitos escritos sobre política e discussões sobre a existência de uma forma ideal de governo. Dentre suas principais reivindicações, encontra-se o fim do absolutismo na França assim como tinha ocorrido na Inglaterra. Essa corrente de pensadores ficou conhecida como iluministas e o século XVIII, como o "Século das Luzes". 
  • Locke (1632-1704) e a Revolução Gloriosa - John Locke, que pode ser considerado um precursor da Ilustração no século XVII, foi um pensador inglês que escreveu seu principal livro (Tratado do Governo Civil) logo após a Revolução Gloriosa na Inglaterra de 1688, legitimando-a. Segundo Locke, todo povo tinha o direito de escolher seu governante, sendo consequentemente a revolução legítima em casos de mau governo, e as principais funções do Estado deveriam ser a defesa da propriedade privada e das liberdades individuais. Foi esse liberalismo político que mais influenciou os iluministas franceses. 
  • Voltaire (1694-1778) - Escreveu as Cartas Inglesas, obra que não pode ser chamada de um estudo teórico, mas um panfleto contra o absolutismo francês. Em seus escritos apresentam-se sua postura profundamente anticlerical, antiabsolutista e sua admiração pela monarquia liberal inglesa. 
  • Montesquieu (1689-1755) - Para esse filósofo, cada povo tem o governo que lhe cabe, escreveu isso em sua obra O Espírito das Leis. Dizia que o absolutismo na França não condizia com o anseio do povo francês, que queria um regime constitucional. Sua grande contribuição encontra na defesa da divisão de poderes como recurso para evitar o autoritarismo. Defendia, baseando-se em Locke, o Estado em três esferas: Executivo, Legislativo e Judiciário, de modo que cada poder limitaria o outro para que assim não houvesse tirania de um desses poderes. 
  • Rousseau (1712-1778) - Diferente dos outros filósofos, não há consenso de que se trata de um pensador iluminista, muitos o situam na corrente do Romantismo. Diferente dos outros pensadores da Ilustração, defendia a democracia total com sufrágio universal. Dizia que a propriedade era a origem de toda a desigualdade e sofrimento dos homens. Em seu livro O Contrato Social, Voltaire afirma que é dever dos governantes estabelecer um contrato com seus súditos que garanta a justiça e o bom governo. Para ele, foi a propriedade que acabou com o estado de natureza humana no qual reinaria a paz e a solidariedade. Afirmava que as artes e as ciências tinham contribuído para o progresso da humanidade, mas também a tinham corrompido. Foi defensor da natureza virgem e admirador do homem selvagem. 
  • O Enciclopedismo - Entre 1751 e 1780, foi publicada na França a Enciclopédia das Ciências, das Artes e dos Ofícios. O objetivo era reunir e difundir todo o saber humano, baseando-se em princípios racionalistas. Um filósofo, Denis Diderot, e um matemático, Jean D'Alembert, dirigiram a edição. Colaboraram filósofos como Voltaire, Montesquieu e Rousseau. A atitude crítica do conteúdo da obra gerou o Enciclopedismo (conjunto de idéias racionais, críticas e progressistas que derivaram da “Enciclopédia”). 
  • Fisiocratas - São teóricos da economia que questionam o mercantilismo, defendendo a não interferência do Estado na economia (laissez-faire, laissez-passer). Para esses pensadores, sobretudo franceses, só gerava valor aquilo que era produzido na agropecuária. Defenderam que a economia deveria ser regida por leis naturais. 
  • Adam Smith e os liberais - Adam Smith foi um pensador iluminista e é também considerado o "pai" fundador do liberalismo econômico. Assim como os fisiocratas, Smith era crítico do mercantilismo e favorável à não-intervenção estatal na economia nacional. Para Smith, toda riqueza provinha do trabalho e não dos metais preciosos ou da agricultura. Defendia a auto-regulação da economia pela lei da oferta e da demanda. 
  • La Fontaine (1621-1695) - Publicou uma compilação de fábulas em 1668, com o título de Fábulas Escolhidas Feitas em Verso. Protagonizadas por animais, as fábulas de La Fontaine denunciam o egoísmo, a hipocrisia e a malícia do ser humano. 

Revoluções Inglesas do Século XVII

A partir do século XVII, a burguesia européia passou a comandar movimentos radicais que buscavam superar as últimas bases do feudalismo e construir um novo modelo de Estado e uma nova sociedade — a capitalista. Esses movimentos ficaram conhecidos como Revoluções Burguesas. Os dois principais exemplos de Revoluções Burguesas são a Inglesa (século XVII) e a Francesa (século XVIII). O avanço das forças capitalistas na Inglaterra, as limitações político-econômicas impostas à burguesia, a associação de interesses entre a burguesia e a nova nobreza (gentry), além do absolutismo dos reis Stuart, representam algumas razões que propiciaram a eclosão das Revoluções Inglesas do século XVII. 
A Revolução (ou revoluções) Inglesa do século XVII se deu entre 1640 e 1688 e marca o fim do regime absolutista na Inglaterra – que foi o primeiro grande país europeu a por fim à monarquia absoluta. Não à toa, foi também o primeiro país industrializado do mundo e a maior potência do século XIX. Vejamos através do desenvolvimento do país desde o fim da Idade Média porque isso ocorreu primeiramente na Grã-Bretanha. 
Os antecedentes 
  • A Magna Carta e o parlamento - Desde a Baixa Idade Média, a nobreza britânica não aceitava facilmente a centralização do poder nas mãos da Coroa. Através da Magna Carta de 1215, os nobres ingleses exigiram a criação de um parlamento – que no século XIV seria dividido entre Câmara dos Lordes e Câmara dos Comuns – para limitar o poder real. 
  • O cercamento dos campos - A partir do século XIV, a Inglaterra passou a ser um grande criadouro de ovelhas para exportação de lã para a Holanda. Para potencializar esse comércio, expulsaram-se os camponeses de suas terras e 
  • transformaram-se antigas propriedades coletivas em privadas (pertencentes aos nobres), formando os chamados cercamentos dos campos - enclousures. Os camponeses sem terra passam a trabalhar por salários ou a arrendar terras dos novos proprietários. É importante ressaltar a violência dessa política que gerou inúmeras revoltas no campo e a dura repressão do Estado sobre as mesmas. 
  • As manufaturas - Aos poucos se desenvolveram também nessas áreas rurais diversas manufaturas de lã e, em menor escala, de outros produtos. A mão-de-obra "desocupada" dos camponeses expropriados de suas terras foi largamente utilizada nessas manufaturas, existindo, inclusive, leis que obrigavam esses indivíduos a trabalhar em regime de semi-escravidão. 
  • A Guerra das Duas Rosas e o absolutismo – Foi uma guerra civil, travada entre 1453-1485, pela disputa do trono inglês entre duas casas reais: a de Lancaster, cujo brasão tem uma rosa vermelha, e a de York, que tem como símbolo uma rosa branca. Ao final da guerra, a nobreza estava enfraquecida e Henrique Tudor assumiu o trono inglês com o nome de Henrique VII, o novo rei deu início a dinastia Tudor (1485-1603) e implantou o absolutismo na Inglaterra. 
  • A questão religiosa - As tensões sociais e a situação da monarquia inglesa se agravaram quando, em 1603, a dinastia Stuart chegou ao poder. De forte tradição católica e empenhada em reforçar as bases do regime absolutista, a família Stuart acabou alimentando disputas de caráter econômico e religioso. Desse modo, as questões religiosas entre católicos e protestantes se intensificaram dando início às disputas entre o Parlamento (defensor de uma política liberal e composto majoritariamente por burgueses protestantes) e os reis da Dinastia Stuart (católicos conservadores que procuravam ampliar seu poder político). O autoritarismo dos Stuart contribuiu para que novos conflitos surgissem na Inglaterra. Diante de tal situação, o parlamento (não conseguindo empreender reformas que acabassem com os conflitos religiosos e minimizar o problemas econômicos) buscou o apoio popular para travar uma guerra civil que marcou as primeiras etapas do processo revolucionário inglês. 
As Revoluções inglesas 
A Revolução puritana (1642-49) - A Inglaterra foi o primeiro país a promover uma revolução burguesa. No início do século XVII, a burguesia opôs-se aos reis da dinastia Stuart devido à tentativa de legitimação do absolutismo real, as perseguições religiosas e ao controle da economia. O reinado de Carlos I (1625-49) foi de forte perseguição aos puritanos e concentração do poder real. A Revolução Puritana consiste, desse modo, no confronto entre o Parlamento (dominado pela burguesia puritana e pela gentry - a nova nobreza) e o rei Carlos I, esse último, apoiado pelos cavaleiros. A guerra civil, iniciada em 1642, e as divergências entre o exército e alguns setores do Parlamento culminaram na proclamação da República em 1649. 

Protetorado (ou República) de Cromwell (1649-1658) - A curta fase republicana da Inglaterra consiste numa ditadura controlada pelo líder do exército, Oliver Cromwell. Durante a República, Cromwell baixou os Atos de Navegação, que nada mais eram do que a instituição de práticas mercantilistas que favoreceram a indústria naval e o comércio marítimo inglês, atingindo diretamente a Holanda e a Espanha. Além disso, no governo de Cromwell colonizou-se a Jamaica e incentivou-se a marinha mercante, dando grande força ao comércio britânico. 
A restauração monárquica (1660-1688) e a Revolução Gloriosa (1688-1689) - Com a morte de Cromwell, Em 1659, a monarquia foi restaurada a "convite" do Parlamento que conduziu ao trono o rei Carlos II. Inicialmente, o governo de Carlos II expandiu as atividades comerciais e industriais inglesas, no entanto, as velhas rixas entre o rei e o Parlamento reapareceram. Em 1685, com a morte de Carlos II, assumiu o trono seu irmão Jaime II. Católico, Jaime tentou ampliar seus poderes e beneficiar a população católica da Inglaterra. Organizando um golpe contra o rei, em 1688, o parlamento convocou sua filha Maria Stuart com o intuito de fazer ascender ao trono inglês seu marido, Guilherme de Orange, governador das Províncias Unidas (Holanda). Encurralado, o rei Jaime II buscou refúgio na França. 
Sem recorrer à violência, tal transformação política passou a ser chamada Revolução Gloriosa. O novo rei teve que reconhecer diante do parlamento o Ato de Tolerância (Toleration Act) e a Declaração dos Direitos (Bill of Rights). De acordo com a Declaração dos Direitos, as eleições parlamentares aconteceriam regularmente e nenhuma lei parlamentar poderia mais ser vetada pela autoridade real. Definia-se assim a supremacia do Parlamento sobre o poder real, acabava-se com o absolutismo inglês e lançava-se a base da monarquia parlamentar. 


A colonização da América: Chapetones, Mita,Encomienda


A América Pré-colombiana - Estima-se entre 80 a 100 milhões o número de habitantes do continente americano no momento da chegada dos europeus a partir de 1492. Havia grupos em vários estágios de desenvolvimento, desde grupos seminômades – que usavam a agricultura de maneira não generalizada, como os índios encontrados no Brasil – até as grandes civilizações Inca e Asteca. Os maias tinham como organização a cidade-estado e desapareceram como civilização antes da chegada dos europeus. Os incas e astecas se organizavam em grandiosos impérios onde hoje ficam os territórios do Peru e do México, respectivamente. Ambas as civilizações foram conquistadas pelos espanhóis. 

A conquista e a colonização 
A Conquista - Se no final do século XV existiam por volta de 100 milhões de habitantes na América, no final do século XVI, em virtude das consequências da conquista europeia, os indígenas não passavam de 10 milhões. As duas grandes civilizações foram dominadas e seus complexos sistemas produtivos e políticos foram apropriados pelos espanhóis. Milhões de índios foram escravizados pelos conquistadores. A violência da invasão fez também minguar e até desaparecer as culturas de alguns desses povos, na medida em que se impunham, pela força, os valores europeus. 
O Colonialismo - A colonização da América se deu dentro do quadro do mercantilismo europeu e buscava o enriquecimento da nação metropolitana. De acordo com a política colonialista vigente, a colônia deveria se especializar na produção de produtos primários de alto valor no mercado europeu, como ouro, prata, açúcar, tabaco, algodão, cacau, etc. Através do exclusivo comercial esses produtos só podiam ser vendidos a baixos preços para a metrópole colonizadora, que revenderia os mesmos no mercado europeu. A metrópole vendia também seus produtos manufaturados para as colônias e estas eram proibidas de produzir qualquer artigo que concorresse com a produção da metrópole. De igual importância era o lucrativo comércio de mão-de-obra, o tráfico de escravos africanos e indígenas que beneficiava comerciantes metropolitanos e locais. Esses princípios norteavam todas as colonizações na América, com a exceção de regiões conquistadas, mas não colonizadas, como o Norte das Treze Colônias inglesas e outras poucas regiões da América. 

A Colonização portuguesa - Um pouco mais tardia que a espanhola, se especializou nos primeiros séculos da colonização, na produção de produtos agrícolas, como a cana-de-açúcar e derivados na costa Nordeste do Brasil, utilizando-se do trabalho escravo indígena e africano. No XVIII, foi a atividade mineradora de ouro e diamante no interior do território, que caracterizou a principal atividade econômica do pacto colonial na América portuguesa. 

A Colonização francesa - Iniciada desde o século XVI, aconteceu em regiões teoricamente já dominadas pelas potências ibéricas, como Quebec (leste do atual Canadá), Louisiana (atual região dos EUA), na costa portuguesa (fundando cidades como Rio de Janeiro e São Luiz, depois reconquistadas pelos portugueses), no Haiti e outras localidades. No século XVIII, desenvolveu uma poderosa produção açucareira, com mão-de-obra escrava no atual Haiti. 

A Colonização inglesa – Iniciada somente no século XVII, majoritariamente na costa leste da América do Norte. Na parte mais ao sul do território se desenvolveu a colonização moldes tradicionais com grandes latifúndios, trabalho escravo e a produção, principalmente de monoculturas, para exportação. No norte do território se estabeleceu outro tipo de colonização na qual não vigorava o exclusivo comercial e não havia um rígido controle metropolitano, nessa região vigoraram as pequenas propriedades com o cultivo da policultura para o mercado interno, e a utilização de mão-de-obra livre. 

A Colonização holandesa - Conquistou territórios nas Antilhas e no norte da América do Sul (atual Suriname), e nessas regiões implementou o cultivo da cana-de-açúcar. Fora dessas regiões, ocupou o Nordeste da América portuguesa entre 1630 e 1654. 

A colonização espanhola - Segundo o Tratado de Tordesilhas de 1494 a Espanha ficaria com a maior parte do continente americano. A viagem de Colombo à América em 1492 trouxe à Espanha perspectivas de enriquecimento, já que Colombo acreditava ter encontrado um novo caminho para as Índias. Nas expedições seguintes, o navegador manteve a mesma crença e conforme procurava as riquezas orientais fundou vilas e povoados, iniciando a ocupação da América. Os espanhóis foram o primeiro povo europeu a chegar às novas terras, o primeiro a achar grandes riquezas e a dar início à colonização no início do XVI. Ao chegarem, logo descobriram ouro (no México asteca) e prata, no Império Inca, regiões do atual Peru e Bolívia. 

A metrópole espanhola organizou uma grande empreitada mineradora, usando a mão-de-obra compulsória indígena, seguindo formas de trabalho que já existiam na região antes da chegada dos europeus. Outras áreas da América hispânica se especializaram na pecuária, agricultura e atividade portuária em função das áreas mineradoras. Logo após empreenderem um sangrento processo de dominação das populações ameríndias, os espanhóis efetivaram o seu projeto colonial nas terras a oeste do Tratado de Tordesilhas. Para isso montaram um complexo sistema administrativo responsável por gerenciar os interesses da Coroa espanhola em terras americanas. 

A estrutura política metropolitana - O processo de exploração da América colonial foi marcado pela pequena participação da Coroa, devido a preocupação espanhola com os problemas europeus, fazendo com que a conquista fosse comandada pela iniciativa particular, mediante o sistema de capitulações. As capitulações eram contratos em que a Coroa concedia permissão para explorar, conquistar e povoar terras, fixando direitos e deveres recíprocos. Surgiram assim os adelantados, que eram os responsáveis pela colonização e que acabaram exercendo o poder de fato nas terras coloniais. No entanto, à medida que se revelavam as riquezas do Novo Mundo, a Coroa passou a centralizar o processo de colonização, anulando as concessões feitas aos particulares. A partir de então as regiões exploradas foram divididas em quatro grandes vice-reinados: 
  • Nova Espanha: México – mineração de ouro e prata. 
  • Nova Granada: América Central – economia baseada na agricultura. 
  • Peru: Peru e Bolívia – mineração de ouro e prata. 
  • Rio da Prata: Paraguai, parte do Uruguai e Argentina – economia baseada na pecuária e controle do escoamento das demais regiões para a metrópole. 
Além dessas grandes regiões, havia outras quatro capitanias: Chile, Cuba, Guatemala e Venezuela. Dentro de cada uma delas, havia um corpo administrativo comandado por um vice-rei e um capitão-geral designados pela Coroa. No topo da administração colonial havia um órgão dedicado somente às questões coloniais: o Conselho Real e Supremo das Índias. O Conselho das Índias deliberava sobre as decisões políticas em relação às colônias, nomeando vice-reis e capitães gerais, autoridades militares, e judiciais. Foram criados ainda os cargos de juízes de residência e de visitador. O Primeiro, responsável por apurar irregularidades na gestão da colônia; o segundo, por fiscalizar um vice-reino, para apurar abusos cometidos. 

A estrutura econômica metropolitana - Todos os colonos que transitavam entre a colônia e a metrópole deviam prestar contas à Casa de Contratação, que recolhia os impostos sob toda riqueza produzida. Sediada em Sevilha, ela era responsável pelo controle de todo o comércio realizado com as colônias da América e foi responsável pelo estabelecimento do regime de Porto Único, ou seja, apenas um porto na metrópole, a princípio Sevilha e depois Cadiz, poderia realizar o comércio com as colônias, enquanto na América destacou-se o porto de Havana, com permissão para o comércio metropolitano e anos depois os portos de Vera Cruz (México), Porto Belo (Panamá) e Cartagena (Colômbia). Foi desenvolveu ainda pela administração metropolitana o sistema de frotas anuais (duas); desde 1526 havia a proibição dos barcos navegarem isoladamente. 
Estrutura social na América Espanhola 
  • Chapetones - Eram os responsáveis pelo cumprimento dos interesses da metrópole na colônia, eram todos espanhóis e compunham a elite colonial. 
  • Criollos - Eram os filhos de espanhóis nascidos na América. Dedicavam-se à grande agricultura e ao comércio colonial. Sua esfera de poder político era limitada à atuação junto às câmaras municipais, mais conhecidas como cabildos. Os cabildos ou ayuntamientos eram equivalentes às câmaras municipais do Brasil. Eram formadas por elementos da elite colonial, subordinados as leis da Espanha, mas com autonomia para promover a administração local. 
  • Mestiços, índios e escravos - Encontravam-se na base da sociedade colonial espanhola. Os primeiros realizavam atividades auxiliares na exploração colonial e, em alguns casos, exerciam as mesmas tarefas que índios e escravos. Os escravos africanos eram minoria, concentrando-se nas regiões centro-americanas. A população indígena foi responsável por grande parte da mão-de-obra empregada nas colônias espanholas. 

Alguns pesquisadores apontam que a relação de trabalho na América Espanhola era escravista. Para burlar a proibição eclesiástica a respeito da escravização do índio, os espanhóis adotavam a mita e a encomienda. A mita era o trabalho compulsório em que parcelas das populações indígenas eram utilizadas para uma temporada de serviços prestados. Já a encomienda funcionava como uma "troca" na qual os índios recebiam em catequese e alimentos por sua mão-de-obra. No final do século XVIII, com a disseminação do ideário iluminista e a crise da Coroa Espanhola (devido às invasões napoleônicas) iniciou-se o processo de independência que poria fim ao pacto colonial. 

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