Maior controle do petróleo e distribuição de renda marcam economia da era Chávez
Líder venezuelano aumentou a intervenção na PDVSA e fez IDH do país passar o brasileiro
Greve da PDVSA, em 2002: filas nos postos, 15 mil demissões e maior mão do governo na empresa
O Natal de 2002 não foi exatamente uma noite feliz na Venezuela. A PDVSA, fundada em 1976 para ser a estatal do petróleo, responsável hoje por 97% das exportações e cerca de 15% do PIB do país, chegava a um momento crítico de sua história. Após Hugo Chávez, morto na terça-feira , baixar uma série de leis que mudava desde os royalties até a propriedade de reservas de hidrocarbonetos, a companhia entrou em uma greve geral sem precedentes.
O pacote de medidas aumentava a cobrança de royalties do petróleo de 16,6% para 30%, e criava uma alíquota de 40% no caso do gás natural. Além disso, obrigava a PDVSA a ter 51% das novas concessões do setor. A relação com os executivos, que não era boa – meses antes, Chávez tentara nomear o presidente, o que foi visto como intervenção excessiva pelos gerentes –, azedou de vez e desencadeou aquilo que ficou conhecido como "paro petrolero", possivelmente o maior movimento grevista da história da América Latina.
Chávez, com ajuda de movimentos populares e das Forças Armadas (ele próprio foi um militar), saiu vitorioso da queda de braço. E deu o troco. O líder venezuelano demitiu nada menos que 15 mil funcionários da empresa, um número que fez um prédio da PDVSA no bairro de Chuao, em Caracas, ficar completamente vazio. Hoje, ele abriga uma universidade, a UNEFA.
"A PDVSA sempre foi 'um estado dentro do estado', porque, apesar de estatal, era controlada pelos executivos e pela iniciativa privada", diz Luciano Wexell, ex-assessor do Ministério de Indústrias Básicas e Mineração venezuelano e ex-superintendente da Câmara de Comércio Brasil Venezuela. "Naquele momento, o Estado abriu a caixa preta da PDVSA e passou a ter real controle sobre a produção de petróleo no país", afirma.
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No mercado internacional, embora continue dependente da venda de petróleo e derivados, Chávez ampliou o leque de parceiros comerciais. "A Venezuela traçou uma política destinada a não depender de um só comprador. Começamos a vender petróleo à China, que não vendíamos. Mantivemos a relação com EUA e estabelecemos cooperação com o Irã", diz Vladimir Villegas, ex-embaixador da Venezuela no Brasil e irmão do atual ministro das Comunicações no país, Ernesto Villegas.
MUDANÇAS SOCIAIS
Se o petróleo já era o principal produto venezuelano, passou a ser ainda mais relevante em 2005, com as descobertas de novas áreas no Rio Orinoco, que corta o país ao meio. A região passou a ser considerada a maior reserva mundial de hidrocarbonetos e colocou o a Venezuela como país com mais reservas, à frente da Arábia Saudita, segundo relatórios recentes da empresa petroleira BP. A Venezuela detém 24,8% das reservas da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (297,69 bilhões de barris), que correspondem a 81% do total mundial.
Naquele ano, Chávez aumentou os royalties pagos por empresas que exploram a região, de 1% para 16,6%. E, além de precioso produto de exportação, o óleo venezuelano passou a financiar transformações sociais no país. "O lema da PDVSA virou 'semear o petróleo'", explica Wexell.
A produção de petróleo caiu na era Chávez ( veja gráfico abaixo ), principalmente devido a acordos de preço dos países produtores. E o valor do barril, de fato, disparou no período. As chamadas "missões" sociais, criadas em 2003, começaram a ser turbinadas pelo dinheiro das exportações. As principais visavam combater a miséria – espécie de Bolsa Família local – e incentivar a educação no país.
Alguns resultados podem ser medidos por números. Em 2006, a Venezuela foi declarada "território livre do analfabetismo" pela UNESCO. Além disso, na chamada era Chávez, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, indicador da ONU baseado em PIB per capta, eduação e expectativa de vida, subiu significativamente e passou o do Brasil.
No início de 2000, um ano após Chávez assumir, o IDH da Venezuela era de 0,656, inferior ao do Brasil, de 0,665. Em 2005, os dois países "empataram" em termos de desenvolvimento humano, com índices de 0,692. A partir daí, o dado da Venezuela acelera e ultrapassa o brasileiro (como mostra o gráfico acima). Em 2011, o IDH venezuelano era de 0,735, o que colocava o país na 73ª posição no ranking mundial de IDH. Já o do Brasil alcançou a marca de 0,718, deixando o País como 84º colocado.
Villegas destaca também o papel de Chávez para a integração regional, como a criação da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). A entrada da Venezuela no Mercosul foi outro trunfo, obtido numa manobra política que aproveitou a oportunidade aberta pelo impeachment de Fernando Lugo, deposto da presidência do Paraguai. A destituição levou à suspensão do país do bloco, o que permitiu driblar a oposição de Assunção, único membro que vinha barrando a adesão venezuelana.
Centro de Caracas: na era Chávez, país se tornou o 73º país com melhor IDH e ultrapassou o Brasil, que é o 84º
Chávez também vinha fazendo lobby pela concessão do status de membro pleno para Equador e Bolívia, hoje membros associados e com governos ideologicamente próximos ao líder venezuelano. A morte de Chávez não deve prejudicar esse processo, avalia Villegas.
"Vendo as coisas daqui há uns dez anos, a Unasul (união política que reúne 12 países da região) e o Mercosul terminarão sendo a mesma coisa", diz Villegas.
PIB "MONTANHA-RUSSA"
O gráfico do PIB da Venezuela ao longo da era Chávez ( veja acima ) parece uma montanha-russa. Após o líder assumir o governo, o índice se estabilizou por volta de 3,5%. A crise na PDVSA abalou o dado ao longo dos próximos anos. Após fortes quedas de 8,9% (2002) e 7,8% (2003), e uma também anormal alta de 18,3% em 2004 ("rebote estatístico" dos anos anteriores), veio um período de estabilização e cresimento.
A crise econômico global atrapalhou essa maré mansa em 2009, quando a economia retraíu 3,2%. Superadas as turbulências, o indicador retomou o rumo do crescimento nos últimos anos – teve alta de 4,2% em 2011 e 5,5% em 2012, anos em que o Brasil cresceu 2,7% e 0,9%.
"A economia venezuelana encontra-se bastante centrada na extração, produção e exportação de petróleo, estando a evolução do PIB do país bastante correlacionada com os volumes de exportação de petróleo e o seu nível de preço nos mercados internacionais", diz relatório do Banco Espírito Santo, publicado em junho do ano passado.
A diversificação é uma das metas do governo, mesmo daqui para a frente, sem Chávez. "Temos que transformar nossa economia, para que a maior integração regional seja benéfica para nós também", afirma Villegas.
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