Para onde vai o dinheiro que seria destinado aos 14º e 15º salários dos deputados?
Não há dúvidas de que são
merecedores os aplausos que estão sendo dirigidos à Assembleia
Legislativa da Paraíba pela iniciativa de pôr fim ao pagamento da ajuda
do 14º e 15º salários aos deputados. Mas...
Mas a simples aprovação da
resolução não basta. Existe uma questão que se impõe com muita força
neste momento: para onde vai o dinheiro que seria destinado ao pagamento
desses dois salários extras aos parlamentares?
O benefício era de
aproximadamente R$ 1,4 milhão por ano, que é a soma de duas ajudas de
custo no valor de R$ 20.042,00 por ano a cada um dos deputados.
Essa rubrica será suprimida ou permanecerá no orçamento do Legislativo?
O problema pode ser manutenção do
valor estimado (R$ 1,4 milhão) no orçamento. Assim, não haverá economia
alguma de despesas. Os valares que seriam repassados aos deputados
simplesmente serão remanejados para outras despesas. Quem sabe até
repassados aos parlamentares através do aumento de assessores ou de
outros benefícios.
Por isso, não basta à aprovação
da resolução acabando legalmente com o pagamento do 14º e 15º salários. É
preciso que a Assembleia anule a previsão da despesa ou dê outra
destinação à verba. Destinação essa que não represente a redistribuição
em forma de outros benefícios aos deputados.
A Assembleia ainda tem tempo para
explicar o que vai fazer com o dinheiro do 14º e 15º salários ou de
adotar providências necessárias para tal. O ideal é realmente
economizar. Ou seja, não gastar com nada nem ninguém. Eliminar a
despesa.
A verdade é que se Assembleia não
conseguir provar que haverá economia de fato com a extinção dos
benefícios que eram pagos diretamente aos deputados, a decisão votada e
festejada não passará de engodo. (Josival Pereira)
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